O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Romeu Tuma.

Srªs e Srs. Senadores, estamos no período em que as próprias Lideranças do Congresso Nacional concordaram em fazer sessões não-deliberativas, de modo que muitos que são candidatos à eleição e à reeleição ou à eleição a outros cargos possam também participar dos debates em seus Estados. Mas é claro que a Casa tem se trilhado por temas do dia-a-dia, de interesse nacional, um pouco apimentados pela temperatura do calor das decisões do processo eleitoral.

Mas, Sr. Presidente, analisando tranqüilamente os debates, considero que, no programa eleitoral de hoje do Presidente Lula, foi feito o início da prestação de contas de seu mandato. O mandato está perto de seu final e, para orgulho do Brasil e de todos nós que participamos ativamente no Governo do Presidente Lula, deixou-nos muito feliz.

Creio que a tônica de todos os programas deve ser a apresentação da experiência do Governo e daquilo que haveremos de fazer de melhor, se for vontade do povo brasileiro que o Presidente Lula tenha um segundo mandato.

Não assisti ao debate na Rede Globo. O único a que pude assistir foi o de Cristovam Buarque, mas li os comentários de vários jornalistas renomados, que escrevem nos diversos jornais de circulação nacional, e fiquei muito feliz com o que disseram sobre a performance do Presidente Lula. Acho que temos realmente um fenômeno de liderança da política nacional. É uma pessoa incomum no seu carisma, na sua compreensão do País, na sua visão de mundo e naquilo que pensa que seria o melhor de um governo para o melhor futuro de um povo como o nosso.

Sr. Presidente, farei a leitura de um pequeno texto que havia preparado para o balanço deste Governo.

Em ano de eleição, o debate político, naturalmente pautado por um emocionalismo, conduz alguns poucos cidadãos à crença enganosa de que o Brasil não anda no rumo certo e de que o Governo Federal, capitaneado pelo Presidente Lula, não vem atingindo as principais metas a que se propôs viabilizar.

Existem, porém, claros indícios de uma sensação difusa na opinião pública e, especialmente, entre as pessoas menos favorecidas de que, bem ao contrário, temos progredido consideravelmente na melhoria dos principais indicadores socioeconômicos brasileiros. Essa impressão concreta e tangível de que o Brasil experimenta, nos últimos tempos, uma espiral econômica virtuosa não nasce absolutamente do nada e apresenta forte vinculação com a realidade. O vigoroso aumento do número de postos de trabalho em nosso País é prova do que lhes digo neste momento.

Desde o ano de 2003, a economia nacional gerou mais de 3,5 milhões de empregos com carteiras assinadas, à média de 100 mil novos empregos formais criados a cada mês, até a presente data. É por essa e por outras razões que, se por um momento deixarmos de lado nossas paixões e nossas questiúnculas políticas, se refletirmos com sobriedade a respeito de indicadores desse quilate, uma conclusão irá se impor aos políticos com a mais absoluta naturalidade: a de que a manutenção do crescimento sustentável da economia, que é o interesse de todos, vem sendo bem realizada com denodo e esforço pelo Governo do Presidente Lula.

Não há como negar o trabalho desenvolvido pelo Governo Federal, em primeiro lugar porque mantém seu foco nas políticas de resultados econômicos mais relevantes, como o programa do Ministério do Desenvolvimento que tem ajudado o País a atingir a expressiva marca dos US$120 bilhões na exportação de bens e de serviços. Essa admirável cifra é muito benéfica para o superávit do nosso comércio e crucial para a manutenção dos bons indicadores econômicos que estamos colhendo nos últimos anos.

A nenhum homem público escapa a certeza de que governar é fazer difíceis escolhas, tomadas de decisões, entre as tantas prioridades de um país continental como o nosso, sempre com o foco no interesse público.

