O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna para falar sobre eficiência energética, racionalidade e desenvolvimento, tema que me desperta muita atenção desde o início do meu mandato de Senador.

Ao longo dos últimos dois séculos, a humanidade foi desenvolvendo uma absurda cultura de desperdícios que, se não for contida rapidamente, poderá levar ao esgotamento dos recursos naturais e a gravíssimos problemas para a continuidade da vida sobre o Planeta Terra.

O predomínio do mercado sobre a racionalidade humana levou ao desenvolvimento de tecnologias de produtos de vida útil muito curta, principalmente aqueles que podem ser utilizados uma única vez, de forma a obrigar o consumidor a substituí-los e a adquirir novos produtos. Em vez de empenhar esforços no sentido de preservar o Planeta e, dessa forma, garantir qualidade de vida aos habitantes, a indústria e a cultura de mercado dedicam-se, cada vez mais, a desenvolver produtos do tipo “use e jogue fora”, o produto descartável.

Essa atitude, do ponto de vista imediato, pode significar mercado e lucros crescentes. Entretanto, resulta numa violenta agressão contra a vida e a sobrevivência da própria humanidade. Estamos caminhando em passos cada vez mais acelerados para o total esgotamento dos recursos naturais do Planeta e, no rastro dessa caminhada, produzindo e acumulando rejeitos, restos não aproveitados, classificados como lixo, que levarão séculos para se desintegrar e que já não têm onde ser depositados.

Nas últimas décadas, a humanidade vem recebendo sinais de que essa “cultura de desperdícios” vai resultar em conseqüências gravíssimas. Avisos na forma de fenômenos naturais, como tsunamis, terremotos, maremotos, vendavais etc., ou sinais de esgotamento de recursos, como as crises de abastecimento de energia, principalmente a crise do petróleo.

No tocante ao consumo de energia, a humanidade tem sido absolutamente irresponsável. Sempre consumimos energia como se proviesse de fontes inesgotáveis. Entretanto, paradoxalmente, nossa principal fonte de energia, o petróleo, está em vias de esgotamento.

Por outro lado, as crises e as catástrofes deixam lições que, felizmente, a humanidade passou a aproveitar e desenvolver. Embora em ritmo ainda muito aquém do que seria desejável, o mundo se apercebe do perigo. Um número crescente de países, assim como mais e mais pessoas, individualmente, vem se conscientizando da seriedade do problema.

Desde a primeira crise do petróleo, na década de 70, o mundo passou a se preocupar com a necessidade de frear o processo de consumo dos recursos naturais.

Atualmente desenvolve-se o conceito de que “não existe lixo; o que existe é material mal aproveitado”. Essa nova filosofia de reciclagem e reaproveitamento de rejeitos, além de importante para a preservação dos recursos naturais, tem-se mostrado uma nova indústria muito lucrativa.

A boa notícia, motivo de orgulho para todos os brasileiros, é que o Brasil vem atuando de forma destacada e tem servido de exemplo em muitas iniciativas no que diz respeito à racionalização, tanto na geração de energia quanto no seu consumo.

A cronologia de nossas iniciativas permite afirmar que, na área energética, o Brasil tem enfrentado o problema da má utilização de energia com responsabilidade crescente. A necessidade de racionalizar o uso das diversas formas e das fontes de energia passa gradativamente a incorporar o cotidiano da sociedade nacional.

Desde a segunda crise do petróleo, por volta de 1979, o Brasil vem adotando programas sistematizados, visando o uso eficiente de energia.

Vejamos essa cronologia:

1984 - foi criado o Programa Brasileiro de Etiquetagem, com a coordenação do Inmetro. Esse programa promove a eficiência energética por meio de etiquetas informativas de classificação de equipamentos. Até o momento, 33 equipamentos foram etiquetados e 27 encontram-se em processo.

1985 - em dezembro, foi criado o Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, com o objetivo de “promover a racionalização da produção e do consumo da produção e do consumo de energia elétrica, para que se eliminem os desperdícios e se reduzam os custos e os investimentos setoriais”.

