O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, com muita preocupação, retornamos a esta tribuna para comentar a grave crise por que passa a agropecuária nacional, um fato já por demais sabido e sobre o qual, há muito, alertamos esta Casa, principalmente o Poder Executivo, a quem cabe adotar medidas, de preferência duradouras, para minimizar a situação.

Volto a tocar nesse assunto porque, a cada semana, quando visito o Mato Grosso ou mesmo quando converso com produtores rurais de outras regiões do País, os quais encontro em eventos do setor, como aconteceu ontem, aqui, em Brasília, na posse da nova diretoria da Abrapa - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão -, ou quando me visitam no gabinete, o que sinto é que essa crise está se aprofundando cada vez mais.

Em Mato Grosso, foi lançado, no Município de Ipiranga do Norte, um movimento denominado Grito do Ipiranga - estive presente na oportunidade -, que já mobilizou milhares e milhares de produtores e outras categorias, pessoas que, reunidas, estão apresentando um rol de reivindicações ao Governo Federal.

Estive, recentemente, visitando os principais Municípios que aderiram a esse movimento e fiquei impressionado com os efeitos danosos da crise na economia local e impressionado mais ainda com a mobilização intensa da população do lugar, que tem até bloqueado estradas e conseguido a adesão de caminhoneiros e também de grande número de prefeituras do interior, que programam paralisar os seus serviços. A Ferronorte, por exemplo, por falta de produtos para transportar até o porto de Santos, está paralisando as suas atividades e deixando, assim, de exportar, como em anos anteriores, cerca de 20 mil toneladas de soja por dia.

Agora, percebo que esse movimento começou a ganhar corpo e que os produtores rurais de outros Estados, como Rondônia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e outros começam a articular suas adesões a ele.

Por outro lado, o Governo Federal anunciou, recentemente, que adotará medidas para amenizar essa crise e que uma delas seria a edição de uma medida provisória, anunciada como “Medida Provisória do Bem para o agronegócio”. Entretanto, essas tão propaladas medidas não chegaram ainda ao campo e, portanto, seus efeitos também não puderam ser sentidos. Enquanto isso, os preços dos produtos agropecuários continuam definhando, até porque o quadro de acentuada queda do dólar frente ao real até agora não se alterou. Daí resulta que as receitas obtidas pelos produtores nesta safra não estão sendo suficientes para cobrir os custos da produção. Como conseqüência, a liquidez e o endividamento dos produtores rurais se agrava, o que tem feito com que eles mergulhem num clima de desespero, principalmente porque as contas começam a vencer, e eles, de mãos e bolsos vazios, não têm como se balizar para enfrentar os efeitos nefastos dela.

Sr. Presidente, compreendo que o Governo Federal tenha dificuldade para viabilizar com agilidade as medidas requeridas pelo setor agrícola, até mesmo porque, neste momento, ele próprio, o Governo, tem passado por uma série de turbulências políticas.

Por sua vez, o Presidente da República está com sua agenda apertada para arranjar tempo de se ocupar com discussões desagradáveis sobre problemas agrícolas, uma vez que ele prefere se dedicar, como tem demonstrado, a negociações e a ajustes políticos e, agora, sobretudo, à campanha para a sua reeleição, que o leva a se afastar, com muita freqüência, desta cidade de Brasília, onde devem ser tomadas as decisões para amenizar as diferentes crises por que passam os cidadãos brasileiros.

Por isso, Srªs e Srs. Senadores, reitero aqui o meu apelo ao Governo Federal para que avalie mais detidamente a crise que ora se abate sobre o setor pecuário e agropecuário e que adote, com urgência, as medidas que lhe cabem adotar para salvar o setor e impedir que os produtores rurais, no auge do seu desespero, vendam seus produtos a preços aviltados e recorram a empréstimos com taxas de juros elevadíssimas, os quais, certamente, não conseguirão pagar. Terão seus nomes registrados no Serasa e tornar-se-ão insolventes economicamente.

