O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com sua resiliência, adaptabilidade e poder de reinvenção, o capitalismo, há séculos, se esmera em desmoralizar profecias sobre o seu colapso final.

Sem dúvida, um desses vaticínios mais famosos, devidamente refutado por ulteriores realidades, foi propalado por Karl Marx. Em obras como o manifesto comunista, de 1848, escrito em parceria com Friedrich Engels, previa ele a destruição da classe média por força da polarização da luta de classes entre uma burguesia cada vez mais opulenta e diminuta, de um lado, e um proletariado cada vez mais numeroso e miserável de outro.

Menos de um século depois da publicação do manifesto, o que se viu, nos centros dinâmicos do capitalismo mundial, foi exatamente o oposto, com a ampliação e o fortalecimento econômico, social e político de uma vigorosa classe média, mais do que nunca habilitada para cumprir o papel histórico de equilibrador do sistema, o qual lhe fora atribuído por pensadores tão distanciados entre si no tempo quanto Aristóteles, Montesquieu, Tocquiville e Raymond Aron.

Mas, ao deslocar o foco deste raciocínio para o nosso Brasil de hoje em dia, fico pensando se até mesmo a classe média deste lado de baixo do Equador não estaria submetida aos caprichos da síndrome da jabuticaba, fruta que só medra no Brasil.

A reflexão vem a propósito da divulgação recente de estudo da Universidade de Campinas (Unicamp), conduzido pelo economista e ex-secretário da prefeitura paulistana, Márcio Pochmann. O texto já se encontra disponível em forma de livro intitulado Classe Média (desempenho e crise), da editora Cortez.

Os números extraídos do relatório Pochmann são alarmantes: nos vinte anos que vão de 1980 a 2000, nada menos que 10 milhões de brasileiros foram excluídos dessa classe, em sua esmagadora maioria caindo na proletarização. Melhor, aliás, seria dizer pauperização, já que, no mesmo período, o proletariado industrial brasileiro também encolheu significativamente, em razão de fatores entrecruzados e simultâneos, tais como a abertura comercial, a conseqüente onda de enxugamento de custos e reestruturação das empresas industriais, as quebras em séries das firmas incapazes de se readaptar aos novos tempos, o enxugamento do Estado via privatizações - e assim por diante.

De fato, o processo foi mais complexo, compreendendo um remanejamento para baixo entre os contingentes dos estados médio-alto, médio-médio e médio-baixo da classe média.

A renda da chamada classe média, integrada por quadros técnicos nos setores privado e público, levou um tombo de 32,2%, em 1980, para 23,1% em 2000, tendo como referência o total de renda dos membros assalariados urbanos da classe média.

Também decresceu a renda da classe média-alta, composta por gerentes e administradores: uma queda de 23,3% para 22,8% no mesmo período de duas décadas.

Já a renda da chamada classe média-baixa (professores, comerciários) subiu de 44,5% para 54,1%. Nas palavras do professor Pochmann, tais “dados mostram claramente o empobrecimento da classe média nos últimos anos”.

Em 1980, sempre de acordo com a pesquisa da Unicamp, 31,7% das famílias brasileiras eram de classe média. Duas décadas depois, somente 27,4% dos lares encaixavam-se nesse perfil, com renda entre um mil e meio e 17 mil reais mensais.

Não por coincidência, senhor presidente, foi este também o período de mais raquítico crescimento da economia brasileira.

Não é necessário ter lido o relatório Pochmann para conhecer de perto os dados dessa dolorosa equação. As pessoas da minha geração afligem-se diariamente com o futuro profissional dos filhos e mesmo dos netos, agora que conquistar (e manter) um bom emprego é um desafio muito mais difícil do que há vinte ou trinta anos. A oferta de candidatos academicamente qualificados é muito superior às vagas existentes, reflexo da ampliação do acesso à educação e à explosão de matrículas no ensino superior.

Para muitos rapazes e moças de classe média, as opções reduzem-se às alternativas do concurso público e do êxodo para o exterior. Dois entre dez graduados da universidade já procuram oportunidades fora do Brasil.

A opção do emprego estável via concurso público, por sua vez, esbarra não apenas no número limitado de vagas como nos limites à expansão da máquina estatal nos três níveis federados, impossibilitando a reprodução do fenômeno do florescimento de uma classe média cartorial, expressão cunhada pelo cientista político Hélio Jaguaribe para explicar a diversificação da estrutura social brasileira até meados do século passado.

Aliás, Sr. Presidente, a total retirada do Estado ou a degradação da qualidade dos serviços por ele prestados em áreas-chave como saúde, segurança e educação foi e continua sendo um sério fator de comprometimento da renda das famílias de classe média.

Nem mesmo a expansão recente das exportações foi capaz de inverter a tendência, pois a concentração da pauta em commodities de baixo valor agregado criou 1,2 milhões de postos de trabalho em 2005 que em sua esmagadora maioria pagam um salário mínimo apenas.

Na realidade, quem tem maior escolaridade está mais vulnerável a ameaça do desemprego. Mais uma vez, a palavra está com o economista Pochmann: “O índice de desempregados com menos de um ano de escolaridade aumentou 188%, no decênio 1989-1998, enquanto o número de desempregados com oito anos ou mais de instrução formal triplicou, crescendo espantosos 620%. Ao mesmo tempo, o exército de desempregados com quatro a sete anos de estudo experimentou crescimento de 268%”.

Arrisco-me a acrescentar que a proliferação nos contingentes a serviço do crime organizado é, em grande medida, reflexo da crescente dificuldade de milhares de jovens para manter o status de classe média desfrutado por seus pais ou para a ele ascender a partir de uma situação de pobreza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sob o ângulo da política, a pauperização da classe média já abriu, em países vizinhos, como Venezuela, Argentina e Bolívia, a porteira para o neopopulismo demagógico, cevado na miséria das massas. Qual a capacidade que a ainda jovem democracia brasileira teria para contornar esse tipo de impasse?

O melhor é não pagar para ver e reconhecer que uma das tarefas mais árduas e urgentes do próximo governo, quem quer que seja o presidente da República a sair das urnas em outubro, será a retomada e o aprofundamento de uma agenda de reformas, principalmente voltadas à redução das despesas não-financeiras do Estado (que cresceram substancialmente no governo Lula), à redução da carga tributária (algo impossível sem esse corte de gastos públicos) e à modernização da legislação trabalhista de maneira a reduzir a informalidade e estimular a oferta de postos de trabalho de qualidade para a classe média brasileira, estimulando a mobilidade ascendente entre seus estratos e incrementando oportunidades de acesso a egressos da classe trabalhadora.

Era o que eu tinha a comunicar, Sr. Presidente.

Muito obrigado!

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