O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo referindo-me ao consistente discurso do Senador José Agripino Maia, trazendo dois dados extras, que são, a meu ver, preocupantes:

Em 2006, as exportações, Senador José Agripino, aumentaram 15% em relação ao exercício anterior, sendo que 12,5%, pelo aumento do preço, ou seja, é o tal mundo exterior ao Brasil comprador; e apenas 2,5% em função do aumento de quantidade vendida. Então o Brasil não está pronto para sobreviver, do ponto de vista das suas exportações ainda, e infelizmente digo isso, de qualquer jeito. Ele depende deste mundo vorazmente comprador: depende de uma China, que compra tudo; depende dos Estados Unidos, que têm conseguido sustentar suas taxas de crescimento elevadas e continuam sendo o grande motor da economia internacional.

O outro dado a que V. Exª se referiu também é a carga tributária.

A carga tributária é vista como algo terrível: 38,53%, mas esquecemos de fazer uma découpage, dividir metade para um lado e metade para o outro o que é essa carga tributária.

A carga tributária do setor externo, do setor exportador é bem menor até porque, de algum tempo para cá, de maneira sábia, desonerações têm sido levadas ao setor, têm beneficiado o setor. E se é verdade que a média é de 38,53% e que a parte exportadora é menos onerada, digo a V. Ex.ª que a carga tributária imposta ao setor externo não deve ser menor do que 43% , quem sabe 44%, do Produto Interno Bruto brasileiro, ou seja, está impossível trabalhar no País se não se é exportador.

Vejam que quero desonerar mais o setor exportador. Quero mais exportações. Não quero que o setor exportador não progrida. Estou dizendo é que está impossível quem não é exportador trabalhar no Brasil e viver almejando que vai continuar mantendo os empregos que fornece, que garante e garantindo a prosperidade da sua própria empresa.

Concedo a V. Exª o aparte.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, na linha de raciocínio em que faz com objetivos de sempre, lembra-me de um fato ao qual acho que vale a pena darmos relevo. Toda vez que se trata de olhar para fora, o Brasil tem uma benevolência monumental. Para se fazer um mimo a Evo Morales, que se danem os consumidores de gás de São Paulo, do Mato Grosso, do Paraná, do Rio de Janeiro. O preço pode subir para fazer um mimo a Evo Morales, para ajudar ao irmão pobre. Curioso: estamos ajudando ao irmão pobre, que é a Bolívia, e estamos ajudando o irmão rico, que são os Estados Unidos, quando estamos aplicando US$100 bilhões a uma taxa de 4,5% e, para termos US$100 bilhões, estamos pagando aqui, internamente, 13% de juros - são 13% contra 4,5%. Vejam que, na hora em que é para beneficiar o prestador de serviços que mora no Brasil, na sua Amazônia ou no meu Rio Grande do Norte, o PIS, a CSLL e a Cofins vão para o espaço, vão lá para cima; quando é para tratar das vendas externas, dá-se a isenção de PIS, Cofins, etc., etc. e etc. Que País é este? Que Governo é este? É preciso que façamos essa reflexão com muita correção, para que o Brasil compreenda que este Governo não é aquele bonzinho que se alardeia para a economia doméstica, para quem mora aqui. O comportamento para o exterior é um. Estamos engordando a receita de um país rico como os Estados Unidos, que têm um monumental déficit comercial, aplicando lá, a 4,5%, US$100 bilhões e, pagando 13% para ter esses US$100 bilhões no mercado interno, tirando esse dinheiro dos investimentos que iriam gerar emprego para os brasileiros. Estamos permitindo que Evo Morales, Presidente da Bolívia, eleve o preço do gás sem o esboço de uma reação altiva. Por que este viés ideológico vai permitir que isso aconteça? Para que hoje se faça no Paraguai uma campanha eleitoral açoitando o Brasil e anunciando que vai multiplicar por sete as tarifas de energia elétrica de Itaipu? Para que a Argentina agora se encoraje e comece a falar de novo na sobretaxa ou na criação de dificuldades para a importação da linha branca brasileira, que dá emprego a brasileiros, que exportam fogões, geladeiras para o mercado argentino, e o Brasil fica como um poltrão. Para isso, V. Exª pronuncia o discurso apropriado de sempre e recebe a minha manifestação de apreço, solidariedade e o comentário que faço, na tentativa de apenas exacerbar ou estabelecer o bom debate.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador José Agripino. E digo mais: eu até compreendo a raiz de uma certa lógica diplomática, que diz: “Olha, vamos impedir que a Bolívia fique na órbita de Hugo Chávez”.

