O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Partido da República emitiu uma nota de esclarecimento, que passo a ler, a respeito de calúnia feita por um Deputado Federal a respeito de conversas com o nosso atual Senador e ex-Ministro Alfredo Nascimento:

O Partido da República informa que as declarações do Deputado Federal Márcio Junqueira (PFL-RR) publicadas no jornal O Estado de S.Paulo, em 11 de março de 2007, são inverídicas e caluniosas.

Na verdade, o Senador Alfredo Nascimento, Presidente de Honra do PR, foi procurado pelo Deputado, que manifestou desejo de entrar para o Partido da República. O Presidente de Honra atendeu ao Deputado na Liderança do PR no Senado, acompanhado pelo Líder, o Senador que vos fala.

O Senador Alfredo Nascimento encaminhou o assunto ao Líder do Partido na Câmara, Deputado Luciano de Castro (PR-RR), que informou a recusa pelo Diretório Regional do PR à entrada do Deputado Márcio Junqueira no Partido da República.

O Senador Alfredo Nascimento jamais conversou com o Deputado Márcio Junqueira assuntos relativos a cargo do DNIT.

Sobre as alegações do Deputado Márcio Junqueira ao jornal O Estado de S.Paulo, prestamos os seguintes esclarecimentos:

1 - O DNIT não existe no Estado de Roraima - é um dos três Estados que não tem o DNIT.

2 - A administração de todas as estradas federais é delegada ao Governo do Estado de Roraima, governado pelo PSDB.

Indignados com a calúnia, estamos encaminhando um pedido de investigação à Corregedoria da Câmara Federal, para que o deputado Márcio Junqueira tenha oportunidade de confirmar suas declarações e arcar com as correspondentes conseqüências judiciais e regimentais por sua difamação, mentira e quebra de decoro parlamentar.

Brasília, 12 de março de 2007.

SÉRGIO TAMER

Presidente Nacional do Partido da República

            Sr. Presidente, ainda a esse respeito, passo a ler Nota de Esclarecimento do Governo do Estado de Roraima, do PSDB.

O Governo de Roraima esclarece os procedimentos adotados para execução das obras de recuperação das rodovias federais do Estado, tendo em vista declarações controvertidas veiculadas na imprensa nacional.

A BR-174, no trecho de Roraima (Rio Alalaú até Pacaraima), tem sido executada com especificações técnicas do Ministério dos Transportes, nas quais o Governo do Estado fez recomendações com intuito de aprimoramento.

No Governo do Presidente Lula foram alocados recursos para recuperação das estradas federais, para sua fiscalização e para construção de trechos da BR-210 e da BR-432, até então estradas de terra.

O Ministério dos Transportes, através do então ministro Alfredo Nascimento, hoje Senador da República, delegou as obras dessas rodovias ao Governo do Estado, pelo fato de Roraima ainda não ter uma superintendência regional do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). O cronograma financeiro vem sendo cumprido.

As licitações são elaboradas na Secretaria de Infra-Estrutura do Estado de Roraima, dentro do regramento legal da Lei nº 8.666/93, tendo, hoje, cinco empresas contratadas, trabalhando nos serviços de revitalização, conserva e construção de rodovias federais.

Está sendo feito o possível. Roraima tem sido beneficiada com ações do Ministério dos Transportes, no Governo do Presidente Lula.

A intervenção de terceiros, alheios ao processo, não nos parece a melhor maneira de ajudar o povo do Estado em sua luta permanente pela conquista do progresso e do bem-estar social.”

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

                   Sr. Presidente, faço a leitura dessas duas notas em função de declarações maldosas e equivocadas desse Parlamentar que, lamentavelmente, tenta manchar um homem íntegro, correto em suas ações. Para minha surpresa, estive presente nas duas vezes em que conversou com o Senador Alfredo Nascimento. Em momento nenhum, foi tratada questão relacionada ao DNIT. Até poderia tê-lo sido, porque não há nada ilegal nisso. No entanto, o DNIT não existe no Estado de Roraima. Então, não seria possível. Como ele foi rejeitado, partiu para o ataque. O Partido não o aceitou por causa de problemas locais.

            Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador João Ribeiro, fico muito tranqüilo, ao ver o esclarecimento que V. Exª traz em nome de seu Partido. V. Exª deixa claro que nunca houve tal diálogo, apontado pelo jornal O Estado de S.Paulo, entre o Senador Alfredo Nascimento e o Deputado citado. O Governo do Estado de Roraima, que é do PSDB, partido de Oposição ao Governo do Presidente Lula, deixa clara a coerência da manifestação do Partido de V. Exª. Então, isso só vem a convergir com a impressão que todos temos do Senador Alfredo Nascimento. A minha impressão particular é sólida, no sentido de termos em S. Exª um homem íntegro, que corresponde à responsabilidade de um homem público e que nunca manchou a honra nas funções públicas que exerceu, estando à altura dos desafios que tem como Senador e, eventualmente, como Ministro dos Transportes. Tenho muita preocupação, sim - e a externo a V. Exª -, com o DNIT. Acho que o Governo do Presidente Lula deveria fortalecer e intensificar o controle interno do DNIT, buscando um processo de acompanhamento muito mais rigoroso, porque ali a pressão, o lobby, o movimento das tentações do grande capital para pegar obras e para fazer contratos são muito perigosos para qualquer Governo. O nosso Governo já tem exemplos passados, que mostram que isso exige um acompanhamento muito mais rigoroso, para que não se caia em armadilha. Então, quanto à imagem, à honra e à dignidade do Ministro Alfredo Nascimento, nosso colega Senador hoje, fico feliz de ouvir V. Exª confirmar a isenção de S. Exª no processo. Tenho certeza de que temos em S. Exª um homem íntegro, da maior responsabilidade pública no Brasil.

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Agradeço a V. Exª.

            Concedo rapidamente um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Sr. Presidente, peço este aparte apenas para fazer uma correção, pois me parece, Senador Tião Viana, que é Rondônia e não Roraima.

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - É de Roraima. Ottomar Pinto, do PSDB.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Está bem.

             O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Quero dizer, Sr. Presidente...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Para concluir, Senador João Ribeiro.

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Para concluir a minha fala, quero dizer, mais uma vez, que lamento que, no mundo político e sobretudo no Congresso Nacional, ainda existam pessoas que tentam resolver suas questões pessoais - ou suas brigas locais - dessa maneira, buscando manchar a honra de homens públicos que, na verdade, têm, na sua história e no seu currículo de luta, o exercício de vários cargos públicos importantes, como é o caso do Senador Alfredo Nascimento. S. Exª foi Ministro dos Transportes e está cotado para voltar a esse Ministério.

            Sr. Presidente, V. Exª e todos nós desta Casa e do Brasil sabemos que esse era um Ministério muito visado e cheio de denúncias. Mas, em seu trabalho como Ministro, S. Exª jamais sofreu qualquer tipo de denúncia e sempre foi um homem muito duro nas suas ações, incapaz de aceitar qualquer tipo de corrupção. S. Exª mandou apurar todo e qualquer tipo de denúncia ou qualquer coisa que tenha percebido que precisava ser apurada. Portanto, tenho plena convicção de que não é uma coisa desse tipo que vai manchar o nome do Senador Alfredo Nascimento. Nós estamos convictos disso.

            O Partido da República tem crescido no Brasil e vai continuar crescendo, mas com qualidade e com responsabilidade. Nós fomos procurados pelo Deputado, não fomos atrás dele. O Deputado veio ao meu gabinete...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Somente mais um minuto, Sr. Presidente, para encerrar.

            O Deputado veio ao gabinete da Liderança do meu Partido, que o Senador Alfredo Nascimento ocupa temporariamente, porque está reformando seu gabinete.

            Por acaso, presenciei as duas vezes em que o Deputado lá esteve, a quem S. Exª disse, com franqueza, de forma clara, franca e transparente: Deputado, infelizmente, não vai dar para o senhor vir para o Partido, porque o senhor tem problemas locais. O Diretório de lá tem problemas com o senhor e não o aceita. Estamos abertos para conversar com todos, mas é preciso que as pessoas tenham responsabilidade. Ele, com certeza, vai ter que responder na Câmara dos Deputados, na Corregedoria e, depois, na Justiça - porque o Partido vai à Justiça, para que ele possa confirmar sua calúnia, sua difamação ou então recuar daquilo que disse.

            Na verdade, ele disse uma grande mentira. Infelizmente, o jornal não ouviu o Senador Alfredo Nascimento, nem o Líder Luciano Castro, nem a mim, porque, se nos tivesse ouvido, não teria publicado a matéria.

            Muito obrigado, Sr. Presidente