O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, aproveito a presença do meu amigo Aloizio Mercadante para falar de um assunto sobre o qual S. Exª já tem conhecimento. Mas antes me permita, Sr. Presidente, homenagear a minha família - os meus filhos, a minha neta, o meu genro -, que, pela primeira vez depois de quatro anos que estou aqui no Senado, estão visitando Brasília, até porque as atividades comerciais, negócios a distância, quase que os impediram de estar aqui. Agradeço à minha família por estar aqui presente.

Sr. Presidente, aproveito este tempo tão importante no Senado Federal para, mais uma vez, fazer um apelo ao Governo. Na semana passada, usei desta tribuna para pedir ao meu amigo Ministro Walfrido dos Mares Guia que liberasse as nossas emendas, os recursos que aprovamos por meio de emendas parlamentares para o meu Estado.

Já estamos no dia 5 de dezembro e, no dia 22 de dezembro, encerram-se as nossas atividades aqui no Congresso. Temos mais duas semanas de trabalho, e não estou conseguindo sensibilizar o Governo Federal, o meu amigo Walfrido dos Mares Guia para que libere os recursos do meu Estado, Santa Catarina.

Sempre que fui procurado pelo Ministério para apresentar as emendas na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sempre que pediram a minha assinatura, lá estava eu assinando, reivindicando pelo Ministério. Sempre que me procuraram e pediram a minha participação para agilizar o Orçamento, atendi ao Governo. E mais uma vez estou fazendo aqui um apelo: vai acabar o ano, e eu não consigo liberar os recursos.

Falei há pouco que ia aproveitar a presença do meu amigo Aloizio Mercadante porque temos conversado algumas vezes sobre isso. Portanto, concedo um aparte a S. Exª, porque tenho certeza de que a notícia é muito boa.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Leonel Pavan, V. Exª está fazendo uma comunicação inadiável; não são permitidos apartes.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, sei que não é permitido, mas V. Exª é democrático, amigo, leal e tem permitido tantas coisa boas nesta Casa que vai permitir que eu conceda a palavra ao nobre Senador Aloizio Mercadante.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Eu vou fazer esta concessão a V. Exª, Senador.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Em primeiro lugar, sou testemunha do empenho que o Senador Leonel Pavan tem tido na área de Turismo. O Ministro Walfrido dos Mares Guia mais do que ninguém reconhece o trabalho exemplar que V. Exª fez, Senador, inclusive disputando recursos para aquela Pasta e buscando apoiar em todas as iniciativas. Hoje mesmo falei com o assessor parlamentar da Casa Civil, pedindo que seja dado o limite extraordinário ao Ministério do Turismo para que seja cumprido esse compromisso. Do meu ponto de vista, é fundamental que seja honrado esse compromisso com o nosso Senador Leonel Pavan e que o Estado de Santa Catarina seja plenamente atendido. A avaliação que tive hoje do assessor parlamentar é de que o limite será concedido e que isso será devidamente equacionado. Já disse ao Ministro que, entre as prioridades que vejo no Senado Federal, inegavelmente, está a de contemplar o Leonel Pavan, porque se trata de um compromisso já firmado no início do ano e que não foi devidamente cumprido antes do período eleitoral. De qualquer forma, todos ficaram prejudicados por causa das eleições, mas terá que ser cumprido. E estarei nesta tribuna para defender esse compromisso, porque seguramente V. Exª merece, Senador Leonel Pavan.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, praticamente aqui se encerra meu discurso, porque, depois dessa afirmação do Mercadante, vejo que as minhas reivindicações encontraram eco. E foi por essa razão que fiz questão de pedir a palavra com a presença em plenário do Senador Aloizio Mercadante, umas das principais lideranças do PT e do Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Mas me permita, Presidente, pelo menos dois minutos a mais para dizer que Santa Catarina é um Estado de raras belezas, é um Estado que produz na área da agricultura, da pecuária, das indústrias e também é um dos Estados que oferecem cidades totalmente preparadas para o turismo, cidades como Florianópolis, a nossa capital; Balneário Camboriú; Bombinhas; Porto Belo; Itapema; Ilhota; Navegantes; são inúmeras cidades litorâneas, bem como outras cidades com turismo rural.

No entanto, esses Municípios, que precisaram investir por causa da abertura da temporada, em razão das milhares de pessoas que receberão agora nos próximos dias, ficaram sem condições de investir em infra-estrutura, em equipamentos, para atender os turistas. E as emendas que nós tínhamos aqui eram justamente para esses Municípios e outras cidades do oeste de Santa Catarina conhecidas pela Senadora Ideli Salvatti, que sabe da importância que elas têm para o nosso Estado.

As nossas reivindicações e as nossas emendas atendem, inclusive, a dois Municípios do PT: Itapema e Itajaí. Não há discriminação. São Municípios do PSDB, do PFL, do PMDB, do PL e do PT. Estamos trabalhando esses Municípios, que têm um potencial enorme no turismo.

Mas saio daqui feliz neste momento. Espero não ter que retornar amanhã, depois de amanhã ou na semana que vem para dizer que não fui atendido. Eu, que sempre tive um bom relacionamento com o Mercadante e com o Walfrido dos Mares Guia, terei condições, certamente, de falar em Santa Catarina que os recursos, mesmo no apagar das luzes, foram concedidos pelo Governo com o apoiamento do Ministério e também do nosso grande amigo Mercadante.

Por isso, aqui estão nossos agradecimentos, por enquanto, por ora, até que realmente seja assinado e sejam empenhados os recursos para atender ao Estado de Santa Catarina. São emendas nossas, individuais, Senador Romeu Tuma, emendas que conseguimos com muita luta, depois de muito debate com os Prefeitos, depois de discussões de projetos. É bom até que os Prefeitos que estão nos assistindo fiquem um pouco mais calmos, porque temos a promessa de que esses recursos serão liberados.

Obrigado.