Nestes 20 anos de existência, o Procel tem atuado e obtido resultados expressivos no combate ao desperdício de energia elétrica nas áreas de saneamento ambiental, setor industrial, gestão energética municipal, iluminação pública, educação, edificações e etiquetagem de equipamentos e do Selo Procel.

O sucesso do Procel faz-se sentir principalmente no investimento evitado. Com a economia obtida por meio da racionalização do uso da energia elétrica, a demanda pela construção de usinas de geração de energia cai. Estima-se que, a continuarem as iniciativas de racionalização, até 2015, será possível diminuir a demanda anual em montante equivalente a duas usinas de Itaipu. Assim, vamos evitar ter que fazer investimentos equivalentes ao necessário para construir duas usinas do porte de Itaipu, aproximadamente 25.000 GW de potência.

1991 - criado o Conpet (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e Gás Natural), outro programa federal de destaque. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, é operacionalizado pela Petrobras e promove a eficiência energética nas áreas de transporte de passageiros e cargas, transporte rodoviário de combustíveis, etiquetagem, além de ações educacionais e Selo Conpet.

Os principais resultados do período de 2003 a julho de 2006 são:

economia de 1.253 milhão de litros de óleo diesel;

redução da emissão de 3,4 milhões de toneladas de CO² e de 73,2 mil toneladas de particulados;

promoção da etiquetagem de 360 modelos de fogões e fornos;

atendimento de 2,8 milhões de alunos em 39 mil escolas de 710 Municípios, além de três mil professores capacitados.

2000 - A Lei nº 9.991, de 2000, tornou compulsória a aplicação de 0,25% da Receita Operacional Líquida das distribuidoras de eletricidade. Fruto dessa determinação, o Programa de Eficiência Energética das Concessionárias - PEE da Aneel, tem logrado a obter resultados relevantes. Até 2005, foram aplicados cerca de R$ 1.362 milhão, proporcionando uma economia de energia acumulada estimada em 4,6 TWh/ano, bem como uma demanda evitada na ponta de 1.395 MW, o equivalente ao potencial da usina nuclear de Angra II.

2001 - Lei de Eficiência Energética (nº 10.295/01), principal marco legal, de caráter estrutural, constitui-se em instrumento eficaz por meio do qual o Poder Executivo estabelece índices mínimos de eficiência energética para equipamentos consumidores de energia, além de estabelecer mecanismo para a promoção da conservação de energia nas edificações do País.

Na forma da Lei nº 10.295, de 2001, foi constituído o Comitê Gestor de Indicador e Níveis de Eficiência Energética - CGIEE.

Compete ao CGIEE elaborar a regulamentação específica e o plano de metas relativo a cada máquina ou aparelho consumidor de energia.

Através da Portaria Interministerial nº 553, de 2005, foi estabelecido o Plano de Metas de Eficiência Energética para Motores Elétricos Trifásicos, equipamento responsável por, aproximadamente, 30% de todo consumo de eletricidade no País.

2004 - Em março, foi editado o decreto do Proinfa - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. O Proinfa é um importante instrumento para a diversificação da matriz energética nacional, garantindo maior confiabilidade e segurança ao abastecimento. O Programa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, estabelece a contratação de 3,3 MW de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), produzidos por fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sendo 1,1 MW de cada fonte.

2006 - Portaria do CGIEE. Em sua oitava reunião, que ocorreu em 7 de julho passado, o CGIEE anunciou a assinatura da Portaria Interministerial relativa à regulamentação dos índices mínimos de eficiência para as Lâmpadas Fluorescentes Compactas (LFC), assim como a regulamentação específica dos índices mínimos de eficiência para os seguintes aparelhos: refrigeradores e congeladores, condicionadores de ar, fogões e fornos a gás.

Assim, graças à experiência acumulada ao longo dos anos, o Brasil dá passos decisivos no sentido do uso inteligente de suas reservas de energia.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Senador Sibá, V. Exª me concede um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador, vou concluir esta parte e, em seguida, concederei um aparte a V. Exª.

Além disso, os consumidores brasileiros poderão adquirir produtos de alta qualidade e com vida útil mais longa.

