O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente; Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a Suíça, ocupando o primeiro lugar em um estudo de organização internacional, gastou US$12,071.00, por aluno de escola pública, em 2003. A Turquia, em penúltimo lugar, num contexto de 32 nações, entre as pesquisadas, despendeu US$1,266.00, por aluno, nesse mesmo período. E o Brasil, na última colocação nesse quadro estatístico, gastou US$1,242.00, no ano de referência de 2002.

O espantoso não é que tenhamos ficado atrás de países como Israel, Portugal, Polônia, Chile, Eslováquia e outros, mas o fato de que, em termos de PIB, o Brasil, investindo parcela considerável na educação pública, gasta nesse setor, proporcionalmente, tanto ou mais do que Alemanha, Japão, Reino Unido, Austrália, Coréia do Sul e outras nações incluídas no referido quadro estatístico.

É o que se deduz da matéria publicada pelo Jornal do Senado em princípios de março último, com uma nova estatística divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Brasil, Israel, Rússia e Chile não são membros dessa Organização, formada pelos Estados Unidos e países da Europa, mas foram incluídos em algumas estatísticas para fins comparativos.

Na análise da OCDE, o dispêndio no Brasil com a educação é de 4,4% do PIB, contrariando os 5,4% apurados por especialistas locais, que computam nos cálculos as despesas dos centros universitários de pesquisa, os inativos e os gastos em ações e serviços de saúde. Ora, 4,4% do PIB significam mais do que a Alemanha, a Coréia do Sul, a Rússia e a Inglaterra gastam com educação. Ou seja, o Brasil está investindo muito mais em educação do que esses países altamente desenvolvidos.

Tal noticiário faz com que eu retroceda a discurso proferido desta tribuna, a 12 de outubro de 2005, no qual afirmo - entre os tantos brilhantes apartes - que a educação recebida pelos jovens brasileiros nas escolas públicas fundamentais não condiz com as dotações que lhe são destinadas.

O nosso problema educacional não se resume a volume de recursos. Muito pelo contrário. O Brasil faz um investimento excepcional na educação, não obstante a recomendação da Unesco para que tal investimento, em relação aos países em desenvolvimento e com alta dívida educacional, deva atingir 6% do PIB. Tal percentual não é cumprido por nenhuma nação, inclusive pela Coréia do Sul (entre 3,5% e 4,3% do PIB), que, em duas gerações, alterou para melhor e ótima a situação educacional do país, alcançando ou até mesmo suplantando os Estados Unidos na oferta de altos padrões de capital humano.

Em que pesem os enormes recursos destinados pelo Brasil à educação, os resultados até agora alcançados são infelizmente decepcionantes. Por força da Constituição, o Governo Federal tem a obrigação de despender 18% de todas as suas receitas com educação; os Estados federados, 25%; e os Municípios, 25%. Já me referi a esse aspecto, embora ligeiramente, a 16 de março passado, em discurso abrilhantado com substanciosos apartes dos Senadores Paulo Paim e Alvaro Dias.

Há de se acrescentar, porém, que, além das ONGs e da iniciativa privada, alguns Estados e alguns Municípios investem mais do que estão constitucionalmente obrigados.

         Fácil concluir que os gastos são mal direcionados, faltando-lhes um gerenciamento de rigorosos critérios.

Dos brasileiros na faixa etária de 25 a 34 anos, apenas 32% têm educação secundária. Na Coréia do Sul, esse índice é de 95%. No Chile, 61% da população entre 25 e 34 anos têm o curso secundário. Apenas 26% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são plenamente alfabetizados.

Pesquisa nacional do Instituto Paulo Montenegro demonstrou que, de duas mil pessoas consultadas no Brasil, 7% são analfabetas, 30% têm nível rudimentar de alfabetização e assim por diante, com números assustadores de atraso intelectual.

Na Coréia do Sul - que aparece na análise da citada Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico na 21ª posição -, 95 em cada 100 coreanos terminam o segundo grau, contra 32 de cada 100 brasileiros.

Como diz Maria Clara Prado, no artigo “Regressividade na Educação”, estampa-se “um futuro sombrio” para os que deixam a escola sem completar o ensino secundário.

Como se explica o nosso insucesso na política educacional senão pelo esgarçamento das valiosas verbas que procuram aprimorá-la?

