O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vim à tribuna, na semana passada, falar da importância da BR-116, uma das principais vias que ligam o nosso interior à capital, Porto Alegre. Eu poderia destacar o eixo Caxias do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sebastião do Caí, Esteio e Sapucaia do Sul.

Essa via, Sr. Presidente, precisa ser modificada, pois a dificuldade para as cerca de três milhões de pessoas que a usam é muito grande. Eu falava que, além da alteração do nome para Rodovia do Parque, evitaremos um projeto anterior que calcava toda a sua transformação sobre os pedágios.

Sr. Presidente, volto à tribuna, devido ao grande número de correspondências que recebi, para falar sobre as obras anunciadas recentemente pelo Governo Lula para a BR-116 e a decisão do Governo de revogar aquilo que chamavam de Projeto Polão. Por essa obra, ligada diretamente ao interesse de mais de três milhões de gaúchos, circulam, com certeza, mais de 80% do PIB do Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, entre as obras divulgadas está previsto o início dos estudos técnicos para a construção da BR-448, conhecida pelos gaúchos como Rodovia do Parque, que receberá investimentos de R$275 milhões. O conjunto de obras vai desafogar o trânsito da BR-116 e terá investimentos da ordem de R$109,2 milhões.

A notícia acaba de vez, repito, com o Polão, sepultando definitivamente a possibilidade do pedágio da rodovia. Não haverá pedágio, Sr. Presidente. As obras de infra-estrutura que serão desenvolvidas no próximo período transformarão a BR - 116 em via expressa, sem pedágio, repito.

A combinação da mobilização da região do Vale dos Sinos, da região metropolitana e da região da serra, com os esforços dos Ministros da área, Alfredo Nascimento e Dilma Rousseff, do Coordenador da Comissão de Representação Externa, que trabalhou muito nesse projeto, Deputado Estadual do meu Partido Ronaldo Zulke, do Deputado Federal Tarcísio Zimmermann, que inclusive esteve presente a uma audiência que fiz aqui no Senado, e também do Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, foram importantíssimos na articulação dessas grandes obras, o que sensibilizou em muito o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem sombra de dúvidas, não quero personalizar o mérito, essa é uma vitória de toda a população do Rio Grande, que, por ter-se mobilizado, foi capaz de anular a pressão exercida, num primeiro momento, do chamado Projeto Polão, onde estavam contemplados os pedágios.

Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, se a obra não fosse mudada para Rodovia do Parque, um proprietário de um carro de passeio teria de pagar, diariamente, em torno de R$11,60 no deslocamento entre Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Digo aqui, Sr. Presidente, sem medo de errar, que o Governo Lula começa a reorganizar a estrutura viária da região metropolitana da nossa querida capital, Porto Alegre.

E faço isso, Sr. Presidente, dizendo que, em abril de 2005, um ano atrás, desta mesma tribuna, fiz um apelo para que os Poderes Legislativo e Executivo encontrassem uma solução para os graves problemas viários do Vale dos Sinos a região metropolitana.

Falo com segurança, Sr. Presidente João Alberto, porque tenho meu escritório na cidade de Canoas, que fica exatamente no meio dessa extensão que liga as cidades de Canoas, Novo Hamburgo, Esteio, Sapucaia a nossa capital, Porto Alegre.

Terminei meu pronunciamento naquele dia, em abril, com uma frase de um dos empresários da região que coordenavam o movimento, o Sr. Mário Gusmão. Disse ele quando visitou o meu gabinete: “A responsabilidade é nossa, e a solução deve ser urgente”.

No final de 2005, os trabalhos realizados pela Comissão de Representação Externa, coordenados pelo Deputado Estadual Ronaldo Zulke, apontava para uma solução sem pedágios e com recursos públicos, pela divisão de responsabilidades entre o Governo Estadual e o Governo Federal. A comissão acompanhou o tema na Assembléia Legislativa por meio de audiências públicas e nas reuniões nas cidades envolvidas.

Cumprimento todos os Deputados estaduais e federais que caminharam juntos rumo à construção dessa proposta. Parabéns a todos os envolvidos nessa vitória. Um longo caminho foi percorrido. Parabéns a todos os Parlamentares de todas as Bancadas, Prefeitos, lideranças empresariais, lideranças dos trabalhadores de toda a região do Vale dos Sinos e região metropolitana e da serra.

Essa é uma conquista para todos nós, gaúchos. A Rodovia do Parque é um sonho realizado que trará grandes benefícios para nossa gente.

Sr. Presidente, tenho certeza de que o solo gaúcho, nesse momento, sente-se contemplado por essa decisão, que era um sonho antigo da nossa gente e que dependia de investimentos do Governo Federal, o que ora está a acontecer.

Sr. Presidente, solicito que V. Exª considere meu pronunciamento como lido na íntegra, já que, devido ao tempo, não pude concluí-lo.

E, para finalizar, informo que a Comissão Mista que está a discutir uma proposta definitiva de valorização do salário mínimo e dos benefícios dos aposentados e pensionistas concluiu o seu primeiro ciclo. Fizemos treze audiências públicas, ouvimos todos os setores da sociedade: prefeitos, trabalhadores, empresários, governo, aposentados e pensionistas. Hoje mesmo, ouvimos cientistas da área da economia, do campo da política e, todos, por unanimidade, deixaram seu recado na Comissão de que o salário mínimo é o melhor distribuidor de renda da história deste País.

