Pronunciamento de Mão Santa em 18/04/2007
Fala da Presidência durante a 50ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Lê carta enviada pelo presidente dos Correios, informando a retomada do convênio entre o INSS e a ECT para pagamento dos benefícios dos idosos.
- Autor
- Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL.:
- Lê carta enviada pelo presidente dos Correios, informando a retomada do convênio entre o INSS e a ECT para pagamento dos benefícios dos idosos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/04/2007 - Página 10760
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- LEITURA, CARTA, AUTORIA, PRESIDENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), RESPOSTA, PRONUNCIAMENTO, ORADOR, ESCLARECIMENTOS, REUNIÃO, DECISÃO, RETOMADA, CONVENIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PAGAMENTO, BENEFICIO, IDOSO, MUNICIPIOS, AUSENCIA, REDE BANCARIA, NECESSIDADE, INSTALAÇÃO, MATERIAL TECNICO, ANUNCIO, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A nossa homenagem a V. Exª, que significa e simboliza o amor do Poder Legislativo.
Para encerrar, Senadores Flávio Arns e João Pedro, leio uma carta que recebi, que traduz a harmonia dos Poderes que formam a democracia, Legislativo, Executivo e Judiciário. Trata-se de uma reivindicação ao Legislativo, atendida pelo Executivo e que era uma injustiça. Essa é a beleza da democracia.
O autor da carta foi pedir ao Presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, que esta fosse lida na tribuna.
Quis Deus, estar eu nesta Presidência, então lerei a carta:
A Sua Excelência o Senhor Senador Mão Santa, PMDB, PI,
Senado Federal, Ala Afonso Arinos, Gabinete 4, Brasília-DF.
Assunto: pagamento de benefícios do INSS por agências de Correios.
Sr. Senador,
Reporto-me ao discurso proferido por V. Exª na tribuna dessa Casa na data na data de ontem, mencionando a interrupção na prestação, por Agências de Correios, do serviço de pagamento de benefícios do INSS, em localidades não atendidas pela rede bancária.
Cumpre-me esclarecer a V. Exª que, em função do relevante alcance social inserido, também na data de hoje em regime de urgência, houve uma reunião envolvendo o Ministro da Previdência Social e das Comunicações, este, em função de ausência representado por preposto autorizado, além do Presidente do INSS e do signatário da presente, ocasião em que foi acordada a retomada normal dos pagamentos a partir do próximo mês, independente das pendências técnicas que motivaram a aludida interrupção, estando, dessa forma, atendidos os anseios da clientela interessada, fartamente e corretamente mencionados no discurso de V. Exª.
Deve ser ressaltado que a mencionada medida somente não será adotada no presente mês por absoluta falta de condições técnicas, uma vez que toda a documentação que “comanda” os pagamentos já foi expedida e destinada aos respectivos bancos.
Assim, até para tranqüilizar os beneficiários envolvidos, cuja sensibilidade requer um tratamento muito especial e respeitoso, permita-me sugerir a V. Exª que, na mesma tribuna que foi utilizada quando da formulação da reclamação, seja anunciado que, independente dos óbices técnicos, a partir do próximo mês, a situação reclamada estará regularizada e os pagamentos voltarão a ser realizados normalmente nas Agências de Correios daquelas localidades desprovidas de atendimento bancário, como ocorre há diversos anos.
Respeitosamente,
Carlos Henrique Custódio
Presidente.
Esta é uma vitória da democracia. O Senador João Pedro é testemunha, porque ele presidia a reunião, e foi justamente pela sua sensibilidade de prolongar o tempo, como fiz agora para o Senador Flávio Arns, que conseguimos minimizar o sofrimento dos aposentados.