Esse, em suma, é o papel da atividade política, uma relevante tarefa que vem sendo cumprida pelo Governo Federal. O próprio Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reconhece o esforço do Planalto na estabilização da economia, esforço esse do qual resultou a progressiva baixa da taxa Selic, que atingiu, na última reunião do Copom, a inédita marca dos 14,5%.

Os detratores habituais do Governo, talvez, reclamem do valor, ainda elevado, da taxa Selic. No entanto, o patamar de 14,5% é realmente histórico, e a tendência de queda, verificável há meses, indica que palmilhamos o rumo certo. E mais: o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito e repetido que o interesse do Governo é ver declinar ainda mais os juros praticados no Brasil, porém com senso de responsabilidade, com a calma indefectível à ação dos que governam com bom senso, sentido do dever e da paciência.

Nunca é demais relembrar, a propósito, que o Presidente Lula, ao tomar posse no cargo que atualmente ocupa, herdou condições econômicas muito difíceis, sendo que a própria taxa selic já tangenciava escandalosos 30%. Para nossa alegria, já é possível afirmar que a tendência se reverteu por completo no atual governo, e que a nossa economia se encontra devidamente recuperada.

Senhoras e senhores, não há por que um país importante como o Brasil tema pelo seu futuro. Somos um país competitivo, pacífico, industrializado, com natural vocação para o comércio e com projeção cada vez maior, tanto na América Latina quanto na política mundial. Por isso, não há por que essa admirável nação brasileira temer não atingir a posição de destaque mundial, que certamente haverá de alcançar no curso das próximas décadas.

Muito embora os incrédulos cultivem seu pessimismo habitual quanto às possibilidades de nosso progresso se converter em riqueza e bem-estar para todos os brasileiros, é interessante perceber que os cenários futuros delineados no exterior a respeito do Brasil, em regra, são amplamente positivos e tendem a demonstrar que, no prazo de uma ou duas gerações, nosso País fará boa figura entre as potências emergentes, como a China, a Índia, a Rússia e o México, que crescem a taxas aceleradas, o que lhes permitirá dominar, ao lado de outros países, os fluxos internacionais de comércio para o bem-estar das suas respectivas populações.

Para este ano de 2006, o Governo Federal planeja um crescimento econômico acima de 4%, índice bastante satisfatório, levando-se em conta o medíocre padrão de desenvolvimento que o Brasil apresentou ao longo dos últimos anos.

Cabe a nós, portanto, acreditar em nosso potencial e animar a nossa juventude e os demais cidadãos a prosseguir nos estudos, na prática de esportes, na crença no valor do trabalho, na prestação de serviços voluntários e na luta cidadã por um Brasil melhor para todos.

Nosso papel consiste, em suma, em manter acesa, em cada coração brasileiro, a chama da crença inabalável em nosso futuro comum, que será ainda mais feliz na medida em que realizamos nossos mais singelos atos, as ações que concretizam os ideais de justiça, de liberdade e de fraternidade social em todo o Brasil, um País tão generoso, tão jovem e ainda tão desigual.

É este o Brasil que, a duras penas, o Governo do Presidente Lula vem buscando construir com o auxílio das mulheres e dos homens bem-intencionados, que, afortunadamente, representam a imensa maioria do povo brasileiro.´

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já o concederei a V. Exª.

Quero dizer ainda, Sr. Presidente, que li, com muita atenção, uma publicação que, creio, é do Heródoto Barbeiro. Chama-se O Relatório da CIA: como será o mundo em 2020.

Gostei muito da leitura. São cenários que se apresentam para o mundo, e o lugar dos países nesses novos cenários.

Há quatro grandes possibilidades: o mundo de Davos, a práxis americana, o novo califado e o ciclo do medo.

Nos dois primeiros cenários, a leitura aponta para uma globalização em que o mundo perderá um rosto mais americanizado e passará a ter um rosto mais asiático.

Chama a atenção também para o chamado Bric - Brasil, Rússia, Índia e China. São países que se podem dar as mãos e se tornar líderes incontestes de uma nova economia mundial.

