O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Cônego José Carlos Toffoli, Coordenador da Campanha da Fraternidade, a homenagem que esta Casa presta à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Campanha da Fraternidade de 2007, é mais do que justa, é oportuna.

Temos uma identificação muito grande com as Campanhas da Fraternidade. Criada em dezembro de 1963, a Campanha da Fraternidade é uma atividade de evangelização desenvolvida para ajudar os cristãos e as pessoas de boa vontade a viverem a fraternidade em compromissos concretos de processo de transformação da sociedade a partir de um problema específico que exige a participação de todos na busca de soluções.

Essas Campanhas têm viajado por temas que dizem respeito a todos nós e que chamam a sociedade uma tomada de atitude. Lembrarei esses temas aqui rapidamente pois acho que é uma forma de homenagear a CNBB.

Em 1988, o tema escolhido foi “A Fraternidade e o Negro”, com o lema “Ouvi o clamor deste povo”. Em 1966, o tema foi “Fraternidade e Política”, com o lema “Justiça e paz se abraçarão”. Em 1998, a CNBB chamou atenção para o tema “Fraternidade e Educação”, sob o lema “A Serviço da Vida e da Esperança”. Em 1999, abordaram a questão do desemprego, com o tema “Fraternidade e os Desesperados”, cujo lema foi “Sem trabalho...por quê?”

Em 2001, foi a vez das drogas, que invadem todas as nossas casas, quando a CNBB levantou o tema “Vida Sim, Drogas Não!”.

A luta que temos travado - todos nós aqui - em favor dos povos indígenas também encontrou voz na Campanha denominada pela CNBB de “Fraternidade e os Povos Indígenas”, em 2002.

Com o tema “Fraternidade e Pessoas Idosas - Vida Digna e Esperança” veio em 2003 o enfrentamento no Congresso Nacional, positivo, politizado, que resultou na aprovação do Estatuto do Idoso. A CNBB foi fundamental para aprovação dessa lei, hoje consagrada, que contempla 25 milhões de pessoas.

Em 2004, a CNBB trouxe o questionamento sobre o respeito à natureza com o lema “Água, Fonte da Vida”, tão debatida nos dias de hoje.

Em 2006, a CNBB abordou o tema “Pessoas com deficiência”.

Senador Flávio Arns, V. Exª que é autor do requerimento para realização desta sessão, juntamente com Senador José Nery, foi o Relator do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, que é uma realidade. Hoje, fui informado de que foi dada urgência, na Câmara, ao seu substitutivo. E a CNBB foi fundamental nesse tema.

Enfim, a Campanha da Fraternidade se tornou um laboratório de causas comuns da sociedade brasileira.

E, neste ano, vemo-nos diante de outro assunto mais que atual, que preocupa todos nós e foi, como sempre, sabiamente escolhido pela CNBB. Ela nos fala da nossa querida Amazônia, da vida no Planeta, abordando o tema “Fraternidade e Amazônia” e o lema “Vida e missão neste chão.“

Nesta homenagem, é muito ver que esta Casa também está engajada na luta pela preservação da vida. Sim, porque a Amazônia é vida e cada vez que nós a desrespeitamos, enquanto dádiva recebida, nós estamos agredindo a vida.

No Dia Mundial da Água, esta Casa lançou a Frente Parlamentar Mista Amazônia para Sempre, com 23 Senadores e 253 Deputados. Serão debatidas medidas destinadas a estimular a preservação e o desenvolvimento da região que contém 9% da água doce disponível no Planeta. Creio que essa Frente teve, com certeza absoluta, a participação da CNBB.

Sr. Presidente, é preciso que todos tenham consciência de que a natureza está dando o seu alerta para que a tratemos com mais sabedoria.

A rápida e cotidiana destruição da floresta amazônica não é um fato isolado, faz parte do ciclo de vida da Terra. Toda vez que é machucada, nós acabamos sendo os grandes prejudicados.

