O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela liderança do PT. Sem revisão do Orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para fazer um rápido balanço do que foram as eleições de 1º de outubro, com respeito ao nosso Partido, o PT, e atendo-me um pouco mais à Região Norte.

Sr. Presidente, o nosso Partido tem contribuído muito para a solidez democrática do País. O PT participou ativamente das “Diretas Já!”, fez grandes mobilizações populares e se inseriu nos movimentos sociais brasileiros. Tem sido um Partido crescente ao longo dos seus 26 anos de existência.

Essa sigla partidária acaba de receber, pela terceira vez consecutiva, Sr. Presidente, a maior votação no conjunto dos votos dados à Câmara dos Deputados.

Foram quase 14 milhões de votos. Assim, a nossa é a segunda maior Bancada na Câmara dos Deputados.

Tínhamos três Governos estaduais. Perdemos o Estado de Mato Grosso do Sul. Reelegemos no Estado do Piauí, pela segunda vez, e, pela terceira vez consecutiva, ganhamos o Governo do Estado do Acre, ampliando para a Bahia e Sergipe. Estamos, ainda, disputando o segundo turno nos Estados do Rio Grande do Sul e do Pará.

Sr. Presidente, quanto ao segundo turno nacional, digo, com toda tranqüilidade, que quem entra em uma disputa, seja ela qual for - um jogo de futebol, uma partida de dominó, um jogo de xadrez ou uma disputa eleitoral -, pretende ganhar. Não o faz para brincar ou contar piada. Tem-nos chamado a atenção o fato de que os processos, em nosso País, exigem alta rotatividade.

No Brasil, em 1997, foi criado o instituto da reeleição, mas, até agora, o único Partido que usufruiu dele foi o PSDB. Portanto, embora o PT tenha a visão de que seria importante, a partir do próximo ano, acabarmos com o instituto da reeleição, essa é uma prerrogativa, esse é um direito civil e político que ainda assiste ao nosso Partido, o PT. É por isso, portanto, que o Presidente Lula é candidato no segundo turno.

Gostaríamos muito de já ter vencido as eleições no primeiro turno, mas, por força das circunstâncias, haverá segundo turno e vamos participar ativamente do debate, nesses cerca de 20 dias que nos separam da data da eleição, 29 de outubro.

Sr. Presidente, inevitavelmente, o Presidente da República que assumir em 1º de janeiro próximo, e espero que seja, novamente, o Presidente Lula, terá em suas mãos a responsabilidade de repensar a reforma política nacional.

A verticalização criou um grande frisson nesta Casa e, agora, a cláusula de barreira nos impõe uma reflexão muito profunda, porque cada Partido político que não atingiu a meta de 5% do eleitorado nacional para a Câmara dos Deputados perderá substancialmente o poder de representação.

Fico triste por ver que alguns Partidos estão recorrendo à Justiça Federal e ao Supremo Tribunal Federal pela possibilidade de flexibilizar. Isso foi amadurecido e debatido ao longo dos últimos 10 anos. A instituição da cláusula de barreira não é uma idéia nova, não foi criada ontem. Todos os Partidos concorreram, nessa eleição, sabendo da cláusula de barreira.

Assim, deveria existir um entendimento na Casa de que devemos conviver com essa nova realidade. Coloca-se, todos os dias, a ambigüidade do que são 28 siglas partidárias. Não quero entrar no mérito do problema, se há um ou outro dirigente partidário que usa a sigla partidária para vender tempo de televisão. Não quero entrar nesse mérito, mas está na hora de o Brasil adotar uma nova rota para o entendimento nacional.

Tenho procurado estudar a concertação do Chile e vejo que há, no Brasil de hoje, sinais nessa direção.

É preciso que os Partidos Políticos sejam nacionalizados. É ruim para o Brasil a polarização formada por PT e PSDB. Nos Estados Unidos, a democracia permite esse tipo de relação, mas creio que, no Brasil, isso ainda não funciona.

Existem sete ou oito Partidos robustecidos, nacionalizados, com lideranças consolidadas, com visão nacional, pensando no nosso País para que, quando fizermos entendimentos de governabilidade, haja sustentação de médio e longo prazos.

