O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de ter sido, por alguns anos, a locomotiva que impediu que o Brasil crescesse ainda menos do que o fez no período recente, o setor externo contribuiu negativamente na composição do PIB do ano passado. Pode ser ainda pior mais adiante, infelizmente.

Uma conta simples dá a dimensão do estrago: não fosse a contribuição negativa do setor externo (menos 1,4%), o PIB teria crescido 4,2% no ano passado. Ou seja, o aumento desenfreado das importações (avanço de 18% no ano passado), alimentadas pela relação cambial atual, e a perda de dinamismo das exportações impediram que o crescimento da economia fosse 50% maior, em 2006. Para um país que precisa desesperadamente criar oportunidades de trabalho para seus jovens - metade deles hoje desocupada -, isso não é pouco.

O câmbio fora do equilíbrio é conseqüência direta dos juros campeões mundiais praticados no Brasil, menos por culpa do Banco Central e mais em razão do nó fiscal do Governo Lula. Em busca de ganhos, os dólares internacionais, mesmo depois do mini-crash em Shangai, são ainda pujantes. E lembro a V. Exª, Sr. Presidente, que hoje foi dia novamente de agitação nas bolsas mundiais; as bolsas americanas e européias fecharam em baixa, a Bovespa fechou em baixa, 2,9% a menos na Bolsa de Shangai, na China. Ainda assim, eu diria que os dólares continuam pujantes no mercado internacional. Há muita liquidez no mercado internacional. Os dólares internacionais vêm se banquetear com a enormidade que paga a nossa Selic. A enxurrada de moeda americana aprecia o real (foram 25,6% nos últimos dois anos, segundo a Consultoria MCM), torna as exportações mais caras e as importações mais apetitosas.

Além dos desacertos no câmbio e nos juros, o Governo nada fez, ou fez muito pouco, para incentivar o investimento produtivo no País. O Brasil, afinal, investe anualmente cerca de 1% do seu Produto Interno Bruto em infra-estrutura. É quase nada. Seria preciso aplicar o triplo disso só para manter os serviços mais ou menos no estado atual e atender às necessidades geradas pelo crescimento da economia a uma taxa medíocre de 2% ao ano. “Para equiparar os serviços oferecidos no Brasil aos níveis encontrados na Coréia do Sul, seria preciso investir o equivalente a 9% do PIB em infra-estrutura”, mostra o jornal Valor Econômico.

“O Governo passou quatro anos sem fazer uma PPP, iniciou um volume mínimo de obras na geração de energia, aumentou mais a carga tributária e anarquizou o sistema regulatório. Como poderia crescer apenas pelo passe de mágica da queda dos juros?”, critica, com muita lucidez, a jornalista Miriam Leitão. Ela ressalta que a queda dos juros é ainda mais dificultada por uma política fiscal expansionista, como a que adota o Presidente Lula, que reluta em controlar gastos.

Pela primeira vez, desde 2000, o setor externo contribuiu negativamente para o PIB. Nos últimos anos, apenas em 1995 a contribuição externa foi tão negativa para o PIB como está sendo agora. Naquele ano, a demanda doméstica cresceu 8,6% e a externa tirou 4,4% desse fôlego. No ano passado, a demanda interna cresceu 4,3% e o setor externo deduziu 1,4% desse crescimento. Resultado: o PIB ficou em magérrimos 2,9%.

“Este ano, na melhor das hipóteses, o setor externo derrubará o PIB em 1,3%. Significa que a demanda interna teria de aumentar 5,8% para o crescimento do PIB bater nos 4,5% previstos no PAC”, prevê Luís Nassif em seu blog.

O ano de 2006 marca uma inflexão na evolução das operações externas: é quando a taxa de crescimento anualizada de importações supera a de exportações. Hoje a diferença já é brutal. A taxa de crescimento anualizada das exportações caiu pela metade entre 2005 e 2006: de 11,6% para 5%, mostrou o IBGE. A contraface vem do aumento das importações, cujo ritmo de crescimento anual dobrou no período: passou de 9,5% para 18% agora. Esse movimento no comércio exterior impediu maior crescimento do PIB em 2006.

