O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jefferson Peres; Srªs e Srs. Senadores; prezados visitantes na galeria do Senado, tenho expressado o quão importante acho - e aqui reitero - que a Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores e a própria Direção Estadual do PT em São Paulo se empenhem para que, no mais breve espaço de tempo possível, possa ser inteiramente elucidada, em tudo aquilo que esteja ao nosso alcance, no âmbito do PT, a questão relativa a esses dossiês ou ao dossiê que foi objeto de prisão, por parte da Polícia Federal, de alguns membros e que está sendo examinada obviamente também pelo Ministério Público e pelos órgãos responsáveis.

Ainda hoje, visitei o Ministro Márcio Thomaz Bastos e lhe disse que é importantíssimo que isso possa ser efetivado, e essa também é a opinião dele, como também é a opinião do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou sua indignação e sua contrariedade. O próprio Senador Aloizio Mercadante, que esteve no plenário há poucos instantes, demonstrou a vontade de que isso seja elucidado.

Na reunião de Bancada do Partido dos Trabalhadores, todos nós Senadores externávamos que essa deveria ser a nossa vontade expressa ao Presidente Ricardo Berzoini.

Sr. Presidente, sugiro que isso seja muito importante. Do ponto de vista daquilo que vai acontecer, da importante decisão que todos nós brasileiros tomaremos em 29 de outubro, no último domingo deste mês, quando escolheremos em segundo turno o Presidente da República, é importantíssimo que isso seja bem esclarecido.

E mais, Sr. Presidente Jefferson Péres: o quão antes essa questão for esclarecida, mais estarão Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin discutindo aqueles temas que são os mais relevantes para o povo brasileiro. É claro que a questão ética é importante. Inclusive, ressalto as recomendações que V. Exª, Senador Jefferson Péres, tem feito aqui no Senado; que Parlamentares, como o Deputado Fernando Gabeira, por exemplo, têm feito ao Governo; que eu próprio tenho feito, no sentido de evitar que haja todo o tipo de ferimento à ética. Que seja esse um compromisso muito firme de ambos os candidatos!

Eu gostaria muito que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tivesse uma determinação muito clara de evitar esses problemas que, infelizmente, caracterizaram parte do seu Governo nesses primeiros quatro anos.

Porém, quero dedicar este pronunciamento, sobretudo, a um tema que o Senador Roberto Saturnino já abordou no início desta semana, inclusive ontem: como vamos combinar o crescimento da economia e das oportunidades de emprego com a melhoria da distribuição da renda e com a erradicação da pobreza absoluta?

É de se saudar que, no período 2002, 2003, 2004 e 2005, nos três primeiros anos de Governo do Presidente Lula, houve uma queda acumulada de 19,2% no número de brasileiros que estavam vivendo com menos de R$121,00 per capita. Se esse valor for considerado como no estudo que Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, realizou, intitulado “Miséria, Desigualdade, Estabilidade”, verificaremos que houve um progresso acentuado, pois o número de pessoas vivendo abaixo dessa linha oficial de pobreza diminuiu consideravelmente: de mais de 50 milhões para mais de 42 milhões de brasileiros. Mas ainda há um número considerável de pessoas, de brasileiros e de brasileiras, correspondendo a 22,77% da população, que vivem em condições de pobreza absoluta, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um breve aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Roberto Saturnino. Permita-me apenas desenvolver mais um ponto, porque acredito que V. Exª terá ainda mais elementos para seu aparte.

Quero ouvir especialmente, seja no debate de domingo próximo na Rede Bandeirantes de Televisão, seja nas entrevistas da Rede Globo, seja no debate com Heródoto Barbeiro na CBN, os candidatos responderem com mais precisão as perguntas a respeito desse assunto do que o fizeram Heloísa Helena, Cristovam Buarque e Geraldo Alckmin no último debate da Rede Globo.

Por exemplo, em relação ao Programa Bolsa-Família, que teve uma expansão considerável de outubro de 2003, quando havia 2,3 milhões de famílias inscritas, até hoje, quando há quase 11,2 milhões de famílias inscritas no programa, o que corresponde praticamente a um quarto dos 186 milhões de brasileiros, houve um efeito considerável. Como constatado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, diminuiu o número de famílias que vivem em condições de pobreza, o que levou muitas pessoas a concluírem que o Programa Bolsa-Família está tendo um efeito positivo.