Sr. Presidente, preciso aproveitar a ocasião para agradecer ao povo do meu Estado, que nos deu, pela terceira vez consecutiva, a responsabilidade de governar o Estado.

Foi eleito Binho Marques para o cargo de Governador do Estado, um jovem professor, militante desde a fundação do nosso Partido, mas que nunca se candidatou a coisa alguma. Essa é uma inovação na nossa política: alguém que jamais foi candidato assume essa responsabilidade, vencendo a eleição no primeiro turno.

O Senador Tião Viana, em termos proporcionais, foi quem recebeu mais votos no País - mais de 88% do total. Das oito cadeiras para Deputado Federal a que o Estado tem direito, a nossa aliança elegeu seis, Sr. Presidente, e o PT permaneceu com três delas.

Na Assembléia Legislativa, a nossa aliança elegeu 16 dos 24 Parlamentares, o que mostra que o caminho que estamos construindo tem respaldo, pois a população entende isso, admira o nosso trabalho e está aí o resultado colocado como votação nas urnas.

Então, quero aqui aproveitar a ocasião para agradecer o trabalho do Governador Jorge Viana, nesses oito em que governou o Estado; o trabalho do Senador Tião Viana, enfim, o trabalho de todos os dirigentes partidários que trabalharam no nosso Estado, e, agora, com a missão - admitimos que Geraldo Alckmin ganhou a eleição, em primeiro turno, no nosso Estado - de fazer a corrente do sucesso e, com certeza, haveremos de dar a vitória ao Presidente Lula no segundo turno no Estado do Acre.

Sr. Presidente, era isso o que tinha a dizer.

Antes, porém, peço a V. Exª a publicação nos Anais, na íntegra, do meu pronunciamento escrito.

Muito obrigado.

*********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.

*********************************************************************************

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia deixar de falar hoje sobre as eleições de domingo. Começo minha fala agradecendo a todos os eleitores da minha região Norte que deram uma vitória maiúscula ao presidente Lula. Na esteira do bom desempenho do PT e de Lula conseguimos eleger já no 1º turno o meu companheiro Binho no Acre, fazer o senador Tião Viana o candidato ao Senado mais votado do país com 88, 76% dos votos, e isso nos orgulha muito no Acre. Entendo que Tião Viana faz jus a essa vitória esmagadora.

A Frente Popular do Acre, coalizão capitaneada pelo PT, fez também 6 dos oito deputados federais, sendo a metade do Partidos dos Trabalhadores (Nilson Mourão, Fernando Melo e Henrique Afonso). Para a Assembléia Legislativa, a Frente Popular elegeu 16 dos 24 deputados estaduais, sendo sete do PT, sendo longe a maior bancada. Tudo isso foi o coroamento de oito anos de árduo e excelente trabalho do governador Jorge Viana e de sua bancada de apoio na Assembléia e no Congresso Nacional. Não é à-toa que o nosso governador foi considerado pelo IBOPE o melhor governador do país com 83% de aprovação.

Na região Norte, o presidente Lula ganhou em quatro dos sete Estados, atingiu mais de 56% dos votos. Mas o bom desempenho do PT não se refletiu só no Acre e na campanha presidencial. Os dados disponíveis anunciam que crescemos na região. Em Rondônia, apesar de senadora Fátima Cleide não ter ido para o 2º turno, atingiu 25% dos votos, o que representa o melhor porcentual já atingido pela esquerda naquele Estado. Reelegemos os já deputados Anselmo e Eduardo Valverde.

No Pará, a companheira Ana Júlia, mostrando que é de chegada, atingir os 37% para o governo se qualificando para o 2º turno, isso apesar de ter quebrado a perna durante a campanha e tendo que diminuir o ritmo da campanha. Conseguimos manter, praticamente a mesma bancada eleita nas eleições de 2002.

No Amazonas, apoiamos para o governador Eduardo Braga, eleito já no 1º turno. Lá, não tínhamos nenhum deputado federal, agora elegemos o companheiro Praciano. No Amapá, temos um deputado federal e mantivemos esse número. Importante ressaltar que embora não tenha tido o apoio do PT, o atual governador Valdez Góes, do PDT, candidato reeleito, declarou, em encontro pessoal com o presidente Lula, apoio total a este no 2º turno.

