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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Como Líder. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, faço referência ao editorial da Folha de S.Paulo denominado “Resposta, já” e ao artigo de Elio Gaspari, “Lula, de onde vem o dinheiro?”

Solicito à Presidente Heloísa Helena que registre, nos Anais da Casa, estes dois artigos. Farei a leitura de trechos do editorial da Folha de S.Paulo.

“Quem mais perde com a demora é o eleitor”, fazendo referência ao dossiê ou ao escândalo do dossiê ou à tentativa de compra de um dossiê forjado por militantes do PT ligados ao Presidente Lula. À frente, diz o artigo: “A pronta elucidação do caso ampliaria ao máximo o conjunto de elementos à disposição dos eleitores acerca do dossiê. Um ponto final no episódio, antes do pleito, permitiria ao eleito dedicar-se exclusivamente à formação do novo governo.” Mais adiante diz: “Mas a ação oposicionista tem o mérito de manter viva a necessidade de cobrança.” E finaliza: “A julgar pela capacidade de mobilização demonstrada em operações anteriores, a Polícia Federal dispõe de inteligência e infra-estrutura suficientes para dar conta da tarefa em prazo curto. De todas as hipóteses para o desenrolar dessa crise, a pior é uma notícia devastadora recaindo sobre um presidente recém-eleito.“

Elio Gaspari diz: “Lula não trata a questão como chefe de um poder republicano, mas como o chefe de sua própria guarda pessoal. O que aconteceu com o dossiê foi um delito, praticado por delinqüentes. Ponto.”

Ora, Srª Presidente Heloísa Helena, Srs. Senadores, creio ser generosidade demais, a esta altura, indagar de onde veio o dinheiro. Não faço mais essa indagação. Creio que não deveríamos mais fazer essa indagação. Deveríamos, isso sim, denunciá-la. A responsabilidade pelo dinheiro sujo é do Presidente Lula. Nós, como candidatos, somos responsáveis por aquilo que ocorre durante a nossa campanha eleitoral. A conta corrente na agência bancária é aberta em nosso nome. Senador Mão Santa, V. Exª, como candidato ao Governo do seu Estado, assinou cheques dessa conta de campanha, assim como eu assinei cheques da minha conta de campanha. Depois das eleições, se alguma dívida restar, eu serei o devedor, não o Partido e não a coligação. Se o credor protestar, o protestado serei eu, não o Partido e não a coligação. Se ocorrer uma multa em relação a uma propaganda indevida, eu, como candidato, pagarei essa multa. Portanto, o candidato é responsável por toda movimentação financeira de sua campanha.

Se, neste caso, houve a tentativa de se comprar um dossiê forjado por quase R$2 milhões, por interpostas pessoas ligadas ao Presidente Lula, é óbvio que a compra desse dossiê tinha por objetivo beneficiar, na campanha eleitoral, o Presidente Lula.

Então, não há por que se indagar mais de onde veio o dinheiro. Não importa de onde tenha vindo esse dinheiro sujo. É um dinheiro sujo - quanto a isso, não há dúvidas mais! Ninguém tem dúvida de que o dinheiro é fruto de crime. Obviamente, a responsabilidade é do candidato Lula à Presidência da República.

Desta tribuna, como Senador, não tenho o direito de tergiversar, de buscar, pelos descaminhos da retórica, argumentos que possam blindar o Presidente da República.

Portanto, a responsabilidade por esse escândalo, a responsabilidade por esse crime, a responsabilidade por essa tentativa de fraudar a eleição com um dossiê forjado é do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Srª Presidente, Srs. Senadores, não é essa a única tentativa de blindagem do Presidente Lula. Há pouco cheguei do Tribunal de Contas da União, aonde fui, com alguns Parlamentares, indagar do Presidente Guilherme Palmeira e do Ministro Ubiratan Aguiar sobre auditoria relativamente aos cartões corporativos utilizados pelo Governo, especialmente pela Presidência da República, e também sobre auditoria que deu conta do desvio de R$11 milhões do setor de Comunicação Social do Governo, por intermédio de agência de publicidade de Duda Mendonça, desvio de recursos que foram supostamente utilizados na confecção de cartilhas em benefício do Partido dos Trabalhadores.

Também tenho o direito de fazer determinadas ilações. Essas cartilhas, provavelmente, não foram confeccionadas na quantidade divulgada para a utilização de R$11 milhões. Na verdade, essa é uma justificativa que se apresenta para recursos públicos que foram subtraídos indevidamente, desonestamente, dos cofres públicos, por meio de uma agência de publicidade do Sr. Duda Mendonça, que recebeu no exterior recursos como pagamento de dívida do Presidente Lula, em razão da sua campanha no ano de 2002.

Esse é um episódio que deve ser ainda investigado para se comprovar se essas cartilhas foram confeccionadas ou não, se esses recursos foram utilizados na confecção de cartilhas para o Partido dos Trabalhadores - portanto, de forma ilícita -, ou se nem mesmo as cartilhas foram confeccionadas e esses recursos foram utilizados com outra finalidade. Nos dois casos é operação criminosa. Mas é preciso investigar para saber que natureza de crime se praticou, sob as vistas do Presidente da República.

