O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Comunico ao Senado que hoje, em reunião com os líderes partidários, decidimos o seguinte: a partir de terça-feira não haverá mais obstrução. Isso ficou acertado com a Oposição. Como conseqüência, vamos fazer amanhã, em sessão do Congresso Nacional, a leitura dos vinte e um vetos que ainda não foram lidos e tiveram comissões instaladas. A partir daí, começa-se a contar o prazo. Vamos combinar também - e foi parte do acordo - uma sessão para que possamos apreciar os vetos que são entendidos como prioritários pelas lideranças partidárias.

            Nós temos, hoje, acumulados no Congresso Nacional, 601 vetos. Algo em torno de 123, 125 projetos em medidas provisórias, projetos de conversão e outras matérias que, acumuladas, somam 601 vetos. Essa foi a decisão a que chegamos hoje pela manhã.

            Comunico também à Casa que estive ausente até agora em função da necessidade de participar do Dia Internacional da Síndrome de Down. Há um esforço muito grande do Senado Federal no sentido de valorizar a inclusão de pessoas com deficiência física. Dentre elas, pessoas que têm um cromossomo a mais, o que constitui a Síndrome de Down. São pessoas que, da mesma forma, merecem ser valorizadas e incluídas.

Contamos com a presença de vários artistas, de entidades que defendem os direitos dos deficientes físicos e do jogador Romário, que está em Brasília e fez questão de visitar o Senado Federal com sua filhinha Ivy. Houve uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Direitos Humanos.