O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, para discutir a reunião do Presidente Lula com os Governadores, peço inscrição já para após a Ordem do Dia, embora eu veja que não se está encaminhando um acordo para votação hoje. Ainda assim, peço a inscrição para após a Ordem do Dia.

Por hora, Sr. Presidente, farei aqui dois registros. O primeiro é que o exemplo concreto de êxito no desenvolvimento sustentável da Amazônia em razão do crescimento econômico do meu Estado, o Amazonas, o modelo Zona Franca de Manaus, vem dando sobejas demonstrações de que é possível conciliar elevado grau de avanço tecnológico e respeito ao meio ambiente.

Menciono um dado que comprova a afirmação. O Estado do Amazonas mantém intactos 98% da grande floresta, orgulho do Brasil e objeto de admiração mundial.

Outro dado igualmente significativo: a Suframa, concretizando estudos do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, criou, em 7 de fevereiro de 2003, o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM). Com apenas três anos de existência, o CT-PIM dedica-se à promoção e aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos avançados, visando ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável da ZFM, a partir do Pólo Industrial de Manaus.

Além do Amazonas, o CT-PIM atua em toda a região Norte do País e tem como foco o Programa Nacional de Microeletrônica e o Programa CI-Brasil. Assim contribui para o fortalecimento do Sistema Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estive nesse final de semana na sede da Suframa e ali me cientifiquei da atuação do Centro de Ciência e Tecnologia, com o desenvolvimento, nesse momento, de mais de cinqüenta projetos de avançada tecnologia. Como órgão não governamental, o CT-PIM dedica-se ao estudo e desenvolvimento desses projetos, englobando ações em médio e longo prazo, para implantação ao longo dos próximos 15 anos.

Observa-se, pois, no Pólo Industrial de Manaus, a preocupação constante com estudos, análises e acompanhamento dos avanços tecnológicos. O Amazonas, assim, coloca-se em posição de vanguarda, vislumbrando o futuro com os pés no chão, muito esforço e permanente atenção ao desenvolvimento da tecnologia.

O CT é abrangente, e sua administração tem como suporte um Conselho de que fazem parte representantes de três Ministérios (Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Integração Nacional), da própria Suframa, da Universidade Federal do Amazonas, dos Governos dos Estados do Amazonas, de Rondônia, de Roraima, do Acre, da Prefeitura Municipal de Manaus, além de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, da Federação do Comércio do Estado do Amazonas, da Federação da Agricultura do Amazonas, da Federação dos Trabalhadores do Amazonas, da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial de Manaus, do Centro das Indústrias do Amazonas, do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus e do Sebrae do Amazonas.

Srªs e Srs. Senadores, trago ao conhecimento do Senado da República esses pormenores da estrutura do CT-PIM para que passem a constar dos Anais desta Casa, que representa os Estados. Com isso, fica registrado que, no meu Estado, com o Pólo Industrial de Manaus e a Suframa, em nenhum instante é esquecida a necessária atenção aos avanços da tecnologia.

Dos 54 projetos constantes existentes no CT-PIM, há no momento ênfase especial à produção de televisores digitais interativos para a microeletrônica e a produção de softwares.

Sobre a área de microeletrônica, o CT-PIM destaca:

Nas últimas décadas, tecnologias de semicondutores foram responsáveis por enormes progressos tecnológicos no mundo, período em que a indústria de semicondutores cresceu a uma taxa média da ordem de 16% nas últimas décadas, contra aproximadamente 4% da economia em geral. (...)

Solicito que o restante seja considerado como lido, acrescentando que, quanto à TV digital, em que o PIM terá exclusividade na produção de televisores, assim se expressa o Centro de Tecnologia:

O programa proposto abrange atividade de P&D nas áreas de serviços interativos, canal de interação, unidade conversora (incluindo padrões de hardware e software) e usabilidade, além de formação de recursos humanos.

Peço que o restante seja considerado como lido, Sr. Presidente.

