A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria de iniciar a minha fala dizendo que ontem estive no Estado de Mato Grosso para participar de atividades do Dia Internacional da Mulher. Pela manhã, participei da Marcha das Mulheres do Movimento Sem Terra, sob a liderança de várias companheiras, e cito o nome da companheira Etelvina; depois, fui a uma sessão especial na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, convocada pela Deputada Chica Nunes, a quem agradecemos e a todos os Srs. Parlamentares da nossa Assembléia Legislativa pela bela sessão, pela homenagem a várias mulheres, inclusive a mim. Estive também na Marcha das Violetas, companheiras mulheres se mobilizando nas ruas da nossa Cuiabá, sob a liderança da companheira Jaci Proença. Por isso não pude estar aqui ontem. Eu quero, hoje, agradecer todas as homenagens feitas aqui ontem pelos Srs. Senadores a nós Senadoras e dizer, mais uma vez, que só avançaremos com mais agilidade na busca e no aperfeiçoamento dos nossos direitos com a participação dos companheiros homens e é óbvio que, neste ambiente, com a participação efetiva dos Srs. Senadores.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu venho a esta tribuna para falar sobre o turismo, essa indústria limpa que gera milhares e milhares de empregos e alavanca o desenvolvimento do nosso País de forma sólida e estável.

Entretanto, antes de entrarmos nesta fala sobre a questão do turismo, eu preciso falar um pouco sobre a reforma política. Eu sei que vou parecer - e vou até colocar entre aspas - “a chata da reforma política”. E vou ser sim. Falarei sobre este assunto sempre que puder para não deixar esta questão morrer como já aconteceu em outras Legislaturas e, principalmente, garantir a participação feminina neste processo.

A discussão sobre a reforma política é de extrema importância para todos os cidadãos brasileiros porque ela traz à tona um dos conceitos mais importantes para o debate sobre a democracia que é a representação. Colocando de maneira bem simplificada, todas as inúmeras regras eleitorais existentes têm o intuito de fazer com que nós, políticos, tenhamos algumas características mínimas que nos façam realmente representar o restante da população, aquela população que nos mandou para cá.

Nós somos representantes e não devemos nunca nos esquecer disso. Pode-se dizer também, de maneira simplificada, que a população aqui representada é composta de homens. Esse é o perfil de nossos representantes, esse é o perfil dos Parlamentos em nosso País, de ponta a ponta, nas Câmaras, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, a grande maioria é de homens. Não somos contra os homens de jeito nenhum, mas queremos a igualdade e não abrimos mão de buscar cada vez mais mecanismos que nos levem à igualdade de participação no Poder.

Nunca antes o Congresso Nacional, especificamente o Senado Federal, havia chegado a dois dígitos de representação de mulheres; pela primeira vez na história temos hoje dez Senadoras, fato que me orgulha muito e, tenho certeza, deve orgulhar todas as mulheres. Somos de diferentes Partidos - praticamente todos os Partidos estão representados por mulheres no Senado da República -, mas na hora de defendermos as causas que dizem respeito aos interesses, às necessidades, às aspirações, temos sempre, permanentemente, unido nossas forças. Isso eu precisava dizer para fazer justiça a todas as Senadoras que compõem o Senado da República, assim como às Srªs. Deputadas, na Câmara dos Deputados.

Venho, mais uma vez, chamar a atenção para essa deficiência na nossa representação e, por causa disso, a importância desses grupos excluídos no debate sobre a reforma política; no debate sobre a representatividade desta Casa.

Os grupos excluídos são vários, mas, como mulher, eu gostaria de chamar atenção especial para esse pequeno grupo de 52% da população que somos nós, mulheres, contingente de pessoas que representam, como disse aqui, mais de 50% da população; mas, nesta Casa, seu número é excedido em pouco mais de 10%. Com base nesse dado, fica evidente que existe algum problema com a nossa democracia. Esse não é um dado novo, tanto que vários governos já tomaram medidas para reverter essa situação, como no caso do Governo do Presidente Lula, que criou a Secretaria Especial para Políticas Públicas, que tem hoje à frente a nossa supermulher competente, Nilcéa Freire.