Como efeito adicional, uma externalidade nada desprezível vai-se, gradativamente, elevando o nível de conscientização da sociedade com relação à importância de combater o desperdício e de respeito às riquezas naturais de nosso Planeta.

Ouço, com atenção, o Senador Roberto Cavalcanti.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Senador Sibá Machado, é um prazer aparteá-lo, principalmente quando V. Exª aborda um assunto de extrema importância para o futuro do País e também do globo terrestre. Quem não se preocupar com o impacto ambiental e suas minimizações estará fadado a uma condenação futura da própria natureza. Também parabenizo o Governo pelo trabalho relatado e pelos efeitos, medidas e providências tomadas a fim de minimizar os impactos. Porém, faço um registro sobre a falta de incentivos específicos para o setor da reciclagem. No Brasil, a reciclagem é feita pela iniciativa privada, com muito sacrifício das empresas que se dedicam a essa atividade. Na verdade, elas proporcionam a retirada, no nosso País, de toneladas do lixo que seria ecologicamente condenável para transformá-lo em produtos reutilizáveis. Toda a produção brasileira, seja na área de mineral, seja na área de plásticos, está bastante consubstanciada na reciclagem de plástico. Não há, no entanto, a percepção da necessidade de incentivar, por qualquer que seja a forma, essas empresas que disputam e contribuem com todos os encargos, que, no Brasil, são pesadíssimos, sem terem um privilégio, tendo em vista o foco de atuação que elas exercem. E, como V. Exª faz parte do Partido que está à frente do Governo, gostaria que V. Exª se preocupasse com este tema, para que, no futuro, o Brasil possa dar aos recicladores um espaço de sobrevivência e uma menor carga tributária, que é tão grande no País no momento.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Realmente, essa questão nos chama a atenção porque, se não me falha a memória, em 2004, houve um grande debate aqui sobre maior isenção para as indústrias que praticam a reciclagem. Falamos, inclusive, do setor do alumínio, que recicla muitas latinhas de refrigerante e cerveja, e do reaproveitamento de material, principalmente do alumínio, do papel.

Muitas pessoas reclamaram aqui dizendo que havia uma dupla tributação, porque, no primeiro momento em que se industrializa o papel, a legislação já faz uma tributação, e, havendo reciclagem, há uma segunda tributação. Tratou-se de vários materiais.

Devemos, neste momento, analisar essa questão com carinho, porque acredito que a indústria que faz reciclagem já está realizando a recuperação de um dano ambiental, diminuindo a incidência do lixo ou coisa parecida.

V. Exª tem total razão quando diz que este caso merece uma atenção especial, e sou uma das pessoas que gostariam muito de poder participar desse debate e de ajudar naquilo que for possível.

Sr. Presidente, peço mais uns minutos para concluir o meu pensamento.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Permite-me um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, eu pediria mais uns minutos para concluir o meu pensamento, porque o meu tempo está se esgotando.

Concedo o aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Sibá Machado, V. Exª trata de um tema muito importante para o Brasil, que é a infra-estrutura energética, fundamental para que o País possa voltar a se desenvolver.

Lamentavelmente, no período do Governo do Presidente Lula, o Brasil não cresceu. O País ficou praticamente estacionado, com um crescimento pífio, e não consumimos a energia que se esperava consumir para um País que tem a potencialidade do Brasil. Nada foi acrescentado em energia nova no País. A verdade é que nenhuma hidrelétrica foi feita. Absolutamente nenhuma. Vários projetos, quase duas dezenas, estão paralisados por falta de licença ambiental, e isso é de um órgão do Governo, é do Ibama, é de um Ministério ligado ao Governo. Isso causou e tem causado um terrível prejuízo ao País.

