A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Senador Efraim Morais.

            Senador João Ribeiro, não tenho dúvidas quando V. Exª diz que a injustiça é algo terrível, porque ela já pairou sobre minha pessoa. No entanto, uma semana após as eleições, tudo foi esclarecido; nada mais existia contra mim; já havia, inclusive, depoimentos contrários, dizendo da minha inocência. Mas, enquanto estava disputando as eleições, tudo aquilo caiu sobre a minha cabeça.

            Não me prontifico a falar sobre Alfredo Nascimento naquilo que não conheço de sua vida, mas quero dizer que, no tempo em que convivi com ele, como Ministro, ele sempre demonstrou lisura. Qualquer problema, ou alguma suspeita que pairava sobre a área dos transportes, imediatamente ele exigia que tudo fosse apurado, esclarecido. Disso não tenho qualquer dúvida. Durante o tempo em que convivi com o hoje Senador Alfredo Nascimento, então Ministro, não tenho dúvida da lisura de seus procedimentos.

            Sr. Presidente, hoje abordarei a tão propalada questão do etanol, atualmente difundida em nosso País e no mundo inteiro. Porém, antes de tratar especificamente dessa questão, gostaria de ler um pequeno trecho de matéria relativa à visita ao Brasil do Primeiro-Ministro da Itália, Sr. Romano Prodi.

O presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro) da Itália, Romano Prodi [hoje, em uma reunião na Fiesp], afirmou que seu país pretende investir 480 milhões de euros (cerca de R$1,3 bilhão) em biodiesel brasileiro. Prodi esteve, nesta segunda-feira, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, para firmar acordos nas áreas de comércio, investimentos, energia, ciência e tecnologia. Ele espera concluir o acordo amanhã, em visita ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Primeiro-Ministro, a Itália quer construir quatro fábricas de biocombustível no País e tem a intenção de investir em etanol na África. Ele disse que um acordo será anunciado em breve entre a Petrobras e a italiana Eni, para produzir álcool combustível.

Ele falou ainda que há um compromisso da União Européia em atingir pelo menos 20% da energia gasta pelos países em energias renováveis. “Hoje a Itália está muito distante disso, daí o interesse em biocombustível e etanol”, disse.

Prodi afirmou que a Itália hoje tem três prioridades: China, Índia e Brasil. Para ele, o País será uma das grandes potencias, tanto na economia como na política, podendo se tornar “um dos árbitros das negociações comerciais no futuro”.

Porém, o Primeiro-Ministro disse que considera que o fluxo de importações e exportações entre Brasil e Itália está muito aquém do que poderia estar. A Itália exporta US$800 bilhões, sendo somente 0,5% para o Brasil, que, por sua vez, reserva aos italianos 1% dos seus US$250 bilhões de exportações anuais.

Romano Prodi também comentou que vê “com muito bons olhos” o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) brasileiro, por mostrar um “sinal de vitalidade do País e a oportunidade de criação de novas infra-estruturas”.

            Sr. Presidente, vemos aí a busca do biocombustível por outros países. Em primeiro lugar, fomos visitados pelo presidente dos Estados Unidos; agora é a vez do Primeiro-Ministro italiano. Todos querendo buscar, em nosso País, etanol, álcool combustível, biodiesel, biocombustível. É isso o que ele está propondo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana que passou, uma importante matéria do jornal de Mato Grosso, Diário de Cuiabá, bem produzida pelo jornalista Marcondes Maciel, relatou as expectativas apresentadas ao Brasil e ao mundo do “novo ouro” do campo.

            Especula-se, Sr. Presidente sobre a criação de um organismo internacional nos moldes do que é a OPEP, para o setor do biocombustível. Pretende-se uma padronização internacional da produção de álcool entre os gigantes do setor, em nível mundial - como Brasil, Estados Unidos, Argentina, Caribe e África Central - e que poderá favorecer diretamente a Região Centro-Oeste e, particularmente, Mato Grosso, que receberia um boom de investimentos sem precedentes nos próximos anos.

            A previsão é de que, no prazo de uma década, pelo menos 50 novas destilarias de álcool sejam instaladas na região, demandando investimentos da ordem de R$15 bilhões e gerando cerca de 100 mil empregos diretos. Com isso, o setor assumiria também a liderança no ranking dos maiores contribuintes e geradores de empregos do Estado.