No aparte que então concedeu ao meu referido discurso, o eminente Senador Demóstenes Torres, com sua conhecida veemência, responsabilizou inclusive a corrupção pelo desperdício do nosso gasto em educação. Disse S. Exª:

O Brasil tem recursos. É claro que se conseguíssemos economizar algo em torno de 50% do que se rouba no Brasil, que, segundo a ONU, é em torno de R$72 bilhões a R$84 bilhões, poderíamos fazer muito mais na área de infra-estrutura, etc. Bastava o Brasil parar de roubar a metade para que nos transformássemos em estrutura de Primeiro Mundo. Isso em tese, porque se aplicar mal, como V. Exª está dizendo, vamos continuar sempre no Terceiro Mundo, quando temos a vocação de ser um Brasil grande.

Esse foi o aparte do Senador Demóstenes Torres.

Ouço, com muito prazer, o eminente ex-Governador de Brasília e Ministro da Educação, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Edison Lobão, primeiro, declaro minha satisfação de vê-lo trazendo esse problema da educação para este plenário, porque acho que deveria ser o tema a discutirmos durante semanas aqui, sem parar, até esgotar, como fez a Irlanda. A Irlanda, em 1973, juntou os líderes dos três partidos em uma sala, e ficaram 15 dias discutindo como resolver o problema da educação naquele país. Depois de 15 dias, saíram com um programa de todos os partidos, e disseram: “Daqui para frente, muda o governo a cada quatro anos, mas não param esses projetos”. Fico satisfeito também de vê-lo trazer a idéia de que o problema central não é falta de recursos, mas é também falta de recursos na educação. Estou de acordo com o fato de que, se amanhã chovesse dinheiro no quintal das escolas, viraria lama na primeira chuva.

É preciso saber como transformar o dinheiro em inteligência das crianças. Isso exige um processo, que passa pela formação do professor, qualificação do professor, por parar com as greves, por exemplo, por saber usar os equipamentos. Esse processo é longo e lento e levaria tempo para mudar o Brasil inteiro, mas, mesmo assim, é preciso lembrar que faltam recursos, são mal aplicados os recursos atuais. No Brasil, estamos gastando R$1.100,00 por criança-ano na educação básica. Há escolas particulares que cobram R$5 mil por mês; nós gastamos R$1 mil por ano. Precisamos de mais recursos e, sobretudo, de mais capacidade de transformar o dinheiro na inteligência das crianças.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço, Senador Cristovam Buarque, o aparte de V. Exª.

         Estamos diante de vários problemas graves neste País, mas nós dois concordamos, acho que o Brasil inteiro concorda que não há nenhum tão relevante quanto o da educação. Nós não encontraremos nosso caminho senão nesta direção. Seremos, sim, um grande país, mas pela educação poderemos chegar lá muito mais depressa.

            Portanto, sua sugestão de transformar o Plenário deste Senado num grande fórum de debate em torno da educação é bem-vinda. Acho que seria uma boa solução chamar, definitivamente, a atenção do brasileiro de todos os rincões para este problema sem cuja solução não teremos bom desfecho para os nossos mais graves empecilhos para o crescimento e o bem-estar do povo.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Srª Presidente, com mais dois minutos concluirei o meu discurso.

É bom destacar que não se pode debitar ao corpo docente esse colapso na educação. As nossas professoras e os nossos professores de escolas públicas são autênticos heróis e heroínas. Merecem o carinho e a gratidão do País. Ganham mal e, na maioria dos Estados e Municípios, não têm a oportunidade de reciclagem. Quando cheguei ao Governo do Estado do Maranhão, mandei reciclar todos os professores da rede. Persistem na sua missão mesmo em escolas desaparelhadas. Há distritos municipais no Brasil em que os alunos não têm sequer cadeiras onde se assentarem. São mestres impulsionados apenas por suas vocações e amor à Pátria.

Já disse no passado e repito hoje: quando tive a honra de governar o meu Estado do Maranhão, investi o possível e o impossível na educação de segundo grau e no ensino fundamental. Tripliquei, em três anos, o número de alunos matriculados nas escolas públicas. Distribuímos kits escolares, promovemos concursos públicos para o ingresso na carreira de professor e lhes proporcionamos todas as demais possibilidades que estavam ao alcance do Governo.

Srª Presidente, não tenho qualquer prazer em proferir discurso como este que agora profiro, mostrando o lado negativo dos tantos empreendimentos positivos que se fizeram no Brasil. Entretanto, é do nosso dever apontar falhas, chamar a atenção dos responsáveis, já envolvidos em tantos problemas, para aqueles que estão clamando por prioridade. Na educação de gerações não se pode errar. Ela é a base de um povo, o fundamento e o liame com o futuro, fundamentalmente imprescindível para transformar a esperança em uma realidade almejada pelas nações que buscam o bem-estar para seus filhos.

Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

Muito obrigado a V. Exª.