O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, no dia 7, sábado passado, foi o Dia Mundial da Saúde, que foi lembrado em todo o mundo.

Quando falamos em saúde, não podemos focar apenas o bem-estar físico do cidadão. O termo saúde envolve um vasto campo.

Sr. Presidente, na verdade, não vou fazer este pronunciamento na íntegra, mas quero lembrar que, em 2004, o tema do Dia Mundial da Saúde foi Segurança no Trânsito. Em 2005, o tema escolhido relacionava-se à saúde materno-infantil. Neste ano, o lema da data é: Investir em Saúde, construindo um futuro mais seguro.

Sr. Presidente, a segurança de todos os países é, hoje em dia, cada vez mais dependente da sua capacidade de atuar eficiente e coletivamente para minimizar as ameaças sanitárias. E o tema do Dia Mundial da Saúde, em 2007, mostra a estreita relação da saúde com os programas de segurança nacional. O Governo brasileiro, juntamente com a França, a Noruega, a Indonésia, o Senegal, a África do Sul e a Tailândia, comprometeu-se a incluir, como meta de sua política externa, a produção de remédios genéricos para as pandemias e o atendimento às vítimas de guerra, além de defender a luta contra as barreiras de preço que limitam o acesso das nações pobres aos remédios essenciais.

O Brasil, que é considerado o quinto país mais populoso do mundo e que tem um terço de sua população formado por jovens, foi classificado pela OMS, com base na qualidade da saúde pública oferecida aos cidadãos, em 125º lugar no ranking mundial, entre 191 países que estão realizando um debate profundo a respeito de saúde.

Também quero falar da minha satisfação com relação ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Sei, porque o conheço e participei com ele de um debate grande, no meu Estado, a respeito do fumo e do cigarro, que ele há de fazer uma bela administração e que haveremos de melhorar nossa qualidade de vida.

Sr. Presidente, peço que seja publicado, na íntegra, o meu pronunciamento.

No dia de hoje, falarei de um tema relacionado à saúde. Conversei sobre o assunto com V. Exª, Senador Papaléo Paes, que preside a sessão neste momento, e lamento que não me possa apartear.

Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, nos últimos tempos, pessoas em todo o mundo vêm-se dando conta das implicações que uma má alimentação pode ter na vida de cada um de nós. Temas como obesidade e distúrbios alimentares têm sido vistos com outros olhos. A preocupação em torno de matérias como essas é cada vez maior.

Entre os assuntos discutidos, está a chamada gordura trans - esse é o tema do meu discurso -, que começou a ser utilizada na década de 80, com a intenção de se dar mais gosto aos alimentos, melhorar sua consistência e, também, aumentar a validade de alguns produtos. Essa gordura é obtida por intermédio de um processo químico denominado hidrogenação. Adicionando-se hidrogênio a óleos vegetais, ocorre a sua solidificação. O resultado é uma gordura mais grossa, batizada com o prefixo latino “trans”, porque, durante o processo, há um movimento bastante radical na estrutura molecular da gordura. Dessa forma, transformam-se as gorduras insaturadas, existentes na natureza - que não são sólidas à temperatura ambiente -, a fim de se oferecer mais estabilidade e durabilidade ao produto. As principais fontes de gordura trans são a margarina, sobretudo a vendida na forma de tablete, as massas prontas para consumo e os lanches fritos.

Há quem possa dizer: “São poucos os produtos que levam essa gordura”. Eu diria que, infelizmente, não são. Por exemplo, a margarina em tablete é, normalmente, usada em recheios de bolachas, em salgadinhos, tortas e bolos (frituras também podem ter trans, dependendo do modo de preparo). Quanto mais dura é a margarina, maior é a concentração de gordura trans.

Estudo publicado no American Journal of Clinical Nutrition, em 1999, mostra-nos que a presença de gordura trans e a deficiência em vitaminas e minerais são parcialmente responsáveis pela formação de estrias, que podem bloquear o fluxo sangüíneo das artérias. A solução seria diminuir a ingestão desse tipo de gordura. Mas como? Atualmente, há legislação que obriga as empresas de alimentos a informar a quantidade de gordura trans, mas isso não é feito em sua totalidade. Os consumidores ainda não podem avaliar o quanto estão ingerindo desse tipo de gordura por falta de informação nas etiquetas dos alimentos.

Um outro estudo apresentado pela Sessão Científica 2000 da America Heart Association (AHA) diz que quanto maior o consumo de trans, maior é a taxa de triglicérides quatro horas após a refeição.

Segundo vários outros estudos, a gordura trans, encontrada em alimentos industrializados que contêm gordura vegetal hidrogenada, aumenta o nível de colesterol LDL, um dos fatores de risco para o coração, reduz o HDL, fração boa de colesterol, e aumenta os níveis de triglicérides, o terceiro componente mais importante do colesterol total.