Percebo que a própria diplomacia norte-americana tem agido nesse sentido, com uma certa paciência, com uma certa tolerância em relação à Bolívia e vejo que o Brasil também. Consigo enxergar uma certa lógica. Não enxergo lógica na passividade com que o Brasil permitiu a desapropriação dos seus ativos, a invasão manu militari de instalações da Petrobras, criando esse precedente, que agora é avenida aberta para que no Paraguai se queira isso, na Argentina, aquilo outro, o Governo deixando de cumprir aquilo que é seu dever precípuo, seu dever essencial, que é o interesse brasileiro.

É incrível como, se é verdade que tenha uma certa lógica diplomática, US$ 100 milhões representam pouco para se competir com Hugo Chávez e não deixar Evo Morales se perder de vez naqueles descaminhos venezuelanos.

Por outro lado, fez-se esse jogo com uma empresa de capital aberto, que tem, por exemplo, ações vendidas na Bolsa de Nova Iorque, e que, segundo o jornal O Globo, do dia 17 de fevereiro de 2007, essa manobra teria feito a Petrobras encolher US$11,3 bilhões. Ela está para ser ultrapassada por uma empresa privatizada no governo passado, que é a Vale do Rio Doce, em valor patrimonial. Suas ações estão bombando, para usar uma linguagem da juventude. A Petrobras emagreceu, à custa desse gesto diplomático, inclusive em relação a Evo Morales, US$11,3 bilhões.

Estou inclusive fazendo pedido de informações ao Ministro das Minas e Energia e à Petrobras, indagando esses detalhes. Ela é uma empresa de economia mista e tem satisfações a prestar a seus acionistas, que querem obter o melhor lucro. A partir dessa interação entre o acionista e a empresa é que ela obtém recursos para fazer brilhantemente o que faz: prospecção em águas profundas. Ela é imbatível nessa tecnologia de petróleo em águas profundas. Mas não é desse jeito, ou seja, permitindo que a orientação política ou ideológica de um governo ou de um partido interfira na forma de agir, na decisão da Petrobras.

Sr. Presidente, antes de mais nada, eu gostaria de pedir que V. Exª insira nos Anais da Casa um belíssimo artigo de Vera Brant, minha querida amiga, intitulado “Darcy”. Trata-se de uma homenagem a Darcy Ribeiro, que faz agora 10 anos de desaparecimento. Era uma figura que eu considerava mesmo um gênio da raça brasileira, uma figura de quem nem coerência eu poderia cobrar. Como iria cobrar coerência de um gênio? Lembro-me de Castro Alves, que era vaidosamente genial e que dizia “sinto em mim o borbulhar do gênio”. Em Darcy Ribeiro nós sentíamos o borbulhar do gênio, não era preciso nem ele próprio declarar que estava sentindo. Vera Brant fez essa homenagem tão bonita a seu querido amigo Darcy Ribeiro.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muita honra, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador, só uma observação. Como V. Exª, também me considero amigo de Vera Brant. V. Exª não era senador, eu já o era. Sentávamos ali atrás, lado a lado, porque o Rio Grande do Norte é seguido pelo Rio de Janeiro, durante anos, eu e Darcy Ribeiro. Não nos conhecíamos e terminamos afetuosamente amigos, trocávamos confidências. Lamentei muito o falecimento dele, assisti ao seu calvário. E li - acho que foi ontem ou anteontem - a citação do último diálogo de Vera Brant com ele, ela visitando Darcy, já moribundo, nos seus três últimos dias de vida. Ouviu dele, em tom de brincadeira - veja que espírito forte -, falecendo: “Vera, vamos trocar de lugar?”. Veja que espírito.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - E ela aceitou.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Ela aceitou.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - A natureza que não permitiu. Grandeza de ambos.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Com a reprodução desse diálogo, que lembro para que seja anexado ao discurso de V. Exª, quero aqui homenagear também Darcy Ribeiro pela passagem do 10º aniversário de sua morte, com essa manifestação, com esse registro do diálogo de Vera Brant, que talvez tenha sido sua maior amiga e que é nossa amiga, em relação a um grande brasileiro que foi Darcy Ribeiro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Perfeitamente.

