O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Hoje, quero falar da não-violência. E começo elogiando os profissionais do sistema de segurança do Senado da República. No dia de ontem, cerca de mil lideranças indígenas estiveram nesta Casa, e, com justa razão, revoltados com a sua situação no País. Com muita habilidade, com muito trato, com muito respeito à rebeldia dos índios e, ao mesmo tempo sendo firmes, os profissionais do sistema de segurança não permitiram que houvesse nenhum incidente.

Portanto, já que vou falar da não-violência, não apenas para o Senado como para o País, transmito meus cumprimentos ao sistema de segurança, a esses profissionais que dedicam sua vida a fim de evitar conflitos nesta Casa, notadamente pela habilidade que tiveram ontem, sendo tolerantes inclusive em momentos mais difíceis.

Ontem, a Nação indígena recebeu um carinho especial por parte dos Senadores e, naturalmente, de todos os profissionais do Senado da República. Depois, acompanhei-os à Presidência da República. Enfim, foi um grande momento.

Parabéns a todos os profissionais de segurança da Casa e, por extensão, a todos os servidores.

Sr. Presidente, tenho certeza de que não só eu, mas nós todos estamos muito preocupados com a violência. Vou relembrar alguns fatos, Sr. Presidente, neste meu pronunciamento.

Rio de Janeiro, Brasil, 23 de junho de 1993: cerca de 50 crianças dormiam em frente à Igreja da Candelária quando cinco homens descem de um carro e abrem fogo, bala, contra as crianças. Cinco crianças e um adolescente foram assassinados de forma covarde.

Lembro, Sr. Presidente, 17 de abril de 1996, Eldorado dos Carajás, Pará, episódio tão lembrado durante esta semana, 11 anos depois. Naquela data, 19 sem-terra foram mortos pela Polícia Militar. O confronto ocorre quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras.

Brasília, Brasil, 20 de abril de 1997: cinco jovens de classe média ateiam fogo ao índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos, enquanto ele dormia em um ponto de ônibus.

Columbine, Estados Unidos, 20 de abril de 1999: dois estudantes de classe média matam 12 colegas de escola, um professor e se matam.

Nova Iorque, Estados Unidos, 11 de setembro de 2001: terroristas desviam a rota de dois aviões comerciais e fazem com que eles colidam com as duas torres. Cerca de três mil pessoas morrem.

Novamente, Sr. Presidente, Estados Unidos, 17 de abril de 2007, um estudante sul-coreano, de 23 anos, mata 32 pessoas em uma universidade e depois se suicida.

Bagdá, Iraque, 18 de abril de 2007, seis atentados a bomba, que matam no mínimo 200 pessoas e deixam outras 230 feridas.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2007, disputa entre facções criminosas pelo controle de postos de venda de droga: 13 pessoas assassinadas e três feridas por disparos de arma de fogo. Isso, em um lado da cidade; em outro, mais seis pessoas, acusadas de também estarem envolvidas no narcotráfico, são assassinadas - e, ali, mais duas mortes.

Poderia, Sr. Presidente, continuar listando centenas de mortes de sindicalistas, de negros, de índios, de brancos acontecidas principalmente nos últimos tempos, no Brasil e no mundo.

Infelizmente, esses são apenas alguns dos fatos que têm preocupado a todos nós, numa demonstração inequívoca de que matar ou morrer passou a ser, simplesmente, para muitos, uma banalidade.

Temos a impressão, Sr. Presidente, de que isso acontece somente com os outros e que nunca vai bater à nossa porta. É um grande e terrível engano. A violência e as drogas estão invadindo nossas casas, deixando-nos impotentes.

Fico me questionando sobre quais as razões que levam uma pessoa a agredir e a matar outra, quais os motivos que fazem com que uma pessoa tire sua própria vida depois de acabar com a do seu semelhante. Quais as causas que fazem com que uma pessoa jogue uma bomba em determinado local, matando centenas ou mesmo milhares de inocentes?

Já ouvi várias explicações: brincadeira de adolescente que não pensa nas conseqüências; ciúme conjugal; raiva por não ter sido aceito pela sociedade, como é o caso do estudante sul-coreano nos Estados Unidos; divergências políticas ou religiosas; preconceito; fome e pobreza; má distribuição de renda, falta de emprego, de acesso a um sistema digno de saúde, de moradia, de acesso à terra. Enfim, são muitas as tentativas de explicar atitudes como essas que listei, mas nenhuma delas, Sr. Presidente, justifica os assassinatos, a violência e a tortura. A vida é um direito sagrado, e nós que falamos tanto em direitos humanos temos de cerrar fileiras numa verdadeira cruzada nacional em defesa da vida e contra a violência.

