O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Instituto Presbiteriano Mackenzie, um dos mais prestigiosos estabelecimentos de ensino no País, inova a sua lista de publicações e lança o oportuníssimo compêndio intitulado Mackenzie: Balanço Social 2005. No ano passado, a instituição comemorou o seu qüinquagésimo terceiro aniversário. Aproveito, portanto, a ocasião para não somente saudar a relevante iniciativa, como também tecer ligeiros comentários sobre tão renomado patrimônio pedagógico brasileiro.

Em primeiro lugar, cabe enaltecer o compromisso assumido pelos administradores do Mackenzie de investir na excelência do ensino e da pesquisa no País, zelando pela formação integral do ser humano em ambiente de fé cristã-evangélica reformada. Na condição de instituição educacional presbiteriana, segue religiosamente a missão de lapidar o ser humano à luz da sabedoria divina, visando ao exercício consciente e crítico da cidadania e da dignidade.

Nessa perspectiva, o Mackenzie encomendou, em 2005, a uma empresa de auditoria a elaboração de uma proposta de reorganização da Universidade. Segundo a nova estruturação, adotou-se o reagrupamento das faculdades em centros, seguindo as afinidades dos cursos e as estruturas necessárias. Além disso, empenhou-se em ajustar sua organização docente às regras previstas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de acordo com as quais um terço de seus professores deve permanecer em regime de tempo integral.

Sr. Presidente, a Carta de Princípios de 2005, sob cuja inspiração a Universidade Mackenzie elaborou este Balanço Social, condensou sua mensagem no seguinte lema: “Confessionalidade e Liberdade Acadêmica”. Trata-se do reconhecimento de que toda instituição de ensino é confessional, mesmo que os pressupostos filosóficos e religiosos que determinam sua linha educacional não sejam estatutariamente explícitos. Mas esse reconhecimento da confessionalidade não impede que o Mackenzie tenha sempre prezado a liberdade religiosa e o respeito quanto à diversidade das crenças.

Nunca será por demais recordar que o Mackenzie inaugurou, de fato, suas atividades no Brasil em 1870, quando da chegada de alguns exímios missionários protestantes norte-americanos, introduzindo pioneirismo no modelo pedagógico da época. Destacam-se, entre outras medidas, a inovação de classes mistas e a abolição dos castigos físicos. Além de justapor herdeiros de famílias renomadas e filhos de escravos na mesma sala de aula, a instituição fundou, em 1896, a primeira escola de engenharia de caráter privado no País.

Segundo os critérios de excelência do Ministério da Educação (MEC), o Mackenzie foi considerado, em 2003, uma das maiores instituições brasileiras de ensino, abrangendo cursos fundamentais, superiores e de pós-graduação. De não somenos relevância, foi neste estabelecimento universitário que o Brasil, ainda nos anos sessenta, anunciou a nomeação da primeira mulher reitora em nossa história. A ex-Ministra da Educação Esther de Figueiredo Ferraz assumiu o cargo em 1965 e lá permaneceu por vários anos.

De lá para cá, muita coisa evoluiu. A TV Mackenzie, por exemplo, foi fundada em 1997, se consolidando como importante instrumento de comunicação da instituição. Comprometida com os projetos de ensino, pesquisa e extensão, sua produção e sua programação são desenvolvidas por uma equipe competente de profissionais de jornalismo, rádio e TV, além de contar com os respectivos professores da área.

Especificamente em 2005, a nova Divisão de Tecnologia e Informação (DTI) implementou significativas melhorias e expansões em infra-estrutura e comunicação digital. Com isso, pôde viabilizar redes mais velozes de comunicação de dados em todas as unidades do Mackenzie, além de intensificar os ambientes virtuais de educação on-line e a distância. Mais que tudo, investiu na maior convergência de tecnologias, envolvendo dados, voz e vídeo digitais.

Por outro lado, vale a pena, igualmente, sublinhar a preocupação do Mackenzie com sua efetiva contribuição para as ações sociais. Em 2005, o Grupo de Recreação Musical desenvolveu inúmeros exercícios junto ao Instituto de Tratamento do Câncer Infantil, privilegiando uma terapia baseada na interação do paciente com o entretenimento rítmico e melódico. No mesmo diapasão, os integrantes do grupo Alfabetização Solidária Mackenzie, além de prestarem serviços diretamente relacionados à função educativa primária, fundaram um afinadíssimo coral destinado a projetos culturais alternativos e solidários.

No fundo, não há como negar que, na realidade, o Mackenzie tem por vocação maior a missão filantrópica, em nome da qual prioriza seu compromisso com a sustentabilidade social, ambiental e econômica do País. Nesse contexto, de acordo com os editores da publicação, a transparência converteu-se em valor supremo para o alcance de um desenvolvimento sustentável da instituição, confirmando sua obsessão educacional por uma sociedade mais justa e solidária. 

Por conta disso, aposta num saudável convívio de pessoas de diferentes origens, credos e habilidades, proporcionando oportunidade de emprego para mulheres, portadores de necessidades especiais e pessoas de faixa etária mais elevada. Ao lado disso, não lhe escapa a adoção de uma política salarial interna competitiva, de modo a atrair e reter talentos. No quesito treinamento, cerca de 230 professores participaram, em 2005, de eventos nacionais e internacionais, mediante desembolso da ordem de 400 mil reais por parte da instituição.

Engajado no desenvolvimento das comunidades próximas à localização de seus campi, o Mackenzie destina quase 25% do total da receita efetivamente recebida às gratuidades educacionais e aos projetos sociais. Seguindo os termos do Roteiro Básico de Projetos Sociais (RBPS), define determinados projetos de apoio, caracterizados, em geral, por sua ação permanente e pelo atendimento ao público-alvo preestabelecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Por fim, convém fazer algumas considerações sobre as relações do Mackenzie com o Poder Público. Embora seja desvinculada de qualquer bandeira político-partidária, a instituição julga por bem manter um relacionamento ético e responsável com as diversas instâncias governamentais do País. Afora o respeito às leis, aposta numa interação dinâmica com os representantes políticos, vislumbrando uma melhoria constante da situação social e econômica brasileira.

Diante do exposto, Sr. Presidente, nada mais resta a acrescentar nesta conclusão, senão reiterar as sinceras congratulações à comunidade que integra o Instituto Presbiteriano Mackenzie, por mais uma publicação de impecável elaboração. Sem dúvida, o Balanço Social 2005 se inscreve na história educacional brasileira como mais um documento a registrar a prosperidade, ainda que lenta, do projeto de emancipação cultural do País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.