Alguns observadores lúcidos não têm dúvida: há um movimento de desindustrialização em marcha no País. Isso acontece, por exemplo, nos automóveis e, mais notadamente, nos têxteis, no vestuário, nos calçados, afetando a indústria e a geração local de empregos. A indústria de transformação cresceu só 1,9% no ano, freando ainda mais o PIB.

Com capacidade produtiva ociosa, a produção doméstica e o PIB teriam sido maiores, sem inflação ou qualquer coisa do gênero, se as importações não tivessem sido facilitadas pelo câmbio, entre outros fatores: no ano passado, a quantidade exportada cresceu meros 3%, enquanto a importada saltou 16%. O câmbio valorizado está subsidiando importações de produtos e serviços que poderiam ser realizados localmente.

Volto a dizer, na minha coerência, Senador Flexa Ribeiro, que não acredito em intervenção no câmbio, não acredito que o Presidente Lula, amanhã, fará um decreto, como pensam alguns naïfs, alguns ingênuos ou supostamente ingênuos, segundo os quais o câmbio está assim porque basta o Presidente dar uma penada. Não basta!

            É preciso que a economia em geral construa as condições para que se possa ter uma relação de câmbio mais favorável às exportações - eu que não acredito em exportação apenas lastreada em câmbio; acredito em exportações lastreadas em competitividade sistêmica da economia a maior, em melhor processo produtivo, em mais agressividade na busca por mercados. Acredito em tudo isso, mas o fato é que o câmbio valorizado está subsidiando importações de produtos e serviços que poderiam ser realizados localmente. Essa é outra verdade que deve ser registrada com franqueza para o Senado Federal.

A análise do PIB, Sr. Presidente, mostra que o aumento da massa salarial em 2006 e a expansão da oferta de crédito explicam o bom desempenho do consumo interno, assegurando o aumento dos gastos das famílias com compras de bens e serviços. Mas é preciso ver que há os limites nisso. Os ganhos de renda têm-se mostrado muito dependentes de dois fatores: aumento do salário mínimo e expansão do crédito. São movimentos que já têm mostrado muito dinamismo.

No primeiro caso, o salário mínimo, os reajustes eleitoreiros dos últimos dois anos deverão ser refreados já neste ano, além do que a economia não suporta expansão continuada no ritmo corrente. No caso do crédito, como a renda não reage à altura, acaba-se gerando um exército de endividados - como já se vê em alguns indicadores de inadimplência. Para mostrar quão tímida é a recuperação da renda, basta lembrar que ela caiu 22% de 1998 a 2004, e subiu 6,4% nos últimos dois anos. “Para voltar ao pico do Plano Real, a renda ainda precisa avançar 15,6%, atesta o jornal Valor Econômico.

Vale relativizar também o desempenho apontado como “muito positivo” dos investimentos, que cresceram 6,3% no ano passado. A taxa de investimento na economia deve ter voltado ao entorno dos 21,5% do PIB no máximo, patamar em que estava no período entre 2000 e 2004. Há muito investimento que não é exatamente destinado à produção fabril. Computadores, por exemplo. “Nada menos que 80% dos investimentos correspondem a atividades de construção civil e esta ficou concentrada na expansão da construção de habitações, que melhora as condições do trabalhador, mas não propicia maior produção futura”, escreve Celso Ming. Petróleo e telecomunicação são os outros setores que concentram investimentos; transporte e saneamento não, lembra Miriam Leitão. Ressalte-se que muito do que foi aplicado em 2006 destinou-se à modernização industrial e não a plantas novas.

