O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, parabenizo o Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, pela escolha do novo Diretor de Comunicação Social do Senado, o jornalista Weiler Diniz, Prêmio Esso em 2004, experiente em rádio, televisão, revista e jornal e que certamente haverá, com a sua experiência e o seu talento, de fazer um belíssimo trabalho à frente da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

            Em seguida, Sr. Presidente, abro o pronunciamento com frases de um cientista estudioso de assuntos da Amazônia e, por isso, com advertências que devem ser levadas a sério. São advertências, alertas, sobreavisos ou o que quer que seja ao Governo e aos brasileiros.

O Brasil é a superpotência mundial em produção agrícola. (...) Mas a terra vasta, em que se plantando tudo dá, quem sustenta é a Amazônia, a mesma floresta cujo desmatamento colabora com o aquecimento que pode matá-la. Em resumo: o aquecimento pode enriquecer o Brasil. Ou pode quebrá-lo.

            E mais: “(...) O mundo precisa do Brasil para sobreviver ao aquecimento global”.

            Isso para o globo todo.

            Para o Brasil, nosso interesse mais próximo, outra frase do nosso estudioso da nossa estratégica região:

            As chuvas que sustentam a agricultura brasileira nascem na Amazônia. E, quando a floresta arde ou cai, a precipitação em Mato Grosso, Goiás, São Paulo - em todo o Brasil -, diminui. Com menos chuva, a plantação sofre e as hidrelétricas produzem menos. Outro apagão pode vir, assim como uma crise na colheita.

            Por enquanto, falei do verbo, mas não um verbo qualquer nem fraseado inconseqüente. Agora, menciono o autor: Daniel Nepstad, ecólogo nascido nos Estados Unidos e há tempos morando no Brasil, onde estuda a floresta brasileira há 21 anos.

            Nepstad é o fundador do Instituto de Pesquisas da Amazônia - Ipam, uma organização ambiental não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1995 e atua por meio de experiências demonstrativas, produção de conhecimentos científicos e da orientação acadêmica de estudantes de graduação e pós-graduação.

            No último domingo, o caderno “Aliás”, do jornal O Estado de S. Paulo, publicou longa entrevista de Nepstad acerca da questão do aquecimento global. Pela sua atualidade, estou anexando o texto da entrevista a este pronunciamento para que, assim, passe a constar dos Anais do Senado da República.

            Faço essas colocações ainda a propósito do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática - IPCC, criado em 1988 pela ONU, reunindo 2500 cientistas.

             O Relatório assustou a humanidade ao traçar um futuro sombrio responsável pelo chamado efeito estufa. Os cientistas foram unânimes: o globo está esquentando e isso é irreversível. Mas há, felizmente, ações, também globais, para salvação do mundo.

            O Brasil é dos que menos contribuem para esse quadro trágico. As nações mais adiantadas, a começar pelos Estados Unidos, são os grandes responsáveis pelo que ocorre e nos assusta. Esses países produzem quase 90% dos gases, como o carbônico, lançados na atmosfera.

            No entanto, não são poucas as acusações dirigidas contra o Brasil, com a alegação de que o País não adota providências mais rígidas para evitar o desmatamento da Amazônia.

            Essa é uma acusação improcedente, embora não justifique qualquer afrouxamento nas medidas ou programas que reduzem a dependência do petróleo. É o caso do programa de álcool combustível criado em 1975 e agora aplaudido pelo mundo inteiro.

            No caso da proteção à Grande Floresta há, sim, alguns avanços do Governo, mas ainda frágeis. E, por outro lado, algumas medidas, como a chamada Lei das Florestas, começam a ser contestadas com mais rigor.

            A lei foi aprovada pelo Congresso, com o meio apoio inclusive, e sancionada com três vetos apostos pelo Presidente da República. Os vetos são golpes mortais. Eles suprimiram as emendas propostas aqui no Senado, para submeter ao referendo do Senado a cessão de florestas - objetivo da lei.

            O projeto só foi aprovado aqui após o compromisso formal da Base governista nesta Casa, aceitando as emendas saneadoras. No Planalto, o compromisso político foi ignorado.

            Numa nova tentativa, formalizei nesta Casa projeto de lei que revive as emendas vetadas. A proposição está parada na Comissão de Meio Ambiente aguardando a designação de relator. Até quando?

            No momento em que o Governo submete ao Legislativo a Medida Provisória do chamado Pacote de Aceleração do Crescimento, o PAC, seria bom pensar também na Amazônia, a nossa mais estratégica região.

            Diariamente, há notícias da caminhada do desmatamento. O próprio Governo lançou (IBGE) cartas geográficas, às quais já me referi neste plenário, registrando os efeitos da devastação da Floresta Amazônica.

            No noticiário da imprensa, o assunto foi editado com grande destaque. O jornal Correio Braziliense, Sr. Presidente, publicou reportagem de página inteira com o título “Mapa menos verde”. O jornal O Globo, também em página inteira, adverte: “Arco do desmatamento avança na Amazônia”.

            Para a Ministra Marina Silva, da pasta do Meio Ambiente, registra o mesmo jornal: “Os mapas formam um conjunto de informações que vão subsidiar o planejamento econômico, social e ambiental da região”.

            Volto, então, ao Correio Braziliense, que, na sua edição de ontem, vem com outra matéria que merece nossas atenções. O repórter Ullisses Campbell analisa estudo do INPA - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, revelando que mais de cem espécies da flora tropical estão adoecendo por causa da fumaça causada pelo fogo dos desmatamentos. Nota o jornalista que árvores que vivem normalmente até 1200 anos definharam na última década. O problema, segundo o INPA, “é que as árvores da Amazônia estão acostumadas com sombra e umidade. Em áreas abertas, elas morrem”.

            Acrescenta a matéria de Campbell que, no total, mais de cem espécies estão na lista das que mais sofrem os efeitos das queimadas do passado. Entre essas espécies estão as chamadas árvores primárias, como a carapanaúba e o angelim vermelho.

            O relatório do INPA deverá ser entregue até o final deste mês de fevereiro ao Ministério do Meio Ambiente. O documento alerta que, para evitar uma catástrofe ambiental, é preciso interromper o desmatamento desenfreado com queimadas e controlar a poluição. Mesmo assim, adverte o relatório, é certo que, na região amazônica, a temperatura deverá crescer algo em torno de 5º C até 2100.

            Termino, lembrando a necessidade de uma verdadeira “batalha” para preservar a Amazônia. A ela certamente deverão aderir todos os Senadores. A Amazônia não é só minha, não é só dos amazonenses, não é só dos nortistas, não é só sequer dos demais Estados da região. A Amazônia é do conjunto dos brasileiros.

            E esse, Sr. Presidente - já concluo -, é o sentido do samba-enredo da Escola de Samba Viradouro, no Carnaval de 1996, de que, a seguir, incluo um de seus versos, de exaltação e amor pela Amazônia:

Tenho forma de coração.

Sou encanto, sou beleza.

Sou Brasil, sou Nação.

Amazônia é meu rio; é meu

o seu manto verdejante

que faz o mundo respirar.

            Sr. Presidente, solicito a V. Exª a inserção nos Anais dos anexos que constam deste discurso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Anexos”.