O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Antonio Carlos Valadares; Cônego José Carlos Dias Toffoli, Secretário-Executivo da Campanha da Fraternidade; Senador Flexa Ribeiro; Srªs e Srs. Senadores; prezados convidados; prezadas convidadas, na Quaresma, quando a Igreja Católica propõe, na Campanha da Fraternidade, um tema, eu logo me interrogo o porquê do tema escolhido. Por que Fraternidade e Amazônia, respaldado no lema Vida e Missão neste Chão? Sem dúvida, com a responsabilidade pela defesa da construção de uma sociedade onde as pessoas possam viver em paz e com dignidade, os bispos do Brasil, por meio do seu órgão representativo, a CNBB, sabem muito bem da importância e da atualidade do tema.

A sua intenção vai além de uma análise simplesmente sociológica e econômica. Penetra profundamente no sentido da vida humana e da intenção original do Criador. Fundamentada na revelação, a Igreja busca descobrir o pensamento e as pegadas do Criador na condução do sentido da sua obra, amorosa e bela.

Há uma profundidade humanizadora na beleza e na poesia da imensidão amazônica como também um chamamento à preservação de uma obra construída com tanta força e carinho.

Registros passados fazem-nos imaginar a Amazônia como uma imensa floresta, cortada por majestosos rios, povoada por uma diversidade biológica infinita e uma fantástica fauna.

A Amazônia atrai hoje a atenção - e a cobiça - mundial. Não é para menos. Ali estão 20% da água doce disponível no planeta, 34% das reservas mundiais de florestas abrigam uma riquíssima biodiversidade - 30% de todas as espécies de fauna e flora da terra encontram-se naquela região e uma gigantesca reserva mineral, ainda pouco explorada, formada por dez Estados brasileiros, assim chamada Amazônia Legal, ocupa 59% do território nacional e 5% da superfície terrestre. 

A Amazônia, porém, é muito mais do que isso. O mais importante é que vivem ali 23 milhões de irmãos brasileiros com etnias e culturas bastante diferentes. Entre esses, estão 163 povos indígenas que somam 208 mil pessoas; milhares de descendentes de escravos, vivendo em mil comunidades quilombolas; povos ribeirinhos espalhados pelas margens do rio Amazonas e dos seus 1.100 afluentes; além de migrantes, colonos e posseiros, atraídos para a região por projetos de colonização, ciclos econômicos, como o da borracha, e grandes empreendimentos nas áreas de mineração e geração de energia elétrica. É uma população cujas necessidades, direitos e costumes são quase sempre ignorados, quando se pensa naquela região.

É sobre essa realidade complexa, na qual a pobreza do povo contrasta com a exuberância de uma natureza e um subsolo tão rico que a Campanha da Fraternidade nos convida a refletir.

Como harmonizar um desenvolvimento sadio que traga benefícios ao povo amazônico - a todo o povo e não para alguns privilegiados - e ao mesmo tempo tenha profundo senso de preservação? Absolutizar a preservação pode significar sacrificar um povo e condená-lo à miséria. Entregar a Amazônia à ganância e à voracidade do capital predatório nacional ou internacional significa ferir mortalmente a herança de uma natureza dadivosa, indefesa. Como a história tem provado que a voracidade pelo lucro não tem alma, nem escrúpulos, nem limites, a presença do Estado forte e respaldado por uma legislação coerente e firme se faz necessária. Considerando a imensidão territorial, sem a participação efetiva da população através de suas instâncias representativas, a ação do Estado ficará muito restrita.

A Campanha da Fraternidade chama a nossa atenção para uma realidade que é também de toda a Nação: a migração das populações para as cidades, pequenas e grandes. Aí os problemas são comuns a todas as cidades do País. É preciso então também pensar as cidades da região e a Amazônia.

Ação e Missão são duas palavras que têm muito a ver conosco, parlamentares revestidos de um mandato popular e, especialmente, no Senado Federal, que tem por obrigação estender o seu olhar e atenção para o País como um todo. E Neste Chão, chamando a atenção para que nos coloquemos diante da realidade concreta, com abertura e sinceridade.

Como Senador de um Estado do Sul, quero continuar a me aprofundar nesta temática, aprender com os nobres Colegas que representam aquela região - como é o caso do Senador José Nery, também autor deste requerimento para esta hora do expediente dedicada à Campanha da Fraternidade - e me colocar ao lado de toda a causa que tenha como fundamento e objetivo o bem do ser humano, sem qualquer discriminação. Esta é a minha - tem que ser de todos nós - vocação pessoal e política.

Quero registrar também, Cônego José Carlos Dias Toffoli, Secretário Executivo da CNBB, um voto de elogio aos bispos do Brasil que, em tão boa hora, propõem a reflexão deste tema tão importante, não só aos membros da Igreja Católica, mas a todos os cidadãos deste País. Muito obrigado.