O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nestes cinco minutos, quero falar um pouco do nosso Rio Grande do Sul, dizendo que, no nosso Estado, há um grande movimento pela duplicação e implantação de rodovias federais e estaduais. Há, inclusive, um movimento que visa a levar asfalto, com a ajuda do Governo Federal, em parceria com o Estado e com Municípios, a 125 Municípios, o que vai melhorar a economia e facilitar muito a vida da população dessa região.

Sr. Presidente, tal tendência tem refletido, com certeza, a dificuldade do escoamento da safra agrícola e das exportações em todo o País, devido, principalmente - não tenho nenhuma dúvida, no nosso caso -, às condições do tráfego das rodovias que levam as riquezas brasileiras a outros países do Mercosul, aos portos exportadores e aos mais diversos Estados brasileiros.

Na verdade, depois dessa introdução, quero falar da BR-386, denominada pelos gaúchos de “estrada da produção”, que se tornou mais um exemplo dessa tendência que culminou com a criação do movimento Pró-Duplicação da BR-386. Essa importante rodovia federal é responsável pelo escoamento de 6,4% de toda exportação do Estado. Além disso, existe um intenso fluxo de veículos de passeio e de ônibus e um tráfego pesado de cargas, com uma densidade média de nove mil veículos por dia, valor superior ao recomendado. Além disso, dependem dessa importante estrada federal mais de 300 mil habitantes de Municípios gaúchos.

A BR-386 faz a ligação entre as principais regiões do centro do Estado, como a Rota do Sol, que liga o Vale do Taquari à Serra. A rodovia faz ainda conexão com o Planalto Médio, com o Alto Uruguai, com os oestes catarinense e paranaense, com o sul do Mato Grosso e com o porto de Rio Grande. Não restam dúvidas de sua importância para o Estado e para o País, e, por isso, torna-se cada vez mais urgente a necessidade de sua duplicação, principalmente no trecho Tabaí-Estrela, pelo intenso movimento de veículos e pelo grande número de acidentes ocorridos nessa extensão.

Segundo estudos técnicos, Sr. Presidente, o custo da obra está estimado em R$52 milhões, um valor pequeno se levarmos em conta as vidas perdidas nos acidentes ocorridos e os milhões de reais que por ali passam todos os dias. Ademais, a região apresenta um PIB superior a R$4,5 bilhões e se destaca pela elevada geração de tributos e pelo recolhimento de encargos sociais.

Em maio do ano passado, por solicitação nossa, o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebeu lideranças importantes do Vale do Taquari. Estiveram lá Prefeitos, representantes da Associação do Município do Vale do Taquari, da Universidade do Vale do Taquari, do Conselho de Desenvolvimento do Vale e da Câmara de Indústria e Comércio, além de representantes dos sindicatos de trabalhadores, de empresários e de associações de classe. Na audiência, foi apresentada documentação ao Ministro e à sua equipe técnica com estudos sobre a necessidade e a viabilidade da duplicação dessa importante rodovia.

Agora, Sr. Presidente, vem, para mim, o fato mais importante. Quero, da tribuna, destacar que estamos felizes por sabermos que tudo isso que falamos junto com toda a Bancada gaúcha não foi em vão, porque tão importante obra está nas metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo Presidente da República, mais precisamente em janeiro deste ano. Essa importante obra, que tem agora o aval e o compromisso do Governo Federal, é muito importante para a região e para o Vale do Taquari, que assim se consolida como um dos principais centros de logística empresarial do interior do nosso Estado.

Sr. Presidente, recebi inúmeras correspondências dessa região, apresentando cumprimentos, porque, enfim, ela está contemplada com a aplicação do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sr. Presidente, ainda em relação ao Rio Grande, fiquei também contente - talvez, seja hoje o dia de boas notícias -, porque o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul está discutindo a implantação do sistema de cotas no nosso Estado. A proposta está sendo elaborada, de forma espontânea, por professores, por alunos, por funcionários e por movimentos sociais organizados do Estado, entre eles brancos, negros, índios. Foi construída com a realização de encontros e de painéis, com a participação de diversas universidades do País em que já existe o histórico de cotas, como é o caso da nossa UnB. Participei de um desses debates, explicando como entendíamos que poderia ser o programa de cotas, inclusive contemplado no PL nº 73, em debate na Câmara. A proposta do Rio Grande vem ao encontro do PL nº 73, da Deputada Eunice Lobão, com a Relatoria de uma Deputada do PT, que tem o apoio do MEC. Essa proposta, Sr. Presidente, no Rio Grande, contempla pobres, brancos e negros, por autodefinição, com um percentual próximo a 2% para índios.

Sr. Presidente, como vemos, o sistema de cotas, nesse debate em que estão participando, de forma muito construtiva, a Cepir, o MEC, a Fundação Palmares, está dando resultado. Fiquei muito contente com essa forma de o povo gaúcho estabelecer o debate, sem nenhum sectarismo, entendendo que todos serão contemplados, negros, brancos, índios, na linha em que os mais pobres terão o acesso mais rápido.

Creio que a implantação de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com toda certeza, será uma grande vitória de todos - brancos, negros, índios e pobres -, onde se concentra grande parte da população que mais precisa no nosso País.

