O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Telespectadores da TV Senado, gostaria de alertar o Governo Federal - e começo assim meu pronunciamento, até por um compromisso que fiz comigo mesmo - no sentido de que não brinque com essa história de greve da Polícia Federal.

O momento que nós vivemos é grave, muito grave. Um jornal do meu Estado, do qual gostaria de fazer algumas leituras, em sua parte policial, trata da questão da paralisação dos servidores públicos que prestam serviço na Polícia Federal em solidariedade, Sr. Presidente, aos servidores da Polícia Federal, isso para que o Governo cumpra o acordo feito no ano passado e que até hoje não foi cumprido, Senadora Rosalba Ciarlini.

Não podemos ter a Polícia Federal parada em um momento como este em que a violência grassa, avassala-se e está sem domínio no País. Vivemos um momento ímpar na segurança pública brasileira, e V. Exª sabe muito bem disso. Seria o caos ter a Polícia Federal em greve, fora das fronteiras, deixando-as ainda mais abertas, visto que já são abertas por natureza, por falta de efetivo.

Assim, conclamo e peço mais uma vez ao Ministro Tarso Genro para que o Governo cumpra o seu compromisso. Aliás, a Polícia Federal não está pedindo nem reivindicando nada. É acordo! E aquilo que é combinado não é caro. Isso eu já disse aqui desta tribuna. Portanto, que se cumpra o acordo feito com a Polícia Federal, porque ela é primordial e necessária à Nação brasileira.

Sr. Presidente, gostaria ainda de comentar, já que o meu tempo é escasso, um artigo do Dr. Saúde, Dráuzio Varella, que ficou conhecido por suas inserções na televisão, pelas orientações e pelas dicas de saúde. O Brasil assimilou esse médico, hoje conhecido como “Dr. Saúde”. Trata-se de matéria muito boa do Dr. Dráuzio - pedi inclusive ao meu gabinete que lhe enviasse os meus cumprimentos -, a qual gostaria que ficasse registrada nos Anais da Casa.

“A Propaganda do Cigarro”. Grifei alguns pontos aqui:

“Quem pode ser contra uma lei como essa? Não torna o cigarro ilegal, não aumenta os impostos, não obriga a indústria a arcar com os gastos da saúde das vítimas do fumo (como estão fazendo os americanos), não pune as agências por propaganda enganosa, apenas proíbe a publicidade”.

Depois há um outro texto marcado aqui: “90% dos fumantes começam a fumar antes dos 21 anos”.

E há que se registrar: há 26 anos da minha vida retiro drogados das ruas. Nas minhas estatísticas e com a minha experiência dentro da casa de recuperação, de cada dez drogados, com drogas ilegais - porque álcool e fumo também são drogas e estão na legalidade -, que estão cheirando cocaína, fumando crack, fumando maconha, nove são filhos de fumantes, e já receberam esse presente de grego dentro de casa.

Acho até graça daqueles pais que chegam com o filho, que está fumando maconha, pedindo para ajudá-lo, mas o pai chorando, tem duas carteiras de cigarro no bolso, o bigode cor de abóbora de nicotina e acha que o filho virou um desgraçado. Na verdade, o filho é fruto dele, porque esse comportamento ele aprendeu dentro de casa.

“Atenta ao mercado, a indústria do fumo dirige a publicidade para a infância e a puberdade”, é mais um trecho do texto de Dráuzio Varella.

E continua:

“O argumento empregado pela indústria para justificar a oposição às leis que pretendem proibir a publicidade do cigarro tem sido tradicionalmente o de que muitos trabalhadores vivem da lavoura, do preparo industrial e da comercialização do fumo, e que uma queda de consumo provocaria desemprego”.

A conversa fiada é a mesma. É só o governo trocar de cultura com esses agricultores, fazer investimento, o que é possível.

Agora, na marcha dos prefeitos, o Presidente Lula comunicou alguns avanços, o que não tínhamos nos últimos 20 anos. Critique quem quiser criticar, mas o Presidente Lula fez um gol de placa, realizando anseios de 20 anos atrás, de lutas de Municípios. E isso não cai da noite para o dia. Existem estudos, existem demandas, e ele foi lá e comunicou.

Fazer uma mudança de cultura, Senador Flávio Arns, com os agricultores - e nisso também o Dr. Dráuzio Varella está certo - é conversa fiada. Todas as vezes os donos das indústrias de fumo vêm com a mesma conversa no sentido de querer proibir ou coibir que as leis sejam votadas.

