O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, estamos acompanhando a mobilização não só dos produtores rurais e dos caminhoneiros, mas também das administrações municipais e da população das cidades que têm a sua economia assentada na agropecuária. O movimento para essa mobilização, que nasceu no Município de Ipiranga do Norte, em Mato Grosso, denominado “Grito do Ipiranga”, já se espalhou por vários Estados e mobilizou milhares de pessoas.

Os organizadores desse movimento programam para terça-feira, dia 16 de maio, portanto, amanhã, a sua intensificação em todo o País, de modo que, com ele, chamem a atenção do Governo, em todos os seus níveis, bem como da sociedade, para a gravidade da crise em que estão mergulhadas a agropecuária e a economia daquelas regiões.

Também para o dia 16, as Comissões de Agricultura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados estão programando um simpósio, que será realizado no auditório Petrônio Portella, no Senado Federal, da qual participarão Deputados, Senadores, lideranças do setor agropecuário, técnicos, produtores rurais, representantes do Governo Federal e também governadores. Na oportunidade, será debatida a crise agropecuária; serão analisados todos os seus efeitos e levantadas todas as possibilidades de medidas que precisam ser adotadas para saná-la. A partir das 14h30min, os governadores de doze Estados serão recebidos pelo Presidente Lula no Palácio do Planalto.

Srªs e Srs. Senadores, o Governador Blairo Maggi está liderando esse encontro com o Presidente Lula e também a reunião que será realizada no Senado Federal, no Auditório Petrônio Portella. Peço a participação de todos os Srs. Senadores, pela importância desse setor. Devo dizer também que os Líderes dos Partidos com assento no Senado Federal estão convidados para um almoço com os governadores, comandados pelo Líder Ney Suassuna.

O Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou, na última sexta-feira, dia 12, algumas medidas que o Governo adotará para minimizar os efeitos da crise, de maneira particular para apoiar a comercialização da safra de soja. Comunicou a liberação de R$1 bilhão para que a Conab viabilize operações de Prêmio de Risco de Opção Privada (Prop), para cerca de 30 milhões de toneladas de soja, por intermédio da concessão de prêmio aos produtores, o qual vai girar em torno de R$1,50 a R$6 por saca, dependendo da região, para compensar o aumento dos gastos que tiveram com fretes internos. Comunicou ainda que o Governo Federal iniciará as AGFs - Aquisições do Governo Federal - de produtos agropecuários, como milho, arroz, algodão, mandioca e feijão, e que adotará o PEP - Prêmio de Escoamento de Produto - para o milho, em vários Estados.

Além dessas medidas, o Codefat já publicou a reestruturação da linha de crédito especial FAT Giro Rural, pela qual se viabilizará a concessão de financiamentos com recursos do FAT, no montante de R$2,3 bilhões. Esses recursos serão destinados à renegociação de débitos dos produtores rurais e de cooperativas com fornecedores privados de insumos e serviços, nas safras 2004/2005 e 2005/2006.

Srª Presidenta, essas medidas representam uma importante conquista do setor agropecuário nas negociações, mas temo que elas não consigam acalmar totalmente os ânimos dos produtores rurais, porque existem aqueles que já venderam sua produção e que, então, já não dispõem de produtos estocados, não podendo, por isso mesmo, ter acesso a esses benefícios. Além do mais, o rol de reivindicações dos produtores rurais lista como medidas para serem adotadas com mais urgência a prorrogação do prazo para o pagamento das parcelas das dívidas rurais de custeio e de investimento, tanto das que já venceram em 2005 quanto das que estão vencendo em 2006; uma política agrícola de proteção de preços; e a instituição de mecanismo especial para reduzir o preço do diesel para o setor agrícola.

Além dessas, os produtores rurais reivindicam que a questão tributária seja revisada; que o seguro rural seja viabilizado; e que haja uma decente melhoria na infra-estrutura e na logística do transporte dos produtos agropecuários; que sejam facilitados os mecanismos de importação de defensivos agropecuários, como também o de registro de agroquímicos genéricos; e que, por último, mas não menos importante, que se acelere a aprovação do uso de novos OGMs - os transgênicos -, itens estes que ainda não foram sequer comentados pelo Governo.

Srª Presidente, no dia 4 de maio, nesta tribuna, fiz um apelo ao Governo Federal, de maneira muito particular, para que viabilizasse o PEP e o PROP para a soja. Vejo, com satisfação, que o Ministro Roberto Rodrigues, consciente da gravidade da crise agropecuária de agora e sensível às demandas dos produtores, conseguiu que essa medida fosse aprovada.