O Governo Lula está acabando, acabará em dezembro. Faltam menos de seis meses para o fim do Governo Lula. E V. Exª acredita que Geraldo Alckmin será eleito.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não. O próximo mandato será do Presidente Lula. Para o próximo ainda há mais de quatro anos.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - O mandato do Presidente Lula está acabando, e ele prometeu gerar muita energia. Em 2003, a atual Ministra-Chefe da Casa Civil, quando Ministra de Minas e Energia, mandou um projeto reestruturando o setor, criando energia nova. Não deu em nada, não foi para lugar nenhum. Agora, faltando cinco meses, o Presidente Lula reúne o Governo e diz “não podemos ficar assim. Temos de tocar as três grandes hidrelétricas: Belo Monte, no rio Xingu, as duas do complexo rio Madeira, Santo Antônio e Jirau”. Agora, Senador Sibá Machado! Agora, depois de quatro anos de governo! E continua sem solução a questão, porque, segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, ele tem vontade, desejo, tem uma atitude desejosa de retomar, de resolver os problemas ambientais, mas o Ibama não é competente e capacitado. E, não sendo capacitado, se põe uma pedra em cima dos projetos, prejudicando o País. Nesse caso, foi até bom que o País não crescesse, porque, se tivesse crescido, haveria um outro apagão, haveria falta de energia. Senador Sibá Machado, para concluir, quero dizer que V. Exª tenta esconder o sol com a peneira, pois, quanto ao setor elétrico, este Governo foi um redundante fracasso.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador César Borges, acho que V. Exª foi injusto, principalmente com o Ibama, que é o único órgão para concessão de licenças ambientais. Se não for habilitado, não há outro.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Podemos discordar da velocidade em alguns casos, em que o órgão poderia ser mais ágil e assim por diante. Mas, com relação à matriz energética brasileira, o fruto do meu pronunciamento, o Brasil está causando inveja no mundo inteiro. Nós poderíamos ter partido para a grande infra-estrutura, para acrescentar algo ao parque de geração, mas temos um parque térmico brasileiro que foi mantido, criado no Governo do Presidente Fernando Henrique. O parque térmico que veio para substituir a crise da história do apagão está mantido. E queremos colocar para a geração dessas fontes o que temos de mais inovador da matriz energética brasileira, que é a biomassa e, posteriormente, a interligação do gasoduto. E estamos avançando nisso. Estamos avançando.

O setor hidrelétrico no Brasil sempre esteve numa crise muito grande, não dependeu da força do Presidente da República. O Presidente da República tem mantido. Desde 1982, participo do debate que envolve Belo Monte e, agora, mais recentemente, do que envolve o rio Madeira.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já concedo o aparte a V. Exª.

No que diz respeito a novas hidrelétricas na Amazônia, considerei injusto, porque não depende da vontade pessoal do Presidente. Temos que observar que há uma comunidade local que nunca havia sido ouvida na hora de se construir uma hidrelétrica e que agora é ouvida. E, quando se ouve, também se ouve muitos não. Há muito sim, mas há muito não. Há uma velocidade natural na sociedade e nas coisas, principalmente naquilo que é o respeito à legislação.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª poderia apontar uma hidrelétrica executada pelo Governo?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Temos a conclusão da hidrelétrica do rio Tocantins, a de Tucuruí, a ampliação de Tucuruí.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - A conclusão de Tucuruí?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - A ampliação da geração de Tucuruí, a ampliação da de Itaipu; duas ampliações, mais duas turbinas novas.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - São 21; e ele fez uma.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Não fez, não. Essa usina vem do Governo Fernando Henrique.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É interessante porque, quando a idéia nasce no passado, o Governo atual não tem relação. Quando nasce no Governo de agora, está atrasada.

Nessa matriz de energia elétrica, cumprimos rigorosamente aquilo que devia ser feito. O País está chamando a atenção por ser inovador nas fontes de geração e de consumo de energia. O mundo inteiro passa a olhar para o Brasil devido ao uso da biomassa. O Proinfa já existe. São 3,3 mil MW de energia geradas a partir de biomassa, de energia eólica, de PCHs.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Elas vão começar a ser construídas ainda.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sim, mas o programa foi criado. Estamos pavimentando a rua que vai chegar lá. Chamo a atenção do País para que ele seja um País de consumo com racionalidade, com muita racionalidade. O nosso Senador Roberto Cavalcanti chama a atenção para mais um ponto: para que a legislação seja um pouco mais flexível com quem faz reciclagem de energia.