Gostei muito da leitura e até tenho recomendado o livro a muitas pessoas. Creio que esse é um caminho para o qual o Brasil tem apontado, com um lugar diferenciado nos novos rumos do mundo, nas novas relações econômicas, nas novas relações geopolíticas.

Defendo muito isso, Sr. Presidente, porque uma das bases do meu estudo de geografia é o campo da geopolítica. Notamos que esse assunto, antes tratado muito mais dentro do Exército e das Forças Armadas, pois parecia ser voltado eminentemente para essa área, é, no dia-a-dia, de interesse geral.

Uma das condições que considero basilares para que o Brasil avance nesse rumo é exatamente a descentralização do conhecimento. Aí, vemos que o investimento feito no ensino superior, com a criação do Fundeb, pelo Congresso Nacional, é um cenário que apontará inevitavelmente para um Brasil diferenciado e muito mais, digamos assim, de vanguarda, na liderança mundial.

Concedo a V. Exª um aparte, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Em primeiro lugar, congratulo-me com V. Exª pela defesa que faz ao Fundeb. V. Exª mostra que a tese do Senador Cristovam Buarque, com a qual lança as bases da sua campanha a Presidente da República, a educação, é uma tese correta. E V. Exª, então, passa a ser solidário com seu ex-Colega de Partido. Está de parabéns! Mas, Senador Sibá Machado, eu queria apenas chamar a atenção para um fato: esse discurso de euforia de V. Exª me lembra um pouco aquele discurso da época do milagre brasileiro. E vou lhe dizer por quê: se V. Exª conversar com um agricultor brasileiro, vai ver que a realidade vivida por ele é totalmente diferente. O agricultor que plantou grãos, a própria soja, com o dólar a R$3,00 ou pouco mais que isso, está colhendo essa soja agora, Senador Tuma, com o dólar a R$2,00. O óleo diesel era R$1,00; agora, vale R$2,00. Então, V. Exª, que conhece o campo como ninguém - talvez seja, de todos nós, o que mais o conhece, nas suas entranhas -, sabe muito bem que o agricultor não está vivendo dias de euforia. O pessoal da borracha, que tem tanta importância na economia do Estado de V. Exª, também padece pelo preço do nosso dinheiro neste momento. Por outro lado, na pecuária, por negligência do atual Governo, vamos reconhecer, houve a crise da soja. E houve vários Estados cujos produtos foram proibidos à importação; países da Europa, da Ásia, enfim, países do mundo inteiro. De forma, meu caro Senador, que este não é um momento de euforia. Na Bahia, está havendo um problema gravíssimo com o cacau - e não vamos falar sobre isso, porque, parece-se que, além da própria crise, há um problema político que está sendo apurado. Não vamos tratar desse assunto aqui. Aliás, a única coisa do campo que apareceu nos últimos dois anos foi a invasão feita pelo Sr. Bruno Maranhão nas dependências da Câmara dos Deputados com dinheiro público, com financiamento do Governo para as suas ONGs. Mas eu queria só lembrar algo a V. Exª com relação à euforia do seu pronunciamento: o caso da Varig. Por negligência do Governo - inclusive, invoco o testemunho de Senadores até do seu Partido, como o de Paulo Paim, do Senador Saturnino, do Senador Simon. Por negligência, por omissão do Governo, a Varig chegou aonde chegou, desempregando 10 mil servidores diretos e 40 mil servidores indiretos, Senador Siba. Louvo a sua intenção. A sua intenção é sempre positiva em defender o Governo. Mas não podemos tapar o sol com a peneira. Este Governo foi um padrasto para a agricultura, foi um padrasto para a pecuária, foi um padrasto para o emprego neste País. O caso da Varig é um símbolo, Senador Sibá, de tudo isso que eu estou dizendo. Evidentemente que o Presidente Lula vai querer, agora, passar para o País a imagem, a idéia de que, no próximo governo, vai fazer o que não fez. É isso mesmo! Até no programa de televisão, hoje, a sua primeira aparição foi só de factóides, de meias verdades, mostrando e dando a entender ao País que teria realizado obras que, todos nós sabemos, não são verdadeiras; que teria tomado algumas medidas que não são concretas, que não são corretas. Louvo a intenção de V. Exª. Porém, entre o discurso e a prática, evidentemente, praticada pelo seu Partido, há uma diferença abisma. Muito obrigado!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

