O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia deixar de usar a tribuna, hoje, já que recebemos aqui no Senado Federal os representantes da agricultura familiar do meu Estado, Santa Catarina, apesar de termos assuntos de extrema importância em pauta, como a questão da Bolívia e as negociatas escusas que estão ocorrendo por parte do Governo petista com o Governo da Bolívia. Daqui a pouco, certamente, irão surgir fatos novos que irão repercutir no mundo inteiro.

Queria, Sr. Presidente, citar o que o poeta Ruy Guerra, parceiro de Chico Buarque de Holanda, colocou na boca de um personagem da peça Calabar: “Se trago às mãos distantes do meu peito é que há distância entre intenção e gesto”.

A metáfora é magnífica. Ela descreve com maestria o quão separados podem caminhar, na ação humana, o mero desejo sem compromisso, por um lado, e a coragem de, efetivamente, pagar o preço de mudar a realidade, por outro.

Digo isso, Sr. Presidente, porque é fácil verificar, no caso do Governo do Presidente Luiz Inácio, que o apoio à causa da agricultura familiar, sempre tão presente na fala dos agentes de governo, é um discurso vazio, da boca para fora. A omissão é a verdadeira regra da ação governamental nos assuntos do campo.

Omissão quando o Governo apóia incondicionalmente as ações do MST, quer nas reivindicações justas, quer quando ele acoberta a destruição de patrimônio produtivo e científico - algo absolutamente injustificável - sem nada fazer para consolidar a reforma agrária nas terras improdutivas.

Omissão no apoio à agricultura familiar, seja ela a de feitio tradicional - como ocorre geralmente no meu Estado, Santa Catarina -, seja a decorrente dos novos assentamentos. As famílias no campo não necessitam de palavras de ordem, necessitam - isto sim! - de regras e de mecanismos que possibilitem a elas trabalhar e produzir sem sobressaltos.

Sr. Presidente, em um Município do nosso Estado, Irineópolis, reuniram-se prefeitos da região, produtores rurais, vereadores, empresários do ramo da agricultura e disseram que o problema daquelas cidades, tal como o de outras localidades do Estado e do País, é a incapacidade que tem o agricultor em equilibrar, à vista dos baixos preços de venda dos produtos agrícolas, os seus custos de produção.

Reclamam - e vou conceder aqui logo, logo, com muito prazer, ao Senador Ramez, o aparte; peço tempo apenas para completar o meu raciocínio -, mas reclamam os agricultores de que estava, no início de abril, o milho cotado a 12% abaixo do custo de produção; o da soja, quase 14%. O do fumo se equilibrava por um fio, e mal cobria o modesto pró-labore dos agricultores, estimado em cerca de R$60,00 por hectare.

O que o relatório pede em sua conclusão são medidas de muito bom senso e que deveriam estar sendo implementadas há muito tempo nos casos de desequilíbrio de mercado. E por que não são implementadas? Talvez porque seja mais fácil falar bonito, incendiar o ambiente rural, do que resolver os problemas reais dos pequenos agricultores familiares.

Falo aqui de promover a equalização do preço dos insumos, pelos quais os produtores dos países vizinhos, segundo esse mesmo relatório - e todos nós aqui sabemos - pagam 40% a menos. De aprimorar o seguro agrícola, com a inclusão de mecanismos de seguro-produtividade e de proteção contra flutuações de preço. De facilitar a renegociação dos financiamentos, nos casos comprovadamente graves, estimulando o crédito direto, de custos menores e permitindo a permuta de taxas, quando isso for oportuno.

            Senador Ramez Tebet, seja em Chapecó ou Concórdia, seja na região norte, no meio oeste ou no oeste do Estado de Santa Catarina, os agricultores estão pedindo...

(Interrupção do som.)

(O Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - ...os agricultores lá da nossa região: do meio oeste e do oeste, do norte e do sul de Santa Catarina, estão reivindicando que o Governo lhes dê a atenção devida, não demagogia, como o Governo costuma fazer com propaganda falsa de campanha eleitoral que há na televisão, promovida pelo Partido dos Trabalhadores, perguntando se estão gostando das ações do Governo. Os nossos agricultores estão passando fome, estão passando por dificuldades. Não há política que traga resultados positivos aos agricultores do nosso País.

