Discurso durante a 210ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Cumprimentos ao Senador Rodolpho Tourinho pelo competente trabalho desempenhado à frente do Ministério de Minas e Energia, que propiciou a implementação da política do gás natural.

Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Nome completo: Delcídio do Amaral Gomez
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. POLITICA ENERGETICA.:
  • Cumprimentos ao Senador Rodolpho Tourinho pelo competente trabalho desempenhado à frente do Ministério de Minas e Energia, que propiciou a implementação da política do gás natural.
Aparteantes
José Agripino, Romeu Tuma.
Publicação
Publicação no DSF de 21/12/2006 - Página 39650
Assunto
Outros > HOMENAGEM. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, RODOLPHO TOURINHO, SENADOR, ESTADO DA BAHIA (BA), EX MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), TENTATIVA, PREVENÇÃO, RACIONAMENTO, ENERGIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA ENERGETICA, GAS NATURAL, PROGRAMA, LUZ, CAMPO, REGISTRO, CONCLUSÃO, MANDATO, CONGRESSISTA.
  • DEBATE, HISTORIA, POLITICA ENERGETICA, BRASIL, COMENTARIO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, GAS NATURAL, ALTERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, ATUALIDADE.

O SR. DELCIDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveitando a presença do Senador Tourinho, já que me foi dada a palavra ao invés de aparteá-lo, eu quero, primeiramente, registrar a figura extraordinária que é o Senador Tourinho. Aqui algumas pessoas já o conheciam bem da Bahia, não só como grande gestor de empresas privadas, mas também como grande gestor público. O Senador Tourinho foi um dos grandes responsáveis pelo trabalho desenvolvido pela Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia, ao longo de todos esses anos. Eu pessoalmente tive oportunidade de trabalhar com o Senador Tourinho como meu Ministro de Minas e Energia, um Ministro determinado que sempre fez lição de casa e absolutamente organizado.

E nada como o tempo, Sr. Presidente, para mostrar o acerto de tudo aquilo que foi feito quando o Ministro Tourinho comandou um Ministério tão estratégico e importante como o MME. O Ministro Tourinho recebeu o Ministério em momento crítico, onde já havia sinalização clara de racionamento. De certa maneira, as histórias se repetem, meu caro Senador Tourinho: era um momento de transição para um novo modelo, que sofria por falta de regras claras, um modelo que ainda não estava completo e, associado a esse cenário, também uma hidrologia ruim. Então o nosso sistema, que tem uma base de hidroeletricidade forte, evidentemente sofreu, a despeito de todo o trabalho desenvolvido pelo Ministro Tourinho para que evitássemos o racionamento que o País enfrentou no ano de 2001. E, Ministro, depois de passado o racionamento, vêm novamente os engenheiros e os executivos de obras feitas. É muito fácil criticar quando a crise passou. Eu quero ver é embainhar a espada e enfrentar as dificuldades quando elas se apresentam.

E hoje, meu caríssimo Ministro, Senador Rodolpho Tourinho, ficou absolutamente comprovado o acerto da política de implementação do gás natural como um vetor importante da nossa matriz energética, e tudo aquilo que vem agregado ao gás natural: a geração de energia, a indústria, o comércio, o gás natural veicular, o gás residencial. E o gás assumindo, Sr. Presidente, um papel importantíssimo na matriz energética, como assume na Argentina, como assume nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia. E, acima de tudo, o Programa de Geração de Energia, utilizando o gás natural, hoje é a essência e o garantidor a que o País não venha a racionar energia a partir de 2009 ou 2010. Nada como o tempo para todas as coisas nos devidos lugares e fazer justiça.

Hoje, Senador Rodolpho Tourinho, eu estava na Comissão de Infra-Estrutura vendo os debates. Encontrava-se lá o Senador Romeu Tuma e outros Senadores que estão presentes aqui e me lembrei de Itaipu, quando questionavam o porquê de se ter feito a Usina Hidroelétrica de Itaipu. Hoje, iríamos conviver no nosso setor de energia elétrica sem Itaipu? Usina criticada, tarifação em dólar... O que representa Itaipu hoje? O que vão representar as termoelétricas a gás natural, a carvão, e mesmo as nucleares como Angra III, para evitar que o País não sofra com um novo racionamento num momento crucial para que o Brasil venha crescer e se desenvolver? E hoje, meu caro Ministro...

