O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria destacar o nível lamentavelmente baixo da campanha desenvolvida pelo Partido dos Trabalhadores em todo o Brasil, mas especialmente na Bahia. A propaganda eleitoral é feita para que os candidatos apresentem suas propostas - temos verificado que aqueles candidatos que têm o que apresentar estão fazendo dessa forma.

            Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores, na Bahia, assim como o Presidente Lula, em nível de Brasil, apresenta o que nunca fez - seria muito bom que tivessem feito, mas, lamentavelmente, não fizeram - em todos os aspectos. Se observarmos a Bahia de forma específica, veremos que o candidato do Partido dos Trabalhadores, o Sr. Jaques Wagner, que foi Ministro do Trabalho, não gerou emprego nenhum. Criou o programa Primeiro Emprego, que precisou ser reformulado. Na primeira versão, criou um emprego para um garçom e, segundo alguns, conseguiu emprego também para uma filha dele. Vem a segunda versão: cria pouquíssimos empregos - acho que foram dois mil empregos -, quando a previsão era a criação de 250 mil empregos por ano.

            Pois bem, não tendo o que dizer ao povo da Bahia, porque ele não conhece em profundidade nosso Estado - ele não conhece a Bahia, todos os rincões baianos, na profundidade com que um filho daquela terra conhece -, o Sr. Jaques Wagner vive a atacar o Governador. Por isso, ele perde e tem perdido largo tempo da sua propaganda eleitoral, porque a Justiça Eleitoral o está condenando a direito de resposta permanentemente para o candidato Paulo Souto, que é do nosso Partido.

            Vejam bem que ele, assim como o Presidente Lula, tenta passar para a opinião pública que criou programas. Faço questão de citar aqui o programa que o Governo Federal chama de Luz para Todos. Ora, esse programa foi criado pelo Senador Rodolpho Tourinho, quando S. Exª era Ministro das Minas e Energia no Governo Fernando Henrique Cardoso. Naquela época, foi criado um programa chamado Luz no Campo, que o Senador Rodolpho Tourinho chamaria de Luz no Campo para Todos, porque a idéia do programa era levar energia elétrica a toda residência rural que ainda não a tivesse. E avançou muito. Na Bahia, fizemos mais de 160 mil ligações, servimos a aproximadamente 800 mil cidadãos baianos que residem no campo, na área rural - considerando cinco pessoas por cada residência, chegaríamos a 800 mil baianos.

            Agora, o PT diz que criou o programa Luz para Todos. Ele não criou nada. Ele usurpou um programa criado no Governo passado pelo Senador Rodolpho Tourinho, que, na Bahia, teve o melhor desempenho. Tenho a satisfação de dizer que eu era Governador e de agradecer ao Senador Rodolpho Tourinho, porque tivemos a possibilidade de levar energia para 160 mil residências, eletrificando o campo na Bahia.

            O Sr. Jaques Wagner, não tendo proposta para a Bahia, agarra-se, com unhas e dentes, à figura do Presidente Lula, tanto que já foi condenado. Perdeu tempo de propaganda eleitoral, porque, na Bahia, o Wagner se agarra ao Lula tentando, dessa forma, sair de sua inexpressiva posição quanto à opinião pública, na qual vai continuar, porque a população sabe muito bem que o PT nada realizou e não tem capacidade de realização. Nada fez para o Brasil e para a Bahia.

            Sr. Presidente, o Fundeb, anunciado como tendo sido criado pelo Governo do PT, não foi sequer aprovado pelo Congresso Nacional. Já foi votado nesta Casa, mas está na Câmara, onde o Governo tem maioria, e não foi aprovado.

            Com relação ao metrô de Salvador, o Governo Federal diminuiu US$32 milhões dos recursos que o Banco Mundial colocou à disposição da Bahia e transformou-o em uma obra que a população apelidou de “metrô de calças curtas”, porque tem apenas seis quilômetros. Reduziu, modificou e encareceu a obra e, lamentavelmente, diz que está fazendo metrô em Salvador, em Recife, em Fortaleza e em Belo Horizonte. Isso não é verdade, Sr. Presidente.

            Veja outro caso: durante a propaganda eleitoral, diz-se que aeroportos foram construídos no Nordeste e em todo o País. O da Bahia foi inaugurado no ano de 2002. A obra custou R$250 milhões, e o Estado da Bahia entrou com metade desses recursos que foram disponibilizados para a Infraero. O aeroporto, atualmente, atende a aproximadamente cinco milhões de passageiros por ano. O Governo do Presidente Lula tenta trazer para si o benefício de ter realizado essa obra, mas a população sabe muito bem que a verdade deve e vai prevalecer.

            A própria Justiça Eleitoral, conforme publicado no jornal Tribuna da Bahia, condena o PT por difamação, porque o Partido teve o desplante de dizer, na sua propaganda: “Lula faz a obra; e Paulo Souto, a placa”. Pois bem, a Justiça Eleitoral condenou-o por difamação. Observem o que diz o Juiz: “Como se não fosse adequada a menção estadual à inauguração da obra que realiza ou fosse mentirosa qualquer menção a respeito”. Por fim, julgou que o panfleto não deveria ser distribuído, porque, efetivamente, o Estado forneceu recursos para a execução dessas obras e tem todo o direito de colocar ali sua placa dizendo ser aquela uma realização do Governo do Estado.

            Faço esta comunicação inadiável, Sr. Presidente, esperando que o PT realize uma campanha em que possa responder às acusações sobre a corrupção no Governo do Presidente Lula: os valeriodutos, o mensalão, os sanguessugas. O âmago desse problema está no Executivo e não no Legislativo. Assim, que o Governo não tente denegri-lo, fazer-lhe acusações impróprias ou se apropriar do que é feito pelos outros para elaborar sua propaganda eleitoral!

            Na Bahia, tenho certeza, chegaremos ao final dessa campanha política com uma vitória completa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. CÉSAR BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“Justiça condena PT por difamação”.