Antes de conceder um aparte ao Senador Eduardo Suplicy, quero dizer algo.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - V. Exª será atendido na forma do Regimento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Darcy Ribeiro era isso, era uma figura genial. Eu, que me considerava amigo pessoal dele, tinha uma certa dificuldade, porque meu pai, Senador Eduardo Suplicy, foi líder do governo Goulart no Senado e líder do PTB de Darcy Ribeiro no Senado. Eu já tinha filhos - hoje, tenho netos, e tenho a impressão de que ele não mudaria o tratamento - e continuava sendo para ele aquele menino filho do Virgílio. Era uma coisa que me deliciava, porque ele dizia as coisas mais irreverentes ainda, justamente imaginando que estava talvez até me chocando. Eu tinha um carinho por ele muito grande. Ele tinha uma facilidade enorme de tecer os comentários mais duros sem ofender o interlocutor que recebia aqueles comentários duros. Muitas vezes as pessoas riam do interlocutor, e o interlocutor ria de si próprio ou ria da situação.

O fato é que Darcy Ribeiro é uma figura que merece mesmo esse artigo de Vera Brant, merece todos os artigos, merece todos os discursos, todos os encômios, todas as lembranças por ter sido o grande brasileiro que foi.

Ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Felizmente, na próxima terça-feira, na sessão especial, teremos uma tarde em homenagem ao Senador, nosso colega, Darcy Ribeiro, que tantos ensinamentos nos deixou. Ele não era um Senador que falava, como V. Exª, por exemplo, quase todos os dias. Ele se resguardava para falar de vez em quando. O que me chamava a atenção é que todos nós gostávamos de ouvi-lo com muita atenção. Portanto, V. Exª faz a mais justa homenagem a ele. E teremos a oportunidade, na próxima terça-feira, de aprofundarmos as nossas considerações sobre o grande legado do Mestre Darcy Ribeiro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ao contrário de V. Exª e de mim, ele não tinha, digamos assim, aquela característica - não é qualidade nem defeito - de eventualmente se credenciar à liderança de um partido, o que nos leva mais amiudadamente à tribuna.

Eu gostaria, Senador Suplicy, de revelar-lhe um fato, que não sei se é de seu conhecimento. Darcy Ribeiro, certa vez, estava em um congresso de antropólogos, em Paris - cassado e exilado - e cada um que chegava para participar do congresso pagava a taxa de inscrição e dava suas características biográficas fundamentais. Em dada altura do Congresso, ele tomou um susto quando foi chamado à mesa. Àquela altura, por volta de 1960, ele era o único antropólogo que tinha sido, ao mesmo tempo, idealizador, fundador, criador e primeiro reitor de uma universidade, a UnB; Ministro da Educação de um governo democrático, obviamente; e Ministro-Chefe da Casa Civil de um governo. Nunca nenhum outro antropólogo, até aquela altura, havia obtido todo esse marco de densidade política, comparativamente a Darcy Ribeiro.