Encerro essa etapa, saudando a existência do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do PIM, criado há três anos, portanto pouco antes do marco que comemoramos este mês: o 40º aniversário da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

De maneira bem breve, Sr. Presidente, encaminho à Mesa também pronunciamentos em que saúdo a presença em Brasília de Prefeitos e Presidentes de entidades estaduais e microrregionais de Municípios. Nesta ocasião, estão em análise 51 projetos de interesse dos Municípios brasileiros, todos em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Os assuntos vão de incentivos a projetos de educação a estímulos à produção de itens da agroindústria, além, é claro, de proposições de largo sentido social.

O levantamento das proposições, consideradas relevantes para as comunidades interioranas, é da Confederação Nacional dos Municípios, que convocou a reunião de hoje em Brasília. Entre as matérias destacadas, figura a Proposta de Emenda à Constituição nº 59, de 2002, de minha iniciativa, que prevê a aplicação dos recursos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) pelos Estados e Municípios.

Ao saudar os participantes da reunião de Brasília e aplaudir a iniciativa da coordenação dos municipalistas, dirigida pelo municipalista Paulo Ziulkoski, requeiro à Mesa que autorize a inserção, nos Anais do Senado Federal, do documento a que faço referência, em anexo.

Estou seguro de que o fortalecimento dos Estados e Municípios é o melhor caminho para se acelerar o desenvolvimento nacional.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, reforçando que me inscrevo, como Líder, logo após o encerramento da Ordem do Dia.

************************************************************************************************SEGUEM, NA, ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, exemplo concreto de êxito no desenvolvimento sustentável da Amazônia e razão do crescimento econômico do meu Estado, o Amazonas, o modelo Zona Franca de Manaus vem dando sobejas demonstrações de que é possível conciliar elevado grau de avanço tecnológico e respeito ao meio ambiente.

Menciono um dado comprova a afirmação: o Estado do Amazonas mantém intactos 98% da grande floresta, orgulho do Brasil e objeto de admiração mundial.

Outro dado igualmente significativo: a Suframa criou em 7 de fevereiro de 2003, o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus.

Com apenas três anos de existência o CT-PIM dedica-se à promoção e aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos avançados, visando ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável da ZFM, a partir do Pólo Industrial de Manaus.

Além do Amazonas, o CTI-PIM atua em toda a Região Norte do País e tem como foco o Programa Nacional de Microeletrônica e o Programa CI-Brasil. Assim contribui para o fortalecimento do Sistema Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estive nesse final de Semana na sede da Suframa e ali me cientifiquei da atuação do Centro de Ciência e Tecnologia, com o desenvolvimento, neste momento, de mais de 50 projetos de avançada tecnologia.

Como órgão não-governamental, o CTI-PIM dedica-se ao estudo e desenvolvimento desses projetos, englobando ações de médios e longos prazos, para implantação ao longo dos próximos 15 anos.

Observa-se, pois, no Pólo Industrial de Manaus, a preocupação constante com estudos, análises e acompanhamento dos avanços tecnológicos. O Amazonas, assim, coloca-se em posição de vanguarda, vislumbrando o futuro com os pés no chão, muito esforço e permanente atenção ao desenvolvimento da tecnologia.

O CTI é abrangente e sua administração tem como suporte um Conselho de que fazem parte representantes de três Ministérios (Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Integração Nacional), da própria SUFRAMA, da Universidade Federal do Amazonas, dos Governos dos Estados do Amazonas, de Rondônia, de Roraima, do Acre, da Prefeitura Municipal de Manaus, além de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, da Federação do Comércio do Estado do Amazonas, da Federação da Agricultura do Amazonas, da Federação dos Trabalhadores do Estado do Amazonas, da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do PIM, do Centro das Indústrias do Amazonas, do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus e do SEBRAE do Amazonas.