Agora estamos utilizando uma série de novas invenções. Os centros de academia têm buscado inovar no setor. Há o Hbio, da Petrobras; o biodiesel, a queima do bagaço de cana e assim por diante.

Acredito que o Brasil está inovando. Ele vai aumentar o potencial de geração significativamente, sem precisar partir para fontes tão tradicionais.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não, se o Presidente permitir, porque estou com o meu tempo esgotado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Presidente é um dos entusiastas do aumento da produção energética do Brasil, porque o seu Estado será um dos grandes beneficiados. Em primeiro lugar, quero parabenizá-lo. V. Exª hoje faz um discurso eletrizante nesta Casa. Parabenizo-o porque, afinal de contas, V. Exª cumpre o seu papel de Líder do Governo, de fato, nesta Casa. E hoje recupera-se daquele reparo que lhe fiz, vindo com a estrelinha do PT, grande. Está de parabéns pela coragem de usar essa estrela. Mas vamos ao assunto: V. Exª falou de duas usinas no rio Madeira. Das quatro que estão programadas, quais são as duas que o Presidente vai mandar construir agora? O segundo ponto: o que V. Exª pode dizer a respeito daquele famoso leão que vai atingir e beneficiar o Estado do Acre, de execução, de responsabilidade da Eletronorte, que foi suspenso por conta de denúncias numa CPI recente nesta Casa?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - No Acre? Não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª não sabe de um benefício ao Estado de V. Exª?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT -AC) - Não, não há absolutamente nada impedindo. O convênio está assinado, o dinheiro está sendo depositado, será executada a obra.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Do Acre?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sim.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Está sendo feita?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Está sendo feita normalmente, não há problema algum.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Muito obrigado. Não há problema algum? Mas qual o trecho que está sendo feito? Porque acabei de ouvir uma reclamação de que está praticamente paralisada a obra e aguardando o estudo de impacto ambiental, que não foi liberado ainda.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, sou do Estado do Acre, e, se houver algum problema de ordem técnica, que é possível que possa acontecer, porque não somos donos da absoluta razão...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A Ministra Marina resolve na hora, eu sei.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não é questão da Ministra Marina, não. O procedimento é uma questão de respeito à legislação. No Estado do Acre, pode-se dormir sossegado, porque não haverá problema.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador, quero saber quais são essas duas usinas. Realmente, dependendo da região e das usinas construídas pelo Governo Lula, poderíamos já dimensionar a potencialidade de distribuição de energia para os próximos anos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Cheguei ao Estado do Pará em 1979, e já havia lá um imbróglio, um grande imbróglio, com a promessa de construção de uma hidrelétrica no rio Xingu, a chamada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira.

Conversei até com o Ministro Silas Rondeau, que na época era funcionário da Eletronorte. Falei a respeito das pregações que fiz contra a construção daquela hidrelétrica, porque a história das hidrelétricas no Brasil é de total desrespeito para com a comunidade a ser atingida pela barragem. Foi criado inclusive, no Brasil, um movimento chamado Movimento dos Atingidos por Barragem, MAB. Participei dessas coisas todas. Subi em caixotes de banana para fazer discursos contra o Governo da época, contra a Eletronorte e contra o desejo de construir a usina. O problema era que não se respeitava a comunidade local, muito menos a legislação. Falava-se de um potencial de 11 mil MW.

Hoje, com novas tecnologias, discute-se que é possível reduzir até mesmo à metade, porque o rio passa por um período de cheia e por um período de seca, e não fornece 11 mil MW o ano inteiro. E quando alcança esse potencial, o Brasil tem excedente de água na região inteira; portanto, não precisaria daquilo.