Vejam o caso da soja produzida em Município localizado na região do norte e médio Mato Grosso que, atualmente, está sendo cotada para venda no valor de R$15,00 a R$18,00 a saca, preço bem inferior ao seu custo de produção. Além do mais, a elevação do preço do frete contribui para engessar ainda mais os produtores. As despesas dos produtores com o frete para escoar sua soja da região, onde é produzida, até o porto têm chegado a R$200,00 por tonelada, o que representa cerca de R$12,00 por saca, ou seja, aproximadamente um terço do valor da saca. É uma distorção que, por si, compromete seriamente a saúde financeira dos produtores rurais.

Semelhante situação acontece com outros produtos, como o milho, em cujo escoamento os produtores têm tido dificuldade, em vista da queda do consumo no Estado. Tudo em decorrência dessa crise, que se abateu também sobre a suinocultura e sobre a agricultura pela dificuldade no mercado, ocasionada pela gripe que afeta esses animais em outros países.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Com muito prazer, eminente Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª e eu estamos no Senado desde 1995. Desde então, vejo-o com a mesma firmeza, com o mesmo espírito público, com a mesma e grande compreensão para com os problemas não só do seu Estado, mas de todo o Centro-Oeste. A bandeira de V. Exª, nesta Casa, tem sido em defesa do campo, da agricultura e da pecuária. Conheço V. Exª desde a época em que fui Prefeito do Município de Três Lagoas. V. Exª trabalhava na Secretaria de Agricultura do então Estado de Mato Grosso e, como alto funcionário daquela Secretaria, V. Exª visitou o Município e, ali, ajudou a implantar um dos grandes programas de desenvolvimento de toda aquela região, o chamado Pólo Centro, quando teve participação decisiva, tendo em vista os conhecimentos técnicos e a mesma dedicação que V. Exª mantém até hoje. Faço este registro, voltando no tempo, para mostrar que este País não tem mesmo uma política para o homem do campo. Todos os anos estamos nos debatendo. Tivemos a política do Pólo Centro e outros grandes programas; mas hoje não temos programa algum, Senador Jonas. Temos, sim, o agricultor pedinte, o agricultor mendigando, o agricultor abandonando o campo, deixando de plantar ou plantando por não ter outro jeito; temos o agricultor buscando socorro junto ao Governo, mas tudo em vão; o agricultor fazendo apelos por intermédio de V. Exª, também em vão, como todos nós fazemos aqui. Quero cumprimentá-lo por mais uma vez V. Exª assomar à tribuna com essa firmeza toda em defesa dos interesses do agronegócio, em outras palavras, da agricultura e da pecuária. Tenho dito que V. Exª é, praticamente, o campeão dos Senadores em defesa do homem do campo.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Ramez Tebet.

