O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pedi a palavra pela ordem, porque devo retirar-me, pois vou à Bahia para participar de um evento para debater uma série de temas, como previdência e igualdade. Gostaria, então, de saber se eu poderia encaminhar à Mesa pronunciamento nesse sentido.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - O requerimento de V. Exª é deferido.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Só encaminharei o título.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pela ordem, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Só para concluir...

            Este é sobre meio ambiente, Sr. Presidente. Neste estou enaltecendo o Sindicato dos Comerciários de São Paulo pelo brilhante trabalho que estão construindo sobre a igualdade racial. E o último, Sr. Presidente, é um relato do que fizemos ontem em Porto Alegre, eu e o Senador Zambiasi, com o debate sobre a Uergs e sua importância. Também aqui demonstramos a audiência que tivemos com os metalúrgicos de Porto Alegre, com uma série de propostas ao Congresso, que estou encaminhando à Mesa.

            Era só isso, e agradeço a V. Exª.

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(SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SENADOR PAULO PAIM.)

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 25 estive cumprindo algumas agendas em São Paulo, realizando uma série de palestras sobre a questão racial e o Estatuto da Igualdade Racial.

            Estive na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na Ordem dos Advogados do Brasil, na Universidade Zumbi dos Palmares, participando do Prêmio África Brasil e no Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

            Tive muito boas notícias em todos esses lugares. Entre elas, destaco duas: a campanha “Estatuto da Igualdade Racial, abrace essa idéia. Movimento de todos”.

            Campanha que pretende colher um milhão de assinaturas pela aprovação do projeto. E a ação desenvolvida pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

            Em uma ação pioneira, a entidade vem firmando acordos com empresas e outros sindicatos para a inclusão de negros no comércio.

            Com base nos resultados de uma pesquisa realizada pelo Dieese - a pedido do sindicato -, sobre renda do comerciário, o sindicato firmou, por exemplo, com a camisaria Colombo um acordo para que 20% dos seus funcionários sejam negros. E, detalhe, com garantias de salários iguais aos dos demais funcionários.

            O Sindicato também firmou com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado a Convenção Coletiva que inclui em seu artigo 32 a inclusão de 30% dos postos de trabalho para não brancos.

            Seguindo a defesa da promoção da igualdade racial, no ano passado, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, em conjunto com o Dieese e com o financiamento da entidade norte-americana Centro de Solidariedade, promoveu o “Seminário de Capacitação de Dirigentes Sindicais do Comércio sobre a Questão da Igualdade de Oportunidades da População Negra”.

            A intenção era orientar os sindicalistas a negociar cláusulas em convenções coletivas ou acordos com empresas para incluir o negro no mercado de trabalho.

            É por meio da troca de experiências, de reflexões conjuntas, dos debates que a conscientização será atingida. É preciso que todas as instâncias e classes brasileiras assumam que no Brasil existe o racismo, a discriminação.

            Pegando a situação da população negra no mercado de trabalho veremos que os números comprovam isso.

            A Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada pelo convênio do Dieese com algumas entidades, em cinco regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) e no Distrito Federal, nos mostra que a proporção de trabalhadores negros na População Economicamente Ativa (PEA) é de 46,6%.

            No contingente de desempregados os negros representam mais da metade (55,3%). Em todos os lugares analisados, o padrão se repete: a proporção de negros entre os desempregados é sempre superior à porcentagem de negros entre os ocupados e no conjunto da PEA.

            Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, os negros representam 36,2% da População Economicamente Ativa e correspondem a 43,8% dos desempregados.

            O que acontece em Salvador merece destaque: lá os negros representam 87% da PEA, e são 90,3% dos desempregados. Algo está errado!!

            O preconceito é ainda mais grave se aliarmos à questão, o gênero. Ao comparar as taxas entre o homem não-negro e as mulheres negras a disparidade é bem maior.

            Enquanto a taxa de desemprego do homem não-negro, na região metropolitana de São Paulo, é de 12,4% a da mulher negra é de 23,1%. A mulher negra é discriminada duplamente: por ser negra e por ser mulher.