V. Exª chamou a atenção para um ponto sobre o qual eu gostaria de me expressar com muita clareza. Também sou militante da questão agrária e procurei, inclusive, estudar um pouquinho o assunto. É claro que o Brasil sempre se pautou muito mais pela produção primária do que pela industrial. A industrial foi muito lentamente construída no Brasil. Eu até disse, em outras oportunidades, que, hoje, conheço dois Getúlio Vargas: aquele do primeiro momento, que foi um ditador, que cerceou direitos políticos etc., e aquele que aprendi a conhecer, um visionário que criou a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e que pensou em um Brasil muito mais à frente.

Mas a economia subsidiada no mundo é, hoje, cada vez mais decadente. Uma das grandes lutas do Ministro Celso Amorim e de todas as autoridades brasileiras que representam nosso País nas mesas de negociação, seja na OMC, no G-8 ou nos diversos organismos internacionais que tratam da questão, é o fim do subsídio, porque o Brasil caminha para ter cada vez menos subsídio. Deve-se permitir que o setor produtivo primário avance por ganhos de tecnologia, por produtividade, pela capacidade de redução de custos e assim por diante.

Quando V. Exª fala que houve um investimento com dólar mais alto e que, agora, na hora de vender o produto, o dólar está mais baixo, isso é uma verdade. Todos os insumos e todo o setor industrial estavam voltados para o campo, para a produção agrícola. É uma indústria que importa equipamentos e trabalha com dólar. Em um momento, o dólar era favorável, agora não é mais. Essa ambigüidade, infelizmente, não pode ser tratada por um decreto do Presidente, pois ele estaria indo contra aquilo que os nossos embaixadores dizem nas reuniões dos fóruns internacionais que dirimem os conflitos econômicos.

Então, é um problema? É. Mas o Brasil avançou muito em tecnologia? Avançou.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá, o Presidente Lula...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Um momento, deixe-me terminar meu pensamento.

Não há uma saída de emergência, a não ser no caso de uma estiagem, em que se procura atender a um assunto dessa natureza. A médio e a longo prazo, não temos uma saída de emergência, então, deve existir uma diversidade de oportunidades de negócios. Esse aspecto foi um dos grandes ganhos do Governo Lula, pois deixamos de ter um comércio quase unilateral com os Estados Unidos - e, no máximo, com a União Européia - e evoluímos para uma diversificação, o que equilibrou as exportações brasileiras.

No entanto, esse é um problema? É. Há um endividamento do setor? Há, mas o Governo apresenta algumas alternativas de mercado interno.

Portanto, a mistura do óleo diesel com o óleo vegetal, que é o biodiesel - agora, a Petrobras pretende usar o H-bio -, pode resolver o grave problema que envolve, agora, especificamente a soja.

