O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não ser chato é mais do que uma admirável virtude. É dever de todo homem que precisa agir, interagir, crescer, conviver e sobreviver em sociedade.

Como, intimamente, nutro um soberano desprezo pelos chatos, preocupa-me não abusar da paciência das pessoas, sob pena de tornar-me o chato que tanto abomino - salvaguardo o chato especial, simpático e impertinente pelas nobres causas. Repetir-se, com certeza, é uma característica dos chatos. Muitas vezes, eu me incluo entre eles. Por essa razão, ficar repetindo as coisas é uma chatice, mas, às vezes, como agora, é uma chatice inevitável. Melhor ainda: uma chatice importante e imprescindível.

Ainda ontem, vim a esta tribuna e falei sobre o golpe do celular e do falso seqüestro. Então, inevitavelmente, lembrei-me dos alarmantes índices de violência deste País e falei da importância de o Ministério da Justiça atravessar a rua e conversar com o Congresso Nacional para que, juntos, encontremos uma solução para a insegurança pública brasileira.

Vejam V. Exªs e os senhores telespectadores da TV Senado que me assistem nesta tarde: Nova Iorque, uma das maiores cidades do mundo, estava atolada no meio da criminalidade. Aí veio a política de Tolerância Zero e resolveu o problema. De que premissas partiram os estudiosos que criaram essa operação?

Eu tive a curiosidade de pesquisar e agora posso contar. Eles analisaram o seguinte: se uma janela de uma fábrica ou de um escritório fosse quebrada e não fosse imediatamente consertada, as pessoas que por ali passassem concluiriam que ninguém se importavam com isso e que, naquela localidade, não havia autoridade responsável pela manutenção da ordem.

Em pouco tempo então algumas pessoas começariam a atirar pedras para quebrar as demais janelas ainda intactas. Logo todas as janelas estariam quebradas. Agora, as pessoas que por ali passassem concluiriam que ninguém seria responsável por aquele prédio e tampouco pela rua em que se localizava o prédio. Iniciar-se-ia assim a decadência da própria rua e daquela comunidade.

A essa altura, apenas os desocupados, imprudentes ou pessoas com tendências criminosas iriam se sentir à vontade para ter algum negócio ou mesmo morar na rua cuja decadência já era evidente. O passo seguinte seria o abandono daquela localidade pelas pessoas de bem, deixando o bairro á mercê dos desordeiros. Pequenas desordens levariam a grandes desordens e, mais tarde, ao crime.

Esses foram os fundamentos teóricos da mundialmente famosa Operação Tolerância Zero em Nova Iorque. Simples. E esse estudo recebeu o nome de “Teoria das Janelas Quebradas”. É a química da responsabilidade, Senador Mão Santa.

A Colômbia, nossa vizinha na América Latina, tinha problemas seriíssimos na área de segurança pública: produção de cocaína, narcotráfico, terrorismo, seqüestros, extorsões, homicídios; um caos absoluto. Era um caos - pretérito perfeito do verbo “ser”, ou, como diriam os jovens, do verbo “não ser mais”.

Na Colômbia, todas as instituições do Estado entraram na luta em prol da segurança. O País preparou 55 mil policiais no Programa “Soldados de mi pueblo”, e a força pública se mantém presente em todo o território. Resultado: até a economia colombiana tem se beneficiado com essas medidas. O PIB apresentou aumento real, e o turismo tem crescido a olhos vistos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã o Senado vota, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, 17 propostas do chamado Pacote Antiviolência. Ainda há muito a ser feito.

A discussão da maioridade penal, por exemplo, ficou para o próximo dia 25. E há mais: eu mesmo sou autor de dois projetos na área de segurança. São o PLS nº 148 e o PLS nº 183, ambos de 2007.

O PLS nº 148 possibilita às empresas abaterem nos impostos até 100% do que investirem em segurança pública ou na formação e remuneração de mão-de-obra prisional. O laboratório, o olho-d’água, os comandos da criminalidade que campeia no País de Norte a Sul, as universidades do crime são os presídios, são as penitenciárias.

O PLS nº 183 determina que a duração máxima do processo penal seja de três anos, contados do recebimento da denúncia, ou seja, três anos para absolver ou condenar. Milhares de janelas quebradas, milhares de crimes que não são punidos. Caos total. Ou ajustamos para que a segurança possa ser efetivada, ou o País vai passar o tempo todo discutindo a área social, a área econômica, a reforma política e a tributária, todos assuntos irrelevantes, o que é um absurdo. É uma mediocridade!

Condenado mesmo, Sr. Presidente, está o programa de (in)segurança e violência do Brasil. Hipocrisia, Sr. Presidente! Enquanto o País não enfrentar os seus problemas com autonomia e responsabilidade, não deixaremos de usar os paliativos que estão sendo usados.

