O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente,Srªs e Srs. Senadores:

70 anos da Associação Brasileira da indústria de hotéis

Caro Eraldo Alves da Cruz, Presidente da ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de saudar aqui a iniciativa do senador catarinense Leonel Pavan, autor do requerimento desta sessão comemorativa do Dia do Hoteleiro, que se comemora hoje, 9 de novembro, junto com o aniversário da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

Saúdo também os Senadores Heráclito Fortes, César Borges, Eduardo Azeredo, Gilberto Mestrinho, Flexa Ribeiro e Garibaldi Alves Filho que, junto comigo, apoiamos imediatamente esta iniciativa.

Tudo isso é importante, porque o mundo faz turismo.

Anualmente, 715 milhões de pessoas viajam por lazer ou por negócios cruzando o planeta Terra do sul ao norte, do leste ao oeste.

O turismo é um setor da economia que movimenta mais dinheiro do que a indústria automobilística ou a de telecomunicações.

A criação do Ministério do Turismo, um ministério específico para o segmento, pelo Presidente Lula, e o seu fortalecimento ao longo desses últimos anos, foi resultado do Congresso Brasileiro da Atividade Turística, que tive a honra de presidir quando era presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Este é um assunto que me fascina e me entusiasma muito.

Por isso, é com grande alegria que estamos vivenciando hoje, nesta casa, os 70 anos de atividades da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH -, entidade de fundamental importância para este segmento.

É por intermédio desta tradicional associação que podemos, entre outras iniciativas, dimensionar de forma mais precisa o cenário da hotelaria nacional e, assim, construir propostas de políticas públicas para o turismo cada vez mais avançadas, com informações detalhadas e seguras.

Sabemos que isso é realmente uma missão árdua. Afinal, o Brasil é um país de dimensões continentais, com inúmeras diferenças sociais, econômicas, étnicas, geográficas.

Mas a ABIH está dando conta do recado.

Estas informações nos chegam por intermédio da publicação Estatísticas da Hotelaria Nacional, pesquisa desenvolvida pela Editora Abril e apresentada no Guia Quatro Rodas, e também pelo Anuário ABIH 2005.

Iniciativas como esta, servem para fortalecer o Plano Nacional do Turismo, cuja meta principal é gerar um milhão e duzentos mil empregos nos próximos anos, aumentando para 9 milhões o número de turistas estrangeiros até 2007 e gerar US$ 8 bilhões em divisas, aumentando para 65 milhões o número de embarques domésticos.

Mas mesmo assim, Senhoras e Senhores, temos gargalos que bloqueiam o desenvolvimento do nosso turismo e que precisam ser encarados, agora que há um entrosamento como nunca houve entre Executivo e Legislativo.

Entre os bloqueios que precisamos enfrentar destacamos, em primeiro lugar, a atual carga tributária, que saltou de 25 para quase 40 % do PIB, alta que estimula o contrabando, a sonegação, a evasão fiscal e o comércio clandestino.

E aí está o desafio do problema da aviação civil brasileira, que depois dos problemas com a nossa tradicional VARIG, cujas soluções ainda estão em curso junto ao mercado, enfrentamos recentemente o colapso dos controles de vôo, com transtornos para milhões de turistas brasileiros e estrangeiros, além de prejuízos imensuráveis para as empresas aéreas e para outros segmentos da economia brasileira.

A aviação civil brasileira tem sido objeto de intensos debates em função de sua grave crise financeira e estrutural, que pode comprometer o desempenho do setor de turismo, ao ponto de inviabilizar o Programa Nacional de Turismo lançado pelo Governo Federal.

Outro gargalo que prejudica o nosso turismo é a não isenção do visto para os turistas estrangeiros.

Aliás, o turismo é uma atividade que não pode enfrentar bloqueios.

Recentemente, no Congresso da ABAV, o presidente Lula  cometeu um equívoco quando declarou que o Brasil não iria dispensar o “Visto” para os norte-americanos que nos visitam, como quer o setor de turismo, em obediência ao chamado “princípio da reciprocidade”, já que os Estados Unidos exigem de nós tratamento semelhante.

Ocorre que, se o Presidente da República deseja impulsionar a economia brasileira e colocar o turismo nas páginas de economia dos jornais, é importante rever este princípio, e quebrar paradigmas.

Um Barão do Rio Branco no Itamaraty já teria mudado esta doutrina que só nos prejudica. Um princípio diplomático só pode ser bom se é do nosso interesse.

Por isso, o nosso projeto de lei que já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa e já se encontra na Câmara dos Deputados, que isenta de vistos, a critério dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, os turistas estrangeiros de países com os quais temos excelente relacionamento e que não oferecem qualquer risco à segurança do País.

Enfim, a luta é árdua, mas não desanimamos e pregamos ações proativas para o desenvolvimento do turismo nacional.

Tudo é válido para  que o turismo seja um segmento importante do nosso PIB e ajude a gerar empregos e renda para o nosso País. 

Volto a parabenizar a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis pela sua participação na construção deste segmento fundamental ao desenvolvimento do País, recebendo turistas em suas casas, programando passeios, lazer, cultura, negócios, entendimentos entre seres humanos na busca de harmonia coletiva e paz para todos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado,