O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, com reconhecido mérito, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de São Paulo, Apae-SP, foi agraciada com o Prêmio “Rainha Sofia da Espanha”, na categoria de Prevenção à Deficiência, pelos grandes esforços realizados em favor da Prevenção da Deficiência Mental, em especial por sua defesa da Triagem Neonatal, particularmente do chamado “Teste do Pezinho”.

O Prêmio Rainha Sofia foi criado em 2001 e é uma das mais importantes distinções do Conselho do Real Patronato sobre Deficiência, do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da Espanha. Sua outorga contempla três categorias: duas bienais, que seleciona trabalhos que enfocam a Prevenção à Deficiência e Reabilitação e Integração, e uma anual, que premia atividade ligada à Acessibilidade Universal.

No que se refere às categorias bienais, comumente dois trabalhos são selecionados, um de origem espanhola e outro da comunidade ibero-americana.

Em relação ao “Teste do Pezinho”, convém evidenciar que consiste em um exame que deve ser feito na primeira semana de vida do recém-nascido. Sua realização é de extrema importância para a saúde futura da criança, porque permite a detecção de doenças que, se diagnosticadas prematuramente, poderão ser evitadas e não levarão o bebê a desenvolver mais adiante um quadro grave de deficiência mental e outras complicações.

Desde 1990, o “Teste do Pezinho” passou a ser um direito consagrado a todo recém-nascido brasileiro e está inscrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem dúvida alguma uma grande conquista de nossa sociedade. Em síntese, o “Teste do Pezinho” é um conjunto de exames laboratoriais do sangue, coletado do calcanhar do recém-nascido. O seu resultado pode revelar precocemente doenças metabólicas, infecciosas e genéticas, mesmo se esses males ainda não tenham se manifestado.

Dois exames básicos merecem um breve comentário. O “Teste do Pezinho Básico” detecta a presença do hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria, que são doenças causadoras da deficiência mental quando não são tratadas a tempo. O mesmo exame pode também revelar a presença de anemia falciforme.

O chamado “Teste do Pezinho Mais”, além das doenças reveladas no primeiro procedimento, pode também descobrir a possibilidade de manifestações graves como a hiperplasia adrenal congênita, fibrose cística, galactosemia, deficiência de biotinidase, deficiência de G6PD, leucinose, toxoplasmose congênita e hemoglobinopatias. Como podemos concluir, o simples “Teste do Pezinho” é capaz de poupar milhares de recém-nascidos de doenças que levam facilmente ao óbito prematuro ou a deficiências que, de alguma forma, poderiam representar sérias limitações à vida.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de aproveitar esta oportunidade para dizer igualmente que me sinto honrado em ocupar a tribuna desta Casa para enaltecer a missão solidária desta entidade, a Apae de São Paulo. Aliás, são praticamente dois mil Municípios que contam com Apaes no Brasil. É o maior movimento solidário do mundo a favor da pessoa portadora de deficiência que reúne pais e amigos dos excepcionais.

Esta entidade, Apae de São Paulo, é um orgulho para todos os brasileiros e um grande exemplo para o futuro do nosso País. Além de conquistar por merecimento um prêmio por grande repercussão internacional, a Apae de São Paulo mostra que, com seriedade, com determinação, com planejamento, com trabalho, com honestidade, com o respeito ao próximo, com organização, com competência e com disciplina, somos capazes de vencer em médio prazo os grandes desafios que continuam a manchar a nossa imagem e a envergonhar o nosso desenvolvimento.

É importante destacar que essa foi a primeira vez que uma entidade brasileira voltada para dar apoio às pessoas com deficiência, ganhou um prêmio de tamanha repercussão, uma consagração que se segue a uma criteriosa seleção no âmbito dos países ibero-americanos.

Por outro lado, não podemos nos esquecer que a Apae de São Paulo tem o orgulho de apresentar, em sua extensa agenda de trabalho, a realização anual de mais de 1 milhão de exames de triagem neonatal. Desenvolve, ao mesmo tempo, eficiente atendimento ambulatorial, executa programas de educação especial, de inclusão escolar, de capacitação para o mercado de trabalho, projetos de arte e cultura e de atividades sócio-ocupacionais. Mais ainda, a Apae de São Paulo é reconhecida como a pioneira na realização do “Teste do Pezinho” na América Latina e está colocada entre os cinco maiores laboratórios de triagem neonatal do mundo.

Na opinião do seu Presidente, Dr. Fábio Bechara, o prêmio recebido tem dois grandes significados. Em primeiro lugar, ele atesta que o Brasil é um País dotado de dinamismo, de competência e de grande capacidade para superar os seus grandes desafios e domina, ao mesmo tempo, todas as condições para contribuir, de forma positiva, para ajudar outros povos que ainda não atingiram os mesmos estágios em defesa da saúde dos recém-nascidos.

Em segundo lugar, o prêmio significa um claro reconhecimento pelos 45 anos de excelentes serviços prestados às comunidades mais pobres, e ao pioneirismo do nosso País como precursor, em toda a América Latina, dessa prática de defesa da vida e da saúde de nossas crianças. Foram justamente os significados sociais desse imenso trabalho que a levou a ser reconhecida internacionalmente como merecedora do Prêmio Rainha Sofia.

Gostaria de terminar este pronunciamento dizendo que as nossas autoridades deveriam seguir o exemplo da Apae de São Paulo e definir ações mais firmes voltadas para a proteção integral da nossa infância.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flávio Arns, me permite um aparte?

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Concedo um aparte, com muito prazer, ao Presidente da Subcomissão da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flávio Arns, V. Exª, sempre atento, vem exatamente mostrar o belo trabalho da Apae de São Paulo, que deve ser exemplo para todas as demais Apaes, todas as instituições brasileiras. Aproveito o pronunciamento de V. Exª para lembrar que, no próximo dia 21, quarta-feira da semana que vem, teremos aqui no Senado o lançamento da campanha Aprendendo com as diferenças, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down, em parceria com o Instituto Meta Social. Teremos uma audiência pública das Comissões de Assuntos Sociais e Direitos Humanos, nas quais estarão presentes também o Sr. Marcos Caruso, que é o ator da última novela Páginas da Vida, e a própria atriz que fez o papel da menina com Síndrome de Down. De maneira que é importante que todos nós possamos acompanhar este evento na próxima quarta-feira.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Bem lembrado pelo Senador Eduardo Azeredo. É o dia - como eu costumo dizer - 21 de março. Março é o mês 3 do ano, e a pessoa com Síndrome de Down possui uma anomalia genética no par 21 de cromossomos. Em nós todos, a vida se inicia com 23 pares de cromossomos. A pessoa com Síndrome de Down, em vez de ter um par no número 21, tem três cromossomos no que deveria ser um par; é a trissomia do par 21. Por isso, dia 21 do mês de março...

(Interrupção do som.)

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Para concluir, Sr. Presidente, dia 21 de março é o Dia Internacional da Pessoa com a Síndrome de Down. Teremos uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos para discutir a realidade da pessoa com Síndrome de Down. Mas, ao mesmo tempo, serão discutidas cidadania, dignidade, legislação para as pessoas com deficiência, que constituem um grupo de 24 milhões de brasileiros.

Em todas as áreas de deficiências: deficiência mental, visual, física, auditiva, autismo, distúrbios de comportamento estão incluídos 24 milhões de brasileiros que precisam de políticas públicas, de orçamento, de chances, de oportunidades para serem considerados, de fato, cidadãos brasileiros.

Para concluir o pronunciamento, Sr. Presidente, ressalto que a Apae de São Paulo recebeu o Prêmio Rainha Sofia.

Sem dúvida alguma, a saúde e a educação são os dois caminhos mais importantes para que as nossas crianças tenham um futuro digno e possam, mais tarde, participar como atores decisivos do nosso processo de desenvolvimento. A Apae de São Paulo mostrou que essa conquista é possível e, por acreditar na causa, foi selecionada para receber esse disputado troféu.

Quero, por meio da Apae de São Paulo, homenagear as duas mil Apaes e as outras mil entidades co-irmãs que lutam diariamente no Brasil pela cidadania da pessoa com deficiência.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.