Fui testemunha ocular de um imbróglio: a construção de hidrelétricas no Brasil. O que há de inovador no período? Houve uma crise durante o Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. O Brasil passou por um problema, e, como alternativa, foi criada uma série de parques térmicos complementares, cuja fonte de geração era o óleo diesel. A região Amazônica, ainda hoje, queima óleo diesel como principal fonte, como, por exemplo, em Manaus, em Porto Velho, em toda a região mais a oeste da Amazônia, que consome basicamente óleo diesel, fazendo um esforço muito grande de substituição.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite concluir o meu aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - O Presidente Lula consegue, agora, em seu Governo, “desjudicializar” o problema da interligação do gasoduto de Urucum para Manaus, que é uma obra que agora começa a sair, de fato e de direito, do papel, e começa a trabalhar a “desjudicialização” do gasoduto de Urucum para Porto Velho a fim de manter o parque térmico que lá existe para queimar gás, e não mais o petróleo. E é claro que sonho também com a idéia de a Amazônia produzir biodiesel e participar dessa tão inovadora fonte de energia.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Acredito que inclusive o Presidente Lula, Senador Sibá Machado...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Falar do gasoduto da Bolívia, da interligação do Nordeste, que é o assunto da Casa, trazer gás da Bolívia para abastecer o Brasil, inclusive as fontes do Nordeste, investir em novas fontes da própria Petrobras no País, isso tudo que estamos vivendo representa uma inovação muito grande do parque energético brasileiro.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Governo continua com a matriz do gás da Bolívia? Vai...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vai. O gás do parque não é apenas para o Sudeste não, é também para o Nordeste brasileiro.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quer dizer que vocês conseguiram dobrar o Presidente Evo Morales? Parabéns.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vamos conseguir.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu gostaria apenas que V. Exª respondesse - e o Brasil todo quer saber - quais são as duas usinas do rio Madeira que serão construídas pelo Presidente Lula, e quantos megawatts este Governo ampliou em nossa matriz energética. Por último, mostrar mais uma vez ao Brasil a alergia do Presidente Lula em relação ao Nordeste. V. Exª anunciou vários gasodutos que serão construídos na região Norte. Enquanto isso, o gasoduto que liga Fortaleza, São Luis e Teresina, para o que nós aprovamos dinheiro aqui neste plenário, projeto de que era Relator o Senador César Borges, o dinheiro está contingenciado, e não houve nenhum tratamento de respeito para com o Nordeste. Fica aí mais uma prova Senador Sibá, da maneira como este Governo trata o Nordeste brasileiro.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas fico satisfeito com as informações que V. Exª por certo irá prestar ao Brasil, com relação às duas hidrelétricas e onde elas ficam situadas. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, gostaria de ouvir mais dois apartes, mas vai depender de V. Exª, se é possível conceder.

Senador Tasso Jereissati e, depois, Senador José Jorge.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Sibá Machado, sei que não tem nada a ver com energia elétrica, mas, a propósito do que o Senador Heráclito Fortes levantou sobre as anunciadas obras elétricas, e como V. Exª hoje aqui representa o Governo, tenho uma curiosidade. Sou do Ceará, como V. Exª sabe. Sou do Nordeste, assim como o Senador César Borges, da Bahia. Vimos, ontem, no Programa Eleitoral, o Presidente Lula falar das suas grandes obras. E fez referência à refinaria de Pernambuco. Está aqui o Senador José Jorge, e ninguém viu essa refinaria em Pernambuco. Mas, na fotografia, aparecem torres de refino. Linda a fotografia! Mas, em Pernambuco, infelizmente, ninguém viu essa refinaria. V. Exª poderia dizer onde está localizada essa refinaria em Pernambuco, Senador José Jorge?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Lá não existe nem um tijolo, ainda.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - É, porque eu vi as fotografias. Deve estar localizada em algum lugar que V. Exª não viu. E nós estamos pedindo que o Senador Sibá Machado a localize para nós. Eu gostaria muito de visitá-la. Sonhei tanto com essa refinaria para o Ceará, que gostaria de vê-la. Em outra, também vi trens correndo. Lindos! O metrô de Fortaleza; se não me engano, o de Recife e, Senador César Borges, o metrô de Salvador. Também não vi o metrô em Fortaleza. Talvez ele esteja tão por baixo da terra que não se dê para ver. E, ao mesmo tempo, a notícia que eu tenho é de que, para este ano, os recursos para o metrô de Fortaleza estão contingenciados. Não há verba. Metrô inclusive que eu, quando era Governador, comecei e que, pelo que eu saiba, as obras foram paralisadas depois que o Presidente Lula assumiu. Está tudo paralisado. Mas pode ser também que este seja tão subterrâneo... Na minha época, só uma pequena parte era subterrânea; a outra era metrô de superfície. Eu não sei se o Senador César Borges viu em Salvador esse metrô lindo que estava funcionando no filme da propaganda eleitoral do Presidente Lula. Mas S. Exª me disse, há pouco tempo, que também não viu. É subterrâneo, Senador César Borges, lá em Salvador? Deve estar por baixo da Baía de Todos os Santos. V. Exª poderia nos falar desses dois metrôs que nós também não vimos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Como os de todas as capitais...