2º turno para presidente

Saímos do 1º turno das eleições com a certeza de que fizemos um bom trabalho. Ao contrário do que desejavam alguns, os brasileiros que compareceram às urnas no último domingo não realizaram o sonho de “exterminar a raça” do PT.

Ao contrário disso, o partido mostrou, nestas eleições, que continua tão forte quanto antes. Na disputa presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ganhou no domingo, mas foi o primeiro colocado, com quase 47 milhões de votos.

Nos Estados, o PT elegeu quatro governadores já no primeiro turno (BA, AC, PI e SE) e poderá fazer mais dois no segundo no rio Grande do Sul e no Pará. Em 2002, elegemos apenas dois governadores.

Além disso, o partido foi o que obteve o maior número absoluto de votos para a Câmara Federal em todo o país: 13.989.859. Com isso, o PT fez a segunda maior bancada da Câmara, com 83 deputados eleitos, ficando atrás apenas para o PMDB - beneficiado, neste caso, pelos critérios de proporcionalidade.

Aliados saem vencedores em sete Estados

Além de estar entre as legendas que mais elegeram governadores no primeiro turno, o PT ainda saiu vitorioso em outros três Estados, onde os vencedores tiveram o apoio do partido.

Entre os que foram apoiados, ganharam a disputa de domingo Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Paulo Hartung (PMDB-ES).

O PT e seus aliados também estão presentes em pelo menos 5 dos 10 Estados onde haverá segundo turno: Rio Grande do Sul, com Olívio Dutra (PT); Pará, com Ana Júlia (PT); Pernambuco, com Eduardo Campos (PSB), Rio Grande do Norte, com Vilma Faria (PSB); e na Paraíba, com José Maranhão (PB).

A vez da Reforma Política

Senhores Senadores, muito se tem falado da necessidade da reforma política, eu pessoal acho que algumas mudanças do se acostumou a chamar de reforma política foram feitas, porém, muita coisa precisa ser feita, afinal, a reforma da instituições políticas é um dos diversos aperfeiçoamentos que a sociedade brasileira está reclamar. Espantosamente, com a mesma freqüência, acaba saindo do foco. Seja porque não se quer reformar as instituições políticas, seja por acomodação, seja por falta de opções ou de criatividade, o Congresso acaba sempre por adiar tal reforma.

Com a nova legislatura, e o aceno do futuro presidente, entendo que teremos uma nova oportunidade apreciar uma reforma política que se não totalmente, pelo atente para mudanças que tornem a vida das instituições mais transparentes e democráticas. Cito aqui algumas que considero da maior importância.

Financiamento público de campanhas.

Enquanto não houver igualdade de condições de acesso aos meios de divulgar plataformas eleitorais, teremos um Congresso onde parte significativa se elege regado por muito dinheiro.

Com objetivo de dar a minha contribuição nessa discussão, apresentei proposta para que as eleições para os mandatos executivos (governador e prefeitos) sejam em pleitos coincidentes, dando dessa forma mais racionalidade e economia aos pleitos, além de reduzir a influência e a pressão das eleições sobre a administração pública.

Penso, também, que a forma como são eleitos os senadores e seus suplentes precisa ser melhorada. Por isso, apresentei proposta para que, em caso de eleição para outro cargo, renúncia ou cassação, o suplente só permanecerá no cargo até a eleição seguinte, quando seria eleito um senador para concluir o mandato do primeiro titular.

Outra modificação que considero importante, objeto de Proposta de Emenda Constitucional que apresentei e já aprovado na CCJ, é o fim da possibilidade da reeleição para o executivo, que passaria a ter mandato de cinco anos. A experiência colhida dos pleitos realizados com o direito de reeleição exibiu a impotência dos mecanismos de controle dos excessos políticos e a má compreensão desse instituto. Por isso, minha PEC propõe a extinção nessa possibilidade.

Repito, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez teremos a chance fazer uma reforma política para valer. Os dois presidenciáveis já sinalizaram que são favoráveis, a partir do próximo ano, toca ao Congresso avançar em mudanças já ha tanto tempo ansiada pelo sociedade.