O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, veja como a TV Senado promove uma interação rápida. Ligou-me, nesse período, o secretário executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçado. Falou de seu pronunciamento e cumprimentou-me pelo aparte que fiz a V. Exª. Comunga com a sua fala e também com o aparte que fiz no sentido de que temos de ter políticas no mínimo compensatórias para resolver em parte a grave crise do calçado - no caso de quem me ligou -, também do setor de tecelagem e, naturalmente, do setor de máquinas agrícolas, do setor agropecuário, enfim, dos mais variados setores que dependem da política de exportação. Por isso, mais uma vez, cumprimento V. Exª.

            Sr. Presidente Papaléo Paes, venho à tribuna no dia de hoje - como tenho feito quase que diariamente - para fazer rápidas considerações sobre quatro temas.

            Na semana que passou, estive no Nordeste, participando de uma série de debates sobre a Previdência, a questão dos estatutos, e não poderia deixar de registrar, Sr. Presidente, em primeiro lugar, um assunto que já é motivo de notícia e também de debate: o salário mínimo. Uma das revistas desse fim de semana fala que o salário mínimo ultrapassou os US$100,00, chegou à barreira dos US$200,00 e poderá avançar ainda mais. Eu, que sempre defendi que o salário mínimo efetivamente tinha de ultrapassar a barreira dos US$100,00, hoje me vejo gratificado, porque é inegável que o salário mínimo já está praticamente ultrapassando a barreira dos US$200,00.

            Eu dizia, na semana passada, e repito agora, que um tempo atrás nós que defendíamos o salário mínimo adequado para que o trabalhador vivesse com dignidade com a sua família sonhávamos ultrapassar a barreira dos US$100,00, chegar aos US$200,00 e, quem sabe, ultrapassar a barreira dos US$200,00 e chegar aos US$300,00. Mas não tomávamos nunca a liberdade de falar no salário mínimo do Dieese.

            O salário mínimo que pede o Dieese ficaria em torno de R$1,3 mil a R$1,4 mil. É claro que aqui não estou pregando o salário mínimo do Dieese, porque seria um ato irresponsável. Nós conseguimos, em cinco anos, praticamente dobrar o valor do salário mínimo, e não podemos agora, de uma hora para outra, querer que o País possa pagar o salário mínimo do Dieese. No entanto, Sr. Presidente, em parte, o sonho vai-se tornando realidade, e ninguém pode proibir a nós todos o direito de sonhar. Quando falávamos que era possível dobrar o valor de compra do salário mínimo, chamavam-nos de sonhadores; e dobramos o valor de compra do salário mínimo. Isso é muito mais importante do que dizer que dobrou o valor em relação ao dólar. Para mim, o mais importante é dizer que hoje, em matéria de poder de compra, o salário mínimo tem o valor praticamente dobrado.

            Digo também, Sr. Presidente, que muitos me perguntavam - eu, que defendo tanto o combate a qualquer tipo de discriminação, por opção sexual, contra a mulher, contra a criança, contra o idoso, contra o negro, contra o índio, contra o branco - por que eu brigava tanto em relação ao salário mínimo. Eu brigava e continuo brigando, porque é uma forma de, efetivamente, ajudar os mais pobres.

            Publicou-se uma pesquisa recentemente que mostra o seguinte: a diferença entre o homem branco e o homem negro era de 50%; como a população negra fica na base de pirâmide, essa diferença diminuiu 35%. E por quê? Porque o salário mínimo subiu. Conseqüentemente, os mais pobres se aproximaram mais da outra faixa.

            Isso é uma demonstração, Sr. Presidente, de que a elevação do salário mínimo interessa a todos, a brancos, a negros, enfim, a todos aqueles que estão na chamada camada mais pobre. Por isso, é com alegria que, ao dar este depoimento, tenho nos meus dados que nós, que estávamos tão distantes - em 2003, por exemplo, o salário mínimo chegou a valer algo em torno de US$60,00 -, temos um salário mínimo hoje que vale em torno de US$200,00. Na Venezuela, vale US$286,00 e, no Chile, US$250,00. Então, estamos nos aproximando daqueles Países que pagam, em dólares, o maior salário mínimo da nossa América Latina. Isso é muito bom, Sr. Presidente, e demonstra, por outro lado, que está havendo efetivamente distribuição de renda neste País.