Falando no nosso caso específico, cito a Lei nº 9.504, que determinou que 30% das vagas das listas partidárias no registro de candidatura fossem destinadas às mulheres, mas outro fato importante, raramente citado, é que, no momento em que foi determinada essa reserva de vagas, atentem Senhores, descobri há pouco tempo esse dado, o total de candidaturas da lista foi ampliado. Hoje em dia, um partido pode lançar para 100 vagas 130 candidatos. Ou seja, as vagas das mulheres não representam diminuição nas vagas dos homens. Não quero com esse fato mostrar que deva existir uma disputa entre homens e mulheres, de jeito nenhum. O que pretendo mostrar é que o acesso dos homens ao poder nunca é, nem foi, questionado, enquanto que a inserção das mulheres na esfera política sempre dependeu de muita luta. Esse processo tem sido muito lento e ainda há muito a ser conquistado.

Há cem anos, as mulheres percorriam as ruas do País buscando o direito à instrução, o direito a trabalhar fora e o direito a votar, aliás, esse direito só nos foi dado há 70 anos. Por isso, sempre conclamamos os homens a participarem dessa luta. Esperamos que eles nos ajudem a superar tamanha discriminação, pois ela só vai acabar aqui quando 50% das cadeiras das duas Casas do Congresso Nacional forem ocupadas por mulheres.

Srªs e Srs. Senadores, a discussão da reforma política é a porta de entrada para debatermos nossa representatividade nesta Casa perante a população. E nada mais justo do que a ampla inclusão de grupos sub-representados nessas discussões. Por isso, vejo a necessidade urgente de criar uma comissão mista para discutir a reforma política, para que possamos realmente inserir a participação da mulher e de outros grupos que se disponham a discutir para que tenham representatividade nesta Casa.

Eu já disse que vou falar sempre da importância de discutir na reforma política a importância do papel da mulher. E tem que acontecer isso sim, venham as terceiras listas ou não. As formas de nós obtermos participação mais significativa no Congresso Nacional e em todas as instâncias de representação neste País devem ser, necessariamente, discutidas na reforma política.

Agora, volto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao tema central que me dispus falar no dia de hoje: o turismo.

Na última semana, o Fórum Econômico Mundial divulgou o ranking da competitividade de viagem e turismo - é importante que atentemos para isto - com a avaliação de 124 países em todos os continentes. Os aspectos analisados não têm nada a ver com as belezas naturais ou artificiais. Alguns jornalistas muito bem já disseram que não foi um concurso de beleza turística, mas um levantamento sobre a capacidade de os países receberem visitantes e competirem no mercado turístico internacional.

Deixando todo meu ufanismo de lado, considero que o Brasil se saiu bem. Para falar a verdade, fazendo uma análise bem neutra e reconhecendo nossos problemas, digo que o Brasil foi muito bem. Ficou na 59ª posição, à frente, por exemplo, de nossos vizinhos argentinos, que ficaram na 64ª colocação; da Índia, na 65ª; da China, na 71ª colocação. Foram pesquisados 124 países, repito.

Convenhamos que uma pesquisa - que considera como fatores, na elaboração do ranking, itens como infra-estrutura turística, facilidade de transportes, qualificação da mão-de-obra, limpeza e higiene das atrações e riquezas naturais e culturais, entre outros aspectos técnicos - colocar o País em uma posição intermediária é bastante positivo.

É claro que todos achamos que o Brasil deveria estar entre os dez primeiros, senão no primeiro lugar, pois, com certeza, todos nós achamos que este é o melhor lugar do mundo.