Permita-me, Sr. Presidente, conceder um aparte ao Senador Ramez, um dos maiores Presidentes desta Casa e que tem uma grande experiência em agricultura.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Leonel Pavan, é para dizer que o discurso de V. Exª está impecável! V. Exª apresenta números. V. Exª afirma o que o País inteiro sabe: que o campo está vazio, que os agricultores estão cada vez mais empobrecidos, impossibilitados de pagar suas contas; que este País não tem uma política para a agricultura nem para a pecuária. E, se está vazio, os nossos homens, aqueles que, ainda, estão resistindo, eles o fazem praticamente como heróis, Senador Leonel Pavan. Não quero fazer acréscimo ao pronunciamento de V. Exª. Quero, isto sim, louvar a presença de V. Exª e dizer que nós, do Senado, deveríamos fazer uma vigília de tribuna. A cada dia, pelo menos dois ou três Senadores deveriam ocupar essa tribuna. Sabemos aquela lição do grande estadista: quando o campo está vazio, campeia a violência nas cidades, a pobreza vai para as cidades. Chega de êxodo rural! Vamos ajudar a quem trabalha, a quem precisa neste País. Quero cumprimentar e abraçar V. Exª como representante do Estado de Santa Catarina, porque, assim como seu Estado, o meu Mato Grosso do Sul está em sofrimento por esta crise que atravessam a agricultura e a pecuária no Brasil.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, eu gostaria de cumprimentar, dizendo que o êxodo rural está ocorrendo de uma forma jamais vista no Brasil. O atual governo do Presidente Luiz Inácio prometeu investir no campo, na agricultura familiar. Onde está o dinheiro de que o governo se vangloria? Há na televisão uma propaganda do PT em que eles insinuam “se está ou foi bom para você...”, que está havendo uma boa relação entre o Governo e o agricultor. O agricultor ficou sabendo que o Governo vai investir 360 milhões na compra da produção de pequenos produtores. Aliás, o Governo se vangloria dizendo que vai investir 360 milhões! A agricultura familiar reivindica 01 bilhão de reais. É um direito. Estão passando por uma dificuldade jamais vista nos últimos tempos.

Nós todos que estamos aqui sabemos que, se não investirmos na agricultura, se não houver responsabilidade por parte do Governo... A criminalidade aumenta quando não se investe no social, quando não se investe na educação e na saúde e quando não se investe principalmente no homem do campo, na agricultura. O êxodo rural está ocorrendo demasiadamente neste País.

Permita-me, Sr. Presidente, conceder um aparte ao Senador Eduardo Azeredo. Temos tempo ainda para o nosso pronunciamento. Concedo, com muita honra, um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Leonel Pavan, concordo com o pronunciamento que V. Exª faz aqui hoje, porque também no meu Estado de Minas Gerais a questão da área rural está se agravando, seja no norte de Minas, seja no Vale do Jequitinhonha, na Zona da Mata, em todas as regiões. A questão está ficando cada vez mais difícil pelos preços deprimidos, seja no leite, seja no preço da carne, seja na própria produção agrícola em si. Então, o que o Governo alardeia como um grande recurso que estaria sendo liberado para a agricultura familiar, na verdade, é muito pouco perto da necessidade de financiamento da agricultura familiar no Brasil. E essa afirmativa de que precisamos ter, cada vez mais, atenção com a área rural é evidentemente uma questão que o mundo todo já percebeu. É assim na Europa, nos Estados Unidos. Não é a toa que eles têm subsídios para a área rural. Eles entendem que é uma área que está sujeita a questões de clima e que, portanto, precisa de atenção especial do Poder Público. E quero citar a exposição de zebu de Uberaba, que também já se ressente um pouco da crise por que passa a área rural brasileira. Hoje foi aberta a ExpoZebu, amanhã eu estarei lá presente recebendo o nosso candidato a presidente Geraldo Alckmin. Será mais uma oportunidade de ele conversar com os pecuaristas e verificar qual é o problema atual da agropecuária brasileira.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, para concluir, o Governo insinua, na sua propaganda, que está havendo uma relação prazerosa com o agricultor, aludindo com mau gosto uma certa relação. E põe mau gosto nisso! O agricultor não tem o prazer que o Governo diz ter. Nessa boa relação que o Governo atribui, só o Governo está realizando com prazer e com certa dose de malandragem, é bom dizer. É uma propaganda de mau gosto porque o agricultor não está se sentindo bem.

Sr. Presidente, gostaria de entregar aqui uma notícia do jornal A Notícia de Santa Catarina, e de entregar aqui também outro tema: Também quero entregar aqui para que fique registrado nos Anais da Casa.

E registro o nosso protesto. Presidente Luiz Inácio, certamente Vossa Excelência vai pagar um preço muito grande nas próximas eleições. O agricultor vai cobrar tudo que prometestes. O agricultor vai exigir, no dia 1º de outubro, de Vossa Excelência do candidato à reeleição, o Luiz Inácio, vai exigir dele tudo o que prometeu e não cumpriu para a agricultura familiar do nosso País: não investiu no homem do campo; não investiu naqueles que produzem; não investiu naqueles que fazem desse nosso Brasil um dos países mais respeitados do mundo nessa área, na área da agricultura.

            No entanto, estamos vendo que estamos caminhando em sentido contrário, porque o Governo Federal leva a agricultura com muito desrespeito.

*******************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU DISCURSO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

***************************************************************************************

Matérias referidas:

“Suinocultores devem fechar rodovias por fim do embargo russo”.

“Agricultores fazem novo protesto em Santa Catarina”;

“Agricultura familiar: onde está o dinheiro?”

Modelo1 7/1/244:17