A partir da semana que vem, visitaremos os Estados. No dia 10, estaremos na Capital do Paraná, Curitiba, no Museu Central. Teremos um encontro com o Sr. Governador, os Deputados Estaduais e a sociedade organizada na Assembléia Legislativa. No dia 24, estaremos em São Paulo; depois, na Bahia; e, em seguida, no Pará, no Mato Grosso, no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro. Enfim, visitaremos dez Estados.

Concluo dizendo que 1º de abril já passou. Tudo bem que o Congresso não tenha podido deliberar sobre o salário mínimo. O Governo edita uma medida provisória, mas não está resolvida a situação dos aposentados e pensionistas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Está havendo uma grande mobilização no País, junto à qual estou caminhando, fazendo um debate muito sério. E gostaria de lembrar a todos que não se esqueçam da mobilização pelos 147%.

Temos conversado muito com todos os setores ligados aos aposentados e pensionistas, na esperança de que o Governo aponte uma política de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, que não sabem ainda qual será o seu reajuste a partir de 1º de abril próximo passado.

Espero que não seja reajustado apenas pela inflação, como vem acontecendo, infelizmente, na última década. Que seja assegurado também aos aposentados e pensionistas um incremento real, não que seja um crescimento real, mas um incremento acima da inflação, como instrumento de recuperação das perdas acumuladas ao longo dos últimos dez anos, que chega, para os idosos, a algo em torno de 70%, se for concedido um reajuste com base somente na inflação.

A inflação, este ano, deve ficar em torno de 4%, enquanto o reajuste do salário mínimo - e, reconhecemos, é o maior dos últimos 25 anos - ficou em torno de 17%. Calculem se essa lógica permanecer! Para os aposentados, 4%, e para o salário mínimo - que eu gostaria que fosse até maior - 17%. Se concedermos somente esse percentual, daqui uns dias, todos os aposentados e pensionistas estarão ganhando um salário mínimo.

E lembro que os aposentados e pensionistas são mais de 20 milhões. A força política que representam, eu diria, sem medo de errar, é de, no mínimo, 60 milhões de votos.

            Era isso.

Muito obrigado, Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tendo em vista o recebimento nos últimos dias de milhares de e-mails, cartas e telefonemas, volto a esta tribuna para falar sobre uma grande vitória alcançada pela população gaúcha, especialmente da Região Metropolitana de Porto Alegre e Região do Vale dos Sinos.

Falo aqui do conjunto de obras que foram anunciadas recentemente pelo governo Lula para a BR-116 e a decisão do governo de revogar o projeto Polão. Essas obras estão ligadas diretamente a mais de 3 milhões de pessoas e onde circula 80% do PIB gaúcho.

Entre as obras divulgadas está o início dos estudos técnicos para a construção da BR 448, conhecida como “Rodovia do Parque”, que terá investimentos de R$ 275 milhões, e o conjunto de obras para desafogar o trânsito na BR 116, com investimentos de R$ 109,2 milhões. A notícia acaba de vez com o Polão e com ele, sepulta definitivamente a possibilidade de pedágios na rodovia.

As obras de infra-estrutura que serão desenvolvidas no próximo período transformarão a BR 116 em via expressa sem pedágio.

A combinação da mobilização da Região do Vale dos Sinos e Região Metropolitana, com os esforços dos ministros Dilma Roussef e Alfredo Nascimento, do ex-ministro Miguel Rosseto, do coordenador da Comissão Representação Externa, deputado estadual e meu companheiro de partido, Ronaldo Zulke, do deputado federal Tarcísio Zimmermann, e do prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, foram importantíssimos na articulação dessas obras, o que sensibilizou em muito o presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Sem dúvida, essa é uma vitória extraordinária porque a mobilização popular foi capaz de anular a forte pressão exercida até o último momento pelos grupos interessados nos altos lucros proporcionados pelo Projeto Polão. Para se ter uma idéia, pelo projeto Polão, o proprietário de um carro de passeio teria de desembolsar aproximadamente R$ 11,60 entre Novo Hamburgo e Porto Alegre. Digo aqui sem medo de errar que o Governo Lula começa a reorganizar a estrutura viária da Região Metropolitana.

Sr. Presidente, em abril de 2005, 1 ano atrás, desta mesma tribuna, fiz um apelo para que os poderes Legislativo e Executivo encontrassem uma solução para os graves problemas viários do Vale dos Sinos e Região Metropolitana. Terminei o meu pronunciamento com uma frase do senhor Mário Gusmão: “A responsabilidade é nossa e a solução deve ser urgente”.

No final do ano de 2005, os trabalhos realizados pela Comissão de Representação Externa e coordenado pelo deputado estadual Ronaldo Zulke, apontavam para uma solução sem pedágio e com recursos públicos, através da divisão de responsabilidades entre os governos estadual e federal. A Comissão acompanhou o tema na Assembléia Legislativa através de audiências públicas e nas reuniões nas cidades envolvidas.

Parabéns a todos envolvidos nessa vitória. Um longo caminho foi percorrido. Parabéns aos parlamentares de diferentes bancadas, prefeitos, lideranças empresariais, lideranças de trabalhadores de toda a Região do Vale dos Sinos e Região Metropolitana.

Esta é uma grande conquista para todos nós gaúchos, é um sonho realizado que trará grandes benefícios para nossa gente.

O povo gaúcho merece esta vitória!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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