O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a repercussão na imprensa sobre as declarações do Presidente Lula de que não sabe ainda como “destravar” a economia é enorme - e não poderia ser diferente. Os formadores de opinião se mostram perplexos com a falta de rumo e de alternativas para retomar o crescimento econômico.

No primeiro mandato o Presidente da República imaginou poder, através do discurso, promover o crescimento econômico do País; e cunhou alguns slogans, como aquele que se tornou mais conhecido: o espetáculo do crescimento. E o País não cresce, ao contrário, está no fim da linha entre os países emergentes em matéria de crescimento econômico.

Durante toda a campanha o Presidente afirmou que o País estava “pronto para crescer”. Agora ele comunica a 58 milhões de eleitores que o reconduziram ao segundo mandato: “Não tenho solução para crescer”.

O Presidente Lula assegura que vai se dedicar até o dia 31 de dezembro, véspera da posse, na busca de uma solução para o impasse.

Imaginem, depois de quatro anos de mandato, estamos prestes a concluir o mandato do Presidente da República, ele confessa não ter solução para o crescimento do País, mas pede à população que aguarde até o final do ano, que ele poderá encontrar uma solução para esse impasse.

E o Presidente ainda diz, indagado sobre o que o governo fará para alcançar o crescimento anunciado. Ele diz: “...Tem algo - e não me pergunte o que é ainda, que eu não sei, e não me pergunte a solução, que eu não a tenho, mas vou encontrar - porque o País precisa crescer.”

O Presidente vai encontrar a solução. Quatro anos não foram suficientes. Encontrará nos próximos quatro anos? E o País? Deve aguardar o Presidente encontrar a solução?

Reeleito para o seu segundo mandato, é inaceitável que o Presidente Lula esteja tão “perdido”. “Lula não sabe o que vai fazer”, é o título da coluna de Villas Bôas Corrêa, o decano dos analistas políticos, na edição do Jornal do Brasil de hoje.

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que autorize a inserção nos Anais da Casa do artigo na sua íntegra. “Lula não sabe o que vai fazer”, artigo desse notável jornalista, Villas Bôas Corrêa.

O SR. PRESIDENTE (Jonas Pinheiro. PFL - MT) - Sr. Senador, está deferida a sua solicitação.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O poeta e prosador português Miguel Torga, numa de suas poesias, descreve uma viagem que poderia ser a do Presidente da República neste momento de indefinição.

Diz o poeta:

Aparelhei o barco da ilusão

E reforcei a fé de marinheiro.

Era longe o meu sonho, e traiçoeiro

O mar...

Para o poeta “o que importa é partir, não é chegar...”

O Presidente não se reelegeu para uma aventura. Ele precisa começar a governar imediatamente e precisa chegar ao fim do seu mandato com algo concreto.

O Presidente se limita a fazer discursos e se declarar “de calça curta” diante de crises que, sabemos, poderiam ter sido evitadas, como a da agricultura, por exemplo, e que V. Exª, Senador Jonas Pinheiro, bem conhece. Há pouco aqui discorria sobre o fato - a crise da agricultura.

O editorial de hoje do jornal O Estado de S. Paulo analisa essa tendência do Presidente Lula: o Presidente não gosta de governar.

Solicito também a V. Exª, Sr. Presidente, que considere como lido todo o editorial de O Estadão: “De Calça Curta”.

O Presidente Lula diz o seguinte: “A gente não deveria falar governar, deveria falar cuidar. Eu tenho de cuidar das pessoas pobres desse País.”

O atual cenário: um Governo acéfalo, uma nau sem rumo e o timoneiro atônito. E o Presidente diz que tem que cuidar das pessoas pobres do País.

Os obstáculos para atrair investimentos são enormes e cuidar das pessoas pobres do país é exatamente desobstruir para que os investimentos sejam uma realidade no nosso País; é eliminar esses obstáculos; é superar as barreiras que impedem que os investimentos ocorram no Brasil, sejam eles nacionais ou estrangeiros.

Pela primeira vez na História, a saída de recursos destinados a atividades produtivas vai superar a entrada: está saindo mais dinheiro do Brasil do que ingressando.