Nós sofremos as conseqüências do aquecimento da Terra, da depredação da camada de ozônio da perda de diversidade biológica, da desertificação, da poluição dos mares.

A causa que a Campanha da Fraternidade de 2007 abraça, que, na verdade, é uma causa de amor à natureza e de respeito ao Criador, deve ser a causa de todos nós.

Quero terminar, deixando registrado meu reconhecimento e meu agradecimento ao trabalho e à luta da CNBB, que, por meio das Campanhas da Fraternidade, sempre traz à luz temas que caminham na construção daquilo que é o sonho de todos nós: um mundo melhor para todos.

Obrigado, Cardeal Geraldo Majella Agnelo, Presidente da CNBB, por esta missão pró-Amazônia, que os senhores estão abraçando. Por meio dela, sinceramente, espero ver formada uma grande corrente universal em defesa do meio ambiente.

Srs. Parlamentares, que Deus desperte nos corações humanos a boa vontade e o amor, necessários para que, em reconhecimento à grande dádiva que Ele nos deu, cumpramos nossa parte nessa importante missão.

Senador Tião Viana, vou terminar lendo um trecho que recebi da Oração da Campanha da Fraternidade:

Que a Amazônia, berço acolhedor de tanta vida,

Seja também o chão da partilha fraterna,

Pátria solidária de povos e culturas,

Casa de muitos irmãos e irmãs.

Viva a CNBB! Viva a Amazônia! Viva o meio ambiente!

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a homenagem que esta Casa presta à CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela Campanha da Fraternidade 2007, é muito justa e oportuna.

            Tenho uma identificação muito grande com as Campanhas da Fraternidade.

Vejo-as como fonte capaz de gerar o despertar das pessoas para questões por demais significativas:

Criada em dezembro de 1963, a Campanha da Fraternidade é atividade de evangelização desenvolvida para ajudar os cristãos e as pessoas de boa-vontade a viverem a fraternidade em compromissos concretos no processo de transformação da sociedade, a partir de um problema específico que exige a participação de todos na sua solução.

Essas campanhas têm viajado por temas que dizem respeito a todos nós, que chamam a sociedade para uma tomada de atitude.

            A proposta do Projeto Estatuto da Igualdade Racial, por exemplo, já foi tema da Campanha da Fraternidade. Em 1988, o tema escolhido foi a Fraternidade e o Negro, com o lema Ouvi o clamor deste povo.

            Em 1996, o tema foi Fraternidade e Política, com o lema “Justiça e Paz se abraçarão”, que tinha entre seus objetivos:

- ampliar o conceito de política para além de processos eleitorais, oferecendo elementos para um novo exercício da política a partir do pobre e do excluído;

- incentivar as pessoas a se tornarem sujeitos da ação política na promoção do bem comum.

Em 1998, a CNBB chamou a atenção para o tema Fraternidade e Educação sob o lema “A Serviço da Vida e da Esperança”.

No ano de 1999, eles abordaram a questão do desemprego com o tema Fraternidade e os desempregados, cujo lema foi “Sem trabalho... Por quê?

            Em 2001, foi a vez das drogas, quando a CNBB levantou o lema “Vida, Sim; Drogas Não!”

            A luta que tenho travado em favor dos povos indígenas também encontrou voz na Campanha denominada pela CNBB de Fraternidade e povos indígenas em 2002.

Com o tema Fraternidade e Pessoas Idosas - “Vida, dignidade e esperança” - veio, em 2003, o enfrentamento sobre a forma como estavam sendo tratados nossos idosos.

            Essa Campanha influenciou em muito a aprovação do Estatuto do Idoso, Lei de minha autoria, que hoje beneficia mais de 25 milhões de idosos.

Em 2004, a CNBB trouxe o questionamento sobre o respeito à natureza com o lema “Água, Fonte da Vida”

Em 2006, a CNBB abordou o tema Pessoas com Deficiência.

            Graças a essa Campanha da Fraternidade vimos aprovado pelo Senado Federal o projeto de minha autoria, Estatuto da Pessoa Com Deficiência, cujo Relator foi o Senador Flávio Arns.

