O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Senador João Pedro, Senador Botelho, Senador Quintanilha, na verdade, quero fazer um breve comentário sobre essa importante audiência pública na qual V. Exªs - todos que aqui citei - estiveram presentes, prestigiando e demonstrando aos povos indígenas que os Senadores estão atentos, acompanhando. Nessa audiência pública, que começou às 9 horas em ponto e terminou às 14 horas, falaram os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Educação, a Funai, a Funasa, diversas entidades ligadas aos povos indígenas, e falaram em torno de 30 líderes dos povos indígenas.

Concedemos a palavra para aproximadamente 30 líderes, que desabafaram, falaram das suas angústias, da sua vida, enfim, do sofrimento da nação indígena. Quem quiser poderá assistir a esses depoimentos na TV Senado, que vai reproduzir a audiência, creio que entre sexta-feira e sábado. Foram relatos chocantes de estupro de mulheres indígenas e da forma como, infelizmente, elas são torturadas. Não quero repetir tudo aquilo que ouvi lá, mas vou ter que dizer que até na vagina das mulheres indígenas eles procuram diamantes, com medo que elas tenham pego diamante das suas próprias terras.

A forma como as crianças estão morrendo nas aldeias, a forma como estão prendendo homens e mulheres, filhos da nação indígena, em diversas partes do País é algo que chocou a todos nós.

Eu entendi, em certo momento, a rebeldia, a força da contestação de alguns dos líderes indígenas se dirigindo à Mesa. Dialogamos com eles e mostramos que os Senadores e Deputados que ali estavam e também muitos que ali não estavam têm compromisso com a causa indígena.

Foi uma sessão, para mim, histórica. Digo que mexeu muito com os nossos sentimentos e fez com que parássemos para pensar. Temos uma dívida histórica com esse povo.

Sr. Presidente, no encerramento do evento, recebi este documento com as principais reivindicações e me comprometi a entregá-lo ao Presidente Renan, o que farei amanhã. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai entregá-lo ao Presidente daquela Casa, Deputado Arlindo Chinaglia.

Aqui, eles apresentam as principais reivindicações e as principais preocupações, mais do que legítimas. Somente querem ter o direito de ficar nas suas terras, de trabalharem, de produzirem, de cuidarem da natureza, dos rios, das florestas e do meio ambiente. Foi uma lição de vida o que ouvimos hoje dos povos indígenas.

No encerramento, Senador Quintanilha, eu havia pedido ao Presidente da República que recebesse os líderes dos povos indígenas. O Presidente da Funai também havia feito a mesma solicitação. O Presidente os recebeu às 16 horas. Estive com eles lá, onde foi instalada, de forma definitiva, uma comissão especial para tratar, junto com a Funai e contando com a participação direta dos líderes dos povos indígenas, da chamada política indigenista. Lembramos que, nesta Casa, a lei mais antiga apresentada e não aprovada é o Estatuto dos Povos Indígenas, guardado, segundo eles, há décadas nas gavetas da Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, solicito a V. Exª que considere como lido na íntegra o documento de dez páginas que recebi e que, como eu dizia, também vou entregar ao Presidente.

Saindo de lá, Sr. Presidente, desloquei-me no intervalo, de forma muita rápida, para o plenário da Câmara dos Deputados, onde participei de um congresso da Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos. Hoje foi um dia, digamos, de muito sentimento, de muita reflexão acerca da situação do nosso povo. Recebi deles esta pequena carta que vou sintetizar. Foi este o compromisso que assumi com eles: vir à tribuna do Senado, tentar marcar com o Presidente da República - e não escondi isso de ninguém - uma audiência para que se discuta uma política de reposição salarial dos aposentados.

            Em resumo, diz a Carta de Brasília em Defesa da Dignidade dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Brasil:

A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap, no momento em que realiza o “Fórum Cobap da Previdência Social”, vem a público protestar, mediante a difícil situação econômica que atravessamos.

            Eles dizem, Sr. Presidente, que querem encaminhar ao Governo uma pauta unificada das suas reivindicações e querem ser recebidos numa audiência pública.

Dizem eles que o anúncio do reajuste de 3,3%, que não acompanhou o reajuste dado ao salário mínimo, é uma injustiça, pois está amplamente demonstrado que a Seguridade Social é superavitária: R$220 bilhões nos últimos cinco anos. Grande parte desses recursos, na verdade, vai para o superávit, pagamento da dívida e outros compromissos.

            Precisamos olhar para a Constituição do Brasil, que determina, nos arts. 194 e 195, que o orçamento da Seguridade Social deve ser aplicado integralmente nas ações de saúde, assistência e previdência social. É necessário que a sociedade brasileira tenha consciência - havíamos comentado isso ontem e, casualmente, está aqui - da situação de achatamento salarial dos aposentados e pensionistas, cuja situação social e econômica se agrava pelos aumentos abusivos - comentávamos isto ontem aqui - dos remédios, em torno de 30%, dos planos de saúde, em torno de 30%, e ainda de gêneros de primeira necessidade. Tudo isso vem induzindo a um crescente endividamento, com severas conseqüências para a sobrevivência do núcleo familiar.