Salva de palmas para a Polícia Federal! Na verdade, o Maracanãzinho é que deveria estar reservado. A crise moral é profunda, mas isso não resolve. O jogo é uma realidade. Precisamos de trazê-lo à tona, taxá-lo, tributá-lo e controlá-lo. Assim o crime será afastado. Ridículo! Hipocrisia! Falta de compromisso!

Temos de regularizar o jogo do bicho. Não o regularizamos por quê? Porque algumas agremiações religiosas influenciam diretamente as lideranças nacionais. É preciso taxar e regularizar o jogo. É uma realidade? É.

Milhares de mulheres, neste País, falecem, são submetidas à humilhação, ao vexame e à morte. A interrupção da gravidez é um tabu.

Hipocrisia, Sr. Presidente! Hipocrisia! São milhares delas que morrem. O direito à interrupção deveria ser garantido, mas devido à formação religiosa isso não é permitido. Mulheres morrem aos milhares. Nem as estatísticas da guerra da Coréia ou as estatísticas agora da guerra do Iraque se equiparam às informações não-oficiais que dão conta do número de pessoas que morrem, que tombam, que falecem, que são submetidas à vergonha e ao vexame de praticar aborto com uma agulha de crochê, tomando veneno, indo às últimas conseqüências para interromper a gravidez indesejada.

Hipocrisia, Sr. Presidente! Enquanto este País não se levantar para colocar no eixo a grande discussão, para atacar necessariamente os problemas, tudo continuará sendo muito difícil. Quantas polícias o nosso País tem? Polícia municipal, polícia estadual que é a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia das “Forças Armadas” - Exército, Marinha e Aeronáutica.

Este País não está ameaçado por guerras externas. Então, toda a força do Exército, da Marinha e da Aeronáutica poderia ser utilizada com planejamento e não dizer: vamos colocar esses homens na rua hoje, amanhã. Esses homens podem ser treinados e preparados para auxiliar no enfrentamento dessa crise que estamos atravessando. Tenho certeza de que eles estariam dispostos a fazer o treinamento. Assim como o treinamento militar para a guerra, deveria haver, dentro de cinco anos, a preparação desses homens para ocuparem vários espaços na área de segurança. Mas não há planejamento, Sr. Presidente.

Está faltando juízo a essa gente. Poderíamos fazer um mutirão, Sr. Presidente. Tenho certeza de que, se o Congresso fosse convocado, ficaríamos aqui uma semana, duas ou três, num grande seminário, durante todos os dias da semana, inclusive domingo. Teríamos um grande seminário, paralelamente, da área das forças aqui do outro lado. Aqui é a Corte, a Capital da República. Aqui está assentado o ordenamento jurídico e legislativo, toda a força das cabeças deste País. Não acredito que o meu País não possa sair de uma crise como essa.

            Sr. Presidente, pela importância do tema, eu queria que V. Exª me concedesse mais cinqüenta minutos.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Isso é impossível, Senador Gilvam. Cinqüenta minutos são quase uma hora.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mas V. Exª pode, então, fazer um desconto.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Estou fazendo, já fiz dois. Vou conceder a V. Exª mais dois minutos. É o apelo que faço, porque há outros Senadores inscritos. Estamos muito angustiados, na expectativa de que o Presidente venha para poder dar início à Ordem do Dia.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Então me dê mais cinco minutos. Não seja muito mão fechada.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Não, deixe-me dar de dois em dois, que acabo dando seis minutos.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Em respeito à orientação do Presidente, encerro meu pronunciamento, mas antes concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Gilvam Borges, V. Exª falou em guerra. Realmente temos uma guerra no Rio de Janeiro, em áreas onde não entra justiça, não há lei, não há a presença do Governo. É uma área de guerra civil. Acho que temos de tratar a segurança com a seriedade e firmeza que V. Exª sugere. Temos que procurar meios para que isso seja resolvido. Penso que agora, que as Forças Armadas participam do policiamento no Rio de Janeiro, teremos, com certeza, uma melhoria na segurança pública.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Augusto Botelho, isso é um paliativo. Quatrocentos homens da Força de Segurança Nacional não farão diferença. Isso é mais um visual, uma ilusão de ótica, dando uma certa segurança com os tanques funcionando nas ruas, em alguns pontos estratégicos, para dizer que estamos presentes. Mas V. Exª tem razão. Toda e qualquer iniciativa será muito bem-vinda.

O nosso País, Senador Pedro Simon, tem que se organizar no sentido de levar a sério as coisas.

Graças a Deus, Sr. Presidente - e tenho acompanhado o assunto pela imprensa -, o Ministro da Defesa, Waldir Pires, sairá no mês que vem. Graças a Deus! S. Exª já deu a sua contribuição, ficando quietinho esse período todo, tranqüilo. Deveremos entrar com outros quadros para montarmos um plano estratégico.