Enfim, a Campanha da Fraternidade se tornou laboratório de causas comuns da sociedade brasileira.

            E, neste ano, nos vemos diante de outro assunto muito atual, que preocupa a todos nós e que foi, como sempre, sabiamente escolhido pela CNBB. Ela nos fala da Amazônia, da vida do planeta, abordando o tema Fraternidade e Amazônia com o lema Vida e Missão Neste Chão.

            Todos sabemos da importância que a Amazônia possui no contexto brasileiro e mundial e como o debate sobre este tema é importante pois estamos diante de um quadro de graves mudanças climáticas.

            Segundo dados da Agência Nacional de Águas, a bacia hidrográfica do rio Amazonas, a maior do mundo em disponibilidade de água, é constituída pela mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre, ocupando uma área total da ordem de 6.110.000 quilômetros quadrados, desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico (na região norte do Brasil).

            Esta bacia continental se estende sobre vários países da América do Sul: Brasil (63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%).

            Em termos de recursos hídricos, a contribuição média da bacia hidrográfica do rio Amazonas, em território brasileiro, é da ordem de 133.000 m³/s (73% do total do País).

            As maiores demandas pelo uso da água na região ocorrem nas sub-bacias dos rios Madeira, Tapajós e Negro, e correspondem ao uso para irrigação (39% da demanda total). A demanda urbana representa 17% da demanda da região (11 m³/s).

            A grande bacia fluvial do Amazonas é recoberta pela maior floresta equatorial do mundo, correspondendo a um terço das reservas florestais da Terra.

            A Amazônia abriga 33% das florestas tropicais do Planeta e cerca de 30% das espécies conhecidas de flora e fauna.

            Lamentavelmente, em virtude do processo revoltante de desflorestamento, diversas espécies, muitas delas nem sequer identificadas pelo homem, desapareceram da Amazônia.

            De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a destruição em apenas um ano da floresta com a maior biodiversidade do planeta foi maior do que a área total do Estado de Sergipe e pouco menor do que a Bélgica.

            Sobretudo a partir de 1988, desencadeou-se uma discussão internacional a respeito do papel da Amazônia no equilíbrio da biosfera e das conseqüências da devastação que, segundo os especialistas, pode inclusive alterar o clima da Terra.

            Já falei anteriormente sobre o grande problema que atinge a Amazônia, a destruição desnecessária de seus recursos naturais. O ciclo de exploração da floresta é geralmente o mesmo. Ele começa com a apropriação indevida de terras públicas devolutas.

            Os primeiros a chegar são os madeireiros irregulares. Eles entram nas terras de propriedade pública, abrem estradas clandestinas e retiram as árvores de valor comercial.

            Um levantamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente indica que 80% da madeira que sai da região é proveniente de exploração criminosa de terras públicas.

            Uma madeireira dessas explora a mesma área por alguns anos. Quando a madeira se esgota, ela segue adiante, invadindo outra área pública.

            Mas o segundo momento da ocupação irregular da floresta é feito por um fazendeiro. Geralmente, esse grande proprietário já estava associado ao madeireiro. O que o fazendeiro faz é tocar fogo na floresta e, sobre as cinzas, plantar capim para criar gado.

            Enquanto isso, o fazendeiro manobra politicamente para forjar documentos de posse de terra. Quando não há mais sinal de floresta, o pecuarista pode vender a terra para um sojicultor e ocupar outra área.

            Esse modelo de ocupação predatório e paralelo à lei deixa um saldo de pobreza. Estudos demonstram que nos primeiros três anos de exploração predatória de madeira, um município típico da Amazônia consegue obter uma renda anual de US$ 100 milhões.

            Nesse período dourado e fugaz, a atividade gera cerca de 4.500 empregos diretos, atraindo gente de outras regiões. Mas a madeira disponível acaba em cinco anos, aproximadamente. Com isso, a renda do município cai para US$ 5 milhões.