            Chegamos aos US$200,00. Se perguntarem: “Qual é a luta, Paim?”, vou dizer que é por US$300,00. E o dia que chegarmos aos US$300,00, meu Presidente e meus Senadores e Senadoras aqui presentes, vou dizer que é por US$400,00. Claro que nós todos temos o direito de sonhar com o salário mínimo ideal, mas não sendo irresponsáveis de querermos que, do dia para a noite, tenhamos o salário mínimo multiplicado por quatro. Mas, a longo prazo, claro que acredito ser possível. Por isso, faço este depoimento aqui com muita tranqüilidade, dizendo que o salário mínimo está avançando.

            Quero deixar registrada, inclusive, matéria da revista ISTOÉ, Sr. Presidente, que fala de forma muito equilibrada, muito tranqüila: “O salário que era mínimo chegou no máximo”.

            É claro que discordo do “máximo”. Ainda estamos tentando atingir o máximo, mas, com certeza, dobrou: o que era US$100,00 virou US$200,00, e o poder de compra também dobrou. Isso é muito importante.

            Só para que não se diga que estou apenas elogiando, continuo insistindo - e sei que nos estão assistindo, neste momento, os nossos aposentados e pensionistas - que não desistimos de ter uma política de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, principalmente aqueles que ganham mais do que um salário mínimo. Em todos os lugares que vou, o pedido é o mesmo: “Senador, não desista! Continue peleando para que, um dia, eu possa voltar a receber o número de salários mínimos que eu recebia na época em que me aposentei”.

            Considero isso justo. Repito: se eu paguei, durante a minha vida, sobre cinco, seis ou sete, é justo que eu pleiteie, que eu reivindique que o meu percentual seja assegurado para o salário mínimo no ato do reajuste.

            Quero também, Sr. Presidente, fazer dois registros, numa linha de muito equilíbrio. Hoje, lá no Rio Grande do Sul, no Governo do Estado, reuniram-se os trabalhadores e empresários do setor do agronegócio, incluindo lideranças da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), da Fetag, (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), da Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul), da Fearroz (Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul) e ainda da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul).

            Houve uma reunião, em que estavam presentes dois Senadores gaúchos - eu estava aqui -, a Governadora, Deputados Federais e Estaduais, e lá se discutiu a situação da dívida dos produtores gaúchos. Trata-se de uma dívida estimada em R$9,2 bilhões.

                   Conforme a Farsul, há necessidade de esforço conjunto para harmonizar os desequilíbrios existentes no mercado de produtos agrícolas, que resultaram, com a quebra da safra, na dívida estimada em R$9,2 bilhões somente no Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil, calcula-se que os débitos variam entre R$80 bilhões a R$100 bilhões.

            Com essa preocupação, Sr. Presidente Senador Papaléo Paes, eu estava articulando reunião com o Ministro Walfrido dos Mares Guia, e acertamos para amanhã, às 14 horas e 30 minutos, quando estarão presentes tanto representantes dos trabalhadores, como também dos produtores da área rural, do nosso agronegócio, tanto da agricultura como da pecuária, e ainda representantes da área do calçado, para discutir a crise no Rio Grande do Sul. Além do setor do calçado, estarão presentes provavelmente os setores moveleiro e da tecelagem, área muito bem representada pelo Senador Edison Lobão. Discutiremos, então, a crise no Rio Grande do Sul.

            Na mesma linha, Sr. Presidente, quero registrar que realizaremos hoje em Brasília, com o tema “Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular”, a abertura do 5º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

            Será o maior congresso da história do Movimento. Deverão estar aqui cerca de 18 mil delegados, representando 24 Estados.