Srªs e Srs. Senadores, estou trazendo ao conhecimento do Senado da República esses pormenores da estrutura do CI-PIM para que passem a constar dos Anais desta Casa, que representa os Estados. Com isso, fica registrado que, no meu Estado, com o Pólo Industrial de Manaus e a excelente gestão da SUFRAMA, tendo à frente a Dra. Flávia Grosso, em nenhum instante é esquecida a necessária atenção aos avanços da tecnologia.

Dos 54 projetos constantes existentes no CTI-PIM, há no momento ênfase especial à produção de televisores digitais interativos, para a microeletrônica e a produção de softwares.

Sobre a área de microeletrônica, o CTI destaca:

“Nas últimas décadas, tecnologias de semicondutores foram responsáveis por enormes progressos tecnológicos no mundo, período em que a indústria de semicondutores cresceu a uma taxa média da ordem de 16% nas últimas décadas, contra aproximadamente 4% da economia em geral. Os avanços na área de microeletrônica permitem agregação de valor em toda a cadeia produtiva de praticamente todos os segmentos industriais. Para um determinado país, possuir competência tecnológica e empresarial em projetos e fabricação de circuitos integrados, assim como em aplicações da microeletrônica em produtos, significa sua inclusão no cenário mundial da microeletrônica e o conseqüente desenvolvimento tecnológico, econômico e social.

Baseados na tecnologia de circuitos integrados surgem os Microssistemas. Microssistemas são tecnologias que integram: microeletrônica, microssensores, microatuadores e microestruturas com inúmeras aplicações em diversos segmentos de mercado. Da mesma forma que no universo dos circuitos integrados, o mercado mundial de microssistemas possui elevada taxa de crescimento, 18% ao ano, com estimativas de mercado de 34 bilhões de dólares em 2006.

Atualmente o Brasil possui capacidade insuficiente de produção de semicondutores e nenhuma planta de fabricação de circuitos integrados, quanto menos de microssistemas, cenário único entre os países com grande economia. Esse fato deixa o Brasil numa situação desfavorável, técnica e economicamente, que pode ser notada através da situação balança comercial, que para o caso de componentes de microeletrônica as importações em 2001 somaram 1,6 bi US$.

Para o Brasil reverter essa situação é muito importante a execução de uma série de ações emergenciais em microeletrônica e em microssistemas. Uma ação emergencial e estratégica para o desenvolvimento nacional é a geração de competência tecnológica e empresarial em microeletrônica e microssistemas voltada para: o mercado mundial e suas tendências, capacitação e fixação de recursos humanos no país, pesquisa e desenvolvimento em áreas mobilizadoras e adequações de políticas às características nacionais.

Para dinamizar o processo de desenvolvimento tecnológico, econômico e social de Manaus, e de toda a região amazônica, entendemos ser necessário um esforço de implementação de um programa de microeletrônica e microssistemas. Consideramos que a geração de competência em microssistemas é estratégica para o desenvolvimento do pólo industrial, e do Brasil. Entende-se como competência em microssistemas, no âmbito do projeto, o ciclo de desenvolvimento e fabricação de: circuitos integrados, componentes microssistemas e produtos com utilização de microssistemas.

Quanto à tv digital, em que o PIM terá exclusividade na produção de televisores, assim se expressa o Centro de Tecnologia:

O programa proposto abrange atividades de P&D nas áreas de serviços interativos, canal de interação, unidade conversora (incluindo padrões de hardware e software) e usabilidade, além de formação de recursos humanos. O programa prevê a participação dos principais institutos de P&D, universidades e escolas técnicas da Amazônia, com apoio e acompanhamento do próprio CAPDA, da Suframa e dos governos estaduais e municipais envolvidos.

1 Titulo

TV DIGITAL INTERATIVA

2 Entidade Gestora

A gestão do programa será de responsabilidade da Unidade de Gestão Estratégica - UGE do CT-PIM - CENTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS, considerando que uma de suas missões é atuar em pesquisas e desenvolvimento, voltados às competências científicas e tecnológicas, mediante a execução e gestão estratégica de programas relevantes para a região, conforme previsto nos incisos VI, VIII e XI do Parágrafo Único do art. 4º do seu Estatuto.