            A atividade que resta, pecuária extensiva, emprega menos de 500 pessoas. Depois do ciclo destrutivo, o município fica com uma população de desempregados e sem recursos naturais.

            Já trouxe a esta tribuna também o grave problema da biopirataria na Amazônia, onde pesquisadores estrangeiros desembarcam com vistos de turista, entram na floresta, muitas vezes, infiltrando-se em comunidades tradicionais ou em áreas indígenas. Estudam diferentes espécies vegetais ou animais com interesse para as indústrias de remédios ou de cosméticos, coletam exemplares e descobrem, com o auxílio dos povos habitantes da floresta, seus usos a aplicações. Após obterem informações valiosas, voltam para seus países e utilizam as espécies e os conhecimentos das populações nativas para isolarem os princípios ativos.

            Ao ser descoberto o princípio ativo, registram uma patente, que lhes dá o direito de receber um valor a cada vez que aquele produto for comercializado. Vendem o produto para o mundo todo e até mesmo para o próprio país de origem.

            A Amazônia não é apenas a maior floresta tropical do mundo, mas um estoque de biodiversidade sem igual em todo o planeta, com várias espécies animais e vegetais ainda desconhecidas.

            Precisamos encontrar soluções economicamente e ecologicamente viáveis para a Amazônia.

            Neste sentido, a edição do decreto nº 4.339 de 22 de agosto de 2002 que institui os princípios e as diretrizes da Política Brasileira para a Biodiversidade é de grande relevância.

            O plano de desenvolvimento específico para o agronegócio no bioma amazônico, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e que busca o reaproveitamento de áreas já desmatadas para o plantio, também é vital.

            A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu delegação chinesa em janeiro deste ano que pretende firmar parcerias no Brasil na área de cooperação em cartografia e recursos naturais voltados para o meio ambiente.

            A Ministra falou sobre o esforço que o governo fez nos últimos quatro anos para conter o desmatamento na Amazônia e nos demais biomas brasileiros, em ações que envolveram treze ministérios e governos estaduais. O grande desafio tem sido preservar os recursos naturais e, promover o desenvolvimento econômico e social.

            É muito gratificante ver que esta Casa também está engajada na luta pela preservação da Vida. Sim, porque a Amazônia é vida e cada vez que nós a desrespeitamos enquanto dádiva recebida, nós agredimos a vida.

            No dia Mundial da Água, esta Casa lançou a Frente Parlamentar Mista Amazônia para Sempre, que já conta com 23 senadores e 253 deputados. Serão debatidas medidas destinadas a estimular a preservação e o desenvolvimento da região que contém 9% da água doce disponível do planeta.

            Sr. Presidente, é preciso que todos se conscientizem de que a natureza está dando seu alerta para que a tratemos com mais sabedoria.

            A rápida e cotidiana destruição da floresta amazônica não é um fato isolado. Ela faz parte do ciclo de vida da Terra e toda vez que é machucada, nós acabamos sendo os grandes prejudicados.

            Sofremos as conseqüências do aquecimento da terra, da depleção da camada de ozônio, da perda de diversidade biológica, da desertificação, da poluição dos mares.

            A causa que a Campanha da Fraternidade 2007 abraça, que na verdade é uma causa de amor à natureza e de respeito ao Criador, deve ser a causa de todos nós.

            Quero deixar registrados meu reconhecimento e agradecimento ao trabalho e à luta da CNBB, que, através das Campanhas da Fraternidade, sempre traz à luz temas que caminham na construção de um mundo melhor.

            Obrigado, Cardeal Geraldo Majella Agnelo, Presidente da CNBB, por esta missão pró Amazônia que vocês estão abraçando e pela qual eu sinceramente espero ver formada uma grande corrente universal.

            Sras. e Srs. Parlamentares, que Deus desperte nos corações humanos a boa vontade e o amor necessários para, em reconhecimento à grande dádiva que Ele nos deu, cumprirmos nossa parte nesta importante missão.

            Era o que tinha a dizer.