            O objetivo é discutir a situação do trabalhador na área rural, a questão da terra e, naturalmente, tudo aquilo que tem a ver com produção. A entidade defende que os trabalhadores rurais tenham acesso, efetivamente, à produção agrícola, ao processamento dos alimentos e também ao comércio. Os produtos excedentes devem ser vendidos para as cidades com maior demanda, buscando uma alimentação mais barata na mesa do trabalhador.

            Sr. Presidente, em resumo, aqui estou cumprimentando os trabalhadores pelo 5º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a ser realizado em Brasília.

            Registro, ainda, Sr. Presidente, um tema vinculado ao esporte, ao Pan.

            Recebi, no Rio Grande do Sul, um documento muito interessante que trata de um esporte talvez não conhecido por todos. Perguntaram-me se eu falaria dele na tribuna. Falo, sim, porque pratiquei esse esporte quando pequeno. Eu jogava basquete, futebol de salão, futebol de campo e também bocha.

            Talvez nem todos saibam o que é o jogo de bocha. É um jogo muito bonito, muito forte na Região Sul e envolve milhares de atletas. Trata-se de um segmento de esporte amador brasileiro praticado não apenas na Região Sul, mas também em outros Estados da Federação.

            Confesso que, apesar de já ter participado de jogo de bocha, não sou um profissional, mas gosto do esporte.

            Fui motivado a fazer este pronunciamento a partir das informações que recebi daquele que hoje coordena esse movimento no Rio Grande do Sul, que é o Vice-Presidente da Federação Rio-grandense de Bocha e diretor da única revista especializada na cobertura do esporte, chamada Revista Bocha: Sr. Davi Lima de Oliveira.

            O jogo de bocha é de origem italiana. Ele surgiu ainda no tempo do Império Romano e era então praticado com o nome de boccie.

            Durante a expansão do Império, o exército de ocupação levava sua prática aos povos conquistados. Assim ele avançou pelos Países da Europa.

            Esse esporte, praticado hoje no Brasil, possui considerável prestígio e tradição, tendo-se fortalecido a partir de 1,5 mil em Países como França, Itália, Espanha, Portugal e Inglaterra.

            Na América Latina, chegou com a vinda dos imigrantes italianos, na segunda metade do século XIX; primeiro na Argentina, onde hoje é um esporte com grande reconhecimento.

            No ano de 1944, em Buenos Aires, foi realizado o I Campeonato Sul-Americano de Bocha. E o I Campeonato Mundial foi realizado em Gênova, na Itália.

            Em 1957, o Brasil participou do II Campeonato Mundial, realizado em Montevidéu; desde então equipes brasileiras participam de uma série de competições em nível internacional.

            Por outro lado, o território nacional tem sido palco de competições de âmbito mundial, como o VII Campeonato Mundial de Clubes, realizado em Montenegro, no Rio Grande do Sul, em setembro de 2006, quando os brasileiros conquistaram o título de campeões.

            Neste ano, no mês de outubro, a cidade gaúcha de Passo Fundo será sede do IX Campeonato Mundial de Seleções.

            Em nosso País, a prática esportiva da bocha teve seu início em São Paulo e mais tarde foi para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Hoje, sempre em expansão, já é forte em Estados fora das Regiões Sudeste e Sul, como no Estado de Mato Grosso, e é muito praticado inclusive no Distrito Federal.

            Atualmente, no Brasil, se, por um lado, os jogos de bocha são praticados como mero lazer, por outro, nota-se um quadro de evolução esportiva.

            Os desportistas desse segmento possuem estruturas organizadas e merecem o apoio e o incentivo dos Poderes Públicos para o fortalecimento de suas entidades, que são importantes meios de mobilização comunitária para a promoção da integração social e da cidadania através do esporte e do lazer.

            Sr. Presidente, existem em nosso País em torno de 30 mil atletas inscritos em mais de 1,1 mil clubes, filiados a 10 Federações, vinculadas à Confederação Brasileira de Bocha.

