A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente, Senador Geraldo Mesquita, que preside esta sessão.

            Srs. Senadores, hoje eu vou falar um pouco sobre o meu Estado de Mato Grosso. Mas, antes, Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria de registrar aqui um evento de que eu participei ontem, por volta das 18 horas, no Supremo Tribunal Federal, na Suprema Corte do nosso País. Foi o início dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal na sistemática de informatização dos processos judiciais, ou seja, a virtualização dos processos.

            Realmente, Srs. Senadores, Sr. Presidente, aquela lei que deu tanto trabalho para aprovarmos aqui foi trabalhosa no seguinte sentido: eu fui Relatora na Comissão de Constituição e Justiça do projeto e levamos meses trabalhando com a sociedade organizada, especialmente com os tribunais superiores, com a OAB, enfim, com as várias instituições correlatas à área para chegarmos ao melhor entendimento possível para que se desse a celeridade dos processos judiciais. E ontem a nossa tão competente - tecnicamente competente e politicamente comprometida, não partidariamente, mas politicamente, com a causa da Justiça - e querida Ministra Ellen Gracie, Presidente da Suprema Corte do nosso País, - mulher que muito orgulha e honra a mulher brasileira -, deu início, ontem, ao que estamos chamando de virtualização dos processos judiciais. É o Brasil que ganha, é o Supremo Tribunal Federal que ganha, são os brasileiros e as brasileiras que precisam da Justiça que ganham.

            A celeridade do processo judicial, agora, será muito significativa. Não arriscamos dizer se a celeridade aumentará, Senador Geraldo Mesquita Júnior, 50% ou 60%. Mas tanto a eficiência, quanto a celeridade serão marcas da Justiça brasileira daqui para frente. O Judiciário funcionará nos sete dias da semana, vinte e quatro horas por dia. Trabalho ininterrupto. Estivemos lá presentes.

            Deixo aqui minha homenagem à Corte Suprema do nosso País, especialmente, à figura da Srª Ministra Presidente Ellen Gracie, que adota uma ação concreta em virtude de uma lei aprovada aqui.

            Aprovamos muitas leis, mas umas pegam e outras, não. Esta pegou, com certeza. E o Supremo Tribunal Federal deste País está ganhando, assim como todos os brasileiros e as brasileiras.

            Ouço o aparte do Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Serys Slhessarenko, associo-me aos aplausos que V. Exª faz à Ministra Ellen Gracie. Um dos caminhos para a celeridade do Judiciário é a informatização, a eliminação de papéis e a colocação de computador em tudo que é vara por este País afora, seja estadual seja federal. E, nesse particular, quero registrar que o Tribunal de Justiça de Roraima está na frente. A maioria das audiências realizadas pelos juízes é feita no terminal, o advogado não tem dificuldade nenhuma de marcar, e a maioria das sentenças também é dada por meio da informática, sem a necessidade imensa de ditar, de datilografar e, depois, publicar. Então, quero dizer que é esse o caminho; aliás, talvez o primeiro dos caminhos: havendo já esse mesmo dispositivo, é só modernizar o processo, principalmente o processo judiciário.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Mozarildo.

            Lá estava o Procurador-Geral da República, lá estava o Sr. Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Sr. Ministro da Justiça em exercício, enfim, como disse aqui, eu não poderia deixar de registrar nesta tribuna esse evento, que realmente é um acontecimento para o Brasil, porque é o novo se instalando, se estabelecendo e a justiça chegando, sim, cada vez de forma mais rápida e mais eficiente à população, que tanto precisa dela.

            Nossa saudação muito especial à Corte Suprema do País.

            Sr. Presidente, como anunciei aqui, hoje vou falar especificamente do meu Estado, Mato Grosso, que tem necessidades bem específicas, que tem necessidades bem diferenciadas das de outros Estados. O nosso Estado que, como eu digo sempre, é eminentemente produtor de matéria-prima para exportação, fundamentalmente a carne, a soja, o algodão e outros, precisa de uma infra-estrutura muito específica, principalmente em termos de escoamento dessa produção, que são as nossas rodovias.