Continuo acreditando que o caminho que o Brasil está trilhando está correto, embora não esteja respondendo à altura ao problema que V. Exª cita, que é verdadeiro. Houve endividamento do setor, porque comprou produtos com o dólar num determinado valor e, na hora de vender o seu produto, houve um problema de fluxo de caixa violento, mas continuo acreditando que as alternativas apontadas pelo Governo são necessárias para que possamos estabilizar, a médio e a longo prazo, o setor agrícola.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sim.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Fico muito feliz em ouvi-lo, porque o PT, hoje no Governo, sofre um pouco da “síndrome de Carmen Miranda”, como diz aquela música do Bando da Lua: “Confesso que voltei americanizado”. O PT, de repente, copia todos os maus e bons exemplos do modelo norte-americano, que tanto condenava. Mas tudo bem. O que me deixa estarrecido, Senador Sibá, é V. Exª querer jogar tudo para o mercado, quando o Lula lá de trás defendia inclusive seguro de safra. V. Exª está sendo coerente, porque o Governo atual foi criminoso com os fumicultores brasileiros, quando quis forçar, no ano passado - V. Exª sabe bem do que estou falando -, a extinção do plantio do tabaco no Brasil. Não faço apologia ou defesa do fumo, todavia, esse foi um fato gravíssimo, pois, para atender a ONGs estrangeiras - aliás, Senador Tuma, devemos estudar a fundo a história dessas ONGs -, o Governo de V. Exª - digo isso com autoridade de quem foi Relator - quis acabar com o plantio de fumo no Brasil, desempregando milhares e milhares de trabalhadores brasileiros no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina, na Bahia, em Sergipe e em Alagoas. Isso tudo apenas para atender quem? O FMI e a ONU. Para ter direito a concorrer a um lugar no Conselho de Segurança da ONU. As ameaças que faziam de lá para cá eram todas nesse sentido e o Governo de V. Exª queria porque queria que este Congresso avalizasse esse crime que se ia praticar contra milhares e milhares de famílias brasileiras. É isso que me deixa estarrecido. Eu queria fazer uma perguntar a V. Exª. Gosto muito de dialogar com V. Exª, porque é um democrata. V. Exª fez uma revelação fantástica, que é essa admiração por Getúlio Vargas, o sonhador e o ditador. Qual dos dois V. Exª admirou mais: o sonhador ou o ditador?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É claro que o sonhador. O brasileiro estrategista, o pensador do futuro, só esse.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª sabe que o seu Partido adora a “siamesia” do ditador e do sonhador.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Durante toda a década de 80, não nego, estudávamos isso. Getúlio Vargas foi-nos apresentado, à juventude que, à época, estudava História do Brasil, como um ditador que cerceou o direito sindical, a liberdade de organização e tantas outras coisas.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª fale baixo porque a origem do Senador Saturnino é essa. Não fale mal do trabalhismo dentro do seu Partido porque é a origem do Senador Saturnino.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, não estou falando mal de ninguém. Estou me referindo a uma interpretação que eu tinha.

Volto ao assunto da economia para dizer que o Governo Lula tem investido pesadamente no setor da agricultura.

Olhem, não são poucos os investimentos. Eu participei com a Contag, o MST e as organizações camponesas brasileiras de manifestações públicas durante muitos anos - desde 1992 -, reivindicando mais crédito agrícola, mais investimento no Plano Safra, em tecnologia, em assistência técnica e em tantas outras coisas. Certa vez, estivemos em Brasília e conseguimos, numa das melhores negociações com o Governo Fernando Henrique, R$2,5 bilhões. Hoje, há investimentos de mais de R$9 bilhões. É por isso que o Grito da Terra arrefeceu, ou seja, porque há investimento chegando.

Quanto à programação da eletrificação rural, não quero tirar o mérito da criação do programa, que nasceu com o Luz no Campo. Aquela foi uma idéia? Foi, mas houve um avanço. Defendo que cada Governo avance no tamanho do programa, com os beneficiários, e na sua qualidade. Antes, os beneficiários do Luz no Campo tinham que pagar pela luz que entrava na sua casa e o programa não conseguiu chegar a tantos lugares quanto agora. Além disso, essa despesa do beneficiário passou a ser do Tesouro Nacional.

Sr. Presidente, na abertura do programa eleitoral gratuito de televisão, fiquei feliz, mais uma vez, por ver que o Presidente Lula fez uma belíssima prestação de contas de seu trabalho à frente do País. Espero que continue sendo assim. Com certeza, em um segundo mandato será ainda melhor a vida para todos os brasileiros.

Muito obrigado pela tolerância.