            As esperanças e os esforços de atletas e dirigentes brasileiros da bocha somam-se às de atletas e dirigentes de outros Países para a inclusão da modalidade entre os esportes olímpicos.

            Sr. Presidente, para concluir, cito como exemplo alguns dados referentes à prática de bocha no meu Estado.

            Na cidade de Porto Alegre são realizados, por ano, em torno de dez competições; é possível encontrar canchas em quase todas as praças daquela capital.

            Para se ter uma idéia, só nos campeonatos de praças na cidade de Porto Alegre, em 2006, foram disputados mais de 900 partidas e o número de atletas inscritos atingiu 706 competidores.

            Sr. Presidente, falei da bocha, mas poderia ter falado do atletismo, do vôlei, do basquete, do futebol de salão, porque creio que o esporte é um dos meios de combatermos a violência e darmos cidadania plena para a nossa juventude.

            Senador Wilson Matos, vou conceder um aparte a V. Exª em seguida.

            Confesso que, quando eu era menino, o meu sonho era que houvesse um centro esportivo naquela comunidade muito pobre em que eu morava. O meu sonho era que houvesse lá, além do campo de futebol, um ginásio de esporte e uma piscina. Saí de lá e até hoje, infelizmente, não se realizou meu sonho de ver construída uma piscina naquela comunidade pobre.

            Acredito que o esporte é o grande veio, o grande caminho para o combate à violência, para que possamos, efetivamente, garantir cidadania para a nossa juventude. Evidentemente, falo de esporte vinculado à educação e, se depender de mim, ao trabalho com escolas técnicas.

            Concedo um aparte ao Senador Wilson Matos.

            O Sr. Wilson Matos (PSDB - PR) - Senador Paulo Paim, quero parabenizá-lo pela feliz iniciativa de falar sobre esporte e educação, duas ações estritamente ligadas nos Países desenvolvidos, onde os jovens, os adolescentes e as crianças têm uma oportunidade muito maior do que no Brasil de praticar um esporte, dada a bela infra-estrutura existente para as práticas desportivas. Primeiro, esporte é saúde; segundo, é no esporte, onde a lei é rigorosa, que se aprendem as regras, os limites, a convivência, a cidadania. Numa sala de aula, o professor precisa pedir várias vezes para o aluno fazer silêncio na sala, o que ainda demora alguns minutos. No futebol, no esporte, o juiz apita e o jogo pára imediatamente. Ou seja, as regras são claras, o que é muito bom para determinar limites na nossa sociedade. Quanto à bocha, trata-se de tema muito interessante. Como dirigente de uma instituição universitária, tenho-me esforçado muito para difundir as práticas desportivas. Tenho espaços preparados para quase todas elas, inclusive canchas de tênis. Há menos de um ano, construí, em nosso centro universitário, uma cancha de bocha, esporte do qual sou adepto e que estou procurando difundir entre os nossos mais de 12 mil alunos universitários. É esta a minha participação. Obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Wilson Matos, agora mesmo, recebi de V. Exª um pequeno folder. O que V. Exª diz eu posso afirmar, porque vi, naquele folder, o centro olímpico com uma série de atividades. Entre elas, V. Exª comentava a importância da bocha sem sequer saber que eu falaria sobre este tema.

            Então, cumprimento V. Exª, que dá uma bela contribuição à Casa no campo da educação. V. Exª é um empresário da área do ensino privado, mas tem demonstrado, como Senador da República, em todos os debates de que tem participado, o compromisso com a educação para todos. Por isso, fico feliz de ter o aparte de V. Exª, numa demonstração clara de que o esporte contribui muito para a cidadania. É um instrumento, repito, também de combate à violência, que ajuda muito na formação do nosso povo.

            Comprometi-me com V. Exª inclusive a visitar a sua universidade, que fica em Maringá.