O meu Estado, Mato Grosso, por exemplo, tem belezas que deixam qualquer turista, estrangeiro ou não, boquiaberto. Cito alguns exemplos: a Chapada dos Guimarães, que é espetacular; as águas cristalinas dos rios de Nobres, as grutas de Curvelândia, o Pantanal em toda a sua beleza em Barão de Melgaço e em outros Municípios. O nosso Pantanal é realmente incrível.

São apenas alguns dos lugares espetaculares que posso citar neste pequeno período de tempo. Adotando uma postura crítica, devo admitir que todos esses lugares possuem problemas para receber turistas. Ainda não temos uma situação ideal. Há muito por investir.

Com relação a este assunto, precisamos destacar a grande atuação do Ministério do Turismo, sob gestão do competente Ministro Walfrido Mares Guia, que tem trabalhado incansavelmente pela expansão da infra-estrutura das regiões com potencial turístico.

Os principais problemas apontados pela pesquisa foram, por exemplo, as exigências altamente rigorosas para se obter vistos, a disponibilidade de trabalho qualificado, aspecto em que o País fica em 106º lugar e, na qualidade do sistema educacional, nos deixou apenas cima do centésimo lugar infelizmente. A qualidade das estradas, portos e trilhos posicionou o Brasil em 96º, 88º, e 81º lugares respectivamente. E assim como ocorre com vários outros países latino-americanos, o Brasil tem um desempenho ruim no aspecto segurança, no qual fica em 90º lugar.

Agora, Sr. Presidente, pergunto: não são desses assuntos que estamos tratando atualmente? Não incluímos esses entre os problemas prioritários do nosso País, para os quais estamos nos esforçando para encontrar uma solução? Portanto, não é nenhuma surpresa que o Brasil tenha tido o desempenho apresentado nesses itens. Ainda assim, ficar numa posição intermediária nos traz um alento. Estamos melhorando.

Em 2002, no País entraram 3,7 milhões de visitantes. Esse número cresceu consideravelmente e hoje chegamos a 5,5 milhões, fruto de uma política eficiente de promoção do Brasil no exterior e investimentos em infra-estrutura. Esses turistas deixaram no País, em 2006, US$4,3 bilhões, o que representa um aumento de 116% sobre o total de US$1,9 bilhão, apurados, em 2002, primeiro ano da seqüência positiva. Desde que o turismo passou a ser encarado como fonte de desenvolvimento econômico-social, os resultados tornaram-se muito positivos.

Segundo a Embratur, de 2003 até hoje, houve melhora significativa de nossa estrutura aeroportuária, além da expansão da oferta hoteleira, principalmente com a descentralização do investimento hoteleiro, com o aumento do número de hotéis em cidades que antes não tinham grande fluxo turístico.

Para promover a imagem do País no exterior, a Embratur pretende fazer investimentos consideráveis este ano. O Congresso Nacional também tem dado a sua contribuição, prevendo no Orçamento da União recursos para investimento em infra-estrutura turística.

É importante ressaltar que muitos dos itens apontados como deficientes serão alvo de ações do PAC, esse programa importantíssimo que está indo ao ponto central do desentrave do crescimento, pelo menos, em vários setores. Com relação ao turismo, posso dizer que está no caminho certíssimo. Tenho a certeza de que até 2010 as soluções serão implementadas em virtude da atuação tão precisa de nosso Governo Federal.

Com relação à segurança, nós, no Legislativo, estamos trabalhando, para dar respostas aos anseios de melhor atuação na repressão ao crime. Acredito que compartilhamos com o Executivo e o Judiciário a responsabilidade de encontrar uma saída. Somente dessa forma, conseguiremos solucionar esse grave problema.