Há três anos, aproximadamente, estávamos nesta tribuna elogiando a quebra de recordes freqüentes, o ganho do produtor, os Municípios influenciados pela agricultura, como é o caso de Luís Eduardo Magalhães, lá na Bahia; era só entusiasmo. No entanto, desde o ano passado, a partir do mês de junho, temos vindo aqui anunciar, com muito pesar, o que aconteceria este ano com a agricultura brasileira. Não há como equilibrar isso, Senador Ramez Tebet. De um lado, a queda de preço do produto, a queda do valor do dólar, muitas doenças incontroláveis, muita ou pouca chuva, o custo da produção elevadíssimo, e, do outro, a receita incompatível. Por isso tudo já sabíamos que chegaríamos a esse déficit em nossa produção. Ora, em Mato Grosso, campeão de produção, alguns Municípios batiam recordes; mas, hoje, o agricultor, o produtor de soja perde R$500,00 por hectare. Portanto, quem mais produz mais perde.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Pois não, Senador.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Jonas Pinheiro, quero cumprimentá-lo por mais uma vez fazer um pronunciamento em defesa dos agricultores do nosso País. V. Exª tem como bandeira a agricultura, o agronegócio, e é por todos nós admirado e respeitado. Tenho em mãos inúmeras matérias de jornais do meu Estado, Santa Catarina - e, certamente, há as do Estado da Bahia, do nosso colega Senador César Borges, como do Estado de V. Exª, Mato Grosso, enfim, matérias são publicadas em todos os Estados do Brasil -, relatando que estamos passando por enormes dificuldades. Temos apelado aos Prefeitos, aos Governadores, ao Presidente Lula e até a Deus, inclusive para que Ele ilumine o Presidente da República, para que Sua Excelência reveja a atual política agrícola do nosso País. Vejam V. Exªs: o desemprego está aumentando. Fala-se na criação de empregos; contudo, o que mais gera emprego neste País é a agricultura, onde o desemprego está grassando violentamente. O homem do campo, que até então estava empregado e produzindo nessas terras, agora está sem trabalhar por falta de emprego e está indo para a cidade, aumentando consideravelmente o êxodo rural. A Perdigão, tendo em vista a gripe aviária, está dando férias coletivas para 1.200 funcionários, e talvez tenha de demitir outros. Isso tem ocorrido também com outras empresas, como a Aurora e a Seara, que também seguirão por esse caminho, porque, repito, mesmo com a chegada da gripe aviária, o Governo não toma providências. Conseqüentemente, o Brasil está despido...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. PFL - PE) - Nobre Senador Jonas Pinheiro, já prorroguei, sem V. Exª solicitar, em duas oportunidades, o tempo de V. Exª, que faz um discurso importante nesta Casa. Contudo, pediria a V. Exª que agora começasse a concluir o seu pronunciamento, porque há outros oradores inscritos, inclusive Líderes partidários. Por isso, peço a compreensão do Plenário e, de modo especial, a do Senador Leonel Pavan que o aparteia, bem como a de V. Exª.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Finalizo então, apenas endossando as palavras de V. Exª, esperando que o Lula e o Ministro da Agricultura ouçam o pronunciamento de V. Exª e passem a atender esta classe tão sofrida do nosso País, que é a agricultura e também o agronegócio.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, ilustre Senador Leonel Pavan.

Sr. Presidente, não poderia deixar de dar o aparte ao eminente Senador César Borges, que já o havia pedido. Além do mais, o Estado da Bahia, em sua região produtora, está passando pelas mesmas dificuldades das registradas no interior do País. Por isso, gostaríamos de ouvir o aparte do nobre Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª sempre se pautou pela defesa intransigente da agricultura nesta Casa. O Senador que mais conhecer o tema agricultura aqui nesta Casa pode até igualar-se ao Senador Jonas Pinheiro, mas nunca superá-lo, porque V. Exª é realmente dedicado a essa causa. Por isso, o peso das palavras de V. Exª, que é um homem do campo e conhece profundamente a questão da agricultura, um homem que vem lá do Estado de Mato Grosso, uma nova fronteia agrícola deste País, assim como também o é a região do Município de Luís Eduardo Magalhães, a de Barreiras e a de todo o Oeste da Bahia, que hoje produz 5,5 milhões de toneladas de grãos. Lamentavelmente este Governo não tem a menor sensibilidade para a agricultura brasileira. Houve o “tratoraço”; enrolaram os produtores; e hoje a crise é profunda, muito maior do que há um ano. Nenhuma providência efetiva, objetiva, durável foi tomada para auxiliar os produtores. V. Exª está coberto de razão: vamos entrar em uma crise seriíssima. O Estado do Mato Grosso levantou-se, fez o “Grito do Ipiranga”. Hoje, no Município de Luís Eduardo Magalhães, estamos com as estradas federais interrompidas. É o produtor se manifestando, produtor este que só vai parar no momento em que este Governo insensível olhar para a agricultura. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª!