A comparação dos resultados do atual Governo com outras gestões e com outras economias do mundo é contundentes. No primeiro mandato de Lula, o PIB do País cresceu em média 2,6% ao ano. É a mesma taxa assinalada nos primeiros quatro anos de Fernando Henrique Cardoso. Mas o último quadriênio foi, segundo quaisquer indicadores, o de maior bonança no mundo, desde a crise do petróleo, desencadeada em 1973.

Ou seja, a minha crença é que, se o Presidente Fernando Henrique tivesse manejado o Governo nesses quatro últimos anos do Presidente Lula, o Brasil teria crescido, sim, os 5% que o Lula promete e não consegue cumprir. Essa é a minha crença absoluta.

Já concederei o aparte a V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

“Desde o governo Collor, quando a produção nacional encolheu, o País não ficava tão atrás da corrida mundial do crescimento econômico como nos quatro anos do primeiro mandato de Lula. Sob o Governo petista, a renda brasileira se elevou a um ritmo equivalente a 54% da média de prosperidade global. Nos anos Fernando Henrique a taxa média do País equivalia a 64% da mundial”. Não sou eu que digo isso. Quem diz isso é o jornal Folha de S. Paulo.

Ouço V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª, como sempre, traz à tribuna assuntos que ajudariam o Governo, se escutasse a voz do Congresso Nacional, a obter êxito com o Programa de Aceleração do Crescimento. Farei um pronunciamento mais ou menos na mesma linha do de V. Exª, porque é impossível que não se possa enxergar o que todos os segmentos nacionais mostram: a receita para se chegar ao crescimento. Lamentavelmente, fazem-se repetidos anúncios e não se chega ao resultado que V. Exª mostra em seu brilhante pronunciamento. V. Exª se posicionou em relação à situação da economia mundial nos governos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, graças a Deus, diferente da situação encontrada pelo Governo Lula nesses quatro anos. Além da economia e do consumo aumentado internacionalmente, Senador Arthur Virgílio, é importante lembrar à Nação brasileira que o Presidente Lula recebeu um País já com o rumo direcionado e corrigido nas suas mazelas, diferente do que recebeu o PSDB, em 1995. Apesar de não reconhecer - e o pior cego é aquele que não quer enxergar - o Presidente Lula recebeu o País no rumo certo, tanto que deu continuidade à política macroeconômica do PSDB. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

E já disse ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, inclusive, que Deus foi muito bom com o Brasil. Afinal de contas, os anos de crise - e conto 11 crises internacionais que atingiram a economia brasileira em maior ou menor monta durante os oito anos do Presidente Fernando Henrique. Que bom que era ele que governava. Imaginem se tivesse sido o contrário, se tivesse sido Lula a manejar aqueles oito anos, com a dificuldade que ele tem para tomar as decisões, com a dificuldade que tem para tocar o seu Governo nas coisas mínimas? Não adiantaria sequer a bonança internacional se Fernando Henrique tivesse sido eleito depois de Lula. Ele teria encontrado, aí sim, uma herança maldita, uma terra arrasada.

Deus foi muito bom. Fernando Henrique, para os momentos de crise, fez o melhor possível, e Lula para os momentos de bonança, e mesmo não fazendo o melhor possível, mas o Brasil sofreu menos, ao fim e ao cabo, se é que me faço entender pela Casa e pelos ilustres colegas, Sr. Presidente.

Peço tempo apenas para concluir, Sr. Presidente.

Após o aparte do Senador Flexa Ribeiro, eu retomo a linha básica do meu discurso, Sr. Presidente, para dizer que, entre 2003 e 2006, juros baixos, dinheiro farto, alta dos preços dos produtos primários de exportação, expansão dos Estados Unidos da América e desempenho excepcional da China, produziram um crescimento médio do PIB global de 4,8% ao ano. Mais: Leste Europeu e Europa Central cresceram 5,4% ao ano em média; os países em desenvolvimento da Ásia avançaram em média 6,3% anuais e os países da América do Sul, América Central e Caribe, exclusive o Brasil, 4,4% ao ano.