Lembro-me de que, há pouco tempo, antes das eleições, aprovamos uma medida provisória - nós, o Senado, o Congresso. Votei contra aquela medida provisória porque imaginava ser ela mais um obstáculo aos interesses da agricultura brasileira - aquela medida provisória isentava de impostos o ingresso do capital estrangeiro no nosso País; à aplicação financeira de recursos externos no nosso País isenção, enquanto uma carga tributária pesada e excessiva sobrecarregando o setor produtivo nacional. E, exatamente em função da crise da agricultura, consideramos que aquela medida provisória poderia ser um desestímulo. Ocorre que nem mesmo aquela medida provisória teve o poder de influenciar o ingresso de capital externo em nosso País, o ingresso de recursos externos no Brasil. Portanto, estamos num momento em que os recursos saem mais do que ingressam no Brasil.

O investimento do Brasil no exterior bateu novo recorde, demonstrando a pouca atratividade do País para os estrangeiros que preferem investir cada vez mais em outros países emergentes.

De janeiro a outubro, as empresas brasileiras investiram US$22,8 bilhões no exterior, mais que o dobro do recorde anterior: US$9,47 bilhões, em 2004. Vou repetir, são cifras significativas: as empresas brasileiras investiram de janeiro a outubro US$22,8 bilhões no exterior.

Segundo especialistas, câmbio valorizado e baixo crescimento ajudam a explicar o quadro.

“Não é fácil investir no Brasil”, afirmam os empresários estrangeiros.

Essa realidade se dissemina pelo mundo. Ontem mesmo, o Presidente do Comitê de Comércio e Indústria da Câmara dos Comuns, em visita à Fiesp, destacava a fragilidade regulatória e a alta carga tributária do Brasil como fatores inibidores dos investimentos estrangeiros.

São preocupantes os reiterados sinais sobre o baixo crescimento da economia brasileira.

Pela segunda semana seguida, o mercado revisou para baixo o crescimento do produto interno bruto em 2006.

O Relatório Focus, do Banco Central, prevê uma expansão de apenas 2,95%, abaixo dos 2,97% da semana anterior.

A cada semana uma revisão para baixo, lamentavelmente.

Enquanto isso, em uma lista de 14 países emergentes, segundo levantamento do Banco Dresdner, o Brasil está em último lugar. O País emergente que menos crescerá, a Hungria, deve alcançar uma expansão de 3,6% enquanto o Brasil chega a 2,9%.

Enquanto isso, o Governo aparelha o Estado.

Eis outro artigo, desta vez da Folha de S. Paulo: “Dane-se o público”. “Convênios da Petrobras são mais um exemplo de aparelhamento do Estado sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.”

No dia de ontem, desta tribuna, referimo-nos à aplicação dos recursos da Petrobras, inclusive favorecendo a ONGs, que ensejou ao Senador Heráclito Fortes propor a instalação de uma nova CPI para investigar as ONGs no nosso Brasil.

Leio apenas um trecho e peço ao Presidente que publique, na íntegra, esse editorial da Folha de S.Paulo:

R$31 milhões (foram transferidos da Petrobrás), a títulos vários, a organizações não-governamentais que apoiaram a campanha pela reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Detectou-se curiosa concentração dessas ações em Sergipe, onde o ex-presidente da estatal José Eduardo Dutra concorreu ao Senado, tendo sido derrotado (campanha 68% financiada por empresas que têm negócios com a petroleira estatal).

Todas essas parcerias com organizações “companheiras” - mais um episódio de aparelhamento do Estado que persiste, na gestão petista, como fruto da impunidade - dispensaram licitação pública. O critério adotado foi, nas palavras de Gabrielli, “o trabalho que as ONGs fazem”.

O dirigente da estatal acha que R$31 milhões são quantia irrelevante se comparada ao “impacto” total dos mais de R$20 bilhões em investimentos da Petrobras. Também considera ser um exercício de “mau jornalismo” recorrer à prestação de contas de campanha, identificar as empresas que fizeram doações ao partido governista e buscar suas relações com a Petrobras.

O episódio ilustra o grau de desrespeito na cúpula do Executivo federal para com o direito do cidadão de saber o que é feito do seu patrimônio.

Enfim, “Dane-se o público” é o título do editorial da Folha de S.Paulo, que peço a V. Exª, Sr. Presidente, considere lido e publique na íntegra nos Anais do Senado Federal.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“De calça curta”, O Estado de S. Paulo;

“Lula não sabe o que vai fazer”, Jornal do Brasil;

“Dane-se o público”, Folha de S. Paulo.