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, eminente Senador César Borges.

Sr. Presidente, o assunto é muito importante e repercute no Senado Federal por intermédio dos Senadores aparteantes. Por isso, não posso deixar de ouvir o aparte do eminente Senador Rodolpho Tourinho.

O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. PFL - PE) - Peço aos aparteantes que sejam breves, porque há vários oradores inscritos. Peço também ao orador que colabore com a Mesa no sentido de, após este aparte, encerrar a sua manifestação. Tendo em vista a relevância do tema, o pronunciamento está sendo prorrogado sucessivamente.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Serei breve, Sr. Presidente. Parabenizo o pronunciamento do Senador Jonas Pinheiro para dizer que a Bahia está com V. Exª nessa análise que aqui faz. Quero apenas acrescentar que, no nosso caso específico, há dois agravantes. O primeiro agravante diz respeito às péssimas condições das estradas federais na Bahia. Além de não existir um corredor de exportação próprio, há o problema dos portos. Enfim, são vários problemas que afetam a agricultura. O segundo agravante refere-se à questão da seca em outros municípios e não no Município de Luís Eduardo. Quero associar-me também ao protesto que está sendo feito hoje no Município de Luís Eduardo.

(Interrupção do som.)

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Já estou encerrando, Sr. Presidente. Creio que é importante chamar a atenção deste Governo para os graves problemas que afetam a agricultura.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Concedo aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei breve, atendendo à solicitação de V. Exª. Quero apenas cumprimentar o Senador Jonas Pinheiro, defensor incansável do agronegócio no Congresso Nacional. Senador Jonas Pinheiro, V. Exª aborda todas as dificuldades por que passa o setor do agronegócio, que sustentou este Governo, e também a estabilidade da moeda no passado recente. Hoje, o agronegócio necessita de apoio, mas o Governo vira as costas em vez de atendê-lo. Não foi suficiente o tratoraço ocorrido em Brasília no ano passado. Ainda agora, é necessário que os empresários do agronegócio venham mostrar ao Governo Federal a situação de indulgência em que se encontram. Quero louvar V. Exª por tratar da questão do escoamento da safra. V. Exª luta, como nós, pela pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá e pela implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins para dar competitividade ao agronegócio na fronteira norte de Mato Grosso.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Sr. Presidente, vou concluir.

O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. PFL - PE) - Peço a V. Exª que nos ajude, porque está inscrito o Senador César Borges e, a seguir, o Líder Jefferson Péres, que aguardam para fazer suas manifestações.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, então, nesta oportunidade, de maneira muito particular, apelar ao Governo Federal para que, entre outras medidas já solicitadas, porque necessárias ao produtor rural, viabilize, com urgência, para o milho e para a soja, o Prêmio de Risco para a Aquisição de Produto Agrícola (Prop) e o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), a fim de que, com isso, o escoamento de parte da produção mato-grossense desses produtos seja favorecido e se evite, o quanto possível, o aprofundamento da crise.

Sr. Presidente, muito obrigado pela paciência. Mas, antes de terminar, eu gostaria de registrar que esta Casa aprovou o Projeto de Lei da Biossegurança. O Presidente da República vetou a parte mais importante, que era o quórum, criando dificuldade para deliberar sobre o uso comercial de produtos geneticamente modificados. Vetou o que quis o Congresso. E o que fez o Presidente? Baixou uma portaria aumentando o quórum para deliberar sobre o uso comercial dos produtos geneticamente modificados. Hoje não há mais nenhum produto que ganhe a sua liberação, porque o quórum está mudado.

Por isso, Sr. Presidente, temos de fazer todo o esforço para que esse veto seja derrubado nesta Casa. Primeiro, é preciso que o Congresso Nacional se conscientize da necessidade de derrubar o veto. E, ao derrubar o veto, evidentemente, voltamos ao quórum inicial aprovado pelo Congresso Nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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