            Andei, no final de semana de 8 a 10 de junho, pelo chamado Nortão I e II. Antes, porém, estive em Nova Mutum, onde fui acompanhada pela nossa companheira Vereadora Alice Marlene, o Presidente do PT local, Bonafé, o Prefeito Adriano Pivetta, conversei também com lideranças rurais lá da área, para ver realmente quais os melhores encaminhamentos para a região e qual a nossa participação nessas questões. Estive também na cidade de Sorriso, com os meios de comunicação, da TV SBT, da Band de Sorriso, da rádio AM.

            Além disso, participei, Sr. Presidente, de uma reunião com produtores rurais, onde conheci interessante projeto de condomínio de silos e biodiesel. É algo que me pareceu bastante novo, de produtores de médio porte; não são grandes produtores e também são da agricultura familiar.

            Ouvi, e fiquei muito bem impressionada, depoimentos do Sr. Luiz Carlos Scapucin, do Sadi Zanatta, de dirigentes do meu partido, do companheiro Ademir, do João Donizete, do Sr. Cido, do Maurício Barbosa, enfim, de todos que estavam lá, sobre a importância desse tipo de projeto para a geração de emprego e renda para a região.

            É uma forma meio que misturada - não deu ainda para captarmos direito. Eles estão buscando essa construção do cooperativismo para os trabalhadores rurais tentarem começar, Sr. Presidente, a se apossar da cadeia produtiva como um todo, o que considero da maior relevância. Ou seja, eles estão produzindo a matéria-prima, mas, ao mesmo tempo, têm a possibilidade de industrialização, agrupando-se. E, obviamente, uma vez industrializados, serem também os que comercializam essa produção.

            Digo sempre que essa é a única forma de os trabalhadores, os produtores do campo, especialmente da agricultura familiar, movimentarem-se, e os médios também, porque dos grandes a preocupação é outra, é exportação, e está resolvida a questão. Não há necessidade de se mobilizarem para fazerem a industrialização em conjunto, porque já produzem a matéria-prima quase que exclusivamente para a exportação. Mas os médios produtores e especialmente os trabalhadores da agricultura familiar precisam mobilizar-se e organizar-se em cooperativismo ou em alguma forma de organização que lhes dê possibilidade não só de industrialização, mas de comercialização também. Aí, realmente, há possibilidade de homens e mulheres que trabalham no campo melhorarem suas vidas e a de seus familiares. É decisivo, não tenho dúvida alguma disso.

            Participei também de encontro realizado na nossa cidade de Sinop, em Mato Grosso, que reuniu expressivas lideranças e dirigentes do meu Partido, do PT da região, de Sinop, União do Sul, Cláudia, Santa Carmem, Vera, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Sorriso.

            Registrei lá também as presenças do companheiro Deputado Estadual Ademir Brunetto; do Prefeito de Nova Ubiratã, o Chiquinho; do Vice-Prefeito do Município de Vera, o Paulinho; do suplente de Deputado Estadual, o companheiro Flávio Gomes, de Peixoto de Azevedo; a Vereadora Cidinha e os Vereadores Freitas e Adelar; enfim, as lideranças de lá.

            Qual era o nosso objetivo nessa reunião? O nosso objetivo maior, nessa reunião de Sinop, assim como foi a de Alta Floresta outro dia, é a mobilização do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista o 3º Congresso Nacional que se realizará em 30 de agosto, 1 e 2 de setembro, em São Paulo. O nosso Partido, que tem 27 anos, quase 30 anos, vai realizar o seu terceiro Congresso.

            Estamos nos reunindo por região e, pelo menos em Mato Grosso, por pólo, onde se agrupa um número de dez a doze municípios para discutir as teses que vão para debate, votação e tomada decisão no Congresso Nacional, e também como elegermos os nossos companheiros delegados municipais para o encontro regional e, de lá, para o encontro nacional.