Um baixo nível de ácidos graxos essenciais (cis) nos tecidos e no sangue afeta a resposta inflamatória, pela menor atividade das células brancas do sangue, a flexibilidade das células vermelhas, que têm reduzida sua capacidade de funcionamento, o que a associa a várias enfermidades, e o comportamento e a função das proteínas, outro componente importante.

Eu poderia falar a respeito das diversas diferenças entre gorduras trans e cis, mas estaria entrando num debate técnico que não é da minha área. No entanto, faz parte do nosso trabalho buscar soluções para impedir que esse tipo de gordura continue prejudicando a saúde das pessoas.

Devido a esse processo de transformação da gordura, a indústria alimentícia favorece a utilização desse produto na fabricação de alimentos, sem que, repito, até o momento, o consumidor tenha sido devidamente informado sobre a presença desse tipo de gordura e seus efeitos nocivos à saúde.

Sr. Presidente, vários países estão instituindo campanhas e leis para frear o consumo da gordura trans. A Austrália é um dos países que lançou essa frente, e suas leis são marcantes. A Dinamarca proibiu o uso e julgou a trans uma substância ilegal no país. Os produtos que ainda a contém são identificados com uma tarja negra no rótulo. Na Inglaterra, um grupo da indústria de alimentos anunciou que irá reduzir drasticamente as porções das gorduras trans em seus produtos. O Canadá está na mesma direção, discutindo uma legislação de proibição de uso de gordura trans. Em Nova Iorque, nenhum restaurante da cidade pode usar a gordura trans. Disse o secretário de saúde de Nova Iorque que “a medida se impõe”, pois, as doenças cardiovasculares são as principais causadoras de morte no mundo, e a gordura trans é um componente.

Sr. Presidente, a exposição feita por este Parlamentar é, na verdade, uma reprodução da matéria veiculada pela revista Istoé (recomendo a todos que a leiam, até porque eu não tenho nada a ver com a revista) do dia 4 de abril de 2007, de autoria das jornalistas Greice Rodrigues e Mônica Tarantino. Inclusive solicito a V. Exª, Sr. Presidente, que essa matéria faça parte dos Anais das Casa.

Pelo exposto, tomei a liberdade de apresentar, o fiz há exatamente três dias depois de ler a matéria, o PLS nº 181, de 2007, que prevê que todas as empresas produtoras de alimentos e demais estabelecimentos terão o prazo de dois anos para extinguir o uso de gordura trans. Enquanto isso, seguindo o modelo já utilizado em outros países, essas empresas serão obrigadas a, no prazo máximo de 90 dias, inserirem uma tarja preta no rótulo dos alimentos que contiverem gordura trans. Isso vai servir de alerta a todos os consumidores. A idéia é garantir ao consumidor melhor qualidade de vida. E, para isso, ele deve estar consciente dos danos que a gordura trans pode causar a seu organismo.

Sr. Presidente, solicito mais uma vez a publicação dessa matéria na íntegra. Quero dizer que o mérito de eu haver proposto esse projeto são das autoras da matéria, Gracie Rodrigues e Mônica Tarantino, que provocaram em mim esse movimento. Eu não as conheço, mas quero cumprimentá-las pela excelente matéria. Eu sequer sabia o quanto a gordura trans prejudica a alimentação do brasileiro. Ela é um veneno.

Não vou ler toda a matéria - intitulada Guerra à gordura trans - nem entrarei em maiores detalhes. Apenas lerei alguns tópicos, entre os quais: “Como ela age no corpo humano”:

No coração, ela se deposita nas artérias coronárias e aumenta as chances de infarto das pessoas que consumem mais de 2 g por dia.

Na corrente sanguínea, eleva os níveis do colesterol ruim, que está envolvido na formação de placas e de um tipo de inflamação que eleva os riscos de aterosclerose.

O consumo de trans facilita o acúmulo da gordura no abdome e favorece o aparecimento da síndrome metabólica, transtorno que associa obesidade, diabetes e pressão arterial elevada.

Acredita-se que no intestino, onde as gorduras são digeridas e absorvidas, a trans seja metabolizada com mais dificuldade.

No fígado, onde é fabricado o colesterol, a trans substitui a molécula do colesterol ruim, que fica livre para circular pelo organismo.

Sr. Presidente, se ainda tiver tempo, gostaria de ler também o tópico: “Por que a trans é a mais nociva das gorduras?” Veja, bem: a mais nociva das gorduras:

            Há três tipos de gordura: a trans, a animal (ou saturada) e as tradicionais de origem vegetal. A trans se acumula mais rápido no sangue e nas artérias. Além disso, aumenta o colesterol ruim (LDL) e reduz o bom (HDL), que protege o coração. A saturada eleva o LDL, mas não interfere no HDL. As vegetais, moderadamente, não alteram o colesterol.