Por outro lado, ele não era precisamente um parlamentar. Por isso, talvez, falasse aqui e acolá. Ele era mesmo o scholar e, mais do que nunca, aquele com a vocação para a polêmica, aquele que defendia as suas verdades com unhas e dentes, aquele que não hesitava em, às vezes, errar fundamente, inventando - no bom sentido -, criando, mostrando a criatividade própria de um intelectual inteligente, renovador, reformador.

Eu não sabia da sessão de homenagem. Mas estarei aqui, é claro, de prontidão, para homenagear esse grande brasileiro.

Ouço o Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Arthur Virgílio, quero felicitá-lo por ter trazido ao plenário o nome de Darcy Ribeiro, dez anos depois de sua morte. De fato, como disse o Senador Eduardo Suplicy, faremos uma sessão só para homenagear esse grande nome. No entanto, o fato de V. Exª ter tomado a iniciativa de trazer até aqui o nome de Darcy Ribeiro merece todo o meu respeito. Pouca gente, neste Senado, merece tanto esse reconhecimento quanto Darcy Ribeiro. Poucos Senadores, em nossa história, desde 1823, honraram tanto esta Casa quanto Darcy Ribeiro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª tem inteira razão.

Vamos, de fato, prestar homenagem ao Senador Darcy Ribeiro. Esta Casa só se honrou com a presença inusitada de Darcy Ribeiro, que não nasceu para ser Senador. Ele abrilhantou o Senado, agigantou o Senado, mas não nasceu para ser Senador. Foi alguém que, pelo peso de sua força intelectual, terminou chegando ao Senado, como passou pela Vice-Governadoria do Rio de Janeiro. O que ele fez mesmo foi a UNB; o que ele fez mesmo foi aquela bela tentativa como Ministro da Educação; o que ele fez mesmo - e não o fez com tanta habilidade - foi a passagem pela Casa Civil de João Goulart. Não creio que tenha sido o melhor posto para Darcy Ribeiro. Ele ficava com um peixe dentro d’água na UNB e no Ministério da Educação, mas era um peixe fora d’água na articulação política. Não era afeito a conversas do dia-a-dia com parlamentares. Mas não foi um peixe fora d’água no Congresso Nacional. Foi um Senador brilhante, que, toda vez que falava, polarizava a atenção da Casa.

Sr. Presidente, aproveito o tempo que me resta para tratar de um assunto regional, mas que, nem por isso, deixa de ser de enorme importância para o País.

Em convergência com os propósitos de aceleração do crescimento da economia brasileira e em prefeita sintonia com os anseios das populações da Amazônia, estou submetendo à consideração desta Casa projeto que assegura meios para a implantação, na minha região, de empreendimentos de grande envergadura, sobretudo na área de infra-estrutura, incluindo usinas e redes de energia, rodovias, hidrovias e complexos de telecomunicações. O projeto é abrangente e beneficia também a Região Nordeste do Brasil.

A atual fase da vida brasileira é, sem dúvida, extremamente propícia para repensar temas como este que aqui abordo. A retomada do desenvolvimento do Brasil já não pode aceitar qualquer retardo. Atuar de forma menos rápida significa desacelerar, aceitar a inânia em lugar da ação. Não é isso que convém a um País que não só pode e deve, mas que precisa crescer.

No caso da Amazônia, é preciso agir com maior velocidade. A Região Norte apresenta no Amazonas alguns sinais de enfraquecimento nos índices de evolução da indústria, felizmente compensados com crescimento positivo no Pará.

Por coincidência, os números sobre o comportamento da indústria foram divulgados na semana retrasada pelo IBGE. Leio um trecho dessas informações:

            A produção das indústrias de 11 das 14 regiões do País pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cresceu em 2006 na comparação com os resultados de 2005, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira.

