O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a gentileza do Senador Cristovam Buarque de permitir que eu possa rapidamente fazer alguns registros que considero importantes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro quero dizer que hoje mesmo, neste plenário, assim como todos os dias, debate-se a questão da violência que tomou conta do nosso País - é matéria de pauta de qualquer mídia -, em especial a violência contra os jovens e efetuada pelos jovens.

O Presidente Lula está construindo uma proposta de consolidação de políticas para jovens que visam integrar e minorar essa perspectiva de violência, que é crescente. E sobre a questão da violência infanto-juvenil, quero me ater a uma publicação de um estudo recém-divulgado pelo IBGE, que trata da evolução da violência infanto-juvenil no Brasil.

Entre 1991 a 2000, houve um aumento no número total de homicídios no Brasil de 52% e um aumento no número de jovens vítimas de homicídio de 77% - ou seja, um valor bem alto do número de homicídios ocorridos nesse período.

A taxa de homicídios de jovens aumentou em 48%, na década, e nas capitais, aumentou 75,9%. Portanto, algo extremamente sério.

Esse estudo do IBGE traça o perfil das capitais, mostrando, no período de 1999 a 2004, a evolução da violência em cada capital do País. Para satisfação do nosso Estado de Roraima, e é por isso que quero fazer registro, a cidade de Boa Vista, que foi comandada durante dez anos pela Prefeita Teresa Jucá, diferente da maioria das outras capitais do País, teve involução no número de homicídios. Foi a cidade em que houve a maior diminuição de homicídios nesse período - 59,48% de queda dos homicídios entre jovens -, enquanto, no resto do País, cresceu 77%.

O IBGE destaca o trabalho participativo que foi realizado, principalmente pelo Projeto Crescer. Esse é o modelo que entendo deva ser ampliado para o restante do País.

Muito está se discutindo a questão da maioridade penal, e quero aqui fazer uma reflexão. Em 1999, apresentei uma emenda constitucional para diminuir a maioridade penal. Fui um dos autores de emendas que estão tramitando. Mas, depois de 1999, quando Teresa assumiu a Prefeitura e começou a fazer esse trabalho do Projeto Crescer, tive contato com outra realidade e pedi para retirar o meu projeto, porque não é diminuindo a maioridade que se vai resolver o problema da violência. Não é. Convivi com esses jovens; ela conviveu diariamente com esses jovens, baixou em 59% as mortes entre jovens em Boa Vista porque deu amor, atenção, porque se preocupou, criou canais e caminhos para que esses jovens voltassem a ter esperança.

Muitas vezes influiu inclusive na relação com a Polícia, porque esses jovens, desde muito cedo, são maltratados. Muitos deles só recebem pancadas da sociedade, portanto retribuem da mesma forma. Não é a exacerbação da violência que vai resolver.

Então, gostaria de fazer esse registro, Sr. Presidente, pedindo a transcrição não só da matéria “Lula prepara nova política social para jovens de centros urbanos”, mas também os dados do IBGE “Violência infanto-juvenil no Brasil”, inclusive com a publicação do quadro que demonstra a evolução ou involução dos assassinatos de jovens em nosso País.

Encerro parabenizando toda a equipe da Prefeitura de Boa Vista, que fez esse excelente trabalho, reconhecido nacionalmente e também publicado pela OEA, portanto, reconhecido internacionalmente. Era importante que muitos segmentos conhecessem o que foi feito em Boa Vista, porque é da forma que se trabalhou lá que se têm resultados palpáveis, mensuráveis, como os que estão sendo demonstrados pelo IBGE.

Peço a transcrição e agradeço a V. Exª. Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Lula prepara nova política social para jovens de centros urbanos”.

“Violência infanto-juvenil no Brasil”.