Nesse sentido, devemos destacar a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado da República, sob a Presidência do Senador Antonio Carlos Magalhães. - aqui faço um parêntese para desejar a S. Exª rápida recuperação e pronto restabelecimento. Essa Comissão está empenhada em encontrar uma solução eficaz e contundente para combater a criminalidade.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal criou uma subcomissão para estudar o assunto, a qual, até meados de abril, deverá apresentar um relatório apontando soluções para o problema da segurança. Outro problema apontado pela pesquisa - que o Congresso Nacional pode trabalhar para resolver - é o arcabouço regulatório do setor turístico, que necessita de maior clareza e menos burocracia para tornar o Brasil mais atrativo para o estrangeiro e competitivo no cenário mundial. O Senado tem trabalhado muito nesse sentido, antes, com a Subcomissão de Turismo, agora, com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sob a presidência da atuante Senadora Lúcia Vânia. As discussões sobre o turismo têm que buscar a desburocratização do setor, que, como qualquer outra “indústria”, precisa de simplificação legal para se desenvolver.

O Ministério do Turismo já percebeu esse entrave e se movimenta para solucioná-lo. Está em discussão a possibilidade de flexibilizar a atual legislação de vistos de entrada de turistas estrangeiros, porque hoje estamos atados a legislações que só podem ser estabelecidas ou alteradas a partir de acordos bilaterais, o que torna muito demorada qualquer atitude no sentido da flexibilização na concessão de vistos.

Sejamos sinceros, a burocracia para concessão de vistos serve como desestímulo na hora da decisão do país de destino pelo turista! O Brasil, com toda certeza, perde inúmeros possíveis visitantes em virtude dessa barreira. A preocupação no Ministério em resolver esse problema é tão grande, que estão formulando até um plano B. Caso não seja possível flexibilizar a exigência do visto, está-se estudando a possibilidade de que o visto seja concedido na chegada do visitante ao País, assim como ocorre em alguns países.

Dentro de pouco tempo, essas sugestões do Ministério deverão chegar ao Congresso Nacional, e espero que possamos apreciá-las no menor tempo possível, para logo se resolver mais esse entrave.

Essas ações se fazem necessárias, porque a possível explicação para os bons desempenhos de Suíça, Áustria, Alemanha, Hong Kong, Cingapura e outros, que ficaram nas primeiras posições do ranking, é a importância dada por esses países aos marcos regulatórios e de apoio aos negócios, junto a excelentes infra-estruturas de transporte e turismo e a um foco na promoção de recursos humanos, com investimentos na qualificação de mão-de-obra, além da segurança.

Sr. Presidente, peço mais dois minutos para terminar meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco/PRB - RJ) - Esta Presidência concede a V. Exª os dois minutos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Sr. Presidente.

Essa pesquisa não mostrou apenas aspectos negativos em relação ao País. Nossa estrutura de transporte aéreo contrapõe-se à de transporte terrestre, colocando o Brasil em 28º lugar, provando que, a despeito dos problemas momentâneos que o sistema aéreo atravessa, a infra-estrutura do setor está dentro dos padrões internacionais. Com os investimentos do PAC, conseguiremos melhorar ainda mais a posição do País nesse ranking.

É importante destacar que o PAC vem ao encontro do que o Brasil precisa para tornar-se mais atrativo na área turística. Os investimentos na expansão da malha ferroviária, na melhoria dos portos e na construção e manutenção das estradas resolverá um dos principais problemas para o desenvolvimento do turismo no País. Precisamos interiorizar o turismo, que está muito concentrado nas regiões litorâneas, e isso só se dará com a facilidade de acesso por meio de rodovias, ferrovias e outros mais.

O potencial brasileiro é gigantesco, sendo preciso apenas investimento, e o Governo brasileiro já acenou que tomará essa medida. Estamos no caminho certo. Precisamos apostar nessa indústria que, de acordo com estimativa do levantamento, representou 2,8% do Produto Interno Bruto do Brasil e 2,7% dos empregos em 2006. A atividade turística gerou mais de 900 mil empregos em 2006.

Encerro, agradecendo ao Sr. Presidente e aos Srs. Senadores. Procurei me restringir ao tempo regimental, porque é muito desagradável ultrapassarmos o horário quando há tantos Senadores precisando usar da palavra. Sr. Presidente, apesar de os dois minutos que me foram concedidos estarem dentro do prazo regimental, agradeço a V. Exª.