Pronunciamento de Paulo Paim em 27/02/2007
Discurso durante a 14ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Participação do Ministro da Previdência, Nelson Machado, na reunião conjunta das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A situação do agronegócio no Rio Grande do Sul.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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PREVIDENCIA SOCIAL.
POLITICA AGRICOLA.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Participação do Ministro da Previdência, Nelson Machado, na reunião conjunta das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A situação do agronegócio no Rio Grande do Sul.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/02/2007 - Página 2987
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA AGRICOLA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
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- ELOGIO, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), AUDIENCIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, ESCLARECIMENTOS, INEXISTENCIA, DEFICIT, PREVIDENCIA SOCIAL, REGISTRO, REUNIÃO, DEBATE, ASSUNTO, INICIATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESNECESSIDADE, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, CURTO PRAZO.
- REGISTRO, SUGESTÃO, AUTORIA, ORADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), TRANSFERENCIA, CONTRIBUIÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, FATURAMENTO, EMPRESA, BENEFICIO, CRIAÇÃO, EMPREGO, AMPLIAÇÃO, ARRECADAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, REITERAÇÃO, DEFESA, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA.
- ANALISE, SITUAÇÃO, AGROINDUSTRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), REGISTRO, OPINIÃO, ESPECIALISTA, AUMENTO, PRODUÇÃO, COTAÇÃO, SOJA, BENEFICIO, AMPLIAÇÃO, RENDA, SETOR, COMERCIO, SERVIÇO, INDUSTRIA, INSUMO.
- ANUNCIO, CERIMONIA, ABERTURA, COLHEITA, ARROZ, REGISTRO, RELEVANCIA, PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, EMPREGO, EXPECTATIVA, CLIMA, BENEFICIO, PLANTÃO.
- COMEMORAÇÃO, ESCOLHA, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, IRRIGAÇÃO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, SOLUÇÃO, PROBLEMA, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), MOTIVO, ATENDIMENTO, REGIÃO, EXIGENCIA, BANCO MUNDIAL.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão, o Ministro Nelson Machado, atendendo a requerimento que encaminhamos, participou, hoje pela manhã, de uma audiência conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos. Eu, que nem sempre venho à tribuna para elogiar Ministros, quero dizer que S. Exª foi brilhante mais uma vez.
O Ministro Nelson Machado, pela sua competência política e também técnica, disse, com muita ênfase, que a Previdência brasileira não está quebrada, que não há déficit, demonstrando que a responsabilidade social, no que compete à assistência, é uma coisa, e que, no sistema contributivo, com a arrecadação do empregado ao empregador, CPMF e outras fontes de recursos oriundas da Constituição de 1988, tranqüilamente, dá para dizer que a Previdência brasileira não é deficitária.
É muito bom ouvir isso de um Ministro da Previdência, já que, durante anos e anos - estou no Congresso há vinte anos -, sempre ouvi dizer que a Previdência estava falida. Isso é muito bom.
Também fiquei feliz pelo enfoque dado ao fórum denominado Fórum Nacional de Previdência Social, organizado pelo Senhor Presidente da República, naturalmente com o Ministro Nelson Machado, com mudanças a longo prazo.
O Ministro fez questão de enfatizar que não há necessidade nenhuma de alterações na Previdência para os próximos cinco, seis ou sete anos. Eu é que insisti no fim do fator previdenciário - já falava sobre isso aqui ontem e falei lá também - e insisti também para que nós, de uma vez por todas, retiremos a contribuição do empregador que hoje é sobre a folha e a transfiramos para o faturamento: desonera a folha, gera mais emprego e aumenta a arrecadação da Previdência e, por extensão, da própria seguridade.
Sr. Presidente, quero também falar rapidamente sobre o agronegócio no Rio Grande.
A agricultura brasileira tem sido marcada, na última década, por altos e baixos, e o Rio Grande do Sul tem acompanhado esse movimento com algumas pequenas ressalvas.