            A discriminação no mercado de trabalho se dá também em termos de salários. O rendimento por hora dos ocupados com ensino médio completo ou ensino superior incompleto em relação ao dos ocupados com fundamental incompleto, nas seis regiões, mostra-nos a disparidade de salários entre pessoas com a mesma instrução, mas com tons de peles diferentes.

            No comércio da região metropolitana de São Paulo verifica-se que o homem negro ganha mensalmente o equivalente a 53% do salário do homem não negro. E a mulher negra, e relação ao homem não-negro, 40,2%.

            O Brasil gerou, entre 2003 e 2006, 4,6 milhões de empregos formais. Em 2005 a População Economicamente Ativa correspondia a 94 milhões de pessoas.

            Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos mostram que na década de 90 a taxa de desemprego no país cresceu. E que as maiores taxas são registradas pelas mulheres, especialmente as negras.

            Elas saíram de uma taxa de 8,1% em 1995 para 14,1% em 2005. Entre os homens brancos os números são melhores, eles são os menos atingidos. Saíram de uma taxa de 4,9% em 2005 para 6,3% em 2005.

            E ainda existem aqueles que alardeiam aos quatro ventos que o Brasil é um país miscigenado e que aqui todos têm as mesmas oportunidades. Questiono-me se essas pessoas vivem no mesmo país em que eu vivo.

            Sim, e são essas mesmas pessoas que se levantam contra a adoção de políticas de igualdade racial.

            Para comprovar que existe discriminação de cor no mercado de trabalho brasileiro, o Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir) fez uma pesquisa, em 2003, em 29 dos 75 shoppings de São Paulo.

            O quadro é o seguinte: 15% de negros contra 85% de brancos. Os pesquisadores apontam a exclusão racial por parte de patrões, clientes e mesmo dos negros que não reclamam mudanças.

            A pesquisa denota que os negros têm dificuldades de se colocar no mercado de trabalho, principalmente quando os postos são considerados “mais nobres”.

            A grande parte dos negros tem mais acesso às tarefas menos qualificadas e mais manuais. Já nas atividades que dão visibilidade, como por exemplo, lojas, restaurantes, hotéis, enfim, trabalhos que tenham de lidar com o público, isso é mais difícil.

            E as dificuldades iniciam no processo de seleção. Por que nós negros temos sempre de ficar provando nossa capacidade? Por que precisamos sempre demonstrar que somos iguais?

            Mas a nossa luta não termina. Há séculos estamos mostrando que não perdemos o fôlego nessa batalha.

            E a cada dia temos mais e mais conquistas. Conquistas que podem parecer pequenas, mas devemos sempre pensar no futuro.

            E em todas as regiões do país mais e mais pessoas, negros ou não, têm se unido à causa.

            Prova disso são as diversas atividades que vem acontecendo pelo Brasil.

            Amanhã, por exemplo, estarei em Salvador participando de uma Videoconferência no Instituto Anísio Teixeira sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

            Nossa luta pela igualdade de oportunidades e de direitos segue com a mesma fibra. E, tenho certeza, conseguiremos alcançar nossos objetivos.

            Muito obrigado!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Sem dúvida uma data fundamental para os debates e reflexões sobre a conservação da natureza.

            Como recentemente tivemos um desastre ambiental no Rio dos Sinos onde toneladas de peixes foram mortos vou deter-me a falar sobre os mananciais de água.

            Creio que a conservação dos mananciais aquáticos é um dos maiores desafios para a população nos próximos anos.

            Sabemos que a contaminação das reservas de água já ameaça a sobrevivência em algumas regiões do planeta, enquanto a industrialização e a crescente urbanização contribuem para o aumento da demanda de água potável em todo o mundo.

            A realidade é que a escassez de água já ameaça a vida no planeta.

            A questão exige uma reflexão de todos nós, além de urgente mudança no padrão de comportamento.