A questão dos cartões coorporativos é ainda mais intrigante. Ora, há algum tempo, por intermédio do Senado Federal, estamos tentando conhecer os mistérios dos gastos do Presidente da República com a utilização de cartões corporativos. E há um verdadeiro bunker a proteger documentação que certamente seria suficiente para mais um grande escândalo no País.

Há no Palácio do Planalto uma caixa preta a esconder mistérios de gastos exorbitantes realizados pelo Presidente da República e sua família, com a utilização dos cartões corporativos.

Em determinado momento, esta Casa aprovou requerimento de nossa autoria que foi submetido à Presidência da República, solicitando documentação que comprovasse gastos realizados pela Presidência da República. Esses documentos não foram remetidos ao Senado Federal sob alegação de que eram documentos em excesso, documentação farta, e que seria impossível remetê-la ao Senado Federal.

Sugerimos a indicação de um técnico especializado para, na Presidência da República, acessar os documentos e investigá-los. Esse técnico foi designado, foi à Presidência da República e a ele foi permitido analisar determinados documentos. Mas, a partir de determinado momento, foi-lhe negado acesso à documentação sob o pretexto de que se tratava de segurança nacional. E o mais grave: a Presidência da República publicou decreto-lei para dar guarida a essa atitude, a esse comportamento.

Sabemos que não cabe, neste caso, legislar através de decreto-lei. Há necessidade de lei para se estabelecer esta norma impeditiva, esta norma que fixe regulamentação sobre acesso a documentos oficiais.

Vamos pedir um estudo jurídico a respeito para chegarmos ao entendimento do que é possível fazer, em matéria de providência de natureza jurídica, para exigir da Presidência da República a liberação desses documentos.

Não há justificativa para este caso. Como justificar gastos com dinheiro público, em benefício próprio, sem prestação de contas? A suposição de que se trata de gastos em benefício próprio se justifica exatamente em razão da negativa da prestação de contas. Admite-se a utilização de dinheiro público sem prestação de contas? Não se exige mais a transparência para a utilização de recursos públicos? Por que, Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, os gastos crescem de forma assustadora através da utilização dos cartões corporativos? O que justificaria a Presidência da República alegar razões de segurança nacional para impedir o povo brasileiro de ter conhecimento da aplicação do dinheiro oriundo do imposto pago com tanto sacrifício por aqueles que trabalham e produzem?

Ora, Srªs e Srs. Senadores, imagino, com toda a franqueza, que os mistérios só poderão ser desvendados com a vitória da Oposição nas eleições no próximo dia 29. Se o Presidente Lula for reeleito, ficaremos distantes destas informações, certamente delas não tomaremos conhecimento, esse bunker continuará a existir, a caixa-preta não será arrebentada, e os mistérios de mais um escândalo não chegarão ao conhecimento da população brasileira.

Todos os motivos justificam a derrota do Presidente Lula. Há motivos em excesso justificando a derrota do Presidente Lula, mas, sobretudo, a questão ética é essencial; não há justificativa superior. Nenhum programa de governo terá êxito se não reduzirmos os índices de corrupção neste País. Os recursos públicos são desviados. Se tivéssemos a possibilidade de contabilizar todos os valores subtraídos dos cofres públicos e investigados pelas várias CPIs instaladas no Congresso Nacional, assustaríamos o povo brasileiro.

Senador Mão Santa, tenho a impressão de que, se pudéssemos abrir essa caixa-preta que esconde os mistérios dos gastos com os cartões corporativos, cairia o Presidente da República. Sou obrigado a acreditar que esse seria o fim. Não fosse esse o fim, certamente não resistiriam tanto, não colocariam tantos obstáculos, não estabeleceriam tanto segredo, não provocariam a existência de tantos mistérios em relação a gastos que são exorbitantes e que assustam, mas que não são justificados. A devida e necessária prestação de contas não é feita.

Recentemente, Senador Mão Santa - a quem concederei depois um aparte -, tivemos acesso a documentos oriundos do Tribunal de Contas da União, relativamente a uma auditoria realizada nos documentos da Casa Civil referentes à aplicação ou à utilização dos cartões corporativos. Fomos investigar as notas fiscais e chegamos à constatação de que eram notas fiscais frias produzidas por uma fábrica de notas fiscais localizada no entorno de Brasília.

O suposto proprietário dessa empresa era nada mais nada menos que um trabalhador, um chapista que trabalhava num bar da estação rodoviária em Brasília. Ele era utilizado como laranja - como se denomina -, oferecendo o seu nome a uma empresa que fabricava notas frias fornecidas a algumas Prefeituras. O Ministério Público atuou, houve prefeito cassado em razão da utilização dessas notas frias calçando despesas inexistentes, e nós constatamos notas frias calçando despesas com a suposta compra de cartuchos na Casa Civil da Presidência da República.

Até hoje não ouvimos nenhuma palavra oficial do Governo a respeito dessa irregularidade. Até hoje não houve nenhuma manifestação do Presidente da República ou de quem quer que seja no Governo a respeito dessa irregularidade. Não se adotou nenhuma providência para punir os responsáveis. Não se indicou nenhum responsável.

