O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu mais me limitarei a registrar tópicos do que escreveu a imprensa brasileira nos últimos dias. No último dia 31 de março, publicou a Folha de S.Paulo: “Motim de controladores pára os aeroportos e governo cede” (sic). “Planalto aceita negociar gratificação salarial, rever punições, não retaliar movimento.” “Funcionários são agredidos por passageiros.” “Presidente ordenou a negociação.” “Após motim, governo cede, faz acordo e controladores de vôos encerram a greve” (sic).

            Operadores conseguem a abertura de negociação sobre reajuste e desmilitarização e promessa de que não haverá punições. Protesto provocou filas e irritação nos aeroportos; no Rio, um passageiro chegou a dar um soco no olho de uma funcionária da BRA.

            Isso é de Leila Suwan, da sucursal de Brasília da Folha.

            “Manifesto exige desmilitarização do setor”.

            Em seguida, Sr. Presidente, há aqui entrevista do Sr. Marc Baumgartner, Presidente da Federação Internacional dos Controladores, que peço seja transcrita na íntegra. É a opinião dele. Em resumo, diz que é preciso ouvir os controladores.

            “O protesto dos controladores brasileiros pode espalhar insegurança para os vôos e terminar com um novo acidente aéreo”.

            Essa é a opinião desse cidadão.

            Ainda de Valdo Cruz e Kennedy Alencar, da sucursal de Brasília da Folha: “Do avião, Lula manda Ministro negociar. A caminho dos Estados Unidos, Presidente determina que o Governo faça acordo. Tentativa de prisão de amotinados é abortada. Paulo Bernardo, titular do planejamento, foi chamado para falar com os sargentos. Interino José de Alencar tem de voltar a Brasília às pressas”.

            Folha de S.Paulo. Análise. “Voar passou a ser uma opção de risco”. Eliane Cantanhêde. “Para Lula, radicalização agravaria a crise”. Sucursal de Brasília da Folha.

            “Pouco importa tempo do apagão. Afirma Ministro”. Isso é inacreditável! O Ministro Valdir Pires diz, Senador César Borges, que não está preocupado com o tempo, ou seja, pouco importa a duração do apagão. “É inacreditável! Isso é o baile da ilha fiscal. Graças a Deus, em um momento de consolidação plena da nossa democracia”. Quem escreve é Yuri Dantas, da Sucursal de Brasília.

            “Aeroporto tem dia de fila, caos e até soco. Uma funcionária da BRA foi agredida com um soco no olho por um passageiro no aeroporto Tom Jobim no Rio. Vôos para o Brasil e países vizinhos foram cancelados. Aviões que cruzaram a aérea do Cindacta 1 pousaram no Distrito Federal”. Escreveu Kennedy Alencar*.

            No dia 31, Sr. Presidente, em O Globo: “Motim aéreo pára o País. Vôos nacionais são suspensos e os internacionais desviados, após greve de militares, inédita desde 1964. Cinqüenta já estão presos”. ‘Não confiamos em nossos equipamentos e não confiamos em nossos comandos’, dizem os rebelados em manifesto. Com Lula nos Estados Unidos para reunião com Bush, crise surpreende e paralisa o Governo quase seis meses após início do caos aéreo”.

            Ainda O Globo, no mesmo dia 31 de março. Escrito por Geraldo Doca, Regina Alvarez, Chico de Góis e Luisa Damé.

             “Apagão aéreo. Tudo parado nos céus do País.” Agora é culpa de Edileuzo, um bode expiatório para toda essa crise de autoridade do Governo Federal.

            O Globo, ainda: “Ministro da Defesa diz que trabalha em projeto para desmilitarizar o setor. Waldir Pires afirma que usuário é toda a humanidade brasileira”.

            “Apagão aéreo. Pires considera legítima a reivindicação dos controladores.” Geralda Doca.

            O Globo: “Apagão aéreo. Desmilitarização é vista como essencial no Executivo, mas esbarra em resistência da Aeronáutica. Defesa só gastou 1,3% do Orçamento para o setor.”

            “Governo autoriza contratação de cem novos controladores de vôo e cogita chamar estrangeiros, se for necessário”. Matéria de Gerson Camarotti, Regina Alvarez e Flávia Barbosa.

            Ainda de “O Globo”, Sr. Presidente. “Os principais problemas. A desmilitarização e a falta de decisão do Governo quanto a adotá-la ou não”. “A questão salarial e a falta de resposta do Governo”. “As reivindicações em relação ao funcionamento de um grupo de trabalho e o Governo, como sempre, postergando e empurrando com a barriga as verdadeiras soluções”.

            Eu peço que exatamente esta parte da matéria vá na íntegra. Essa que fala dos problemas, das reivindicações e das respostas - ou falta de - do Governo.

            Nadja Sampaio, de O Globo. “Consumidor deve guardar provas de danos. Entidades de defesa do consumidor dizem que passageiro pode cancelar ou remarcar vôos sem multas”.

            E aqui temos um editorial do jornal O Globo: “Movimento dos controladores de vôo, que usam milhares de passageiros como reféns para pressionar o Governo, alerta para a urgência da regulamentação das greves de funcionários públicos em setores essenciais. Por ter sido o assunto relegado a segundo plano em sucessivos governos, há hoje, no sindicalismo dos servidores, um total descaso com a população.

            É o que demonstram os controladores”. Opinião do jornal O Globo.

            E aqui frase da crise: “A situação deles está no limite. Quando assumi, não sabia”. Quem diz isso é Waldir Pires em novembro de 2006. “Nunca mais poderá acontecer isso no País. É um absurdo!” Afirma José Carlos Pereira, Presidente da Infraero, em novembro de 2006.