            A população mundial triplicou no século XX, enquanto o consumo de água aumentou seis vezes.

            Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) cada pessoa precisa de, pelo menos, 50 litros diários de água para beber, tomar banho e cozinhar.

            Atualmente mais de 1,1 bilhão de pessoas em todo o mundo já não contam com a garantia de consumo desse percentual mínimo, enquanto no Brasil esse número seria de 22,6 milhões de pessoas.

            Já as doenças transmitidas por água contaminada matam uma criança a cada quinze segundos no mundo, enquanto 1,8 milhão de pessoas em todo o planeta,das quais 90 % são crianças de até 5 anos, morrem diariamente em conseqüência de desidratação, diarréia e outras problemas de saúde decorrentes da falta d'água.

            Os lixões também ameaçam a qualidade de vida na maioria dos municípios brasileiros. Por isso eu defendo o desenvolvimento de programas que possibilitem a redução da quantidade de lixo produzido pela população, a exemplo da coleta seletiva dos resíduos sólidos e orgânicos.

            A construção de aterros sanitários certamente terá um impacto ambiental muito positivo.

            Ao contrário dos aterros, os lixões não possuem nenhum tipo de sistema de controle ambiental, com o lixo sendo lançado a céu aberto, ficando à disposição de animais, urubus, ratos, baratas e pessoas, infelizmente. 

            Já o desvio ilegal das riquezas naturais, conhecido como biopirataria, também ameaça os índices de qualidade de vida em todo o planeta. Muitos pesquisadores estrangeiros desembarcam com vistos de turista no Brasil e infiltram-se em comunidades indígenas amazônicas, onde estudam espécies vegetais e animais que interessam às indústrias farmacêuticas e cosméticas.

            Sr. Presidente, o desastre ambiental que ocorreu em 2006 no Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, matou, como já disse no início deste pronunciamento, toneladas de peixes. Infelizmente, isso ocorreu devido à ganância dos homens.

            Na semana passada estive reunido com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, tratando de projeto sobre a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Estava presente também um representante da Agência Nacional de Águas (ANA).

            O Sr. Ministro me disse que o projeto será contemplado com bem mais do que os 30 milhões de reais que foram articulados para a aprovação no Orçamento da União.

            Segundo ele a verba saíra do Programa de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

            Para finalizar, gostaria de registrar que no dia de ontem participei na cidade de São Leopoldo (RS) do lançamento do Projeto Cantando as Diferenças com a temática sobre o meio ambiente. O evento fez parte da Semana Municipal do Meio Ambiente.

            Estavam presentes o Prefeito Ary Vanazzi, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Darci Zanini, o Coordenador do Serviço Municipal de Água e Esgotos, Luiz Antônio Castro, o Coordenador Municipal da Juventude, Adriano Pires, e o Presidente da Câmara de Vereadores, Ari Moura.

            O Projeto Cantando as Diferenças tem como objetivo a inclusão política das diferenças, articulando municípios e comunidade para a adoção de medidas práticas para uma verdadeira inclusão social, através dos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Criança e Adolescente.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar que estive participando ontem em Porto Alegre de um evento onde estavam praticamente todas as lideranças dos trabalhadores das indústrias metalúrgicas do Estado do Rio Grande do Sul.

            O Senador Sérgio Zambiasi nos acompanhou nesse encontro e, o senador Pedro Simon não esteve presente pelo motivo de estar se recuperando de uma forte gripe.

            O Presidente da Federação dos Metalúrgicos, Milton Viário, me entregou um documento contendo uma série de reivindicações da categoria e que passo a citar: redução da jornada de trabalho, geração de novos postos de trabalho, recuperação das perdas salariais, ratificação da Convenção 158 da OIT, entre outras.

            Peço, Sr. Presidente, que fique registrado aqui nesta casa o pleito dos metalúrgicos gaúchos.

            Informo também que entrei com pedido para que seja criada a Frente Parlamentar Pela Valorização do Trabalho.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Redução da Jornada de Trabalho - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do RS.