            Vou a Maringá, onde estive no último fim de semana, na Universidade... Na verdade, foi na semana passada, porque, no último fim de semana, estive em outro Estado - na Universidade Zumbi dos Palmares, lá em São Paulo. Agora eu me comprometi e quero estar lá para conhecer a experiência. E V. Exª me dizia - e considerei um dado interessante - que, na sua universidade - e V. Exª diz que é muito rígido na formação dos alunos -, para cada 30 alunos, há um professor. V. Exª entende que dessa forma se poderia avançar muito, inclusive na universidade pública, se adotasse uma modalidade semelhante. V. Exª não está exigindo que seja idêntica à sua, mas semelhante. Mas é uma forma de contribuir para o debate, de mostrar que podemos construir caminhos, de forma conjunta, para contribuir na formação de todo o nosso povo.

            Mais uma vez, concedo o aparte a V. Exª, Senador Wilson, com satisfação.

            O Sr. Wilson Matos (PSDB - PR) - É exatamente sobre essa questão de número, de relação alunos-professores. Eu comentava com V. Exª, agora há pouco, que, ouvindo o Presidente da Associação dos Professores das Universidades Federais, ele dizia, numa audiência pública, que, para cada nove alunos, há um professor na universidade federal. Nos Estados Unidos, País que tem uma educação, digamos de passagem, bem melhor do que a nossa, a relação é de 17 alunos por professor. Eles já conseguiram avançar muito mais. É claro. E a escola privada, até mesmo por ter de oferecer ensino pago, mas de custo baixo, trabalha com a média de 30 alunos por professor. Obrigado, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª foi muito feliz, porque V. Exª me explicava tudo isso detalhadamente.

            Vou ter de concluir, Sr. Presidente, porque efetivamente estou com um probleminha na minha coluna, cujo sintoma já está se manifestando.

            Agradeço muito a V. Exª.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje falarei também sobre um tema que aparentemente não está vinculado aos conteúdos que costumo trazer à apreciação desta Casa.

            Porém, quero chamar a atenção de todos para a relevância social do tema que ora abordo: o jogo da bocha.

            Trata-se de um segmento do esporte amador brasileiro que, embora muito praticado no Rio Grande do Sul e em outros Estados da Federação, provavelmente seja desconhecido de muitos.

            Confesso que, apesar de já ter assistido partidas de bocha, tecnicamente não o conheço.

            Fui motivado a fazer esse pronunciamento a partir de informações sobre a história e relatos referentes à prática da bocha no Brasil que recebi do vice-presidente da Federação Rio-grandense de Bocha e diretor da única revista especializada em cobertura dos campeonatos desse esporte no Brasil, a Revista Bocha, Davi Lima de Oliveira.

            O jogo de bocha é de origem italiana, surgiu no tempo do Império Romano; era, então, praticado com o nome de boccie.

            Durante a expansão do Império, o exército de ocupação levava sua prática aos povos conquistados, difundindo-o assim por vários países da Europa.

            Esse esporte, praticado hoje no Brasil, possui considerável prestígio e tradição internacional, tendo-se fortalecido a partir de 1500 em países europeus como França, Itália, Espanha, Portugal e Inglaterra.

            Na América Latina, chegou com a vinda dos imigrantes italianos, na segunda metade do século XIX; primeiro, na Argentina, onde hoje é um esporte com grande reconhecimento.

            No ano de 1944, em Buenos Aires, foi realizado o primeiro Campeonato Sul-Americano de Bocha, e o primeiro Campeonato Mundial foi realizado em Gênova - na Itália.

            Em 1957, o Brasil participou do II Campeonato Mundial, realizado em Montevidéu e, desde então, equipes brasileiras participam de competições internacionais.

            Por outro lado, o território nacional, tem sido palco de competições de âmbito mundial, como o VII Campeonato Mundial de Clubes, realizado na cidade de Montenegro (RS) em setembro de 2006, quando os brasileiros conquistaram o título de campeões.