Sr. Presidente, vamos logo ouvir o Senador José Jorge?

V. Exª pediu o aparte, Senador José Jorge?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Pedi, Senador Sibá Machado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Nós estamos esperando a resposta. Senador Sibá Machado, em primeiro lugar, elogio o esforço de V. Exª de vir aqui defender o Governo Lula na área de energia. Muito se fala do apagão que enfrentamos em 2001, que é algo gravíssimo e que gostaríamos que nunca acontecesse no Brasil. Nós temos que aprender com aquilo. Mas não aprendemos. E estamos correndo o risco de, daqui a três, quatro anos, haver um apagão maior ainda. Naquele momento, havia muitas obras em andamento. Quer dizer, rapidamente, foi possível sair do racionamento, pois não houve apagão, na realidade. E quando o Governo Lula assumiu, a Ministra Dilma Rousseff, à época Ministra de Minas e Energia, esteve aqui, em uma audiência da Comissão de Infra-Estrutura. Acredito até que V. Exª estava lá. Ela disse que o grande problema, naquele momento, é que havia dez mil MW de energia sobrando - isso está nos Anais da Casa, V. Exª pode examinar - o que significa 20% do consumo. E o que aconteceu? Durante estes anos, mesmo com o crescimento pequeno que temos, essa energia está sendo consumida. E quando o próximo Governo assumir, já estaremos em situação de risco. Hoje mesmo, o Sul está recebendo energia do Sudeste. As linhas de transmissão levam, mais ou menos, 50% do consumo do Sul do Sudeste. Ontem, o Presidente Lula fez uma comemoração, porque, pela primeira vez, conseguiu assinar o contrato para a construção de sete hidrelétricas, num total de 804 MW, o que, normalmente, seria uma hidrelétrica de porte médio - 1 mil MW -, e 804 MW representam o total de sete. Quer dizer, no Brasil é preciso 3 mil MW de energia a cada ano para se manter o sistema em funcionamento.

(Interrupção do som.)

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Na realidade, essas hidrelétricas sobre as quais ele falou no programa de televisão, que foram ampliadas são obras que vêm desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, como a ampliação de Itaipu. São duas as obras que estão sendo colocadas, com um cronograma que o Presidente Lula não teve nada a ver. Mas V. Exª faz esse esforço, que é louvável, já que não há obras no setor energético. E rapidamente, ganhe quem ganhar a eleição, nós vamos ter que trabalhar para que não haja um apagão - aí é apagão mesmo -, em 2009, 2010, porque as obras do setor elétrico, V. Exª sabe, têm um prazo de no mínimo cinco anos. Uma hidrelétrica grande, como as duas do rio Madeira ou a do rio Xingu, a de Belo Monte...

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) -...perpassa o mandato inteiro.

           O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Leva de seis a sete anos.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É, perpassa quase dois mandatos.

           O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Este Governo não deu nem um passo. Tudo está do mesmo jeito que estava quando Lula assumiu o Governo. E a parte de energia nuclear - por exemplo, Angra III -, o Conselho Nacional de Energia Elétrica, desde o começo do Governo, vai e vem, vai e vem, houve até divergência entre a Ministra Dilma Rousseff e o Ministro José Dirceu, e não sai. Estamos caminhando para o risco. Outra questão é a que o Senador Tasso levantou. São obras que aparecem na televisão e que não existem. A refinaria de Pernambuco, na verdade, não tem nem um tijolo colocado. Os metrôs também estão paralisados. O Tribunal Superior Eleitoral deveria proibir foto de obra inexistente.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concluindo, Sr. Presidente.

