O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves, enviei, à Mesa, requerimento de inserção de voto de aplauso nos Anais da Casa ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário-Geral do Ministério de Relações Exteriores, pelo recebimento do troféu Juca Pato de Intelectual, do Ano de 2006, conferido pela União Brasileira de Escritores (UBE).

O prêmio está sendo conferido ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães pelo livro Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes, lançado em maio de 2006, pela Contraponto Editora. Já em sua 43ª edição, o prêmio tem patrocínio da Folha de S. Paulo.

A inscrição da obra do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães foi assinada por mais de 30 membros da União Brasileira de Escritores, entre eles Lygia Fagundes Telles, Anna Maria Martins, Milton Godoy Campos, Audálio Dantas e outros. O livro, segundo informações da UBE, “cuida do trabalho da integração da América do Sul, especialmente do regime de trocas e de relações simétricas entre o Brasil e a Argentina, a fim de se robustecerem nas negociações globais. Desenvolve importante argumentação acerca da Amazônia e das disputas que se armam em torno de sua riqueza mineral, vegetal, hídrica e de biodiversidade”.

O Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães é um dos poucos formuladores da política externa brasileira a colocar seus pensamentos por escrito, submetendo-os ao crivo do debate democrático e ao julgamento da História. Na obra, apresenta o axioma de que “a política externa brasileira tem de ser sempre fundada na defesa da paz, do multilateralismo, do Direito Internacional e da não-hegemonia; em normas internacionais que propiciem o desenvolvimento e não consagrem e aprofundem os hiatos econômicos e tecnológicos...”

Da mesma maneira e com grande capacidade de visão, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães trata dos desafios comerciais internacionais e constata que as negociações multilaterais na OMC, hemisféricas da Alca e inter-regionais com a União Européia, do ângulo de seus promotores, países altamente desenvolvidos, visam a impedir que os grandes Estados periféricos realizem políticas ativas de desenvolvimento. Demonstra, ainda, que, para que o Brasil e a América do Sul possam defender seus interesses de longo prazo, se faz necessário o trabalho “de forma consistente e persistente em favor da emergência de um sistema mundial multipolar no qual a América do Sul venha a constituir um dos pólos”.

Como síntese dos desafios da política exterior do Brasil, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães interalia a redução das vulnerabilidades externas de natureza econômica, política, militar e ideológica.

A obra Desafios brasileiros na Era dos Gigantes, cujo exemplar aqui está, como diz o Prof. Durval Noronha Goyos, advogado internacionalista e árbitro da OMC, “reveste-se de importância estratégica ímpar pela profundidade na leitura do quadro internacional e lucidez na formulação de políticas externas que promovam os interesses nacionais e a ordem jurídica internacional. Ela está destinada a se tornar um clássico”.

Nascido em 1939, Samuel Pinheiro Guimarães é Mestre em Economia pela Universidade de Boston, foi Professor da Universidade de Brasília, do Instituto Rio Branco, da Escola de Políticas Públicas e Governo e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Também foi Chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores e Diretor do Instituto de Pesquisa e Relações Internacionais (IPRI). Desde 2003, é Secretário-Geral das Relações Exteriores. Inclusive, hoje é Ministro interino das Relações Exteriores, vez que o Ministro Celso Amorim se encontra na Europa, para as reuniões das negociações de Doha. Dele, a Contraponto Editora também lançou Quinhentos anos de Periferia.

Sr. Presidente, gostaria de ressaltar que, em maio último, quando a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, presidida pelo Senador Eduardo Azeredo - éramos cinco Senadores presentes, como o Senador Mão Santa e o Senador Sérgio Guerra - manteve diálogo com os Senadores chilenos, o que foi muito proveitoso, o Senador Jorge Pizarro Soto nos fez um apelo e um relato sobre o destino do Parlamento Latinoamericano, que normalmente tem sua sede no Parlatino, na Barra Funda, em São Paulo, em virtude da iniciativa dos Governadores Franco Montoro e Orestes Quércia.

O Parlatino foi fundado durante o Governo Orestes Quércia. A iniciativa da obra, que teve o desenho do arquiteto Oscar Niemeyer, decorreu do entusiasmo de pessoas como o Governador Franco Montoro e o Governador Orestes Quércia.

Acontece que Jorge Pizarro Soto nos relatou que o Governador José Serra havia dado o prazo até o final do ano, para que a sede do Parlatino saísse de lá, uma vez que, segundo o Governador, não caberia ao Governo estadual realizar um dispêndio da ordem de R$5 milhões anualmente para essa finalidade, algo que, segundo ele, caberia ao Governo Federal.

Ora, será que conviria essa mudança? Será que não poderia haver reconsideração por parte do Governador José Serra com respeito a isso, levando-se em conta que há a perspectiva de se dar muito maior importância ao Parlamento Latinoamericano?

Quero aqui lembrar, Senador Sérgio Zambiasi - V. Exª preside a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e sabe que há perspectiva de uma integração cada vez maior e mais aprofundada dos países das Américas do Sul e Latina -, que é preciso levar em consideração a experiência de outras comunidades, como a da Comunidade Européia, que, nos primeiros anos, nas décadas de 60 e 70, foi formada sem aquilo que existe hoje - e desde os anos 90 -, que é a eleição direta dos representantes do Parlamento da União Européia, reunião que se dá em Bruxelas e que tem extraordinária importância. Na medida em que existe a perspectiva de que, até o ano 2010, ocorra a eleição direta dos representantes, acho muito importante que haja essa reconsideração.