            Nesse ano, no mês de outubro, a cidade gaúcha de Passo Fundo será sede do IX Campeonato Mundial de Seleções.

            Em nosso país, a prática esportiva da bocha teve seu início em São Paulo e mais tarde estendeu-se para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

            Hoje, sempre em expansão, já é forte em Estados fora das regiões sudeste e sul, como no Estado de Mato Grosso do Sul, e é praticado, inclusive, aqui, no Distrito Federal.

            Atualmente, no Brasil, por um lado os jogos de bocha são praticados como mero lazer e, por outro, já está bem delineado um quadro de evolução esportiva.

            Os desportistas desse segmento possuem estruturas organizadas e merecem o apoio e incentivo dos poderes públicos para o fortalecimento de suas entidades, que são importantes meios de mobilização comunitária para a promoção da integração social e da cidadania através do esporte e do lazer.

            Existem hoje, em nosso país, em torno de 30 mil atletas, inscritos em mais de 1100 clubes, filiados a dez federações estaduais, vinculadas à Confederação Brasileira de Bocha.

            As esperanças e os esforços de atletas e dirigentes brasileiros da bocha somam-se, hoje, às de atletas e dirigentes de outros países para a inclusão da modalidade entre os esportes olímpicos.

            A esse anseio, os órgãos e instituições públicas, principalmente o Ministério dos Esportes e o Comitê Olímpico Brasileiro não podem permanecer alheios.

            Infelizmente, conforme informação da Confederação Brasileira de Bocha, em recente competição internacional sul-americana a bocha brasileira - apesar de sua tradição no cenário sul-americano - não foi incluída pelo Comitê Olímpico Brasileiro entre as modalidades representadas pela nossa delegação em Buenos Aires.

            Para concluir cito como exemplo alguns dados referentes à prática da bocha na capital do meu Estado, que servem para dar a dimensão da inserção desse esporte em nossa sociedade.

            Na Cidade de Porto Alegre são realizados ao ano em torno de dez competições; é possível encontrar canchas, em quase todas as praças públicas, a maioria delas pavimentadas com piso sintético.

            Para se ter uma idéia, só nos campeonatos de praças na cidade no ano de 2006 foram disputadas mais de 900 partidas e o número de atletas inscritos atingiu 706 competidores.

            Como sabemos o esporte é um importante meio de inserção social e, por essa razão, faço um apelo para que a bocha seja incluída nas modalidades olímpicas.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o setor primário gaúcho está buscando, junto ao governo federal, a repactuação das dívidas das últimas três safras e outras medidas que possam reverter em renda ao segmento.

            Lideranças da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Fetag (Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul), Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul), Fearroz (Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul) e Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul) estiveram reunidas hoje ao meio-dia no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, juntamente com a governadora Yeda Crusius, senadores e vários deputados estaduais e federais. Lamentavelmente, devido a compromissos já assumidos aqui em Brasília, não pude comparecer ao encontro.

            Na ocasião foi entregue um dossiê didático sobre a situação do agronegócio no Rio Grande do Sul. Também foram apresentadas sugestões das entidades apontando caminhos de como contornar a crise.

            A intenção das entidades é que o documento subsidie a criação de mecanismos que melhorem a situação do produtor, que se encontra descapitalizado depois da frustração das duas safras passadas.

            Conforme a Farsul, há a necessidade de um esforço conjunto para harmonizar os desequilíbrios existentes no mercado de produtos agrícolas, que resultaram, com as quebras de safra, na dívida estimada em R$9,2 bilhões somente no RS.

            Em todo o Brasil, calcula-se que os débitos variem entre R$80 bilhões e R$100 bilhões.

            Entre as sugestões apresentadas está a criação de um financiamento específico para propriedades muito endividadas. A medida seria direcionada a pequenas propriedades e o prazo sugerido é de 15 anos.

            Outra sugestão é a de equalização do ICMS sobre produtos in natura, como forma de melhorar as condições de competição do produto gaúcho.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como todos vocês sabem, sempre fui um defensor de um salário mínimo que ultrapassasse a barreira dos US$100.