            Então, é um momento muito importante para o Partido dos Trabalhadores, um partido que, no ano que passou, recebeu todas as críticas a ele endereçadas, e que, em meados do segundo semestre do ano passado, tinha em torno de oitocentos mil filiados. Sofremos o que sofremos, tivemos algumas perdas, algumas justas, outras injustas, e, num levantamento de abril deste ano, o nosso Partido ultrapassou um milhão de filiados. Estamos com 1,09 milhão de filiados. E, por todas as nossas andanças no interior do meu Estado de Mato Grosso, as filiações acontecem a todo o momento e em número muito significativo, como foi, por exemplo, quando estivemos no Município de Alta Floresta, onde reunimos representantes de Alta Floresta, de Paranaíta, com nosso companheiro Valdomiro, de Apiacás. Enfim, são muitos os companheiros do melhor quilate participando da mobilização e do fortalecimento do nosso Partido. Cito também Nova Bandeirantes, Colíder, Carlinda, Matupá, Nova Monte Verde, Canaã do Norte. Foram dezenas e dezenas de filiados.

            Saudamos aqui, mais uma vez, a mobilização do Deputado Ademir Brunetto, na região, em sua busca realmente de ajudar no fortalecimento e na organização do Partido.

            Estivemos em uma reunião na sede da Coopernova (Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova Ltda.), com o presidente da entidade, Daniel Robson, e com o vice, Milton Dalmolin. Assistimos à demonstração de todo o processo do leite e das frutas que são trabalhados na cooperativa e conhecemos toda a estrutura, o funcionamento e o trato com os cooperados, desde a organização até o preço dos produtos. O perfil dos cooperados da Coopernova é basicamente o pequeno agricultor, ou seja, a agricultura familiar. Vi a diversificação na área de pecuária e fruticultura que está sendo desenvolvida pela cooperativa e seus cooperados.

            Como vêem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa nossa busca por fazer essa troca de entendimento, de conhecimento entre as pessoas, principalmente no que se refere à agricultura familiar organizada através do modelo de cooperativismo, é da maior importância, principalmente buscando a diversificação da produção. E a Coopernova nos pareceu realmente, com convicção, ser um modelo de diversificação da produção por meio do sistema de cooperativismo. Precisamos diversificar, sim. Não podemos ficar só preocupados com a bacia leiteira, só com a questão da fruticultura e outros. Precisamos diversificar, porque, no caso de falha de uma produção, temos a outra, e esses trabalhadores têm sempre alternativas e saídas para uma vida melhor.

            Também estive com pessoas que estão grandemente preocupadas com a pavimentação da BR-163, que é, senhoras e senhores, uma estrada que liga Cuiabá a Santarém. Ou seja, a maior parte dela encontra-se no Pará, mas é uma estrada que - digo sempre e repito aqui - talvez seja até mais importante, neste momento, para Mato Grosso do que para o próprio Pará. Em Mato Grosso ela já está asfaltada, faltam poucos quilômetros para chegar entre Guarantã e Caximbo, mas no Pará ela está praticamente toda sem asfalto, exceto pequenos trechos e as pontes que estão sendo feitas. E é uma estrada emergencial para o escoamento de Mato Grosso por Santarém.

            Quero registrar também que recebi um documento - o qual já encaminhei ao Ministro Alfredo Nascimento e à nossa Ministra Dilma Rousseff - com um estudo da Codenorte, que é importantíssimo. Trata-se de algo que eu ainda não tinha visto, Sr. Presidente, que é a sociedade organizada se dedicar, se debruçar, realmente, numa problemática, com a profundidade, a seriedade e a responsabilidade com que a Codenorte se debruçou sobre a questão da BR-163. Eles procederam a um levantamento técnico sobre a situação da BR-163, especialmente no Pará. É difícil a situação da tão discutida, da tão debatida BR-163, tão buscada pelo Presidente Lula. A nossa querida Ministra Dilma Rousseff tem estado sempre trabalhando, batalhando, mas é uma situação difícil. Tem licenças ambientais, isso e aquilo, trechos que têm licitação, trechos que não têm, as pontes têm licença, mas partes da estrada ainda não têm licença ambiental... São muitos os problemas que cercam essa questão da BR-163, especialmente no Pará.