Apenas Paraná (com -1,6% no resultado da produção industrial local), Rio Grande do Sul (-2%) e Amazonas (-2,2%) apresentaram no ano passado desempenho inferior ao apurado em 2005, segundo o Instituto.

É bem verdade, Senador Gilvam Borges, que o Amazonas tinha uma base de comparação muito alta - havia crescido em torno de 14% - e decresceu em relação a essa base muito alta. Portanto, não é nada que deva causar pânico ao povo do meu Estado, porque o crescimento continua sendo muito grande. Seria difícil crescer mais em relação a uma base de comparação tão expressiva quanto a de 2005.

Continua o texto:

            A maior taxa de crescimento foi verificada no Pará, onde a produção da indústria local cresceu 14,2% em 2006, impulsionada pelo dinamismo da indústria de exportação de produtos como minério de ferro e óxido de alumínio.

Está, pois, mais do que na hora de criar condições para o crescimento da Região, aproveitando o forte nível registrado na indústria de exportação do Pará, além de abrir caminhos também para o fortalecimento da economia no Amazonas e nos demais Estados da Região e, extensivamente, no Nordeste.

Minha região já mostrou que sabe responder e corresponder aos acenos que se lhe são dirigidos. O melhor exemplo é o êxito do Pólo Industrial de Manaus. A Suframa, que, no final deste mês, completa 40 anos de existência, disse a que veio: deixou de ser uma idéia para se converter numa grata realidade para o Brasil.

O Pólo Industrial de Manaus transformou-se, nesse período de quase meio século, num centro de tecnologia de excelência, registrando índices de crescimento industrial superiores à média nacional.

No começo, era tudo muito difícil. O Amazonas vivia uma triste fase de décadas de declínio da borracha - então, sua grande riqueza -, perdido no marasmo e na desesperança. À época, os investimentos governamentais concentravam-se no Centro-Sul do País, e isso agravava as diferenças regionais.

Com a criação da Zona Franca de Manaus, começaram as mudanças.

Agora, é hora de nova arrancada, com ampliação de incentivos para empreendimentos na área da Sudam. Acredito que isso poderá ser alcançado com o projeto que encaminho à consideração dos meus Pares desta Casa e também da Câmara dos Deputados.

Com essa proposta, tento traduzir o pensamento do segmento empresarial do meu Estado. A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas está preparada para orientar a implantação de novos investimentos na área.

Recentemente, estive com os principais empresários do meu Estado e deles ouvi lúcidas ponderações acerca da forte vontade que anima o empresariado local. A impressão que me ficou é a de que há ali firme disposição de investir na região, pelo que entendi oportuna a apresentação do projeto de lei destinado ao desenvolvimento da Amazônia. Coloco-o ao exame dos meus Pares, na certeza de acolhimento dessa iniciativa.

Sr. Presidente, antes de concluir - peço a V. Exª um minuto de prorrogação -, informo que reeditei um projeto do Senador Luiz Otávio que teve como Relator nesta Casa o Senador Gilberto Mestrinho. Trata-se de proposta que reativa a perspectiva do investimento na região amazônica como um todo, não só na região amazônica oriental - Pará e Amapá -, mas também na região amazônica ocidental - Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. E fiz isso precisamente. Fiz algumas mudanças, traduzindo para meu estilo algo da justificativa da lavra do Senador Luiz Otávio e aproveitando o espírito do relatório do Senador Mestrinho. Assim, trouxe à baila novamente um projeto de enorme importância para minha região.

Devo dizer que é uma homenagem que presto ao Senador Luiz Otávio e ao Senador Gilberto Mestrinho. Não fiz outra coisa a não ser substituir os dois eminentes Colegas que deixaram esta Casa. Se estivessem aqui os dois, não seria necessário tomar a atitude que tomei. Como aqui não estão, procurei substituí-los. Digo isso com honestidade intelectual e também com muita honra, até pelo apreço que ambos de mim merecem.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Darcy”, de Vera Brant”.