O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, faço minhas as palavras do Presidente José Sarney com relação à posse do Dr. Raimundo Carreiro para a vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União, e, da mesma forma, à ascensão da Drª Cláudia Lyra para exercer a função antes exercida pelo Dr. Carreiro na Secretaria da Mesa do Senado.

            Mas, Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero também fazer um pequeno comentário a respeito da criação da Frente Parlamentar do Café, em defesa do café e dos produtores de café do nosso querido Brasil e do meu Estado de Rondônia.

            Eu gostaria de registrar a reunião que aconteceu hoje, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar do Café, que tem como objetivo salvar a cafeicultura brasileira, que, a cada ano, vem perdendo importância na economia nacional. Quem não se lembra que, no passado, o café era o orgulho da Nação brasileira, porque era uma fonte de receita e de divisas?

            A Frente lutará pela renegociação das dívidas dos produtores de café de Rondônia e dos demais Estados do País. Precisamos facilitar o crédito em tempo e hora para que o produtor possa melhorar sua produção.

            O coordenador da Frente é o eminente Deputado Carlos Melles (PFL - MG), o maior produtor de café do Brasil. A Deputada Marinha Raupp, de Rondônia - que é membro da Comissão, assim como eu, que sou membro da Frente Parlamentar -, também participou da reunião, que contou com a presença do Presidente da Comissão Nacional do Café e da Confederação Nacional da Agricultura, Breno Pereira; do Presidente do Conselho Nacional do Café, Maurício Miarelli; e do Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Marcos Montes (PFL - MG).

            O Estado de Rondônia já produziu, no passado, mais de dois milhões de sacas de café por ano, mas atualmente não produz nem metade disso; a produção varia entre oitocentos mil e um milhão de sacas de café, perdendo aí 50% da produção. Sabemos que em todo o Brasil -- em Rondônia também -- milhares e milhares de produtores da agricultura familiar trabalham nas lavouras de café.

            Quando prefeito do meu Município - por dois mandatos - e depois como Governador do Estado, incentivei muito o setor da cafeicultura por entender que é uma atividade ligada à agricultura familiar. Milhões e milhões de mudas de café foram produzidas em viveiros da Prefeitura e do Estado e distribuídas a todos os produtores de Rondônia, o que teve um reflexo importante. Nos últimos tempos não tem havido esse incentivo à produção de café no meu Estado.

            São os pequenos agricultores na sua grande maioria que produzem café e geram emprego e renda para suas famílias. Cada sítio, cada pequena propriedade que produz café gera de quinze a vinte empregos. Dentro de uma propriedade trabalham duas, três, quatro ou até mais famílias. O filho que casou, a filha, o genro, o parente vêm para dentro da propriedade produzir café.

            Com base nas propostas do Conselho Nacional do Café, a Frente Parlamentar do Café sugere ao Poder Executivo, ao Governo Federal, algumas medidas para resolver os problemas do setor, como, por exemplo, tratamento isonômico ao Pesa e securitização, incluindo a liquidação das parcelas vencidas em 2003 e 2004, mesmo sem redução da taxa de juros e corrigida pela Selic até 30 de abril deste ano. E, ainda, liquidação das parcelas vencidas em 2005 e 2006, com bônus de adimplência e correção pela Selic até 30 de abril de 2007, possibilitando o financiamento das parcelas de 2005 e 2006, com recursos da exigibilidade bancária (cinco anos de prazo e juros de 8,75% ao ano.)

            O documento do CNC sugere ainda a implementação de grupo técnico com o objetivo de apresentar até 31 de março de 2007 proposta definitiva referente às operações contratadas ao amparo da Resolução do Banco Central 2.906, de 2001.

            Srª Presidente, faço um apelo às autoridades federais, também às autoridades dos Estados produtores de café no Brasil e também às prefeituras municipais para que ajudem e incentivem principalmente o pequeno e o médio produtor de café, que vêm atravessando sérias dificuldades. É preciso que nos empenhemos aqui no Senado, na Câmara dos Deputados, em todas as instâncias do nosso país para tirar o produtor de café da situação em que se encontra, a fim de volte a ser orgulho do Brasil a produção, a exportação e o consumo de café.

            Muito obrigado.