Aliás, o Brasil está aprendendo. No Governo Lula, admite-se a existência do crime, mas não se admite a existência de criminosos. Eu não sabia que era possível existir crime sem criminosos, pois o Governo do PT, o Governo do Presidente Lula, está nos ensinando que é possível existir crime sem criminosos. O Presidente Lula, em nenhum momento, admitiu que qualquer dos seus auxiliares diretos fosse criminoso diante dos escândalos de corrupção que a Nação lamenta. Em nenhum momento o Presidente Lula admitiu ser criminoso qualquer dos seus Ministros que foram denunciados pelo Procurador-Geral da República, nomeados por ele, denunciados pela prática de corrupção, pela formação de quadrilha. Alegou o Procurador-Geral da República a existência de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos da Nação, mas o Presidente Lula não admitiu existir no seu Governo nenhum criminoso.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, eu o estava ouvindo atentamente e, quis Deus aqui, com a presença de Magno Malta, que é um cristão, e de Heloísa Helena, quero dizer o seguinte: fiquei estarrecido - e V. Exª estava lá -, quando, no comitê do candidato Geraldo Alckmin, saiu uma pesquisa de credibilidade. Senadora Heloísa Helena, eu fiquei estarrecido. Só cinco, de cada cem brasileiras e brasileiros, acreditam em política, acreditam nos políticos; 95% não acreditam. Foi a isso que o PT nos levou, foi a isso que Lula nos levou, foi isso que previu o nosso Rui Barbosa, que chegaria o dia em que, de tanto ver as nulidades triunfarem, campear a corrupção, rir-se-ia da honra, ter-se-ia vergonha de ser honesto. De cem brasileiras e brasileiros, somente cinco acreditam nos políticos. Está tudo desmoronando. O Poder Judiciário está com baixo índice de credibilidade, um pouco melhor do que nós, uns 30%. Deveríamos acreditar em todos. Aristóteles dizia que não se fundamenta nenhuma sociedade sem que se tenha como base a ética e a honestidade. Ulysses, falando ao povo, disse que o cupim que corrói a democracia é a corrupção. Nunca se viu tanto cupim. O médico Lair Ribeiro - estamos no Dia do Médico -, que se especializou em neurolingüística, define paradigma como uma verdade que o povo aceita até que ela seja modificada. E o povo está diante desta verdade: tudo que é político é ladrão. Chegou-se a isso, a se pensar que tudo que é político é ladrão. Eles não vão pinçar um ou outro. Se esse ladrão pelo menos está dando uma bolsa, então vamos com ele. Temos de ter um paradigma, temos de ter um fato. E essa Polícia Federal, tão brava, tão forte? Por que ela não algema um dos bandidos que cercam o Lula? É bandido por todo lado, é ladrão por todo lado. Então, ela só vai mudar se houver um fato novo. Isso é que é um paradigma. Ninguém acredita nisso, pois ela só prende de um lado. Olha aí os ladrões do mensalão todos voltando. O homem dos dólares na cueca foi eleito. Ceará, que vergonha! Tem de haver um paradigma, é um fato. Essa Polícia Federal prende gente da Daslu, mas os quarenta ladrões que cercam o Lula... Ela tem de fazer um impacto pela moralidade, para sairmos disso, para termos credibilidade e honestidade. O Poder Judiciário está quase na mesma lama. Era para a gente acreditar em 100%, mas está baixíssimo. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça. Mas eu acredito nesse Marco Aurélio, que deu uma entrevista de que eu gostei. Isso tem de ser resolvido antes do dia 29, antes da eleição. Esse roubo, dos muitos que há aí, de centenas, e não se chegar a conclusão nenhuma... Que Polícia fajuta essa que, após dois meses, com o Exército, com o SNI, não descobre a origem do dinheiro roubado, que, até que se prove o contrário, era do Lula, da família dele e dos filhos dele.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Não posso concluir sem fazer referência à denúncia do Procurador da República, lembrada pelo Senador Mão Santa, que é algo da maior gravidade. É de uma gravidade histórica. O Procurador denunciou quarenta, entre eles alguns dos principais Ministros do Presidente Lula, e definiu como participantes de uma organização criminosa a assaltar os cofres públicos da Nação. Ele concluiu que o objetivo era um projeto de poder de longo prazo. Ou seja, o fim passou a justificar os meios.

Em nome de um projeto de poder de longo prazo, admitiu-se escancarar as portas do Governo para a corrupção, e nunca, na história do Brasil, tanta gente roubou tanto dinheiro do povo brasileiro. Mas estamos prestes a um julgamento popular, que deve ser implacável.

Acredito, ainda, Senador Mão Santa, que o povo brasileiro julgará de forma implacável. Não vejo o povo brasileiro como um povo desonesto e tampouco como mal informado; eu o vejo como um povo sofrido, um povo trabalhador, generoso em excesso. Talvez a generosidade esteja extrapolando os limites do bom-senso nesta hora. Menos generosidade agora, mais implacabilidade no julgamento popular no dia 29. O Brasil não merece tanta corrupção.