A impressão que nos passa é a de que há uma crise de valores, uma perda da capacidade de se indignar contra tudo isso que vem acontecendo.

Sr. Presidente, como seria bom se houvesse grandes mobilizações - conversava sobre isso com V. Exª, Senador Mão Santa, e com o Senador Leomar Quintanilha -, com milhões de pessoas nas ruas em passeata, em atos públicos pela paz e contra a violência. Como seria bom, por exemplo, se tivéssemos, num único dia, em todas as Câmaras de Vereadores, em todas as Assembléias Legislativas e aqui no Congresso Nacional, um dia de protesto contra a violência e a favor da paz, numa manifestação que envolvesse toda a sociedade civil, inclusive os Três Poderes da República. Como seria bom se, nesse dia ou nessa semana, Presidente Mão Santa, atores, cantores e outros artistas fizessem shows em todo o País, em que a palavra de ordem fosse contra a violência e pela cultura da paz.

Senador Quintanilha, Senador Mozarildo, independentemente da ordem, sei que ambos já se pronunciaram diversas vezes desta tribuna com essa preocupação. Venho me somar à caminhada e à proposta que V. Exªs aqui já demonstraram, por antecipação, de que algo precisa ser feito.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Paim, V. Exª tem se destacado nesta Casa pela preocupação enorme com os temas sociais, com as questões que dizem respeito à vida do cidadão. Essa questão da segurança, efetivamente, tem incomodado todos, não só nós que carregamos a responsabilidade de representar nossos Estados nesta Casa e no Congresso Nacional, mas sobretudo o cidadão, que, no seu dia-a-dia, no afã de ganhar a vida, de sobreviver, vive uma intranqüilidade enorme por não saber se sua integridade física será preservada. Ele fica preocupado ao ver seus filhos jovens saírem, de dia ou à noite, para a escola ou para o trabalho, até mesmo para algum encontro de lazer, pois não sabe se eles voltarão incólumes. Quantos pais e mães nos revelam que não dormem, enquanto seus filhos não chegam, preocupados com tudo que está acontecendo por aí. É claro que compreendemos muito bem que essas questões que dizem respeito diretamente ao cidadão impõem-lhe também uma responsabilidade. A responsabilidade não é só das instituições públicas, que devem aprimorar o seu trabalho - esta Casa, em termos de legislação, de acompanhamento; o Poder Executivo, em termos de execução da programação de proteção ao cidadão e de repressão ao crime -, mas também o cidadão precisa também se envolver e participar, porque as coisas não acontecem por acaso. Veja: quando um grupamento policial vai fazer determinada batida, utiliza um carro totalmente caracterizado, com sirenes que sinalizam, que avisam que a polícia está chegando; que os policiais usam fardamento específico, enquanto o bandido se mistura com o cidadão comum. De forma que há uma dificuldade enorme, por parte da polícia, quando vai efetuar alguma operação, de saber quem é o cidadão honrado, honesto, e quem é o bandido que está por ali. Daí a importância maior do envolvimento dos cidadãos quando perceberem qualquer atividade ou movimento suspeito. É importante que avisem as autoridades, porque só conseguiremos debelar essa escalada vertiginosa da violência no nosso País se a encararmos como uma responsabilidade de todos - das instituições públicas, mas sobretudo do cidadão. Cumprimento V. Exª pela abordagem que traz esta manhã ao Congresso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Quintanilha. Entendo que a sua fala melhora o meu pronunciamento. Se V. Exª me permitir, eu usaria a palavra cumplicidade entre os homens e as mulheres de bem, cumplicidade entre aqueles que querem, efetivamente, a paz e a não-violência. Meus parabéns a V. Exª!

Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Paim, na verdade, V. Exª, sempre que vai à tribuna, aborda temas muito importantes não só para o seu Estado, mas para o País como um todo. Este é um: a violência, hoje, não está restrita apenas aos grandes centros urbanos. É verdade que neles é mais intensa e chama mais atenção, mas estudos recentes mostram que cidades de médio e de pequeno porte são tão vítimas desse fenômeno quanto os grandes centros. Aí a pergunta que aflora das análises que se lêem todos os dias nos jornais: o que fazer? V. Exª disse, pegando um gancho do Senador Quintanilha, que tem que haver, realmente, uma cumplicidade de toda a sociedade, de todas as instituições. Não adianta ficarem alguns querendo formular acertos ou procedimentos mágicos e não procurar fazer um trabalho, que tem que ser um conjunto de medidas: algumas emergenciais, outras de médio prazo e outras de longo prazo. Mas a sociedade como um todo, todos nós, brasileiros e brasileiras, temos que começar a pensar, por exemplo, na família. No Brasil, hoje, Senador Paim, a família sofre um grave problema de desestruturação. A questão não é só financeira, mas é também ética e moral. O pai fica desempregado termina caindo no alcoolismo, a mãe também desempregada, e os filhos deixam de freqüentar a escola porque não têm condições para isso; daí você tem a célula da sociedade prejudicada. O que se esperar, portanto, do conjunto dessa sociedade? Há também outra vertente. Não se pode dizer que a marginalidade é fruto da pobreza e da miséria; não é. Isso seria - eu já disse - santificar os bandidos. Então, todo bandido estaria já pré-inocentado porque, em tese, veio de uma camada social baixa. O que nós vemos também...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Até para colaborar com V. Exª: e como se aqueles que têm muito poder econômico não cometessem violência também.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Cometem, e maior até, porque fazem de maneira consciente, planejada e, muitas vezes, contra os indefesos. Então, nós precisamos ter todo um conjunto: a questão da educação; a oportunidade realmente da educação; a condição social dessas famílias que têm programas sociais que são importantes, mas que têm que ser melhor avaliados e mais aprimorados; a questão da polícia. Ora, como vamos combater a marginalidade com policiais... Até, um dia desses, recebi uns e-mails de agentes penitenciários, porque eu falei aqui do pouco ganho dos policiais, tanto civis quanto militares, que um agente penitenciário me mandou um e-mail perguntando se eu sabia quanto ganhava um agente penitenciário. Há Estado que paga um salário mínimo. Como uma pessoa dessas...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muitos Estados usam o tal do salário básico e, no salário básico, não dão nem o mínimo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Pois é. Veja V. Exª, como esse agente penitenciário vai tomar conta ou, para usarmos uma linguagem popular, ficar com a chave do cárcere de bandidos que lidam com milhões de dólares, nem são milhões de reais? Então, é preciso rever-se tudo isso, essa política salarial para os agentes penitenciários, para os policiais, tanto civis quanto militares e até os federais, porque eu não acho que alguém, tendo condições, se corrompa com facilidade. Não é dizer que não se corrompa, porque temos, como V. Exª mesmo disse, exemplos nessas recentes operações, de pessoas muito ricas, bem-estruturadas na vida, que se corrompem porque querem o ganho fácil. O importante é que esse chamamento é para toda a sociedade. Vamos envolver a Igreja, empresários, outras instituições, como a Maçonaria, o Rotary, o Lions, enfim, todos podem colaborar não somente para melhorarmos as leis, melhorarmos a aplicação das leis, mas, sobretudo, mudarmos, efetivamente, a nossa sociedade para que ela seja melhor.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª amplia esse debate. Confesso que, nesta semana ainda, conversando com uma série de pessoas, alguém me disse: “Paim, mas esses são fatos que fazem parte da realidade mundial. Sempre existiram guerras, conflitos, por questões religiosas, políticas; muitos jovens têm acesso a armas e buscam mais poder e reconhecimento por meio delas, outros traficam drogas. É a briga pelo poder entre outras”. E aqui, nessa conversa, em duas horas de debate não esgotaríamos a lista. Então, eu disse: “Sim, são fatos, mas não podemos concordar com essa política desumana em que o ser humano está em último lugar”. E usei um termo que repito diversas vezes nos meus pronunciamentos: é a banalização da vida. E isso tem que nos indignar.

Sr. Presidente, estudiosos apontam como causa da violência o mau funcionamento dos mecanismos de controle social, político e jurídico.

Sabemos que investimentos em educação, como aqui foi dito, em saúde, em emprego, em segurança, em distribuição de renda são formas de diminuir os casos de violência. Mas somente ficar nesse discurso não resolve, e o Senador Mozarildo foi feliz quando referiu o exemplo dessa última denúncia que envolvia grande parte da elite - V. Exª colocou muito bem.

Na verdade, todos vivem com medo de morrer ou de serem vítimas de alguma violência. Cobramos ações que reprimam a violência, mas o que fazermos para que ela não se perpetue? O que leva uma pessoa a acreditar que tem domínio sobre a vida da outra? Que pode determinar a hora e o momento que alguém pode morrer?

Temos, sim, uma constante ruptura, Sr. Presidente, das normas jurídicas, aliada ao desrespeito à noção da própria cidadania.

É de nos perguntarmos: será que nossos valores não estão precisando ser revistos? Temos de nos perguntar de onde surgem, por exemplo, os preconceitos. E o que estamos fazendo para combatê-los? Afinal, ninguém nasce pensando que uma pessoa vale mais ou menos do que a outra pela cor da pele, pela etnia, pela religião, pela classe social, por sua origem, sua situação econômica ou orientação sexual. A criança, com certeza, não é preconceituosa; os adultos é que passam a ela uma cultura de exclusão. E essa cultura de exclusão contribui com a violência.