Em 2007, novamente o Brasil será o patinho feio do ranking da expansão mundial. Em dois dos quatro anos de Lula isso ocorreu. No continente só ganhamos do Haiti, mergulhado em guerra civil. Numa lista de 34 emergentes, cuja média de crescimento é de 5,5%, o Brasil amarga a última colocação, atrás até do Paraguai.

A média de crescimento mundial incluindo as já consolidadas economias ditas centrais, é de 5,1% em 2006. Para os países emergentes e em desenvolvimento, a estimativa é ainda mais otimista: 7,3%.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concederei um aparte a V. Exª.

No caso dos Bric (Brasil ,Rússia, Índia e China), os resultados já divulgados mostram a distância que separa o Brasil dos demais integrantes: a China cresceu 10,7%; a Rússia 6,7%; a Índia projeta 9,2%. No ritmo atual, a economia brasileira levaria 30 anos para dobrar de tamanho, fenômeno que na China vem ocorrendo a cada oito anos.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, quero dar um testemunho a esta Pátria. Primeiro, vou buscar na Filosofia. Quem tem bastante luz própria não precisa diminuir ou apagar a luz dos outros para brilhar. Esse negócio de o Lula estar atacando o Fernando Henrique reflete que ele não tem luz própria para brilhar. Nunca votei em Fernando Henrique Cardoso, sou do PMDB, estou trabalhando pelo Michel Temer, mas se ele perder a vergonha e a verdade, quero ganhar asas para voar para o ninho tucano. Não votei nele, eu votei em Quércia; votei depois em Ciro, porque era do Ceará, meu vizinho, Sobral, Parnaíba, etc. Não votei em Fernando Henrique, mas ele foi um extraordinário estadista. Este País era uma zorra, ninguém sabia da dívida, havia um ARO - Antecipação de Receita Orçamentária. Tudo que era prefeitinho ia ao Banco tal e ninguém sabia quanto devía. Foi a sua equipe quem descobriu. Esse Malan é um homem extraordinário!

Vamos na Filosofia, Lula, aprenda! Diógenes andava com uma lanterna em Atenas. Todas as noites, perguntavam a ele o que ele estava fazendo. E ele respondia: “Estou procurando um homem de vergonha!” Esse Malan eu conheci, negociei com ele. Teve essa Lei de Responsabilidade Fiscal, o avanço educacional - hoje é esse Fundef, essa confusão - , a ampliação da universidade, a inflação! O Lula da Silva tem de entender que nós somos humanos. Então, cada Presidente tem a sua meta e a sua missão. Eu sou cirurgião, a gente faz uma operação. D. Pedro I, a Independência; D. Pedro II, esse Brasilzão, grandão; Deodoro, a República; Getúlio, a valorização do Trabalho e da Previdência - e seu pai era do PTB. E aí vai a história. Esse Fernando Henrique enfrentou um monstro que ninguém tinha a coragem de enfrentar: a inflação! Ele e o Itamar, que foi o pai, o DNA. Aquilo era a pior desgraça! Vossa Excelência, Presidente Lula da Silva, tinha de enfrentar o monstro da violência. Fernando Henrique foi muito decente com V. Exª. A ingratidão é uma doença do caráter. Olha a transição! Eu vi uma entrevista. Eu nunca votei em Fernando Henrique, mas já li todos os livros dele. Já li o grossão, já li o pequenino. Leio porque ele tem a ensinar e a aprender. Ele tem um livro para a juventude que o PSDB devia adotar. É melhor do que o livro do Bill Clinton, e não tem lá a Mônica atentando ele. Então, o Presidente Fernando Henrique tem isso. Fez a Lei de Reponsabilidade Fiscal. A inflação era uma zorra. Fui Prefeito com um Presidente Sarney, um homem muito generoso. Esse Collor tinha autoridade, e o Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Esse negócio de privatizar, já pensou o PT na Vale do Rio Doce?! Já pensou os escândalos que haveria lá? Então, o Governo tem de ser aquilo mesmo. O Bill Clinton mandou se estudar democracia, e ela é difícil, Ted Gable e David Osborne fizeram um livro, resumindo que o governo não tem de ser grande demais. Um transatlântico, um Titanic, afunda. Um Governo tem de ser pequeno e ágil. E ele fez e nós evoluímos. Agora, o Lula tem um compromisso com esta Nação: acabar com essa violência. Nunca antes houve tanta violência como a do Governo em que vivemos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª tem razão, Senador Mão Santa. O dever do Presidente Lula é mesmo, além de cuidar da economia e não deixar desperdiçar o que já se fez antes do ponto de vista da estabilidade da economia, lutando por melhores taxas de crescimento, ele tem de criar algo parecido, Senador Cícero Lucena, com o plano real da segurança.