            A sociedade civil do Nortão, de forma organizada, através da Codenorte, fez um estudo detalhado, pegando trecho por trecho da estrada e vendo o que permite e o que impede a obra de acontecer. Foi feito esse levantamento, foi-nos entregue, ele já chegou nas mãos do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e também da nossa Ministra Dilma Rousseff. É a sociedade organizada se mobilizando para ajudar o Governo a destravar, para usar uma palavra que o nosso querido Presidente Lula sempre está falando. Tem coisa travada que tem de ser destravada. Tem coisas que são difíceis de destravar, mas, com a participação da sociedade, acredito que vai ser mais fácil. Especialmente neste caso, sensibilizou-me, encantou-me a sociedade ter procedido a esse trabalho, com tanta dedicação, tanto esmero e com tanta qualidade.

            O grupo que fez esse trabalhado está sendo presidido pelo valoroso Sr. Antônio Maringoni e detalhou todas as pendências existentes com relação a impacto ambiental, trecho por trecho: licença prévia, pendências técnicas e ações necessárias para a imediata efetivação desse que é o grande projeto de desenvolvimento de toda aquela imensa e rica região.

            É um trabalho, como eu já disse, da maior relevância e para o qual devem se organizar e mobilizar neste País todos que conseguirem para que tenham andamento obras que estão paradas, obras que estão com dificuldade de continuidade. Ao mostrar a situação detalhada, com seriedade, com dados técnicos, dá-se uma grande contribuição ao Governo do Presidente Lula, ao nosso Governo, porque se permite que haja um retrato fiel daquela realidade para que o Governo possa acionar e agilizar metodologias que possam fazer deslanchar determinadas obras que estão com dificuldade de andamento.

            Informei, também, aos agricultores e à população em geral de todo o Nortão que o Governo do Presidente Lula prevê investimentos do PAC que ultrapassarão R$6 bilhões para a região Norte do nosso País. A região Norte, com 3,8 milhões de quilômetros quadrados de área, receberá, através do PAC, um conjunto de medidas que proporcionará a melhoria nos serviços públicos por meio da racionalização dos gastos, estimulando o investimento público e privado, no que diz respeito ao desenvolvimento da infra-estrutura de transportes.

            No que se refere às rodovias federais na região Norte, os recursos do PAC possibilitarão, como já citei, a construção e pavimentação de mil quilômetros da BR-163, entre Guarantã do Norte, em Mato Grosso, Rurópolis e Santarém, no Pará, incluindo o acesso a Miritituba, na BR-230, no Pará.

            Entre os Municípios de Rurópolis e Santarém, as obras de pavimentação já estão em andamento, com vinte quilômetros concluídos. A pavimentação do trecho Guarantã do Norte (MT) - Rurópolis (PA) - Santarém (PA), da BR-163, vai permitir a finalização da rodovia que corta cerca de 14,5% do território nacional, onde vivem dois milhões de habitantes. Nessa região encontra-se um dos mais dinâmicos pólos agrícolas do País (com destaques para a soja, o arroz, o milho e a criação de gado), que, com a conclusão da rodovia, terá uma redução de, aproximadamente, 35% nos custos do transporte da produção local. Não é pouco! Trinta e cinco por cento de redução nos custos de transportes, realmente, é muito significativo. A BR-163 tem, ao todo, 1.764 quilômetros e liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Entre 2007 e 2010, o PAC pretende investir nessa rodovia recursos na ordem de R$1,5 bilhão.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as notícias são alvissareiras e, por isso mesmo, julgo fundamental que se destravem todas as situações que estão impossibilitando o asfaltamento da BR-163.

            Obrigada, Sr. Presidente.