O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, se V. Exª puder repor o tempo... O tempo já está tão curto!

Sr. Presidente, é claro que o resultado das eleições é assunto palpitante para toda a Nação.

Em relação à Bahia, e é com muita honra que o faço, posso dizer que, lá, obtivemos um resultado eleitoral que não reflete o bom governo do Governador Paulo Souto; um governo que levou a Bahia a crescer mais do que o Brasil duas vezes e meia. Mas na vida pública é assim: perde-se hoje, ganha-se amanhã e vice-versa. O importante é que nós, lá, perdemos uma batalha, mas a guerra continua! Perdemos com os melhores, porque, sem sombra de dúvida, o Governador Paulo Souto é um grande homem público; tem competência, determinação e, acima de tudo, mãos limpas para conduzir o Estado da Bahia. No entanto, essa não foi a vontade do povo da Bahia.

Sr. Presidente, esse filme eu já o assisti lá atrás, em 1986, quando obtivemos um resultado desfavorável. Mas, em 1991, o Senador Antonio Carlos Magalhães voltou, democraticamente, pelas urnas, ganhando as eleições. E o Estado da Bahia foi bem governado por quatro mandatos, inclusive em um destes eu tive a honra, como disse V. Exª, Sr. Presidente, de governar a Bahia. Tivemos grandes conquistas: o Estado se industrializou, melhorou seus índices sociais, aumentou sua infra-estrutura, avançou nos serviços públicos de saúde e de educação. Enfim, temos o sentimento do dever cumprido; cumprimos com o nosso dever. Mas o povo decidiu dessa forma. Agora, vamos exercer, como fazemos aqui, uma Oposição fiscalizadora e responsável para cobrar a execução do que prometeram, porque em 1986, não cumpriram nada do que prometeram. Nada. Absolutamente nada! Naquele ano, foi eleito Governador o hoje Ministro da Defesa, Sr. Waldir Pires, que renunciou ao mandato após dois anos, entregando o cargo ao Vice-Governador. Aí, o Senador Antonio Carlos Magalhães recuperou a Bahia, a partir de 1991, e tivemos quatro mandatos democraticamente dados pelo povo da Bahia.

Sr. Presidente, temos, nesta Casa o reconhecimento dos nobres Pares ao excelente trabalho prestado pelo Senador Rodolpho Tourinho. Sabemos que quem vai perder é o Senado, é o Congresso Nacional e também a Bahia, porque o Senador Rodolpho Tourinho é competente, capaz, aliás, S. Exª relata os principais projetos desta Casa, inclusive projetos do próprio Governo, que tem confiança em sua capacidade. O Governo também perderá. Neste momento em que S. Exª está presidindo a sessão - o que é uma honra -, quero aqui registrar o bom combate travado. Temos a tranqüilidade de que estivemos com os melhores e continuaremos dessa forma nessa posição democrática, respeitando a vontade do povo, mas sendo fiscalizadores no cumprimento do papel de Oposição que teremos.

Mas, Sr. Presidente, Senador Rodolpho Tourinho, o que me traz, neste momento, à tribuna tem a ver também com a análise a respeito da eleição que ainda teremos pela frente com o segundo turno para Presidente da República.

Há pouco tempo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia que ganharia as eleições no primeiro turno. Na sua megalomania, achando que havia comprado a consciência de todo o cidadão brasileiro por meio de uma série de medidas, inclusive irresponsáveis, do ponto de vista fiscal, já que prepara uma armadilha fiscal para o próximo governo, Sua Excelência declarou textualmente, apesar de hoje negar: “Nunca falei que ia ganhar no primeiro turno por modéstia, por respeito, mas agora falo: nós vamos ganhar essas eleições domingo!” Isto foi dito na semana passada. “E se alguém achar que vai para o segundo turno, pode esperar pra concorrer em 2010, porque essa nós já matamos no primeiro turno”.