            A nação com maior potencial é o Brasil, e, nesse particular, Mato Grosso desponta como “a menina dos olhos” dos investidores internacionais por dispor de uma maior quantidade de área pronta para o cultivo de cana-de-açúcar. Se bem explorada, a área de um milhão de hectares, atualmente disponível, seria suficiente para produzir anualmente dois milhões de toneladas de cana e seis bilhões de litros de álcool a cada safra. E isso, Sr. Presidente, sem abrir nenhuma nova frente, utilizando apenas aquelas áreas já abertas, evitando maiores impactos ambientais.

            Quando falo em expectativa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, refiro-me a nossa logística de transportes, que está totalmente despreparada para enfrentar, como desejamos todos, uma aceleração de crescimento.

            No início deste mês, em Cuiabá, apresentei ao PT de Mato Grosso, em reunião do Diretório estadual, as obras do PAC para a Região Centro-Oeste. Diante das expectativas apresentadas, posso garantir que, se tudo que está no PAC se transformar em realidade, Mato Grosso dará retorno fantástico aos investimentos anunciados. Se as rodovias BR-163, 364, 158 e 242 - os chamados eixos estruturantes - se efetivarem; se a Ferronorte chegar, finalmente, a Cuiabá; se a ferrovia Norte-Sul ligar Mato Grosso a Belém do Pará e ao Maranhão; se nossas hidrovias funcionarem; se tivermos energia suficiente, não tenho dúvida, seremos os maiores fornecedores não só de biocombustível, mas de alimento ao restante do Planeta.

            Até mesmo Bill Gates, da Microsoft, já manifestou interesse em investir na produção de álcool, pois, nos Estados Unidos, o custo para se produzir o etanol a partir do milho é quase 50% maior se comparado ao produzido no Brasil, a partir da cana de açúcar, Senador Antonio Carlos Magalhães.

            Para se ter uma idéia, em Mato Grosso já foram identificados 11 municípios com potencial para receber usinas de álcool, além de grandes áreas de pastagem que também seriam absorvidos pela cana.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, a boa notícia tem de ser dada para todos, não só para alguns. Refiro-me aos trabalhadores. Aproxima-se o 1º de maio, e, mais uma vez, pelos quatro cantos do País, todos nós ouviremos ecoar o Grito dos Excluídos. Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, como acontece sempre nesta data, haverá uma caminhada, saindo do Estádio do Verdinho, no CPA, no rumo do Jardim Vitória, um dos mais sofridos bairros da comunidade cuiabana, marcado por muitas e dolorosas carências.

            Como preparação para o Grito dos Excluídos deste ano, a Secretaria do movimento realizou o seminário “A Expansão da Indústria da Cana na América Latina”, que veio levantar algumas preocupações neste momento em que ainda vivemos sob o impacto da visita do Presidente Bush e das novas perspectivas que o etanol e o biocombustível abrem para a economia de nosso País.

            De acordo com os representantes de entidades e movimentos sociais do Brasil, Bolívia, Costa Rica, Colômbia, Guatemala e República Dominicana, reunidos no seminário sobre a expansão da indústria da cana na América Latina, o atual modelo de produção de bioenergia que se desenha em nosso País e em toda a América Latina corre o risco de ser sustentado nos mesmos elementos que sempre causaram a opressão de nossos povos: a apropriação de território, de bens naturais e de força de trabalho.

            Decididamente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, não podemos permitir que se estabeleça uma nova estrutura de dominação e de exploração desse porte. Para que isso não aconteça, é importante nos lembrarmos das lições que a história nos ensina.

            Historicamente, a indústria da cana serviu de instrumento para a manutenção do colonialismo no Brasil e nos demais países da América Latina e a estruturação das classes dominantes, algumas que até hoje dominam extensões gigantescas de terra, o processo industrial e a comercialização. Esse setor se baseia no latifúndio, na superexploração do trabalho (inclusive do trabalho escravo) e na apropriação de recursos públicos. O setor se estruturou no monocultivo intensivo e extensivo, provocando a concentração da terra, da renda e do lucro.