Senador Papaléo, gostaria de conceder um aparte ao Senador Botelho, que é médico, já que ainda tenho tempo.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Paim, V. Exª traz um assunto de fundamental importância, qual seja, a maneira errônea de as pessoas se alimentarem. Quero, neste aparte, alertar V. Exª que a gordura trans, além de provocar doenças nos adultos, atinge também crianças, acelerando o processo de arteriosclerose - obstrução dos vasos. Evidentemente, que há relação entre a genética e o hábito alimentar do indivíduo. Mas é fato que, se pararmos de ingerir gordura trans e nos alimentarmos adequadamente, estaremos no caminho correto, mas não no ideal. O ideal consiste em uma dieta balanceada e em exercícios físicos regularmente. A preocupação de V. Exª em relação à gordura trans e a necessidade de ela ser proibida futuramente é muito importante. Aliás, as indústrias podem conseguir resolver isso. V. Exª demonstra sua preocupação com a saúde das pessoas ao tratar deste assunto e também com a obesidade, doença do nosso século. No Brasil, há um grande número de pessoas obesas, e isso gera o aumento nas taxas de colesterol, na pressão e no diabetes. Meus parabéns a V. Exª pelo pronunciamento que faz. Como médico, fico feliz ao presenciar tal manifestação em favor da saúde.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Botelho, agradeço-lhe o aparte. V. Exª pode ter a certeza de que o brilhante trabalho feito pelas duas jornalistas mostra que, em diversos países do mundo, a gordura trans é considerada veneno. Por isso, hoje, liguei para elas para falar da necessidade de uma audiência pública para debatermos o assunto. E elas me disseram que poderiam indicar alguns especialistas no tema, pessoas que conhecem a fundo o assunto, que, melhor do que elas, poderiam participar da audiência pública e dizer o quanto é importante termos políticas de combate ao uso da gordura trans. Disseram-me que mais do que a Dinamarca, o Canadá, os Estados Unidos, a França, a Espanha, há países que a proíbe radicalmente. No caso de Nova Iorque, nenhum restaurante pode vender produtos que contenham gordura trans.

Como entendo que seja necessário um período de transição até chegarmos ao ideal, ou seja, que a gordura trans, que só surgiu no Brasil na década de 80, seja retirada de circulação, vou propor, Senador Papaléo Paes - sei que conto com o apoio de V. Exª -, a realização de uma audiência pública, com a participação de profissionais que atuam nessa área. Espero que assim possamos apontar caminhos, a fim de que, da criança ao mais idoso, as pessoas não mais se alimentem com produtos que contenham gordura trans e que tenham consciência da importância dos exercícios físicos para uma saúde plena.

A matéria da revista IstoÉ mostra fotografias de um cidadão correndo e de outro sentado, comendo um pacote de batatas fritas, este último com excesso de peso.

Portanto, Sr. Presidente, ao homenagear o Dia Internacional da Saúde, comemorado dia 7, sábado passado, fiz questão de tratar desse tema e também de anunciar, nesta sessão, o PLS nº 181, de 2007. Faço questão de que o projeto seja amplamente debatido. É claro que não vou querer que, de forma radical, de um dia para o outro, as indústrias mudem sua linha de produção. Mas será possível, sim, fazer um alerta, imprimindo uma tarja preta nas embalagens, marca já adotada por alguns países. Quem sabe, daqui a um, dois, três anos não mais tenhamos a gordura trans usada na fabricação de produtos alimentícios.

Era esse o meu pronunciamento, Sr. Presidente.

Solicito, mais uma vez, a V. Exª que considere como lido na íntegra o meu pronunciamento relativo à saúde no Brasil e no mundo e que seja publicado nos Anais da Casa a matéria da revista Istoé do dia 4 de abril, das jornalistas Greice Rodrigues e Mônica Tarantino sobre a importância de combatermos, de forma enérgica, o uso da gordura trans.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª por esta oportunidade. Nas audiências públicas que realizaremos, vamos debater o tema. E sei que V. Exª, Senador Papaléo Paes, dará uma grande contribuição para que a redação final esteja nos moldes da média do povo brasileiro e que venha contribuir no combate à obesidade e às doenças do coração, principalmente porque, no meu entendimento, a gordura trans contribui muito para que elas aconteçam.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

********************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

********************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

*********************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

********************************************************************

Matéria referida:

“Guerra à gordura trans” (Revista IstoÉ, 4/4/2007).