Na verdade, está em nós a chave inicial para a solução. Nós, somente nós, podemos ensinar princípios politicamente corretos para as nossas crianças. Podemos, sim, ensiná-las a amar e não permitir que a cultura do ódio prevaleça.

Se mudarmos, mudaremos o outro, Sr. Presidente. Parece sonho? Pode ser, mas cremos nisso. Sei que é uma mudança demorada, porém, possível de acontecer. Sr. Presidente, sei que faço muitos questionamentos e ponderações, mas a forma de tratar esse tema assim exige.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa, Senador Mesquita Júnior, V. Exª que está lá em todas as reuniões, que se iniciam às 9 horas, Senador Mozarildo, Senador Quintanilha, Senador Mão Santa, Senadora Serys Slhessarenko, vem debatendo, de forma permanente, políticas de combate à violência e em defesa da vida.

Ontem, nós, Senadores, recebemos uma pesquisa da Casa interessantíssima - não vou ler na íntegra porque ouvi outros Senadores comentarem o assunto. Para exemplificar, citarei alguns dados: mais de 61% das pessoas acreditam que a violência continua aumentando. As causas apontadas para a violência são: impunidade, 30%; tráfico e consumo de drogas, 25%; desemprego, 16%; falta de ensino, educação, 14%; ausência do Estado, 8%. Sessenta e dois por cento acreditam que os Estados deveriam ter mais autonomia na luta contra a violência.

Sr. Presidente, quando citamos esses dados, lembramos a importância da política de educação, de debate e de preparação do nosso povo, da nossa gente, para uma cultura de paz. São pontos que merecem especial atenção, principalmente de nós, legisladores.

Mas, aqui, volto a lembrar que as pessoas não têm ainda consciência de seus papéis para combater essa situação. As pessoas precisam parar de tratar com naturalidade a violência. Uma coisa é ter consciência de que ela existe; outra é aceitá-la como algo normal, que jamais nos vai atingir. Mesmo que nunca sejamos vítimas diretamente dela, sempre seremos afetados.

Eu poderia lembrar, agora, a indignação do País na questão do menino João Hélio, arrastado pelas ruas do Rio e assassinado. Quem de nós não fica revoltado quando sabe que nossas crianças indígenas, por exemplo, estão morrendo nas aldeias? Quem de nós não se desespera ao saber que uma mãe jogou seu filho recém-nascido no rio porque não podia sustentá-lo? Quem de nós não fica solidário à família, a amigos, por exemplo, do jornalista Tim Lopes, assassinado pelos traficantes por estar fazendo o seu trabalho?

O brasileiro é solidário à dor alheia, porém essa solidariedade tem de passar à ação, Sr. Presidente.

Precisamos mudar nós mesmos, desde as pequenas atitudes. Precisamos, repito, ir às ruas para mudar essa cultura da violência. Precisamos parar de pensar que o problema, Senador Geraldo Mesquita, é somente dos outros - o problema é nosso - e que já existe muita gente lutando pela causa. É importante que outros milhões de homens e mulheres façam essa caminhada. Causas assim precisam sempre de muitas pessoas; necessitam de cada um de nós.

Sr. Presidente, quero finalizar lendo a tradução da música Imagine, de John Lennon, conhecida como uma canção pela paz - ele que foi assassinado.

Leio a letra da canção:

Imagine que não existe céu

É fácil se você cantar

Nenhum inferno abaixo de nós

E acima apenas o céu

Imagine todas as pessoas

Vivendo para o hoje

Imagine não existirem países

Não é difícil de fazê-lo

Nada para matar ou por morrer

E nenhuma religião

Imagine todas as pessoas

Vivendo em paz

Talvez você diga que eu sou um sonhador

Mas não sou o único

Desejo que um dia você se junte a nós

E o mundo, então, será como um só

Imagine não existirem posses

Surpreender-me-ia se você conseguisse

Sem necessidades e fome

Uma irmandade humana

Imagine todas as pessoas

Compartilhando o mundo [a cultura da paz]

Talvez você diga que eu sou um sonhador

Mas não sou o único

Desejo que, um dia, você se junte a nós

E o mundo, então, será como um só.

A música de John Lennon, que foi covardemente assassinado, é um hino à paz. O espírito, a alma e as idéias de John Lennon hão de se irradiar entre todos nós, na cultura da chamada campanha nacional contra a violência e pela paz, Senador Mão Santa.

Era isso o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.