            A indústria da cana foi uma das principais atividades agrícolas desenvolvida nas colônias. Permitiu que setores que controlavam a produção e a comercialização conseguissem acumular capital e, com isso, contribuir para a estruturação do capitalismo na Europa. Na América Latina, a criação e o controle do Estado, desde o século XIX, continuaram a serviço dos interesses coloniais. Atualmente, o controle do Estado por esse setor é caracterizado pelo chamado “capitalismo burocrático”. A indústria da cana definiu a estruturação política dos Estados nacionais e das economias latino-americanas.

            No Brasil, a partir dos anos 70, quando houve a chamada “crise” mundial do petróleo, a indústria da cana passa a produzir combustível, o que justificaria sua manutenção e expansão. O mesmo ocorre a partir de 2004, com o novo Pró-Álcool. Neste sentido, é muito importante que o Governo do Presidente Lula, atento ao clamor dos movimentos sociais, garanta a produção diversificada de biodiesel - de biocombustível, de modo geral - aos pequenos produtores, devendo mesmo fazer dos assentamentos agrícolas um espaço privilegiado desta produção. Não podemos também permitir que esta onda leve a monocultura da cana para dentro das áreas indígenas e para outros territórios de povos originários.

            Não por acaso, em fevereiro deste ano de 2007, o Governo dos Estados Unidos anunciava seu interesse em estabelecer uma parceria com o Brasil para a produção de biocombustíveis, caracterizada como principal “eixo simbólico” na relação entre os dois países. O que se tem denunciado é que esta é claramente uma face da estratégia geopolítica dos Estados Unidos para enfraquecer a influência de países como Venezuela e Bolívia na região. Também justificaria a expansão de monocultivos da cana, soja e palma africana em todo território latino-americano.

            Por outro lado, o Governo Lula, diante desta conjuntura econômica tão favorável aos combustíveis que somos capazes de retirar de nossas lavouras, não pode deixar de se mobilizar para que este seja o momento de afirmação dos interesses das grandes massas que vivem e trabalham nos campos brasileiros, e também daqueles sem-terra que podem agora ter a definitiva oportunidade de se beneficiarem intensamente desse novo ciclo econômico, para superarem de vez o estado de carência em que têm vivido.

            Por outro lado, acertadamente, como deseja o Governo do companheiro Lula, promete ampliar o rigor da fiscalização sobre o setor sucroalcooleiro. Para o Ministério do Trabalho, a expansão da produção de álcool pode levar a um crescimento dos casos de abuso contra a legislação trabalhista.

            Sr. Presidente, estou confiante no avanço estratégico que representa o biocombustível, confiança reforçada após a defesa, bastante plausível, do respeitável economista Otaviano Canuto, do Banco Mundial. Para ele, com uma produção de etanol que cresce a passos largos, os Estados Unidos estão de olho na competitividade brasileira. Além de produzir álcool ao menor custo do mundo - o preço médio do litro no Brasil é de US$0,22, contra US$0,30 do combustível feito a partir do milho, nos Estados Unidos -, o Brasil domina a tecnologia dos motores flexfuel e, há décadas, adiciona uma mistura de até 25% do produto à gasolina.

             Além de mais barato, o álcool de cana-de-açúcar brasileiro é mais produtivo e mais eficiente do ponto de vista energético. Para se ter uma idéia, a produção do álcool da cana-de-açúcar no Brasil não é poluente, não é subsidiada, não necessita de inseticidas ou de fertilizantes, e, quando necessita, do pouco que necessita, o vinhoto, seu subproduto, supre essa necessidade.

            Discussão difícil também de ser levada adiante, no momento, diz respeito ao fato de não substituirmos as lavouras de alimentos pelas lavouras da cana. Não há necessidade de que isso aconteça. Com relação às terras para produzir a cana e, daí, termos o álcool combustível, asseguro que podemos continuar produzindo o açúcar. Após a produção do açúcar da cana, o que sobra é o melaço e o bagaço, que são transformados em biocombustível.