Felizmente, a posição do povo brasileiro foi conduzir a eleição para o cargo de Presidente para o segundo turno. No entanto, agora, o Presidente da República diz que quer fazer uma discussão dos grandes problemas, quer discutir ética, moral; só que ele não quis fazê-la durante todo o primeiro turno. Agora, ele quer discutir os problemas como estratégia de campanha. Pior do que isso, Srªs e Srs. Senadores, foi a divisão do Brasil, coisa que nunca aconteceu na República está acontecendo agora. Ele cindiu o País. Um País que deu a vitória a Alckmin, representado pelas Regiões Sudeste e Sul e as Regiões Nordeste e Norte que votaram em Sua Excelência. Por que isso agora? Por que essa diferença entre Norte, Nordeste, Sul e Sudeste? Esta é uma questão sobre a qual devemos e faremos uma reflexão, Srªs e Srs. Senadores, nesta Casa.

Antes, concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Um aparte bastante breve, Senador César Borges. É terrível termos um Presidente que precisa dizer que agora está disposto a discutir a questão ética.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Só agora.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Quando o ideal deste Governo era que nem precisasse discuti-la por não ter incorrido em tantos deslizes.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Se tivesse ganho no primeiro turno, não teria discutido nada.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Aí não teria discutido nada.

Segundo, a expressão, como sempre, chula e grosseira: “Vou matar a eleição no primeiro turno”. Eleição não se mata, eleição se vive, se vivencia. Aos vencedores é exigida a generosidade, aos perdedores, a altivez. Mas é a festa do processo democrático. O que o Governo Lula conseguiu matar, graças à sabedoria do povo brasileiro, não foi a eleição; conseguiu matar mesmo foi a respeitabilidade de seu Governo por tantos escândalos, por tantas agressões à ética. Isso sim. E, por isso, ele se defronta com o segundo turno, em condições, a meu ver, desfavoráveis, porque não percebo que ele tenha mais gás para levá-lo a 29 de outubro, tem menos gás e, por isso, o Brasil poderá mostrar mesmo o quanto a sua democracia amadureceu, primeiro, dando a si próprio mais tempo para a meditação e, segundo, impedindo que um Governo marcado por tantos escândalos tenha mais quatro anos para protagonizar novos vexames, até de conformação, de repercussão internacional para o nosso País, para o nosso povo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Arthur Virgílio, veja que esses escândalos, nenhum deles, estão, até agora, esclarecidos; nenhum deles, nem mesmo o dos Correios, onde houve a denúncia do Ministério Público Federal, dos 40 denunciados...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Alguns, Senador, nem Freud explica.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois é. A Polícia Federal, agora, está dizendo que Freud não tem nada a ver com o Dossiê Gate. Mas de onde veio, Senador Sibá Machado, a quantia de 1,7 milhão, em dólares e em reais? Será que foi o Hamilton Lacerda que os levou? Vem um e diz: “Não foi”. Ele disse que não levou nada na mala. Isso não está esclarecido, e o Presidente Lula vai ter de discutir no segundo turno.

Senador Sibá Machado, concedo-lhe o aparte com satisfação, pedindo a V. Exª que seja breve, porque sequer entrei no mérito do meu discurso.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Desculpe-me, Senador, vejo que V. Exª tem apenas três minutos. O quero dizer é que, instituído o papel do segundo turno no Brasil, levou-se em consideração a representatividade do Poder Executivo em qualquer nível de administração em municípios a partir de 200 mil eleitores. Isso nos mostra que o Poder Executivo tem de ter representação mínima de 50% mais 1, que, se não atingida em primeiro turno, obrigatoriamente terá de sê-lo no segundo. Por isso, o instituto do segundo turno. Então, tínhamos, sim, a expectativa de vencer, acredito que todos a têm. Tínhamos também a expectativa de vencer a eleição em primeiro turno. Não foi possível, vamos para o segundo turno. O Presidente está tranqüilo quanto a isso, está-se reunindo com todas as pessoas de que precisa para poder organizar esta campanha, e será o momento realmente de equilíbrio das idéias. Está polarizado. O PSDB - acabei de fazer esse pronunciamento - e sua aliança e o PT e sua aliança vão polarizar os temas nacionais e os temas que se fizerem necessários. Então, cabe, com certeza, ao candidato Geraldo Alckmin apresentar o tema que achar importante, assim como ao Presidente Lula. E teremos um debate qualificado. Tenho absoluta certeza de que a população estará tranqüila para discernir e votar naquilo que acha melhor para a construção do nosso País.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas, lamentavelmente, essa polarização está hoje regionalizada. Senão vejamos: Santa Catarina, um Estado do sul do País: Alckmin, 56,6%, Lula, 32,2%; Rio Grande do Sul: Alckmin, 55,7%, Lula, 33,1%; São Paulo, principal Estado da Nação brasileira: Alckmin, 54,2%, Lula, 36,7%; Paraná: Alckmin, 53%, Lula 37,9%. Agora, quando olhamos o Nordeste, verificamos: Ceará, Lula, 71%, Alckmin, 22%; Pernambuco: Lula 70%, Alckmin, 22%; Piauí: Lula 67%, Alckmin, 28%. Por que isso, Senador Sibá Machado? Por que essa polarização? Por que essa divisão Nordeste, se ele não fez para o Nordeste nada do que havia prometido, nada, absolutamente? Senão vejamos: a Sudene, que foi prometida pelo Presidente Lula, foi recriada? Onde estão os grandes investimentos em infra-estrutura, portos, rodovias, ferrovias, hidrovias, hospitais? O Presidente Lula não fez absolutamente pelo Nordeste nada.