Quero me colocar à disposição do Presidente Lula. Se quiser um homem operador, que pense dia e noite, que é prático, se quiser me dar seis meses, coloco rapidinho isso nos eixos. É só uma questão de mobilização e de se fazer uma agenda extremamente positiva. O Congresso está esperando ser chamado, assim como a sociedade civil e todas as áreas de segurança. E o que é necessário, na verdade, é um ordenamento. Todo mundo faz de conta. E tem gente que faz um discurso da boca para fora para aparecer na TV Senado, mas isso é do ofício. Tem hora que estamos tão cansados, não é, Senador Pedro Simon? Repetimos muitas vezes, insistimos, mas não perdemos a esperança neste País maravilhoso, abençoado. Haveremos de atravessar essa crise e viver num País que todos desejamos.

Portanto, Senador Romeu Tuma, como V. Exª não pode me dar mais nem cinco minutos, vou encerrar meu pronunciamento concedendo um aparte ao Senador Mão Santa. V. Exª agora não pode fugir. Ainda tenho vinte segundos. V. Exª não vai apartear um companheiro? (Pausa.)

Pedro, peça que ele me ajude.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Conforme o compromisso, de dois em dois, chegou aos seis.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte, mesmo contrariando o interesse do Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Exija o aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Iria pedir pela ordem ao ilustre Presidente Romeu Tuma, mas já que concedeu ao companheiro do PMDB...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Em seguida, V. Exª falará pela ordem. Aproveite o tempo. V. Exª é o guardião do Plenário.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Gilvam Borges fez a sua reivindicação, o que considero justo. Aqui está vazio por quê? A turma do PMDB está atrás dos cargos; os outros estão atrás. O PT está envergonhado porque defendeu o indefensável e aí está o quadro. Com o PT - ”pára tudo” - está tudo parado! Atentai bem: ali estão alguns vereadores que vieram do Piauí. Eu não sei como eles chegaram aqui.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - E V. Exª não pagou a janta.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Deu até no Bom Dia Brasil: “Buraqueira nas estradas do Piauí” é destaque nacional de O Globo. Nós não votamos no Presidente Lula da Silva para ver esse destaque.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eles vieram de avião?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não sei... Os aviões estão todos complicados.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Havia um caminhão atolado por inteiro.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, o PT pára tudo. Estão aqui os Vereadores e eles ainda trazem o documento, Antonio José de Paiva Costa, Gilber Dias Chaves, o Secretário de Transporte, o Secretário de Comunicação. Primeiro, Senador Gilvam Borges, o Piauí tem 11 milhões de hectares de cerrado, três milhões ao lado do rio Parnaíba. Levei energia no Governo Fernando Henrique Cardoso. Era para iluminar o cerrado, produtor de grãos, principalmente soja, a linha tronco de São João do Piauí, Canto do Buriti e Eliseu Martinho. Duzentos e trinta quilowatts para espalhar. O atrativo foi tão grande que, numa semana só, eu recebi do Rio Grande do Sul uma colônia, Cotrirosa, trezentas famílias deixaram o sul para habitar o Piauí, última fronteira agrícola de homens trabalhadores. Sim, com promessas. E aí havia uma Transcerrado. Hoje saiu em destaque: só atoleiro, tudo atolado... A Bunge - que não era Bunge, era Ceval - se transformou na maior multinacional produtora de alimentos. Botou lá, mas os caminhões estão atolados. E eu pensava que era só no Bom Dia Brasil; agora é o Boa Noite televisão do Senado. Esses não são do Sul; são do Norte. Está todo esburacado. Então, oh, Deus, nos livrai do PT! Esse negócio de PAC, o que nós queremos é que o Poder Legislativo inclua as obras inacabadas que estão aí... Isso é demagogia! PAC, “propaganda aumentada e criminosa”, “Programa para Ajudar Companheiro”. Têm mais de 100 obras inacabadas neste País. Os Vereadores sabem... A Transcerrado... Senador Romeu Tuma, a influência de V. Exª, Senador por São Paulo, Senador da República... Atentai bem! O que o Piauí quer é que incluam essas estradas que estão paralisando o Piauí. Em memória de Pedro II, que escreveu a Isabel: “Isabel, minha filha, lembre-se de que estrada é o maior presente que se pode dar a um povo”; de Washington Luís que, Presidente, disse: “Governar é fazer estrada”; de Juscelino Kubitschek, que disse: “Energia e Transporte”. E o PT - “pára tudo” - parou o Piauí porque as estradas estão esburacadas. Os Vereadores mostram que são bravos, pois vieram lutar e reivindicar. E Deus nos permitiu ter o apoio desse ilustre homem do Amapá, que é sofrido também.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado pelo aparte de V. Exª.

Senador Mão Santa - encerrando, Sr. Presidente -, V. Exª falhou naquele compromisso da semana passada de pagar o jantar dos Vereadores.

Muito obrigado, Sr. Presidente.