Muito oportuno o aparte do Senador Mão Santa.

Mas, Sr. Presidente, prossigo afirmando que, para esse exercício, há consenso entre especialistas de que a economia começou 2007 em ritmo mais forte, “mas poucos projetam uma taxa muito superior aos 2,9% de 2006”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Ancorado na constatação de que indústria e varejo registraram vendas fortes no primeiro bimestre, o Valor é mais otimista: “O resultado do PIB no quarto trimestre de 2006, mostrou um quadro de aceleração do crescimento sugerindo que o desempenho da economia em 2007 poderá ser melhor do que esperavam os analistas.” Tomara que sim, digo eu, sinceramente.

Um dos fatores que pode garantir melhor desempenho é o chamado carry over, ou seja, o efeito estatístico que os resultados de um ano geram no exercício seguinte. O carry over do último trimestre de 2006, para 2007, é de 1,4%, bem acima dos 0,5% do mesmo período de 2005 para 2006. Isso significa que, se até dezembro o País não crescer nadinha, ainda assim, o PIB de 2007 fechará com o mínimo de 1,4% de expansão. Isso, por si só, já garante uma aceleração da economia para o ano em curso. Nunca é demais lembrar que caminhar para um câmbio mais equilibrado é condição determinante para um crescimento maior da economia ainda este ano - embora eu repita que não se faz equilíbrio cambial por decreto. Não acredito nesse determinismo. Repilo e rejeito.

Conhecido o PIB de 2006, sabemos agora que a carga tributária brasileira bateu novo recorde no ano passado: foi a 38,8% do PIB. Assim, o primeiro mandato de Lula termina com carga fiscal 2,96 pontos percentuais acima da do último ano de Fernando Henrique - 35,84% - contrariando um caminhão de promessas vãs. Em comparação com 2005, registrou-se aumento de quase um ponto percentual.

Os brasileiros pagaram mais de R$800 bilhões em tributos no ano passado envolvendo os três níveis de Governo, com aumento real de 7,8%. Ano passado, cada contribuinte brasileiro pagou, em média, R$4.434,00 em tributos aos três níveis de Governo, isto é, R$447 acima dos números de 2005. Aí chamo atenção de V. Exªs , Senador Flexa Ribeiro, Sr. Presidente, Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, Sr. Senador Mão Santa, Sr. Senador Augusto Botelho, da ilustre Bancada de Roraima, chamo atenção dos Srs. para esses dados que são, a meu ver, lamentáveis.

Por dia, em 2006, foram pagos de impostos R$2.233 bilhões. Por dia, Senador Mão Santa! Por dia, em 2006, foram pagos R$2.233 bilhões de impostos. Por hora, R$93 milhões; por minuto, R$1,550 milhão; por segundo, R$25.845 mil, dinheiro suficiente para se adquirir um carro zero quilômetro.

Concedo a V. Exª um aparte, Senador Mão Santa. (Pausa.)

Teria sido muito honroso poder lhe conceder um aparte, mas o meu tempo está mais do que esgotado.

Com esses números, eloqüentes por eles mesmos, e agradecendo a condescendência de V. Exª, Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.