O SR. ARTHUR VÍRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, com um programa iniciado logo de manhãzinha, rumo a Itapiranga, em caravana de dez ônibus, a população desse próspero município do Amazonas comemorou, no dia 2 último o 13° aniversário da primeira aparição de Nossa Senhora ao vidente Edson Glauber.

A festa, organizada pela Prelazia de Itapiranga, por iniciativa do Bispo de Itacoatiara, Dom Carilo Gritti, vem sendo uma forte manifestação de fé religiosa dos moradores da cidade. A cidade de Itapiranga é jurisdicionada à Prelazia de Itacoatiara, que congrega ainda os Municípios de São Sebastião do Uatumã, Urucurituba, Silves e Urucará.

Os registros da Igreja contam que a primeira aparição de Nossa Senhora a Edson ocorreu em 2 de maio de 1994. Dessa data para cá, a devoção à Santa ampliou-se, com muitas conversões de fiéis e milagres.

Dom Carilo, segundo entrevista publicada no jornal Em Tempo, diz não se opor a esse tipo de manifestação religiosa, entendendo tratar-se de algo de Deus. Não é para menos, como explica, pois há mais de dez anos que as aparições ocorrem em Itapiranga.

Glauber, o vidente que vê Nossa Senhora com freqüência, já visitou a Itália e o Vaticano. Dom Carilo acompanha o desenvolvimento dessas manifestações e, por via das dúvidas, conta que o vidente já se submeteu a diversos exames com psicólogos e psiquiatras. Todos afirmam que ele é uma pessoa normal e equilibrada.

No entanto, o Bispo de Itacoatiara lembra que o reconhecimento das aparições pelo Vaticano demanda um certo tempo, com estudos e possível comprovação de casos de milagres.

Ao fazer este registro, transmito cumprimentos afetuosos à população de Itapiranga e ao Sr. Edson Glauber, por intermédio de Dom Carilo Gritti, Bispo da Prelazia de Itacoatiara, bem como ao Prefeito do Município, José Nivalter Corrêa Li, Carlos Augusto Viana Freire, extensivamente aos Vereadores do Município.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que pesquisas, como a que dá seqüência aos estudos sobre o genoma do Guaraná, estão seriamente ameaçadas no meu Estado, o Amazonas. E não só essa. Todas as pesquisas, mais do nunca necessárias e inadiáveis ao desenvolvimento e aproveitamento da biotecnologia da Amazônia, e à conseqüente utilização em bioindústria, correm o mesmo risco.

O que ocorre é apenas a repetição de algo que já se vai tornando rotina: o contingenciamento de verbas destinadas a essa área e alocadas, no Orçamento da União, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A desculpa? Também a mesma: o Governo opta por atingir a chamada meta de superávit primário, pouco se lhe importando os prejuízos que isso causa à Ciência e à Tecnologia, vistas, também, e só, pelo mesmo Governo, como uma espécie de patinho feio.

Talvez por ser a área sempre relegada pela Esplanada, o CT-Amazônia, um dos 17 fundos setoriais administrados pela FINEP, do Ministério da Ciência e Tecnologia, acaba sendo, como de hábito, o mais prejudicado. Imagino até que falta a esses administradores uma correta visão de futuro, de futuro do Brasil! Eles talvez ignorem que o futuro do Brasil depende, sim, da Amazônia. E Amazônia sem pesquisas é inadmissível. Se não bastasse a biopirataria a que a região está sujeita, acresce mais esse fator negativo, de negligência, desleixo, descuido, incúria, desatenção, menoscabo ou menosprezo.

Juntei todos esses substantivos para denunciar essa que é uma falha imperdoável do Governo. Não a aceito! Não a aceitam os pesquisadores, cientistas e estudiosos que se dedicam à Amazônia; não a aceitam os amazonenses. Sobretudo porque o dinheiro tungado (ou desviado para o superávit primário) não é do Governo!

Não é, mesmo! E explico:

É dinheiro do fundo decorrente do depósito compulsório de 5% do faturamento bruto das empresas de Informática estabelecidas no Pólo Industrial de Manaus. É dinheiro destinado ao desenvolvimento tecnológico (P&D).

Explico ademais: do total recolhido, 2,3%, no mínimo, devem ser alocados a investimento externo, sendo 1% aplicado mediante convênio com instituições de ensino e/ou pesquisa; e 0,5% deve ser depositado trimestralmente no Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico/CT-Amazônia. E a parcela para investimento interno, de 2,7%, no mínimo, é reservada para projetos de P&D desenvolvidos pela própria empresa.

Desde do ano de 2002, as indústrias do ramo de Informática vêm depositando esses recursos no FNCT/CT-Amazônia.

Agora, o mais grave: no ano seguinte, 2003, esses depósitos somaram R$31,8 milhões. Incrivelmente, incrivelmente mesmo, o MCT reteve a totalidade desses recursos.

Sigo, com cifras: em 2004, a arrecadação somou R$ 28,4 milhões. Novamente, por incrível que possa parecer, o Tesouro Nacional contingenciou 65% desse total. Aos projetos, e para não dar muito o que falar, destinou a merrequinha de R$9,9 milhões. O avanço indevido nesse dinheiro foi tal que, na tentativa de reduzir protestos - protestos legítimos - houve um aceno da Secretaria de Orçamento Federal de liberar R$21,3 milhões para “fomento a projetos institucionais para pesquisa na Região Amazônica”. Em 2005 e 2006, as verbas escaparam ilesas da cobiça do Governo Federal.

Para este ano de 2007, com a previsão de arrecadação de R$20 milhões, não vai sobrar um tostão, porque esse dinheiro, insuficiente, já está comprometido com projetos em andamento.

Em suma, o Governo da União usa de ventriloquia e parece não se importar com a letra rígida da Lei.

Aonde foram parar os R$50,3 milhões do FNCT/CT-Amazônia? O Governo não responde nem explica, mas há denúncias de que o dinheiro da Amazônia está sendo desviado para outras regiões. Era só o que faltava! A denúncia é séria, pelo que leio na imprensa de Manaus.

Explico: as verbas desse Fundo destinam-se exclusivamente a pesquisas no Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá. Mas têm sido destinadas ao Pará e a Bahia, o que, no entanto, é desmentido pelas autoridades. Nessas explicações, alegam que o contingenciamento é determinado pelo Governo Federal. Sei disso, todos sabemos que é assim. Mas isso não justifica o erro!

Era o que tinha a dizer.