Continua ainda: “Proibir a propaganda do fumo está acima de partidos políticos, de interesses de grupos ou de ideologias. A Câmara, o Senado e a sociedade têm uma grande responsabilidade”.

O cigarro mata dez pessoas por hora no Brasil; mas tem gente que está preocupada com a Aids.

Temos uma sociedade hipócrita que se alcooliza, que fuma e que vive dizendo que os políticos e a polícia têm que dar jeito nos drogados que estão nas ruas, quando, na verdade, nem a polícia e nem a classe política foram constituídas para criar filho de ninguém. A criação de um filho e a formação do seu caráter, tudo isso é construído dentro de casa.

Quero parabenizar o Dr. Dráuzio Varella. Precisamos nos debruçar novamente nesse tema. Para tanto, prometo à sociedade brasileira que está me ouvindo e que comunga com esses temas que fazem parte da violência que se abateu sobre o País que estarei permanentemente falando sobre esse tema.

Senador Flávio Arns, na semana passada, protocolei um projeto que institui exame toxicológico para quem vai tirar carteira de habilitação. Isso quer dizer que quem vai tirar ou renovar carteira de motorista tem que ficar esperto porque vai passar por um exame antidrogas.

Há, ainda, um outro projeto da minha autoria, uma emenda ao Código Nacional de Trânsito, propondo que o cidadão brasileiro possa tirar carteira de motorista aos 16 anos, pois nessa idade já é um homem formado, com todos os reflexos, podendo, inclusive, gerar filhos. E os que hoje são chamados de menores, com 16 anos, estão estuprando, assassinando, arrastando as pessoas nas ruas.

A minha proposta é que aos 16 anos de idade - eu tenho duas filhas que entraram na faculdade aos 16 anos de idade -, o cidadão que já pode votar, pode tirar Presidente da República, pode estuprar, pode gerar filho, pode matar, que está com todos os seus reflexos em dia, que entra na faculdade aos 16 anos, esteja também apto a tirar a carteira de motorista. Isso quer dizer que passará pelo exame toxicológico. E tem exame toxicológico - e eu espero que essa lei seja aprovada, com a força da sociedade - que acusa o uso de substância alucinógena até quatro anos para trás. Então, o menino de 12 anos vai saber que não vai poder usar droga se quiser tirar a carteira de motorista. Isso é pedagógico. Isso é prevenção. Isso ajuda o País. Isso ajuda a desfazer amarras desnecessárias. Ou seja, por que esperar os 18 anos para tirar a carteira de motorista, sendo que aos 16 todos os reflexos estão prontos? Aos 16 anos, o cidadão está pronto para decidir.

Então, Senador Demóstenes Torres, protocolei, na semana passada - e espero que seja aprovado por esta Casa, Senador Valdir Raupp -, o projeto que visa instituir exame toxicológico para tirar e renovar a carteira de motorista.

E sabe que dia estaremos prontos?

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Magno Malta, quero dizer a V. Exª que, de plano, empresto meu apoio integral à iniciativa que está tomando, no sentido de propor ao Congresso Nacional esse tipo de exigência. Todos sabemos que a dependência química provoca uma repercussão deletéria sobre a personalidade do indivíduo. Todos sabemos que, sob os efeitos de drogas, o indivíduo se libera totalmente para a prática do bem e, sobretudo, para a prática do mal. Mais do que isso, sabemos que grande parte dos acidentes de trânsito são provocados pelo uso de drogas.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Informo a V. Exª que 70% dos acidentes de trânsito estão debitados na conta das bebidas alcoólicas.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Magno Malta, a proposta de V. Exª tem um grande alcance, não só no efeito imediato, no resultado imediato do que está acontecendo no trânsito e na área criminal, como também na própria prevenção, porque o jovem, sabendo que será submetido ao exame toxicológico no momento em que tirar sua habilitação, começará a imaginar que deve livrar-se da droga ou evitar esse caminho. V. Exª está se valendo de uma imaginação muito rica no instante em que faz esse tipo de proposta. Pode contar com nossa defesa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania como no plenário desta Casa. Meus aplausos a V. Exª pela iniciativa e pela criatividade.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Nobre Senador, o aparte de V. Exª enriquece meu pronunciamento. A adesão de V. Exª à minha proposta deixa-me fortalecido para continuar a lutar em favor do arrefecimento da violência para tranqüilizar a sociedade brasileira. O posicionamento de V. Exª, que é Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e conhece o assunto porque é operador do Direito, deixa-me envaidecido e grato.

