O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de receber uma interessante brochura editada da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF comemorativa do décimo aniversário de sua fundação. O documento relata as conquistas da entidade ao longo desse período, destacando os investimentos das concessionárias do transporte ferroviário, as inovações tecnológicas, o incremento da competitividade e, como corolário de todos esses fatores, o aumento da participação dessa modalidade na matriz de transporte de carga no Brasil.

A divulgação das conquistas da entidade nesses dez anos praticamente coincide com o anúncio feito pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que o Governo Federal aplicará 55 bilhões e 700 milhões de reais no plano de investimentos para o setor de transportes nos próximos quatro anos. É gratificante, Sr. Presidente, perceber neste momento uma sintonia entre as autoridades federais e os transportadores ferroviários quanto à necessidade de aprimorar a infra-estrutura logística e eliminar os entraves que ainda persistem no setor, apesar de que muitos melhoramentos já foram implementados.

Antes de abordar a publicação da ANTF, quero destacar rapidamente algumas informações do anúncio feito pela Ministra Dilma Rousseff, dada a importância do setor de transportes para minimizar os desperdícios, reduzir o custo Brasil e aumentar as exportações.

Segundo relatam os meios de comunicação, as prioridades governamentais para os próximos anos serão as rodovias, os portos e as ferrovias. O setor ferroviário terá dois bilhões de reais para manutenção e construção de cinco integrações, no município catarinense de São Francisco do Sul, no Recôncavo Baiano, nos trechos Triângulo Mineiro-Belo Horizonte e Ipiranga-Guarapuava, no Paraná, e no ferroanel de São Paulo. A verba destinada à expansão das ferrovias está estimada em nada menos que 12 bilhões de reais e possibilitará a construção de novos trechos e prolongamentos na Ferrovia Norte-Sul e na Transnordestina, além da construção da ferrovia Bahia-Oeste, entre outros.

Essa determinação do Governo Federal, acredito, deve corresponder em boa parte à expectativa das concessionárias das ferrovias - uma modalidade que se destaca pela alta competitividade no deslocamento de grandes volumes e em grandes distâncias.

Com essas características, aliadas às condições de segurança e economia, e em função dos investimentos realizados pelas concessionárias, não é de surpreender que a participação das ferrovias na matriz do transporte de carga em nosso País tenha saltado de 20%, no início do processo de desestatização, para 26% em 2005. O total de toneladas transportadas no ano passado pelas empresas do setor, nos 28.143 quilômetros de malha ferroviária, foi 62% maior do que o montante movimentado em 1997.

“O Governo Federal deixou de acumular um déficit que chegava a 2 bilhões e 200 milhões em 1997 e, desde então, arrecadou mais de 5 bilhões e 600 milhões de reais em impostos, CIDE, concessões e arrendamentos”, diz o documento da ANTF, acrescentando: “Quem também saiu ganhando foram os trabalhadores, com a geração de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos em função do aquecimento desse mercado nas áreas industriais, de consultoria e logística”.

A brochura da ANTF informa que a Associação, para que esse crescimento tenha continuidade, dedica-se agora a contribuir com a eliminação de entraves ainda não eliminados no setor. Esse aspecto, por sinal, foi enfatizado em recente artigo do presidente da MRS Logística, Júlio Fontana Neto, que frisou serem os 28 mil quilômetros da malha ferroviária brasileira cortados por nada menos que 12.500 passagens de nível. “Destas - continua Fontana -, 2.503 foram classificadas como críticas, considerando fatores como risco para pedestres e motoristas e interferência no tráfego”.

Para corrigir essa situação, é necessário implementar um programa de obras nesses cruzamentos, de forma a garantir a segurança e reduzir os transtornos para a comunidade; e, também, para permitir o aumento da velocidade média das composições, melhorando o desempenho do transporte de carga. Parte das verbas anunciadas pelo Governo Federal, aliás, destina-se exatamente a eliminar esses gargalos, como já vimos, o que abre boas perspectivas para o transporte ferroviário.

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários lista, na citada publicação, numerosos melhoramentos logrados pelas empresas associadas na última década. Para não ficar enfadonho, citarei apenas alguns, começando pela retomada das obras da Ferronorte, em 1997, pela Brasil Ferrovias; a aquisição das ferrovias argentinas Meso e BAP, em 1999, pela América Latina Logística, que passa a tornar-se uma multinacional brasileira; a marca de 1 milhão de toneladas transportadas pela Ferropar, no mesmo ano; a criação da Universidade Corporativa da ALL, em 2000; a inauguração do Centro de Pesquisa e Treinamento Ferroviário, um dos mais modernos do País, pela Companhia Vale do Rio Doce, em 2001; o teste, com sucesso, do trem de 412 vagões da EFC, em 2002, e o início da operação do trem de 320 vagões, com quase três quilômetros de extensão, pela EFVM, no mesmo ano; o investimento de 1 bilhão e 900 milhões de reais da EFVM, que se consolidou como a principal operadora logística do País; o início do funcionamento da Academia MRS, em 2004, voltada para qualificação, treinamento e desenvolvimento; a diversificação da carga transportada pela Teresa Cristina, com o início do transporte de produtos cerâmicos, naquele mesmo ano; o investimento da CFN para se tornar líder de logística no Nordeste, em 2005; ainda em 2005, a criação da Escola de Tecnologia Ferroviária da Academia MRS, em parceria com o Instituto Militar de Engenharia.

Neste ano, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a América Latina Logística, ao adquirir o controle da Brasil Ferrovias e da Novoeste Brasil, consolidou-se como a maior empresa latino-americana de logística, com quase 22 mil quilômetros de linhas; a EFC ganhou o Prêmio Melhor Operadora de Cargas; e a EFVM iniciou o uso experimental de biodiesel em locomotivas.

São apenas algumas das conquistas dessas operadoras nos últimos dez anos, visto que, como expliquei, não poderia citar todos os êxitos logrados. Para o futuro, a ANTF já está organizando uma Agenda Estratégica que deverá nortear os investimentos e projetos do setor nos próximos dez anos, incluindo-se, entre as prioridades, a eliminação de gargalos, a expansão da malha e o aprimoramento da interligação com outras modalidades de transporte.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que registro o recebimento dessa publicação da ANTF, especialmente no momento em que o Brasil se prepara para iniciar um novo estágio no seu processo de desenvolvimento. O trabalho dessa Associação, aliado à competência e à determinação das empresas transportadoras, dá-nos a certeza de que o setor ferroviário não só aumentará sua participação na nossa matriz de transporte de cargas, mas também continuará contribuindo decisivamente para incrementar e melhorar a competitividade da economia brasileira.

Muito obrigado!