Dizem:

Queremos o imediato restabelecimento do Conselho Nacional de Seguridade Social com a implementação da gestão quadripartite...

            Eu disse lá, Senador Mão Santa, que apresentei aqui na Casa um projeto de lei para a gestão quadripartite, para permitir que a previdência que está locada na seguridade tenha a participação dos aposentados, dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo.

Dizem eles:

Depositamos nossas esperanças em que os dignos representantes do povo brasileiro, nossos Deputados e Senadores, de novo organizados na revigorada Frente Parlamentar e de Entidades em Defesa da Previdência Social Pública, usem de suas prerrogativas e deliberem com justiça, restabelecendo o reajuste linear de 8,57% para as aposentadorias e pensões, a partir de 1º de abril, a exemplo do reajuste do salário mínimo.

Também reivindicam - temos proposta neste sentido - que a reposição das perdas acumuladas, que já chega a 70%, nem que seja de forma parcelada, seja assegurada para os aposentados.

Dizem eles que é hora de lutar, de ter coragem, de voltar às ruas, de buscar a justa recomposição dos proventos dos aposentados e pensionistas e a defesa permanente da Seguridade Social e da Previdência Social Pública.

Sr. Presidente, confesso que, naquele evento, falando de improviso, disse a eles duas coisas: uma é que me dá vontade, muita vontade mesmo, de apresentar um projeto de lei, para debate na Casa, dizendo que os benefícios dos aposentados e pensionistas serão reajustados exatamente na média do que são reajustados os planos de saúde e os remédios. Se os planos de saúde e os remédios para os aposentados aumentaram, em doze meses, em média 30%, por que não podemos assegurar para eles o mesmo reajuste? Ou os remédios baixam de preço e os planos de saúde também, ou aumenta-se o salário dos aposentados e pensionistas. Tenho essa vontade.

Não sou advogado, mas, se dependesse de mim, eu começaria a mover uma grande campanha no campo jurídico para que aposentados e pensionistas, baseados no que diz o art. 201 da Constituição - lá se fala em manter o valor real dos benefícios dos aposentados e pensionistas -, entrassem com ação na Justiça, devido à dificuldade que temos de aprovar essa proposta. Já temos essa proposta, sim, aqui no Parlamento, baseados no que têm aumentado hoje os planos de saúde e também os remédios. Eu acho que seria um bom debate perante, quem sabe, o Supremo Tribunal Federal.

Eu me lembro que, quando aprovamos os 147%, Senador Quintanilha- foi uma lei de minha autoria -, não havia boa vontade para pagar esse mesmo reajuste aos aposentados. Começamos a entrar com ações na primeira instância da Justiça. Foram tantas ações, milhares e milhares, que o Supremo resolveu, então, estender os 147% a todos os aposentados e pensionistas.

É preciso que se mova. Como está não dá para ficar. É preciso que se faça alguma coisa. Eu dizia lá o que vou repetir aqui para os senhores. Eu recebo muita, muita correspondência, e é chocante a forma como elas fazem um apelo, dizendo: “Não desistam, por favor. Não façam com que a gente perca as esperanças no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Não nos decepcionem. Continuem pelo menos lutando para que, um dia, se não pagarem toda a perda acumulada, pelo menos paguem parte, parcelada, e nos dêem pelo menos o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo.

Esse debate nós vamos ter de enfrentar no Congresso, no Executivo e, se necessário, no Judiciário, porque não podemos conviver com essa situação que leva o aposentado - e não é só um, são milhares - a dizer: “Tive de parar de pagar meu plano de saúde porque não posso acompanhar seu reajuste”; ou: ”Tive de trocar de remédio porque não tem o genérico” - muitas vezes um daqueles remédios que se toma pelo resto da vida. Eu mesmo tomo um que não tem genérico, sou obrigado a tomar. O aposentado me diz que tem de parar de tomar o remédio e procurar um que alguém diga que poderá ter efeito similar e acaba, infelizmente, derivando para uma medicação incorreta, porque não pode comprar o remédio. A situação é grave, muito grave.

Eu levantei, no início de meu pronunciamento, a situação dos povos indígenas e falei agora dos nossos idosos. Eu, Senador João Pedro, tenho uma vida toda vinculada aos aposentados e pensionistas. Não tem como eu não manter coerência neste pronunciamento. Vamos continuar mobilizando, conversando, dialogando, insistindo com o Executivo.

Por exemplo, eles pedem com insistência uma audiência pública para mostrar a sua situação, que é desesperadora. É por isso que, neste fim de tarde, começo de noite neste Congresso Nacional, 19h50min, peço a V. Exª que, em homenagem aos povos indígenas, inclua, na íntegra, esse documento nos Anais da Casa e, em homenagem aos aposentados e pensionistas, dê o mesmo tratamento à Carta de Brasília, da Cobap.

Vamos torcer, Sr. Presidente, para que possamos construir algumas alternativas. Quero dizer, no Senado da República, que esta Casa está discutindo, sim, essa questão social. Por isso, nós participamos desse debate hoje, debate que envolveu milhares de aposentados, negros e brancos, e homens e mulheres de nossa querida nação indígena.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Acampamento Terra Livre - Abril Indígena 2007;”

“Carta de Brasília, da Cobap.”