Senadores José Jorge e Tasso Jereissati...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Tenho apenas uma dúvida.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Só um instante. Meu tempo já está esgotado. Estou com medo de, daqui a pouco, o meu pronunciamento virar outra coisa.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Presidente é generoso. Queria apenas que a Assessoria pudesse me informar se posso abrir um processo contra o PT por propaganda enganosa. Queria saber se isso cabe à Assessoria Jurídica do Senado porque, se a resposta for positiva - invoco o testemunho dos Senadores Tasso Jereissati, José Jorge e César Borges -, vamos processar esse Partido por propaganda enganosa.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou ter que pedir aparte ao Senador Heráclito Fortes.

É um prazer muito grande debater com V. Exªs.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Fui instado pelo prezado colega Tasso Jereissati, que ficou indignado com a propaganda enganosa do PT exibida ontem na televisão e citou o caso do metrô de Salvador, dado como pronto, mostrando figuras de trens japoneses moderníssimos. Não existe nada disso na Bahia! Sabe o que o Governo de V. Exª fez com o metrô da Bahia? Pôs uma pedra em cima; matou o projeto. Tínhamos recursos do Banco Mundial, que queria liberar aproximadamente US$ 100 milhões. Mas o que fez o Governo? Mandou cancelar US$ 32 milhões dos US$ 100 milhões. Sabe o que o Governo fez com o projeto do metrô? Seriam 12 Km; entretanto, o Governo disse que só retomaria o projeto se fossem 6,5 Km, Senador Tasso Jereissati. Sabe como é chamado o metrô lá em Salvador, Presidente Renan Calheiros? Metrô calça curta, por causa dos 6,5 Km! Iria transportar 200 mil pessoas por dia; agora vai transportar 80 mil. E não é possível, pelo menos em dois anos, o Presidente apresentá-lo como obra; mostrar o trem correndo sobre os trilhos. Isso é propaganda enganosa. É lamentável que o Presidente da República tenha que recorrer a isso. Agradeço a sua compreensão para que eu pudesse dar essa explicação ao nobre Senador Tasso Jereissati. V. Exª é um grande colega aqui. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado.

Sr. Presidente, para concluir.

Senador José Jorge, obras dessa natureza, principalmente do setor elétrico, é claro, não podem ter execução em menos de quatro anos. É impossível. O que estamos fazendo aqui é pavimentando a possibilidade de o Brasil abrir todas essas frentes no setor de energia e ser um País referência, de matriz limpa e duradoura que afaste, de uma vez por toda, o perigo de apagões daqui para frente.

Não foi mexido em absolutamente nada em termos de continuidade de Governos anteriores. Volto a dizer, reafirmo desta tribuna que desde 1979 sou testemunha ocular de que na Amazônia esse problema de construção de hidrelétricas nunca foi tratado com respeito à comunidade local e muito menos à legislação. Por isso estavam paralisadas. O Presidente Lula anuncia que haverá a construção porque agora pode, porque há diálogo com a comunidade, porque se respeita a legislação. O Ministério Público retirou o embargo, o Ibama começa a fazer o licenciamento e tudo o mais. Nós temos agora condições de fazer aquilo com que tanto se sonhou naquela região. É inteira a possibilidade de ser feita a partir de agora.

Governo nenhum faria. Se fizesse seria burlando a lei, passando por cima da comunidade.

O nosso Brasil, com certeza, em um curto espaço de tempo, será um dos Países que estarão crescendo economicamente a uma taxa média de 5%, sem risco nenhum de falta de energia elétrica.

Sr. Presidente, eu não tive condição de ler todo o meu pronunciamento e peço que V. Exª o dê como lido na íntegra. Agradeço pela tolerância comigo.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.

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