Sr. Presidente, Senador Valdir Raupp, espero que esta Casa venha junto comigo. Senador Demóstenes Torres, um batalhador na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ontem foi divulgada pesquisa no Globo On Line, da CNT/Sensus: 81% da população brasileira apóiam a redução da maioridade penal. Para 90% da população brasileira, Senador Romeu Tuma, a violência aumentou.

Porém, é uma pena que reduziremos a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Isso não quer dizer nada. Dois anos para a frente ou dois anos para trás não significa nada, ficará do mesmo tamanho. O que temos de fazer, Senador Demóstenes, V. Exª que é o Relator dessa proposta, que é um avanço muito grande, V. Exª que é muito bem informado, tem uma assessoria de imprensa maravilhosa...

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO. Fazendo soar a campainha.) - Senador Magno Malta, peço a V. Exª a compreensão de concluir seu pronunciamento, porque há muitos oradores e Líderes inscritos. Darei mais um minuto a V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Serei rápido.

V. Exª já tomou conhecimento de que 81% da população brasileira estão querendo a redução da maioridade penal. A redução para 16 anos é um avanço, mas não é tudo. Tínhamos é que tirar a faixa etária, Senador Demóstenes. Nada de faixa etária! O cidadão brasileiro que cometer crime de natureza hedionda, porque existem crimes que não têm natureza hedionda, perde sua menoridade para pagar as penas da lei. A redução para 16 anos será um avanço? Sim, mas entendo que parte dos 81% que quer redução de maioridade penal terá a sensação de frustração. Qual é a diferença entre 16 anos e 18 anos? Quase que nada, Senador Raupp!

Voltarei a falar desse assunto posteriormente. Protocolei, Senador Demóstenes - Senador Demóstenes, hoje estou com o espírito do Senador Mão Santa, fico chamando e insistindo, mas é que o assunto tem a ver com V. Exª -, um projeto para que o indivíduo que recebe indulto ou está em liberdade condicional use pulseira. Senador Romeu Tuma, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania precisa se debruçar sobre esse projeto, a fim de que possamos responder imediatamente à sociedade, para não termos o dissabor das condicionais ou dos indultos de Natal, como temos tido, em que os presos saem para delinqüir sem que a polícia saiba onde estão.

Ouço o aparte do Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Magno Malta, V. Exª está falando de vários assuntos referentes ao aumento da criminalidade e à tentativa de encontrar um caminho para sua diminuição. Perguntei ao Senador Valter Pereira sobre o aparte que S. Exª lhe fez, porque, infelizmente, eu estava no fundo e não percebi a extensão do que foi dito. Achei interessante a referência de V. Exª ao fato de o menor de 18 anos e maior de 16 anos poder receber habilitação para dirigir veículo, submetendo-se por antecipação ao exame toxológico. É perfeito o que V. Exª está propondo. Vamos conversar e tentar apoiá-lo nesse sentido. Mas chamo a atenção de V. Exª e do Senador Demóstenes Torres de que temos como referencial o exame criminológico, cuja possibilidade foi afastada. V. Exª fala em indulto e em liberdade condicional. Acabaram com o exame criminológico, porque o tempo da espera atrapalhava o gerente das penitenciárias. Então, era melhor a análise olho no olho, do tipo “você é bonzinho e vai embora”. Temos de lutar para que esse exame volte imediatamente a ser aplicado.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Essa é uma coisa séria. Quando eu e o Senador Efraim éramos Deputados Federais, a Câmara derrubou o exame criminológico, com o protesto de todos nós, para atender ao Governador de São Paulo.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - É verdade. Foi porque havia o desejo do então secretário do sistema penitenciário de diminuir o público carcerário, o número de presos. Então, tinha-se de encontrar algum caminho. Todos os anos, se V. Exª ler meus discursos de fim de ano, verá que vou à tribuna para criticar os indultos, porque a cada ano está aumentando a liberação de prisioneiros com penas mais altas. Eu e a Senadora Heloisa Helena estávamos estudando o melhor sistema, a pulseira ou o calcanhar, para acompanhar aqueles que saem no Natal, na Páscoa. Nessa Páscoa, um dos presos que saiu, assaltou e assassinou um policial. Em meio dia que ficou fora da cadeia!

