O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje tive a felicidade de ler no jornal Correio Braziliense uma notícia animadora: após 70 anos, os índices de inflação no País serão menores que o nosso Produto Interno Bruto - PIB.

Segundo a reportagem, toda as projeções de inflação para este ano indicam que o Índice de Preços ao Consumidor - IPCA chegará em dezembro com alta acumulada de 2,97%; enquanto que a soma de todas as riquezas produzidas pelo País ficará em torno de 3 a 3,5%. Se essas expectativas forem realmente confirmadas, será a primeira vez, em 70 anos, que a variação do crescimento econômico ficará acima da inflação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não estou dizendo que o crescimento econômico no Brasil foi fabuloso, mesmo porque, todos nós sabemos da capacidade que o País tem em crescer ainda mais para igualar e até mesmo superar os índices de crescimento dos países vizinhos, que alcançaram taxas de 7% ou 8% de crescimento ao ano, índices que realmente conseguiriam reduzir o desemprego e a pobreza em nosso País.

No entanto, a expectativa de 100 importantes instituições financeiras é de que no próximo ano a inflação despenque, os juros caiam e, finalmente, a produção no País cresça efetivamente.

Aliás, o baixo índice de crescimento registrado no ano passado, superior apenas ao crescimento da economia do Haiti, merece bastante reflexão, pois é um sinal claro de que o grande desafio do Governo Lula, caso seja reeleito, será vencer, de uma vez por todas, as amarras que impedem nossa economia de explorar todo o seu potencial.

A combinação de inflação baixa com ritmo moderado de crescimento permite que o Banco Central possa diminuir, cada vez mais, a taxa de juros que, na semana passada, baixou de 14,25% para 13,75%, apontando a tendência de cortes em torno de 0,5 ponto percentual da Selic no próximo mês e reduções ainda maiores ao longo do próximo ano.

Apesar da discussão sobre juros já ter se tornado insistente, acredito que o País precise dessa cobrança para que a redução gradual dos juros seja intensificada e possa trazer novos investimentos e criar bases que garantam o crescimento da economia nos próximos anos. Taxas de juros altas encarece o crédito e inibe os investimentos em produção, fundamentais para que haja equilíbrio também em relação a um possível aumento de consumo e se evite o impacto inflacionário.

As perspectivas da economia nacional revelaram ser possível pensarmos em alternativas de gestão que levem o País a um crescimento mais ambicioso, sem temer o fantasma da inflação.

Não é de hoje que especialistas apontam que é possível uma expansão de pelo menos 5% anual do PIB não apenas no curto prazo, mas por alguns anos, como acontece com países emergentes. No entanto, é preciso que tenhamos uma atitude mais firme em relação aos entraves hoje existentes.

Ao que parece, a economia brasileira vem sendo vítima de modelos conservadores de planejamento da evolução do PIB, pois, em virtude do baixo crescimento registrado há vários anos, há muita capacidade subutilizada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando penso em um País com tanto potencial produtivo como é o nosso Brasil, imagino que um gigante dessa natureza não pode ser condenado a crescimentos anuais medíocres. Como já tive a oportunidade de falar aqui desta tribuna, não estou exigindo que o Brasil tenha o mesmo desempenho de países de Primeiro Mundo, mas que ao menos possa acompanhar o ritmo de crescimento de outros países vizinhos ou asiáticos.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar da boa notícia que li hoje, afinal, não é todo dia que o crescimento do País é maior que a inflação, o grande desafio do Governo é um crescimento do PIB nacional mais condizente com as necessidades sociais do Brasil. 

A atual equipe econômica do Governo precisa ouvir o posicionamento dos vários especialistas que apontam as possibilidades de crescimento e buscam as soluções necessárias para a retomada da expansão.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer.