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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO NA SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL, DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Senador João Alberto, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna hoje para fazer um registro lamentável.

Tenho ouvido, nesta Casa, de muitos Senadores, que a pior de todas as violências é o saque à honra alheia. Venho aqui para deplorar os ataques feitos à honra do ex-Governador do Pará, meu amigo Almir Gabriel, um dos maiores estadistas da história do meu Estado.

Na quarta-feira da semana passada, a propósito de se registrar os dez anos do lamentável conflito de Eldorado dos Carajás, que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais, a honra de Almir Gabriel foi mais uma vez injustamente atacada. Tentaram, mais uma vez, imputar-lhe a responsabilidade pelo confronto entre os sem-terra e a policia militar do Pará. Inclusive, colocaram palavras na boca de Almir Gabriel, que nunca foram ditas.

É um absurdo, Sr. Presidente, que tentem imputar ao Governador Almir Gabriel a responsabilidade pelo triste episódio de Eldorado, quando o egrégio Superior Tribunal de Justiça, acatando argumentação do Ministério Público Federal, determinou o arquivamento de ação em que se tentava responsabilizar o ex-Governador pela morte de 19 agricultores no sul do Pará.

Foi dito também, nesta tribuna, que ninguém está preso. Os condenados, Coronel Pantoja (a 228 anos de prisão) e Major Oliveira (a 154 anos), foram postos em liberdade pelo Supremo Tribunal Federal, até julgamento final dos recursos interpostos aos tribunais superiores. Essa informação, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, conta inclusive de boletim do MST. Portanto, é do conhecimento de todos aqueles que acompanham o processo de Eldorado.

O ataque, repito, tenta enlamear, com fins eleitoreiros, o nome de Almir Gabriel - duas vezes Governador do Pará, ex-Prefeito de Belém, Senador da República, Constituinte de 1988 e Relator da Comissão da Ordem Social, candidato a Vice-Presidente da República na chapa do honrado e saudoso Mário Covas nas eleições de 1989 -, um político com mais de 50 anos de bons serviços prestados à causa pública.

Não podemos admitir, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que se ignorem decisões do Poder Judiciário e o histórico do caso posto em debate, para se atacar a honra de servidores públicos da estatura do ex-Governador Almir Gabriel, que deixou o Governo do Estado do Pará, em 31 de dezembro de 2002, com mais de 80% de aprovação popular.

            São políticos incapazes de defender os interesses do Estado do Pará, incapazes de fazer uma proposta que leve ao crescimento econômico e social do Estado do Pará e incapazes de defender o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no campo da reforma agrária - isso porque não se pode defender o indefensável. E aí estão as constantes manifestações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Comissão Pastoral da Terra e do próprio Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, atacando a reforma agrária do Presidente Lula para comprovar que a reforma agrária deste Governo é um fracasso: perde para o Governo de Fernando Henrique Cardoso, que desapropriou mais terras e assentou mais famílias.

Mais grave ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é exibir as estatísticas das mortes no campo em conflito pela posse da terra no Governo do Presidente Lula. Mesmo com as invasões promovidas pelo MST em alta, são as mortes no campo que têm trazido as maiores dores de cabeça para o fracassado Governo petista.

Os assassinatos no campo passaram de 44, de 2000 a 2002, para 72, entre 2003 e 2005, sem falar na repercussão internacional da chacina de Felisburgo, em Minas Gerais, onde foram assassinados cinco trabalhadores rurais sem terra.

            No Governo Lula, Sr. Presidente, duas pessoas morrem mensalmente por conta de conflitos fundiários.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fazendo soar a campainha.) - Conclua, Senador, por favor.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Foram 72 mortes, de 2003 a 2005, o que equivale a mais de três conflitos, como o lamentável episódio ocorrido em Eldorado dos Carajás. E a maioria das mortes aconteceu na região Norte, onde o Presidente Lula, em campanha eleitoral, prometeu agilizar a reforma agrária e nada fez.

Esta é a realidade, Sr. Presidente: o Governo Lula é um fracasso também no campo da reforma agrária.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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