Quero ressaltar, Senador Roberto Saturnino, que o Programa Bolsa- Família é de responsabilidade da União. O Governo do Presidente Lula unificou os quatro programas antes existentes - o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Auxílio-Gás e o Vale-Alimentação, instituído no início de 2003, buscando maior racionalidade e melhoria dos programas que então existiam. Trata-se de um programa que foi aqui aprovado por todos os partidos. Quero ressaltar isso. Então o mérito não é apenas do Poder Executivo; o mérito é também do Poder Legislativo constituído pelos Senadores e Deputados Federais tanto do PT, quanto do PSDB, do PFL e de outros partidos. Conforme o Presidente Lula assinalou quando atingiu a meta de mais onze milhões e cem mil famílias inscritas, o mérito é também dos prefeitos dos 5.561 municípios brasileiros, administrados por prefeitos de praticamente todos os partidos aqui representados. Então, é um mérito que precisa ser reconhecido, compartilhado pelo PT e por todos os partidos.

Naquele debate a Senadora Heloísa Helena disse que de maneira alguma é verdade que ela pretenda acabar com o Bolsa-Família; ela quer aperfeiçoá-lo. O ex-Ministro e Senador Cristovam Buarque lamentou que tenham mudado o nome do programa de Bolsa-Escola para Bolsa-Família e afirmou que gostaria de melhorar o Bolsa-Família a fim de que todas as crianças freqüentassem a escola. E, para quem não tem filhos, ele criaria uma rede de emprego social.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres. PDT - AM) - O tempo de V. Exª terminou, mas dou-lhe mais dois minutos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Todos os oradores hoje foram objeto de muita generosidade, inclusive o que me antecedeu.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres. PDT - AM) - Dou a V. Exª três minutos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado. Quero, então, conceder o aparte ao Senador Roberto Saturnino e ter o tempo necessário para bem responder a S. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, vou ser breve para não prejudicar o pronunciamento de V. Exª, que é muito importante. É natural que a Oposição levante os escândalos e os coloque como centro do debate nesta Casa. Quero afirmar e reafirmar - e é o que V. Exª está fazendo da tribuna nesse pronunciamento importante - que justiça também é ética. Justiça social é uma dimensão muitíssimo importante da ética. A dimensão que dá o fundamento ético da sociedade é a justiça na distribuição dos frutos do trabalho de todos. Sem essa justiça, a tendência da sociedade é a de desvalorizar as instituições, o que leva ao descrédito das instituições. É muito difícil constituir-se uma Nação com estabilidade, com democracia, com respeito, sem justiça social. É importante ressaltar que, pela primeira vez, no Brasil, um Governo erige como prioridade maior, como prioridade quase absoluta a justiça social, promovendo a melhor distribuição dos frutos do trabalho. Então é muito importante o pronunciamento de V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Justamente, Senador Roberto Saturnino, o que desejo ver é como os candidatos irão garantir a consecução, a realização dos princípios de justiça em nossa sociedade.

Quero aqui observar que tanto o meu amigo Cristovam Buarque quanto Geraldo Alckmin não foram corretos ao explicitar que o Programa Bolsa Família não estaria exigindo a presença na escola. Existe a lei que assim o exige, existe o mecanismo e podem ver todos no site do Ministério do Desenvolvimento Social que o Ministério da Educação exige de todas as administrações municipais que reportem quais as crianças que estão efetivamente freqüentando 85% das aulas.

            Sr. Presidente, quero ressaltar que devem os candidatos estar cientes de que o Congresso Nacional também aprovou a Lei 10.835, sancionada pelo Presidente em 8 de janeiro de 2004, segundo a qual o passo seguinte do Programa Bolsa-Família será a renda básica de cidadania. Os chefes de Poder Executivo devem aprimorar esse programa, procurando ver qual será a trajetória, qual o passo de transição mais acertado para que o Bolsa-Família,..

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... que, segundo os dados do IBGE, tem tido efeitos consideráveis, possa avançar para a renda básica de cidadania que, tenho a certeza, quando plenamente instituída, contribuirá e muito para que os pouco mais de 42 milhões de brasileiros que estão abaixo da linha oficial de pobreza vivam acima dessa linha, até por definição, porque a renda básica de cidadania assegurará muito maior dignidade e liberdade a todos os brasileiros e a todas as brasileiras.

Muito obrigado.