O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os principais noticiários do Estado do Paraná estamparam na semana passada a triste manchete: Foz do Iguaçu está entre os municípios com maiores taxas médias de homicídio juvenil e com maiores taxas médias de óbitos por armas de fogo.

            As notícias estão fundamentadas pela pesquisa Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, divulgado ontem pela Organização dos Estados Ibero-Americanos.

            O relatório traz um diagnóstico sobre cada um dos 5.560 municípios brasileiros no período de 1994 a 2004, com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

            Foz do Iguaçu, município com cerca de 260 mil habitantes localizado na fronteira com o Paraguai e a Argentina, ocupa no ranking a 11ª posição dos 556 municípios brasileiros com maiores taxas médias de homicídios (em 100 mil habitantes) na população total. Segundo o estudo, Foz apresenta taxa média de 94,3 óbitos por homicídio.

            Já seria o bastante para chamar a atenção sobre este problema, mas a cidade volta a se destacar negativamente no relatório ao encabeçar a lista das cidades com maiores taxas de homicídios na população jovem. De acordo com a pesquisa, a taxa média em Foz é de 223,3 homicídios (em 100 mil habitantes) na população jovem.

            Um dado alarmante é que, segundo a pesquisa, entre 1994 e 2004, os homicídios na população jovem ocorridos no Brasil saltaram de 11.330 para 18.599, com aumento decenal de 64,2%, crescimento bem superior ao da população total: 48,4%. Neste aspecto, o Brasil ocupa a 3.ª posição, com taxa de 51,7 homicídios por 100 mil jovens, em 2004.

            Outros municípios paranaenses também aparecem entre os 10% com maiores taxas médias de homicídio na população jovem. Na Região Metropolitana de Curitiba, figuram entre os 556 com maiores índices os municípios de Piraquara, com taxa de 145,6, ocupando a 26.ª posição; Campina Grande do Sul, com taxa média de 108,9, aparece na 92.ª posição; Curitiba, com taxa média de 81,9 homicídios, está em 205.ª na lista; Almirante Tamandaré, na 219.ª posição, com taxa de 79 homicídios juvenis; Pinhais, na 307.ª posição, com taxa de 68,5; Araucária, em 322.ª, com taxa média de 66,9; e Fazenda Rio Grande que tem taxa média de 61,8 e ocupa a 379.ª posição.

            Na Região Oeste, onde está localizado o município de Foz do Iguaçu, outras cidades de destacam negativamente na lista. Santa Lúcia, com taxa de 138,7, ocupa a 32.ª colocação. Guaíra aparece na 37ª posição do ranking, com taxa de 136,7, e Cascavel, na 394.ª, colocação com taxa média de 60.2 homicídios juvenis. Londrina, no Norte do estado, está em 113.ª com taxa de 102,7.

            Como se não bastasse, Foz do Iguaçu também está entre os municípios com maiores taxas médias de óbitos por armas de fogo, ocupando a 5ª colocação com 84,8 (em 100 mil habitantes). Também na Região Oeste, são relacionados os municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Guaíra que aparecem em 25.º e 50.º com taxas de 63,1 e 53,1, respectivamente.

            Campina Grande do Sul é novamente citada como o 103.º município com maiores taxas médias de óbitos por armas de fogo (em 100 mil habitantes): 44,2. Tunas do Paraná é o 113.º e Piraquara o 120.º, com taxas de 43,4 e 42,8, respectivamente. Londrina aparece na 198.ª colocação, com taxa média de 35,1, e Curitiba na 288ª, com taxa de 29,9.

            É interessante e ao mesmo tempo preocupante observar que os números de mortes por violência no Brasil não estão mais restritas às grandes cidades e àquelas já conhecidas por esta característica. Vemos cidades como Rio Bonito do Iguaçu, com pouco mais de 13 mil habitantes, “ganhando” do Rio de Janeiro no número de mortes por arma de fogo.

            Segundo a pesquisa, a explicação para esta migração da violência das grandes capitais para o interior está justamente no desenvolvimento econômico dos municípios interioranos. Este crescimento, segundo aponta o estudo, não veio acompanhado de políticas preventivas de violência, muitas vezes restritas a áreas metropolitanas.

            Preocupante sim, mas necessário para nos mostrar a urgência por medidas preventivas e de combate à violência no País. O estudo chega à sociedade justamente no momento em que discutimos o que fazer e como fazer para voltarmos a conviver em paz. Qual o nosso papel, nobres colegas, perante esta cruel realidade que está estampada não só nos noticiários, mas presente em nossas vidas.

            Acredito que medidas legislativas possam ser úteis neste momento, mas não serão o único remédio para este mal. Temos que pensar em uma solução definitiva e, a meu ver, esta passa necessariamente pela educação.

            Semana passada, durante reunião da Comissão de Educação, defendemos a necessidade de um PAC para a Educação. Um Plano de Aceleração também para a Educação brasileira. Este parece ser um consenso entre os especialistas e pessoas que se dedicam há anos nesta área.

            Os nossos jovens que, como vimos, são as maiores vítimas desta violência, estão crescendo sem oportunidades, sem cultura e sem valores éticos e morais. Tudo isso se relaciona à Educação.

            Não adianta adotarmos medidas meramente punitivas, embora estas sejam necessárias. Precisamos pensar em alternativas de educação, de reinserção e inclusão social. Falo de programas de reabilitação social a longo prazo, com propostas educativas e voltadas para a colocação dos jovens no mundo do trabalho, na vida acadêmica.

            É isto o que desejamos para os nossos filhos. Vê-los preparados e capacitados para uma vida independente, com dignidade e respeito.

            Sempre utilizo um exemplo de trabalho nesta área desenvolvido no Paraná e que, com sucesso, vem promovendo a reinserção social de adolescentes e jovens infratores. Trata-se da Comunidade Sarnelli, um projeto filantrópico que abriga adolescentes, oferecendo uma educação completa desde o Ensino Fundamental até o segundo grau, em regime de internato.

            Nesta iniciativa, os jovens infratores permanecem durante anos na instituição contando com todo o apoio necessário para seu restabelecimento. Saem de lá prontos para uma nova vida e não especialistas em crimes e reincidentes, como ocorre na maioria das vezes em instituições de reabilitação que carecem pela falta de estrutura e ações educativas.

            Desejo, nesta fala, destacar que são os números que estão nos mostrando esta urgência. Um estudo sério, de uma década, que merece o nosso reconhecimento e a nossa atenção minuciosa sobre as causas e efeitos desta brutalidade.

            No Paraná, devemos unir forças para buscar soluções que tirem nossas cidades deste caminho. Neste sentido, proponho uma força-tarefa entre todas as instâncias administrativas, legislativas e com a participação da sociedade de modo a procurarmos, juntos, um modo eficiente e rápido de transformar esta realidade em nosso Estado.

            Espero que estas notícias não sejam esquecidas ou se esfriem como o passar dos dias e que, em um curto espaço de tempo, possamos avançar na busca por uma sociedade mais pacífica.

            Muito obrigado.