O Gasene, que vai libertar a matriz energética do gás no Nordeste do País, levando gás do Rio de Janeiro, também não foi feito; a refinaria da Petrobras prometida para o Estado de Pernambuco onde está? Foi inaugurada uma pedra fundamental. Então, ele não fez nada pelo Nordeste. Agora, ele fez, sim, o Bolsa-Família, que é um programa compensatório, um programa de auxílio-renda que nós não criticamos, que o candidato a Presidente Alckmin se compromete a manter, apesar de o PT dizer o contrário.

E foi por intermédio da fidelização do voto da população mais carente, que lamentavelmente existe no Nordeste brasileiro, que nós temos um gap, que o poder central brasileiro, de todos os Governos, nunca fez o suficiente, muito menos este, para resolver. E, por meio do Bolsa-Família, o Presidente Lula vai continuar fazendo o papel de coronel do século XXI: ele dá o dinheiro com o Bolsa-Família por um lado e toma o voto pelo outro. Agora, não leva indústrias, não capacita o trabalhador, não faz a infra-estrutura, não melhora a qualidade dos serviços públicos...

Então, essa dicotomia entre o resultado das eleições no Nordeste, no Sudeste e no Centro-Sul do País ocorre em função dessa política clientelista do Governo, e espero que o Nordeste brasileiro, de que faço parte com muita honra, com muito orgulho e que gostaríamos de ver numa rota permanente de desenvolvimento para se igualar aos Estados do Sul e Sudeste, que a nossa população reflita que não é mediante uma medida compensatória que se vai vender um voto e prejudicar o crescimento e o andamento do País por mais quatro anos, de um Governo que não se mostrou ético, que não empunhou a bandeira que prometeu ao povo brasileiro: a da moralidade; que não explicou o valerioduto, mensalões, sanguessugas e, agora, o Dossiê Gate. Atos que saíram de dentro do Partido do Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Então, Sr. Presidente, sei que V. Exª tem a maior compreensão, mas sempre procuro ser respeitador dos tempos concedidos. Mas é esta a indagação que faço hoje: por que está o País cindido dessa forma dicotômica entre Nordeste e Sul e Sudeste do País? É porque o Presidente Lula, talvez, use aquilo que passou por tanto tempo criticando: a desinformação, de que muitas vezes o Nordeste mais se aproxima, e não a reflexão que poderia ser feita pelo eleitorado nordestino. E, no Sul e Sudeste, pelo grau de desenvolvimento - inclusive dos índices sociais -, a população tem mais capacidade de refletir a realidade vivida e, portanto, não é um programa de compensação de renda, como o Bolsa-Família, que leva à fidelização do voto.

Então, é isto que espero: que o País possa, neste segundo turno, dar a vitória a Geraldo Alckmin, que, realmente, tem condições, pela sua vida pública de Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador do Estado de São Paulo, de fazer um País diferente; um País que retome a rota do crescimento econômico, que dê sustentabilidade ao trabalhador brasileiro, que dê emprego e renda e que não faça de uma política compensatória, que é transitória, uma política permanente. Permanente é dar sustentabilidade econômica ao cidadão brasileiro. Que isso possa vir agora em uma rota de desenvolvimento econômico.

Era isso, Sr. Presidente.

Agradeço a V. Exª.