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Pois não, meu caro Senador, Presidente Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª está falando sobre uma hidroelétrica tão importante para o País. Eu me lembro de que há alguns anos, ainda como Delegado de Polícia, peguei a primeira página de um jornal de São Paulo, Senador Delcídio, que dizia assim: vai sobrar energia no país. Veja a falta de previsão. Fala-se em crescimento industrial, em crescimento do PIB e não se projetou o cálculo da necessidade da infra-estrutura, principalmente em energia. Quer dizer, alguém muito inteligente achava que a Hidroelétrica de Itaipu ia produzir energia que não se teria para quem oferecer.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador. É um bom registro dessa questão, principalmente com relação à Itaipu.

Mas é importante destacar, Sr. Presidente, o dia de hoje e o dia de ontem, quando votamos na Comissão de Infra-Estrutura a Lei do Gás. Se nós precisamos crescer, precisamos de regulação, de ter segurança jurídica, e ficou comprovada, meu caro Ministro Tourinho, a importância do programa prioritário de termoelétricas, porque hoje foi inserido, por solicitação do próprio Ministro das Minas e Energia, o nosso caro amigo Silas, a possibilidade, no Projeto de Lei, de o operador nacional do sistema atuar no mercado de gás natural, para que as termoelétricas tenham o gás necessário, com a finalidade de não faltar energia no Brasil.

Mais uma vez, é o tempo fazendo jus a quem enxergou essas crises há anos e anos.

Portanto, Ministro, eu fico muito feliz com este dia, fico muito feliz com aquilo que foi planejado, quando V. Exª era Ministro das Minas e Energia. Hoje, falta gás. Aí pergunto: quantos gasodutos foram feitos da época que V. Exª planejou, no Ministério das Minas e Energia, os gasodutos todos, o reforço do Bolívia-Brasil, a interligação com o Nordeste, o reforço da área Ceará, Urucum-Porto Velho, Coari-Manaus? Quantos foram feitos? E a interligação com o Espírito Santo?

Se não fosse feito um debate ideológico e não uma gestão, olhando pelo retrovisor, talvez hoje já tivéssemos, se aquele programa todo fosse plantado e implementado, uma realidade muito diferente no País. Hoje, o tempo faz justiça ao Ministro Rodolpho Tourinho, absoluta justiça - diga-se de passagem, totalmente alinhada com o homem público que ele sempre foi e é.

E é por isso que falo Ministro: não está V. Exª dando um adeus ao Senado, é um até logo, que tenho certeza absoluta que esse exemplo de homem público vai continuar trabalhando conosco, ajudando a Bahia, ajudando outros Estados brasileiros como V. Exª sempre ajudou, e ajudando o Brasil.