Há pouco, conversava com o Senador Sérgio Zambiasi. Quero dizer que, diante dessa preocupação do Senador Jorge Pizarro Soto, conversei com o Governador José Serra, há dois sábados. Estávamos justamente na residência do psicanalista Calligaris, que aniversariava, e relatei a disposição do Governo Federal em arcar com metade das despesas e a dos demais governos e dos parlamentos latino-americanos de arcar com a outra metade, o que poderia fazer com que o Governador José Serra chegasse a um entendimento. Ele me disse que estaria disposto, se esse fosse o entendimento e pediu-me que levasse a palavra ao Ministro Celso Amorim.

Na última sexta-feira, o Governador José Serra telefonou-me e me comunicou a boa nova, com a qual tão contente fiquei, por ele e por sua esposa, Mônica: a de que nascera, uma hora antes, sua neta - que boa notícia! E ele me disse: “Eduardo, seria bom se você pudesse, de fato, levar a palavra ao Ministro Celso Amorim; eu já havia tentado, mas ele estava saindo para a Índia, e não pude fazê-lo”.

Então, de pronto, telefonei para o Ministro interino, Samuel Pinheiro Guimarães, com quem conversei na sexta-feira, ontem e hoje novamente e até pedi autorização para aqui transmitir essa preocupação e essa sugestão.

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Senador Suplicy...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Ministro Samuel Pinheiro Guimarães, interino hoje, disse-me que está aguardando a chegada do Ministro Celso Amorim, mas que, em princípio, considera importante que haja esse entendimento. Telefonei para o Senador Jorge Pizarro Soto, para dar essas informações. Ele me disse que seria ótimo se o Ministro Celso Amorim marcasse uma audiência e que ele viria a Brasília para tratar do assunto.

O Governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, já ofereceu um andar do Palácio do Buriti para essa finalidade. Mas há certa facilidade para que continue a funcionar o Parlatino. O prédio está pronto. Imaginem: uma obra do extraordinário Oscar Niemeyer, feita com a finalidade de ali congregar o Parlamento Latinoamericano. Trata-se de um local propício para o encontro, pois São Paulo é a primeira cidade a que parlamentares de todos os países da América Latina chegam, no Brasil. Isso, de alguma forma, facilita.

Fico pensando que, se estivesse no lugar do Prefeito Gilberto Kassab ou do Governador, eu teria o maior interesse...

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Eduardo Suplicy, faria um apelo a V. Exª, para que concedesse um aparte ao Senador Zambiasi e concluísse seu pronunciamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem. Vou conceder, com muita honra.

Senador Sérgio Zambiasi, Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, com muita honra, ouço V. Exª.

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Obrigado, Senador Garibaldi Alves. Apenas, Senador Suplicy, desejo manifestar nossa integral solidariedade, nosso aplauso, nosso entusiasmo por sua iniciativa no sentido de preservar os trabalhos do Parlamento Latinoamericano no Parlatino, em São Paulo, que, como V. Exª mesmo citou, tem toda uma história. É um prédio tombado, de Oscar Niemeyer, que é referência mundial. Já é um monumento, portanto, à democracia e ao Parlamento, instalado em São Paulo. Não tenho dúvida de que o Governo brasileiro fará a sua parte. Na América do Sul, há o Parlacentro, o Parlamento Centro-Americano, o Parlamento Andino, que já elege seus integrantes por voto direto.

(Interrupção do som.)

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Garibaldi Alves Filho. E há o Parlamento do Mercosul, que em 2010 elegerá os representantes brasileiros, se tudo ocorrer adequadamente e que já tem sessões marcadas para a próxima segunda e terça-feira, em Montevidéu, Uruguai, com a representação brasileira. Nós entendemos a importância do Parlatino, e imaginou-se que V. Exª era o melhor interlocutor entre o Governo de São Paulo e o Governo brasileiro, para que esse local democrático, essa referência aos demais parlamentos da América do Sul permanecesse. Nós, que sonhamos com a América do Sul unida, da Patagônia às portas do Caribe, queremos ter, sim, esse local de acolhida dos parlamentares de toda a América do Sul, lá em São Paulo, no Parlatino. Parabéns, portanto, por sua iniciativa, Senador Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado. Acredito que inclusive com o apoio de V. Exª e da Comissão do Mercosul esse objetivo será em breve atendido. Quero dizer que a Deputada Vanessa Grazziotin, o Deputado Bonifácio de Andrada e o Deputado Dr. Rosinha, todos estão empenhados nesta batalha. Então eu gostaria, sim, que o Ministro Celso Amorim possa, o quanto antes, chegar a esse entendimento.

Finalmente, para concluir, Sr. Presidente, reitero a minha recomendação, hoje dita mais uma vez, inclusive em aparte ao Senador Arthur Virgílio: estivesse eu no lugar do Presidente Renan Calheiros, e esta é a minha recomendação, que seria próprio que ele se preparasse inteiramente e pudesse inclusive comparecer ao Conselho de Ética antes da votação do assunto, para que toda e qualquer dúvida que porventura ainda surja possa ser por ele esclarecida. É natural que haja essas dúvidas. Ainda hoje, ele esclareceu que um cheque que havia sido apontado para fazer dois pagamentos, na verdade, eram dois cheques. Então estaríamos muito melhor. Poderia perfeitamente o Presidente dedicar-se inteiramente a essa questão, que é importante para o Senado. Penso inclusive que ele poderia seguir a recomendação de alguns e licenciar-se para a finalidade de fazer esse depoimento perante o Conselho de Ética, para que todos possamos votar com a consciência tranqüila e com a conclusão da perícia, cujo teor vamos conhecer daqui a instantes.

Muito obrigado, Presidente Garibaldi Alves.