Hoje, ao abordar mais uma vez, desta tribuna, a crise da agropecuária brasileira, quero rogar ao Governo Federal que agilize a adoção das medidas de que os produtores rurais necessitam e pelas quais tanto apelam, a fim de que, com elas, o agronegócio brasileiro tenha mais um fôlego para resistir a essas dificuldades todas. Se várias dessas medidas não forem adotadas com urgência pelo Governo, os produtores rurais ficarão economicamente impossibilitados de plantar a próxima safra, e isso prejudicará, com certeza, a economia nacional e, por conseqüência, a sociedade como um todo.

Muito obrigado.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Jonas Pinheiro?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Com muito prazer, Senador Garibaldi Alves, recolho o seu aparte.

 O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Jonas Pinheiro, sou um daqueles que acompanham a luta de V. Exª, já há algum tempo, em favor de melhores condições para o exercício da agricultura em nosso País, e sua defesa intransigente do agronegócio, enfim, da atividade agrícola. Eu também me preocupo muito com a agricultura do Nordeste, que não pode ser comparada com o nível que adquiriu a agricultura no Centro-Oeste e até mesmo no Sul do País, em outras regiões. Mas veja agora que essas condições nunca estiveram tão próximas, infelizmente, do ponto de vista negativo, porque o Sul e o Centro-Oeste também estão clamando apoio do Governo Federal, de forma mais consistente. Então, quero aplaudir a luta de V. Exª e sei que ela incorpora a questão do crédito para o Nordeste, nesta negociação que os agricultores nordestinos esperam, principalmente os menores e pequenos, e até mesmo médios - grandes lá são muito poucos até o momento. Assim, quero que V. Exª fique certo de que estaremos ao seu lado na defesa da agricultura do nosso País. Muito obrigado.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, eminente Senador Garibaldi Alves Filho.

Queria registrar e também pedir a presença do máximo possível de Senadores, amanhã, neste encontro no Auditório Petrônio Portella com os Governadores dos Estados produtores.

Senador Garibaldi Alves, hoje o prejuízo que o produtor de soja está tendo na sua lavoura é em torno de R$500,00 por hectare. Portanto, quanto maior for o produtor, mesmo usando toda a tecnologia, o custo de produção é 50% mais caro do que a receita que ele está obtendo, em função dessas políticas diversas do Governo que desestruturou a agricultura no Brasil.

Portanto, incorporo ao meu discurso o aparte de V. Exª e espero que, amanhã, estejamos juntos no Auditório Petrônio Portella para ouvir os técnicos e os Governadores reclamando de forma consciente dos problemas que estamos enfrentando.

Muito obrigado.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Qual é o horário, Senador?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Às 9 horas começa esse encontro no Auditório Petrônio Portella. Os Governadores vão ficar aqui até as duas horas, num almoço no Senado Federal, a convite do eminente companheiro Ney Suassuna.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Pois não, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Eu não teria nem como interceder na fala de V. Exª sobre problemas relacionados a agricultura. Mesmo em Cuiabá, disse ao Governador que V. Exª era nosso mestre e nosso guia, com o que ele concordou. Mas senti de perto e queria registrar, Senador, o que V. Exª já sabe: o desespero dos agricultores, a forma com que eles estão destruindo até o próprio patrimônio, para mostrar às autoridades competentes a fase difícil que estão atravessando. O Governo os chama de caloteiros, a angústia aumenta muito mais. Acho que isso é algo terrível. Destruir máquinas colheitadeiras, fechar as estradas com tratores, isso ninguém faz pelo simples prazer de bagunçar o País. Quem faz são os criminosos, lá em São Paulo, não gente de bem, que está desesperada para não perder seu patrimônio. Então, Senador, queria cumprimentá-lo por esta luta constante, silenciosa, às vezes, da tribuna, mas sempre com um critério de respeito e educação que dirige V. Exª, o seu pensamento.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Obrigado, Senador Romeu Tuma. É isso mesmo. Aqueles que estão à beira das estradas estão contrariados. Ainda nesse final de semana, eu e a Senadora Serys Slhessarenko - que preside esta sessão - estivemos nos pontos de encontro dos produtores. É um desespero, pois eles querem voltar para sua propriedade para trabalhar, criarem a família e produzir riquezas para o País, e estão impossibilitados porque não têm como recomeçar a vida se não tiverem o apoio do Governo Federal.

Muito obrigado, Srª Presidente.