Mas eu não posso, Sr. Presidente, deixar de destacar - e não querendo ser cansativo com os demais companheiros e colegas - a universalização do serviço de energia elétrica, que começou com o programa chamado Luz no Campo, que se exauriu na modelagem e depois deu espaço para o Luz para Todos, que nós aprovamos aqui no plenário. E o Luz no Campo foi um projeto do Ministro Rodolpho Tourinho. E eu falo isso com absoluta abertura, porque o Ministro-Senador Tourinho, apesar de estar no campo da Oposição, sempre adotou um posicionamento neutro, isento e, mais do que nunca, pró-ativo. A despeito das posições em campos opostos, ele sempre procurou com a sua competência fazer aquilo que era bom para o País.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me um aparte, nobre Senador?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Pois não, Senador Agripino Maia.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Delcídio Amaral, eu vim na carreira - estava fora da Casa - quando ouvi o discurso de despedida do Senador Rodolpho Tourinho. Eu hoje pela manhã perguntei a S. Exª pelo seu discurso de despedida e S. Exª me disse “que talvez não fizesse”. Eu lamentei, mas me conformei. E quando vi que S. Exª estava fazendo, eu, que estava fora da Casa, fiz carreira para chegar a este plenário para deixar a minha palavra. E quero deixar, também, ao Senador Gilberto Mestrinho, que usou da palavra para despedir-se dos seus colegas. Então, quero dizer que fiz um esforço especial para voltar à Casa, onde passei a manhã inteira, na parte da tarde para dirigir uma palavra breve de reconhecimento à ação de ambos. O Senador Gilberto Mestrinho, ex-Governador, é um articulador emérito, um político competente, um amazônida por excelência, que nesta Casa serviu durante anos de referência às questões da Amazônia e às questões nacionais e que nos deixa neste momento. O Senado perde uma de suas melhores referências para as questões de Amazônia, na figura do Senador Gilberto Mestrinho, a quem reverencio e a quem manifesto o sentimento de perda da Casa. A outra palavra dirige-se a um companheiro de quem o Partido se orgulha muito, o Senador Rodolpho Tourinho. Senador Delcídio Amaral, quantas vezes colegas nossos, do PT, Partido de V. Exª, do PTB, do PSDB, do PSB, não digo do PFL, se referiram à competência do Senador Rodolpho Tourinho como competência não do PFL, mas do Senado Federal. Como uma competência do Senado Federal. A política guarda algumas injustiças. Uma delas foi a não-reeleição de Rodolpho Tourinho. O Senado perdeu; ele não perdeu nada, porque é um homem competente, um profissional de alto coturno que vai continuar a sua vida. Se Gilberto Mestrinho era a referência para a Amazônia, Rodolpho Tourinho é a nossa referência - não é referência do PFL, mas do Senado - para as questões técnicas. Ele foi Ministro de Estado e, para as questões relativas à infra-estrutura e à energia, ele era a nossa luz. Até pela competência e pelo caráter, não é um homem que negocia com a sua consciência. Quando ele defende um ponto de vista, ele não negocia esse ponto de vista. Por isso ele é acreditado e, por isso, as pessoas confiam nele. Ele deve ser reverenciado por esta Casa pela sua competência, pela sua retidão de caráter e pela credibilidade das suas opiniões. O Senado perde muito e V. Exª, nesta hora, em muito boa hora, usa da palavra para fazer esse reconhecimento público, V. Exª que é do Partido dos Trabalhadores, nosso adversário, não nosso inimigo, mas adversário. V. Exª é um homem que merece fé pelo trabalho que realizou à frente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que mobilizou o Brasil inteiro, e V. Exª saiu-se muito bem pela sua competência. De modo que, com esse arsenal de cobertura que legitima sua opinião, V. Exª opina favoravelmente a respeito de um dos nossos, enchendo a nós do PFL de orgulho, e o PFL devolve esse orgulho que V. Exª nos comove, nos credita com a palavra de reconhecimento ao nosso companheiro, a Rodolpho Tourinho, o companheiro de todas as horas, politicamente leal. Ele foi um valente na eleição da Bahia, tendo recebido milhões de votos. Ninguém esperava o desempenho que ele teve. Ninguém não, eu. Eu digo que esperava muito a vitória de S. Exª, mas muitos aqui não esperavam que ele tivesse o desempenho que, ao final, ele obteve, pela sua capacidade, inclusive, política. Com essas palavras, quero manifestar o nosso sentimento de perda, Senador Maciel, porque perdemos a nossa referência abalizada do ponto de vista técnico, político e de credibilidade da palavra, no campo da energia e da infra-estrutura. É verdade que temos, como teríamos ao lado de Rodolpho Tourinho, a figura impoluta de Eliseu Resende, que está chegando. Mas, Rodolpho Tourinho fará muita falta à Casa. Esse companheiro de Partido estará na Bahia guardando os interesses do Partido e do Estado que tão bem representou nos últimos anos em que aqui esteve como titular de uma cadeira de Senador, representando seu valoroso Estado da Bahia. Ao Senador Rodolpho Tourinho o reconhecimento sincero - sincero pra valer! - do seu Partido, Partido da Frente Liberal, que o reconhece e estima muito. Que Deus o proteja e dê à sua família um Natal feliz e um ano novo de prosperidade!