            Srs. Senadores, diz-se que Deus é brasileiro. Com relação ao etanol, ao álcool biocombustível, parece que é brasileiro mesmo. A cana-de-açúcar faz uma grande diferença em relação a outras matérias-primas utilizadas na produção do etanol. No Brasil, a produtividade do cultivo é mais do que o dobro da americana. Nós produzimos 2.700 litros de etanol por acre de terra, contra 1.200 nos Estados Unidos. E o milho - os Estados Unidos produzem etanol do milho -, para ser transformado em etanol, usa combustível fóssil (ou seja, poluente) numa de suas etapas de produção. No caso da cana-de-açúcar, isso não é necessário.

            O resultado é que o etanol produzido de milho só gera 25% a mais de energia do que consome. Na cana-de-açúcar - pasmem -, essa eficiência é de 830%. Repito: o etanol de milho só gera de 20% a 25% de energia a mais do que gasta para ser produzido, enquanto ainda usa poluentes no seu fabrico.

            O Diretor Executivo, Sr. Canuto, que recentemente apresentou um estudo sobre biocombustíveis no Council of the Americas, explica que os Estados Unidos, até então, associavam segurança energética a auto-suficiência. Isso justificaria as práticas defensivas no comércio, como as tarifas de importação de álcool. A recente aproximação com o Brasil seria resultado de uma nova visão. Os americanos estariam percebendo segurança como diversidade de fontes de energia e de países supridores. Para nações pobres, como as da América Central, argumenta Canuto, o etanol aparece como uma oportunidade de desenvolvimento.

            Oxalá ele esteja certo e possamos garantir a nosso País e a seu povo dias melhores. Mesmo diante dessas perspectivas otimistas, deveremos estar atentos para denunciar e combater o modelo agrícola baseado no monocultivo concentrador de terra e renda, destruidor do meio ambiente, responsável pelo trabalho escravo e pela superexploração da mão-de-obra.

            Sr. Presidente, precisamos estar atentos. O desafio maior será garantir a expansão da produção de biocombustíveis, sem que isso agrave a situação de fome no Brasil e no mundo.

            Precisamos, sim, ter o combustível alternativo, o combustível verde, os chamados combustíveis renováveis. O combustível verde é necessário para que a vida no Planeta permaneça. Mas não podemos, agora, pensar somente no combustível alternativo e deixar a produção de alimentos de lado. È possível, sim, basta que a responsabilidade de todos os países do Planeta seja diferenciada. Aqueles que já destruíram o meio ambiente têm de estabelecer a troca com aqueles que têm o que preservar - e estes devem preservar -, especialmente por meio de tecnologia. Nós podemos produzir etanol, combustível verde, para exportar para muitos países, a fim de que se preserve a vida no Planeta, mas precisamos de auxílio de outros países, especialmente na área de tecnologia, para a produção de alimentos.

            E a responsabilidade diferenciada se faz necessária para os chamados grandes economicamente, como os membros do G-8; para aqueles que, como nós, que participamos do G8+5, estamos em desenvolvimento; e para aqueles que ainda estão em fase de subdesenvolvimento. Há necessidade de que cada um dê sua contribuição decisiva, determinada, com ações absolutamente concretas, para que possamos superar toda essa problemática de destruição, de aquecimento global, de efeito estufa etc. Já sofremos os efeitos das mudanças climáticas e, talvez em dez anos, já não tenhamos mais condições de recuperar o tempo perdido.

            Que estejamos alertas! Que o nosso Governo negocie, discuta políticas e acordos sobre etanol com Bush, com Prodi e com tantos outros, com o Planeta inteiro!

            Sabemos da responsabilidade e da seriedade do Presidente Lula e da Ministra Marina Silva no tratamento da questão ambiental, por conseguinte temos condições, sim, de produzir etanol, álcool, biocombustível, combustíveis alternativos - e lembro que o HBio já está sendo produzido também.

            Tudo é possível, mas prestando-se muita atenção, em primeiro lugar, na preservação da vida. Se isso, por um lado, significa preservação do meio ambiente por meio do uso de combustíveis alternativos; de outro, significa também que o nosso Governo, de forma determinada, deve negociar com outros países buscando a igualdade nas relações comerciais.

            Temos condições de oferecer etanol, por exemplo, mas queremos algo em troca, e aí vem a questão da tecnologia, especialmente, como já disse aqui, para a produção de alimentos.

            Obrigada, Sr. Presidente, pelos cinco minutos a mais que me foram concedidos.