Em 2000, acompanhamos o crescimento do agronegócio brasileiro e colhemos aproximadamente 15 milhões de toneladas de arroz, milho, soja e trigo.
O mesmo crescimento foi observado em 2001, quando colhemos, no nosso Estado, a cifra de 19,6 milhões de toneladas.
Em 2003, seguindo os passos brasileiros, obtivemos a maior safra da história gaúcha até o presente momento: colhemos perto de 22 milhões de toneladas de produtos.
De lá para cá, apesar dos avanços tecnológicos e das intensas e avançadas pesquisas realizadas principalmente no setor agropecuário, temos amargado reduções na produção agrícola, fato provocado principalmente pelo clima, que vem, anualmente, castigando o Estado gaúcho.
Em 2006, o agronegócio gaúcho voltou a apresentar uma recuperação, anunciando um período favorável. Tanto que terminamos o ano com uma exportação próxima aos 20 milhões de toneladas.
Porém, o vento favorável que parece soprar em direção ao agronegócio brasileiro vem enfrentando a queda dos preços agrícolas internacionais, ocorrida nos últimos anos, e uma taxa cambial desfavorável aos nossos agricultores.
Por outro lado, Sr. Presidente, ficamos felizes com as expectativas de exportação para 2007. Segundo especialistas do setor, somente a safra de soja poderá alcançar 10 milhões de toneladas. Isso representará aumento de renda também nos setores de comércio, serviços, indústria e insumos do Rio Grande. Calcula-se que cada dólar gerado na agricultura representa três dólares nos segmentos ditos indiretos.
Outra boa novidade é a elevação da cotação da soja na bolsa de Chicago. Os contratos para o primeiro vencimento, em março de 2007, encerraram o pregão, na semana passada, ao valor equivalente a R$35,78 por saca de 60 kg, uma esperança positiva para o produtor, que, em 2006, comercializou a saca por um preço médio de R$21,00 e já inicia este ano com valores acima de R$27,00.
Sr. Presidente, eu também não poderia deixar de comentar a importância da 17ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, ato simbólico que ocorre anualmente e que vai se realizar neste fim de semana, na cidade de São Gabriel, no nosso Rio Grande.
O nosso Estado é o maior produtor de arroz do País. A cultura emprega mais de 200 mil pessoas no setor, desde o processo de cultivo até o processo industrial de beneficiamento.
O Governo Federal, Sr. Presidente - adianto -, garantiu recursos para a comercialização de 1,75 milhão de toneladas do produto ao preço mínimo de R$22,00.
Segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz - Irga, a disponibilização de recursos por parte do Governo antes do início da colheita deverá garantir a sustentação do preço do produto.
A Emater prevê que sejam colhidas nesta safra 5,6 milhões de toneladas de arroz no Estado, o que representa, Sr. Presidente, uma queda de 16% em relação à safra 2005/2006.
As boas condições climáticas e a expectativa de que o clima continue colaborando com a agricultura é claro que são animadoras.
Sr. Presidente, também poderíamos destacar aqui a lavoura do milho, mas quero terminar, deixando como registro minha satisfação em saber que o Rio Grande do Sul foi o Estado escolhido pelo Ministério da Integração Nacional para abrigar o projeto piloto do programa Proágua Nacional, por ser o primeiro a cumprir todas as exigências do programa e as normativas do Banco Mundial.
Com os recursos do Proágua, serão implementados projetos de irrigação, construção de barragens e outros mecanismos necessários para pôr fim aos problemas de abastecimento de água e contenção de cheias no meu Estado.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estou terminando, Sr. Presidente.
Meu desejo, enfim, é de que os bons ventos soprem para a safra gaúcha de grãos em 2007 e para a economia do Estado, com repercussão positiva para todo o nosso País.
Sr. Presidente, agradeço pela tolerância. Dei uma acelerada, porque percebi que estava ultrapassando o tempo, apesar da boa vontade de V. Exª.
Obrigado, Sr. Presidente.