Quero cumprimentar o corpo docente da Universidade Federal do Rio Grande, como também todos seus alunos, que debateram o tema e que apontaram esse caminho.

Por fim, Sr. Presidente, registro aqui uma preocupação que recebi do Frei David: uma carta denúncia da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), enviada ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre a constante falta de professores nas escolas públicas de São Paulo. Conforme ele diz nos documentos que encaminho à Mesa, trata-se da disseminação de notas falsas na sala de aula. Os documentos que aqui recebi e que vou encaminhar à Mesa demonstram a indignação dos alunos, porque as aulas não são ministradas, eles acabam não fazendo o teste adequado e, mesmo assim, são aprovados. Na verdade, essa é uma fraude, Sr. Presidente. Não se pode permitir isso. Quando se dá o diploma é como se o aluno tivesse tido as aulas, mas ele não teve as aulas e não aprendeu. Aqui, há o depoimento dos próprios alunos, mostrando sua indignação. É fraude!

Por isso, Sr. Presidente, deixamos aqui como denúncia isso que está acontecendo, infelizmente, em São Paulo, e, conforme a denúncia, isso não ocorre só em São Paulo. Essa é uma irresponsabilidade muito grande. Como nós, que falamos tanto em apostar na educação, na nossa juventude, olhando para o futuro como forma de combater a violência, vamos permitir que nossas crianças e nossos jovens se formem dessa forma que eles mesmos estão contestando?

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado pela sua tolerância.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Representação da Educafro”;

“Falta de professor prejudica aprendizado”;

“Inquérito Civil nº...”

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Estado do Rio Grande do Sul têm surgido, nos últimos anos, inúmeros movimentos em prol da duplicação e da implantação de rodovias federais e estaduais.

Tal tendência tem refletido a dificuldade de escoamento da safra agrícola e das exportações de todo país devido às péssimas condições de tráfego das rodovias que levam as riquezas brasileiras aos países do Mercosul, aos portos exportadores e aos mais diversos estados brasileiros.

A BR-386, denominada pelos gaúchos de estrada da produção, tornou-se mais um exemplo dessa tendência, que culminou com a criação do movimento “Pró-Duplicação da BR-386”.

Essa importante rodovia federal é responsável pelo escoamento de 6,4% de toda a exportação do Estado. Além disso, existe um intenso fluxo de veículos de passeio, ônibus e tráfego pesado de carga, com uma densidade média de 9 mil veículos por dia, valor superior ao recomendado. Além do que dependem dessa importante estrada federal mais de 300 mil habitantes de municípios gaúchos.

A BR-386 faz a ligação entre as principais regiões do centro do Estado, como a Rota do Sol, que liga o Vale do Taquari à Serra.

A rodovia faz, ainda, a conexão com o Planalto Médio, Alto Uruguai, oestes catarinense e paranaense, sul do Mato Grosso e com o porto de Rio Grande.

Não restam dúvidas de sua importância para o estado e para o país, por isso torna-se cada vez mais urgente a necessidade de sua duplicação no trecho Tabaí - Estrela, pelo intenso movimento de veículos e o grande número de acidentes ocorridos nesta extensão.

Segundo estudos técnicos, o custo da obra está estimado em 52 milhões de reais. Um valor pequeno se levarmos em conta as vidas perdidas nos acidentes ocorridos e os milhões de reais que por ali passam todos os dias.

Ademais, a região apresenta um PIB superior a R$ 4,5 bilhões, e se destaca pela elevada geração de tributos e recolhimento de encargos sociais.

Em maio do ano passado, por solicitação nossa, o ministro dos transportes Paulo Sérgio Passos recebeu lideranças importantes do vale do Taquari, como Prefeitos; a Associação dos Municípios do Vale do Taquari; a Universidade do Vale do Taquari; o Conselho de Desenvolvimento do Vale e Câmara da Indústria e Comércio; além de representantes dos sindicatos de trabalhadores e de associações de classe.

Na audiência, foi apresentada ao Ministro e sua equipe técnica, a documentação com estudos sobre a necessidade e a viabilidade de duplicação da rodovia.

Estamos felizes por saber que tão importante obra está nas metas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, lançado pelo presidente Lula em janeiro deste ano.

Apoiamos esta importante obra e esperamos contar com o apoio do Governo Federal, principalmente neste momento em que a região do Vale do Taquari se consolida como um dos principais centros de logística empresarial do interior do Estado.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, quero dizer que o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul deverá receber nos próximos dias uma proposta para análise sobre a implantação do sistema de cotas.

A proposta, elaborada por professores, alunos, funcionários e movimentos negro e social, foi construída a partir de encontros e painéis com a participação de diversas universidades do país com histórico de cotas já acontecendo.

A proposta prevê cotas nos seguintes percentuais: 20% para pobres, 20% para negros (por autodefinição) e um porcentual próximo a 2% para índios. Os 58% restantes serão disputados em vestibular de forma universal.

Creio que a implantação de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com toda certeza, será uma grande vitória dos negros, índios e pobres, bem como de toda a comunidade acadêmica.

Sr. Presidente, registro que recebi do Frei David uma cópia de carta-denúncia da Educafro (Educação Afrodescendente), enviada ao Ministério Público do Estado de São Paulo e demais Estados da Federação, sobre a constante falta de professores nas escolas públicas do Brasil e a disseminação de notas falsas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.