3 Justificativa.A rede de TV aberta brasileira é hoje a única rede de telecomunicações gratuita, com cobertura nacional e que atinge todas as camadas da sociedade, estando presente em aproximadamente 90% dos lares brasileiros. Isso a coloca na posição de melhor instrumento de acesso da população de baixa renda às redes de informações e serviços digitais. Mais ainda, a partir dos serviços de caráter social, tais como tele-educação, telemedicina, governo.

TV Digital Interativa: Programa Prioritário de P&D a ser submetido ao CAPDA 2 eletrônico e acesso gratuito à Internet, a TV tem potencial para ser um poderoso veículo de inclusão digital. Estes fatos convergem para justificar a criação de um programa prioritário em TV digital interativa, congregando os esforços dos vários atores da sociedade na busca por soluções tecnológicas e um modelo de TV digital baseada nas reais necessidades da população brasileira.

Embora tenha sido lançada em várias regiões do mundo há mais de quatro anos, a TV digital ainda não atingiu a penetração de mercado que se previa quando de sua criação. Para não correr risco semelhante, toda iniciativa na área de TV digital no Brasil deve considerar as seguintes três dimensões que determinam o sucesso de um produto no mercado:

1. Valor agregado: O produto oferecido ao consumidor deve prover-lhe serviços de valor suficientemente alto para que ele adquira este produto e não outro. No caso da TVD, isso significa que o sistema deve oferecer aos usuários muito mais do que apenas áudio e vídeo de excelente qualidade, pois isso já pode ser obtido atualmente com antenas externas ligadas aos televisores analógicos. Serviços de caráter comercial, como compras, jogos, acesso a bancos e informações turísticas, entre outros, e serviços de caráter social, como tele-educação, tele-medicina, marcação de consultas médicas, consulta de saldo do FGTS, pagamento de impostos, votação eletrônica, envio de mensagens (e-mail) e acesso à Internet,entre outros, quando ofertados pela TVD, certamente cativarão o consumidor,despertando-lhe o interesse em adquirir o acesso à TVD.

2. Baixo custo de aquisição e manutenção: Infelizmente, em um país como o Brasil a mera oferta de serviços de valor agregado cativantes não é suficiente para atrair os consumidores. Isso resulta da má distribuição de renda e da baixa renda média do brasileiro.

Somente produtos de baixo valor de aquisição e manutenção mensal têm possibilidade de atingir altas taxas de penetração no longo prazo.

3. Fácil utilização: Os produtos que provenham acesso à TVD devem obrigatoriamente ser de fácil utilização pela população brasileira, cuja média de escolaridade é baixa (em torno de três anos). Interfaces humano-máquina-usabilidade, e fazendo uso de tecnologias de usabilidade, como reconhecimento e síntese de voz, inteligência artificial, sistemas inteligentes, computação afetiva, ergonomia, etc., são fundamentais para que a população de baixa escolaridade não deixe de adquirir ou utilizar os amplos recursos da TVD por inadequabilidade das interfaces.

Interessante é notar que o lançamento piloto de aplicações e conteúdos interativos e a avaliação de sua eficácia como instrumento de inclusão digital não depende da definição do sistema brasileiro de TV digital terrestre. Isso se deve ao fato de que o Brasil possui, hoje, uma rede de TV digital por satélite em pleno uso, e que pode ser usada como plataforma de teste dos serviços de valor agregado da TVD. Uma vez testadas no canal de satélite, pequenos (ou até mesmo nenhum, dependendo do sistema terrestre que vier a ser adotado) ajustes de software permitirão que as mesmas aplicações interativas sejam disponibilizadas na rede terrestre, imediatamente atingindo um público potencial (90% dos lares brasileiros).

Encerro, saudando a existência do Centro de Tecnologia e Inovação do PIM, criado há três anos, portanto pouco antes do marco que comemoramos este mês: o 40º aniversário da Suframa.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

************************************************************************************************DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Ofício nº 207/2007-CNM BSB”