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Delcídio Amaral, quando comecei o mandato, vinha andando pelo corredor desta Casa, construído por Petrônio Portella, acompanhado de Tasso Jereissati - fomos Governadores juntos, eu fui Prefeito, duas vezes Governador e ele três vezes Governador. O Senador Tasso Jereissati, que veio do Executivo, disse: “Senador Mão Santa, o que está achando disso?” Eu estava me sentindo em um colégio, em uma faculdade. Ele estava saindo da CAE e vinha ao plenário registrar presença. O diretor do colégio era o Senador Sarney. Hoje vou alargar aquele conceito de que estamos em uma faculdade, numa universidade. Dos 81 alunos, o melhor está aí. O primeiro lugar é do Senador Rodolpho Tourinho. O baiano tirou o primeiro lugar nesse curso que eu disse ao Tasso Jereissati que faríamos. Quando V. Exª chegar à Bahia, Senador Rodolpho Tourinho, poderá dizer que morreu no Senado um grande líder político da história, Júlio César, que disse - V. Exª também pode dizer isso -: “Vim, vi e venci!” Rui Barbosa ficou 32 anos aqui, e V. Exª, em muito menos tempo, talvez tenha feito mais. Tenho gratidão por V. Exª. Aprendi, no colo de minha mãe, terceira franciscana, que a gratidão é a mãe de todas as virtudes. Agradeço ao Piauí. Quando governei o Piauí, nos períodos de dificuldades energéticas, o Senador Rodolpho Tourinho era Ministro das Minas e Energia e nunca nos faltou. Iluminou. João Mangabeira disse que Rui Barbosa era o sol e eu digo que Tourinho foi mais do que esse sol, porque iluminou este Senado e, dia e noite, a Bahia.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador Rodolpho Tourinho, concluo minha fala dizendo que em V. Exª vi uma grande referência de homem público, de executivo competente e rigoroso e de homem honesto, homem de bem. Tenho absoluta certeza de que vamos continuar muito juntos, assim como juntos estaremos com os Senadores e com as Senadoras que, a partir de 2007, não vão mais conviver conosco. Cada um levará sua história e a colocará a serviço do Brasil e dos seus Estados.

Quero também aproveitar para cumprimentar todos os Senadores aqui presentes, o Senador Renan Calheiros, o Senador Magno Malta, que preside a sessão, meu querido Senador Romeu Tuma, meu querido Senador Mão Santa, nosso Presidente, Senador Marco Maciel, nosso Chiquinho, que aqui também está, nosso Senador de sempre. Cumprimento também o Senador Flexa Ribeiro, do nosso querido Pará, da nossa Virgem de Nazaré, e o nosso querido Senador eleito do Pará, Mário Couto, que vai assumir.

Esses primeiros quatro anos foram didáticos aqui no Senado Federal. Nós todos, a despeito da experiência que o Senado Federal traz, com as figuras que aqui trabalham e defendem seus Estados e o Brasil, tivemos quatro anos bastante didáticos por tudo o que aconteceu. Tivemos uma das legislaturas mais difíceis que o Congresso Nacional enfrentou.

Espero que os próximos quatro anos sejam venturosos e que todos os Poderes tenham apreendido com tudo aquilo que sofremos conjuntamente, para que, bem representando o povo brasileiro, venhamos a cumprir nosso mandato votando leis importantes, ajudando o País a crescer, independentemente, Senador Rodolpho Tourinho, de oposição ou situação.

Devemos todos adotar sempre como padrão de comportamento o que V.Exª adotou neste plenário: equilibrado, sensato, justo e, mais do que nunca, afeito ao diálogo. Aproveito, Sr. Presidente, para desejar a todos um feliz Natal. Que 2007 seja o início de uma nova caminhada por um país mais fraterno, mais solidário, mais cidadão; uma caminhada no sentido de ver o nosso Brasil progredir, crescer, executar. O momento é de executar aquilo que é necessário para que as nossas crianças e os nossos jovens tenham um futuro melhor, um futuro decente. Espero que o Menino Jesus, que Nosso Senhor, que a Nossa Virgem de Nazaré, aqui representada pelo nosso Senador Flexa Ribeiro, ilumine os nossos caminhos. Que iniciemos, se Deus quiser, a partir de 2007, anos venturosos, anos de sucesso, mas tendo humildade para bem entender o que o Brasil, acima de tudo, precisa.

Obrigado, Presidente, pela oportunidade. Obrigado, Srªs e Srs. Senadores, pelo convívio nesses quatro anos. Mais uma vez, feliz 2007!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/12/2006 - Página 39650