            Quando chegássemos aos US$200 perseguiríamos os US$300 e assim, sucessivamente até atingir um salário mínimo que garanta ao trabalhador e a sua família viver com dignidade.

            Algo em torno de US$700 ou R$1500.

            Hoje, com o dólar abaixo de R$ 2, temos um mínimo equivalente a US$ 200.

            E aqui quero registrar a matéria da revista Isto é, de autoria da jornalista Adriana Nicacio, sob o título: “Salário mínimo virou máximo”.

            Agora, nosso objetivo é chegar a um mínimo equivalente a US$ 300, ou seja, cerca de R$600.

            Aqueles que diziam que o mínimo beneficiava uma minoria, algo em torno de 3 milhões de pessoas, hoje reconhecem que estavam errados.

            Como sempre disse, em torno de 50 milhões de pessoas ganham o salário mínimo. Se colocarmos um dependente para cada pessoa que recebe o mínimo, teremos cerca de cem milhões de pessoas dependendo do salário mínimo.

            A revista aponta neste sentido, mostrando que tínhamos razão.

            É importante ressaltar que em 2003 o salário mínimo brasileiros equivalia a US$56,8.

            Se compararmos com outros países da América Latina, veremos que o Brasil passou para um patamar razoável.

            Com um mínimo de cerca de US$200, estamos mais próximos da Venezuela (US$286) e do Chile (US$250).

            Sabemos que ainda não é o ideal. Mas, sabemos também, que estamos no caminho certo. Aumentar o valor do mínimo, gerar novos empregos, investir em educação, em habitação, saneamento, entre outras é uma forma de fazer o país crescer.

            Defendo, inclusive, um salário mínimo unificado no âmbito do Mercosul e, a longo prazo, no âmbito da América do Sul.

            E, principalmente, estaremos no caminho de proporcionar aos brasileiros condições de vida mais dignas.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o tema “Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular” começou hoje, aqui em Brasília, o 5º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

            Será o maior Congresso da história do Movimento. A intenção é reunir mais de 18 mil delegados e delegadas de assentamentos e acampamentos de 24 estados, no Ginásio Nilson Nelson.

            O objetivo dos organizadores é propor a construção de um projeto de desenvolvimento com soberania nacional, que proporcione o crescimento econômico, realize a distribuição efetiva de renda, preserve o meio ambiente e dinamize o mercado interno.

            Há especial atenção aos pequenos agricultores que voltam seus trabalhos abastecimento da população.

            Nesse sentido, a entidade acredita que a produção agrícola deve ter como fundamento a divisão da terra em pequena e média agricultura. Isso a fim de garantir a produção de alimentos necessários para toda a população.

            Acredita também que as técnicas agrícolas devem ter cuidado com o meio ambiente e, assim, precisam ser ecológicas. Algumas das sugestões são: respeitar o ambiente e produzir alimentos sem agrotóxicos nocivos à saúde.

            A entidade defende que os trabalhadores rurais controlem a produção agrícola e também o processamento dos alimentos para a comercialização dirigida para o mercado regional.

            Os produtos excedentes deveriam ser vendidos para as cidades com maiores demandas.

            Em relação às sementes, defendem que nem elas nem os conhecimentos dos agricultores possam ser privatizados por empresas.

            O MST reivindica o assentamento de 230 mil famílias acampadas pelo governo federal. Segundo os líderes do Movimento, com isso haverá a transição do modelo do agronegócio para a agricultura camponesa.

            Defendem também a criação de um projeto de desenvolvimento que altere a atual política econômica, promova uma melhor distribuição de renda, a valorização dos salários dos trabalhadores e apoio as pequena e média agriculturas familiares.

            Srªs e Srs. Senadores, é crucial que passemos a dar mais atenção às reivindicações que vêm do campo. É de fundamental importância- social e econômica-, olharmos para essa parcela da população, pois dela dependemos todos.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.