            “Não houve nada. Quantas vezes temos atraso de dois, três horas. São atrasos de vôos, de empresas!” Diz Waldir Pires em novembro de 2006.

            “As coisas estão marchando para que essa situação se normalize”. Afirma Waldir Pires em dezembro de 2006.

            “Nunca houve um colapso aéreo desta magnitude no País”. Diz Milton Zuanazzi, Presidente da Anac, em dezembro de 2006.

            “É um problema bastante simples de solução”. Declara a Ministra Dilma Rousseff em dezembro de 2006.

            “A determinação é resolver definitivamente esse problema”. Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2006.

            “O Governo fez o que é possível fazer neste momento”. Lula, em dezembro de 2006.

            “É aquele negócio da Lei de Murphy”. Walfrido Mares Guia em março de 2007.

            “Nós temos uma crise? Não temos uma crise. Temos problemas focados que já estão sendo resolvidos”. Waldir Pires em março de 2007.

            “Quando a gente sobe em um avião e fica a 10 mil metros de altura, precisamos ter a tranqüilidade de que quem está na terra cuidando da gente está fazendo o melhor”. Lula, em março de 2007.

            “Muita coisa será minimizada em curtíssimo prazo”. José Carlos Pereira, em 27 março de 2007 - isso agora, pouco tempo atrás, anteontem, trasanteontem, ou trastrasanteontem. .

            “O usuário deve ser o objeto essencial do tráfego aéreo. E o que é o usuário? É toda a humanidade brasileira”. Waldir Pires em março de 2007.

            Finalmente, O Globo, em 31 de março, publica: “Passageiros enfrentam dia de espera e confusão”.

            Matéria de Ana Cecília Santos, Marília Beck, Agnaldo Neves e Lino Rodrigues. Vem uma lista que solicito seja anexada, na íntegra, aos Anais da Casa, uma lista de desculpas esfarrapadas que até urubu entra no meio, só não entra mesmo a questão de Governo, que é essencial.

            Jornal do Brasil de 31 de março: “Motim de Controladores fecha todos os aeroportos”. “Comandantes Militares exigem a demissão do Ministro Waldir Pires”; Jornal do Brasil: “Militares se rebelam contra Waldir”. Isso é matéria de Karla Correia Lorenna Rodrigues e Valderez Caetano. Jornal do Brasil: “Em Congonhas 80% de atrasos”. “Aeroportos foram fechados em todo país”. Matéria de Fernando Exman e Lorenna Rodrigues.

            Dia 31 de março, Correio Braziliense: “Controladores desafiam Lula e param o país”. Correio Braziliense: “A declaração de Pires foi considerada a senha para o agravamento da crise. Entre os militares, a avaliação é de que a paralisação dos controladores foi resultado da falta de pulso do governo para controlar o movimento”.

            Pedidos:

A mobilização dos controladores foi articulada durante uma intensa troca de e-mails num manifesto que circulou durante a semana pela internet. Entre eles, quatro reivindicações foram listadas: a primeira, o fim das perseguições e o retorno imediato de representantes de associações que foram afastados de suas funções, numa espécie de operação-limpeza. Pedem também a criação de uma gratificação emergencial; o início do processo de desmilitarização; e, por fim, a nomeação de um grupo para acompanhar as mudanças no tráfego aéreo nacional.

            Ainda no Correio Braziliense: “Segurança de vôo”. “Mobilização teve inspiração italiana”. Matéria de Renata Mariz. Correio Braziliense, matéria de Hércules Barros: “Pires: não há solução de curto prazo”. O Estado de S.Paulo, de 31 de março: “Controladores se amotinam e fecham os aeroportos do país”.

            O Estado de S. Paulo, em matéria de Tânia Monteiro: “Nem dia nem hora para a crise acabar, diz Pires”. “Estado Refém. Planalto instala gabinete de crise com segundo escalão. Aeronáutica tenta prender grevistas, mas recua para não piorar as coisas. Presidente da Infraero propõe desmilitarização em 22 aeroportos”.

            O Estado de S. Paulo, em matéria de Carlos Marchi: “Chinaglia admite investigar crise aérea, enquanto STF não decide caso. Com briga jurídica sobre CPI, Presidente da Câmara apóia proposta de Gabeira de instaurar comissão especial.”

            Aí diz o próprio jornal O Estado de S. Paulo: “Mas a comissão especial não pode quebrar sigilos ou convocar depoentes.”

            O Estado de S. Paulo, em matéria de Tânia Monteiro e Bruno Tavares: “Motim de controladores fecha aeroportos.”

            E eu chamo a atenção para este texto:

O Governo pode chamar estrangeiros. O Governo poderá contratar até 160 novos controladores de vôo, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para tentar conter a crise aérea. A contratação foi autorizada pela MP nº 361, do dia 28. Ontem, o Governo também passou a considerar a possibilidade de tentar contratar controladores no exterior. As novas contratações já estavam previstas, mas a autorização se limitava a sessenta funcionários.

            Aí com o agravamento da crise começaram as atitudes apressadas, que nem sempre levam às melhores soluções, Sr. Presidente.

            Vamos para o segundo dia da crise, Senador José Agripino. Dia 1º de abril, no Correio Braziliense. Há a manchete - primeiro, vêm as fotografias, uma guerra no Iraque, uma mistura de Iraque com Vietnã: “Caos, morte, e militares à beira de um ataque de nervos.” Ainda no Correio Braziliense, em matéria.