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Já saiu para fazer isso mesmo.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - A reincidência é notável. Bandido inventa como sair para a rua, como sair até para ir ao hospital, ou para fazer uma visita, ou para fazer depoimento fora da área em que praticou o crime. Ele quer passear, ele está preso, não respira, tem uma série de contradições. Então, ele inventa uma série de coisas. Houve um caso, vou contar porque considero relevante. Não é piada, Sr. Presidente Valdir Raupp. Um dia, um preso chegou diante de um juiz e começou a espumar como em um ataque epilético. O juiz, em desespero, chamou a ambulância e levaram o preso ao hospital. Ele tinha colocado um alka-seltzer na boca para poder sair e não fazer o depoimento.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Simulou uma crise epilética.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Então, não se pode fazer análise “olho no olho”, como se o bandido fosse bonzinho e não soubesse enganar as autoridades quando ele quer. Então, têm que ser feitos exames científicos, como o exame criminológico e o exame toxicológico. Temos de nos acautelar - acredito que V. Exª esteja do meu lado - quando autoridades, pelo desespero da corrupção envolvendo o tráfico de drogas, querem descriminalizar tudo. Eu acho que é um absurdo. São assustadoras essas propostas no sentido de que, quem quiser, use qualquer droga, a responsabilidade é de quem a usou. Acho que isso não vai diminuir o movimento; ao contrário, vai aumentar, porque é estimulante. Então, precisamos ter cautela e ficar assim como V. Exª, da tribuna, devagarinho, combatendo essas novidades que vão surgindo ao longo do tempo. Peço desculpas por ter interrompido o discurso de V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Quem quer legalizar as drogas nunca nem ouviu falar das fronteiras do Brasil e não sabe com quem fazemos fronteira. Isso é uma viagem. No dia em que legalizarmos as drogas neste País, traremos os nossos vizinhos para cá e outros países mais, para nos ajudar a ficarmos piores do que já estamos.

Quero encerrar, Sr. Presidente, dizendo que preparei um outro projeto - ao qual espero que meus pares apóiem - propondo que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica façam exame toxicológico nos jovens que ingressarem em suas escolas superiores ou para servir e que esse exame seja repetido no momento da baixa.

Isso é pedagógico. Isso é fazer prevenção às drogas. É disso que mais necessitamos neste País.

Senador Demóstenes Torres, espero que V. Exª, que é o relator-mor da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa, e o Senador Romeu Tuma, que faz parte da Comissão, sempre atentos a esta matéria, possam fazer coro comigo.

Eu digo à Nação brasileira que preciso do apoio daqueles que estão assistindo a TV Senado.

Registro, ao final do meu pronunciamento, Senador Valdir Raupp, que há uma pessoa muito importante nos assistindo. Falo do meu querido Raul Gil, que me ligou e disse que está assistindo a TV Senado. Certamente está nos vendo na tribuna esse ícone, essa referência da comunicação, essa referência como pai de família. Eu o conheço e é a mesma figura a que o povo se acostumou a ver na televisão. É um sujeito expansivo e que também se tem colocado à disposição da família na luta de combate às drogas, Senador Pedro Simon .

            Aliás, Senador Simon, o Raul Gil está vivendo uma situação inusitada com alguém do Estado de V. Exª. O Raul gosta de dar oportunidade para as crianças, e deu uma oportunidade a uma criança do seu Estado, a pedido do Presidente Lula.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Levaram o menino para cantar na festa onde estava o Presidente Lula. E o Lula falou que iria pedir ao Raul para deixar o menino cantar, Senador Raupp.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO. Fazendo soar a campainha.) - Peço que V. Exª conclua.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Há cinco minutos que estou tentando concluir e não consigo, mas agora vou.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Seis.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Seis? Mas esse mal é de todos aqui.

E ele deu oportunidade para o menino, levando-o ao programa. O menino cantou, cantou e cantou. No dia em que o menino foi retirado pelo júri, o pai dele entrou na Justiça do Rio Grande do Sul contra o Raul, alegando danos morais.

Quero dizer ao Raul que tenha paciência e que continue dando oportunidade às crianças, porque certamente o Brasil o conhece. Não será por isso que ele vai parar de dar oportunidade aos talentos brasileiros. Ficamos honrados ao saber que ele está vendo a TV Senado e que está ligado em tudo isso. É um sujeito que combate a violência e as drogas e que está atento, como pai de família e como cidadão, ao que está acontecendo neste País.

Senador Demóstenes Torres, ajude-me a aprovar a proposta de obrigatoriedade de exame toxicológico para quem tira carteira de motorista neste País.

Muito obrigado pela benevolência, Senador Valdir Raupp.

Um abraço ao Brasil que está nos assistindo.