O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Gerson Camata, como tenho só cinco minutos, vou tentar sintetizar meus pronunciamentos e encaminhá-los à Mesa.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS.) - O primeiro deles, Sr. Presidente, é uma demonstração de toda a minha indignação contra os atos racistas que estão acontecendo, infelizmente, no Rio Grande do Sul, no debate da política de cotas, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

            Escrevi detalhadamente tudo que aconteceu sobre os grupos nazistas que estão atuando. Entendo que o artigo do jornalista Paulo Santana é muito feliz, por isso vou resumi-lo. Ele diz que, se antes era contra a política de cotas, embora se confessasse simpático a ela, passou a ser a favor, porque não admitirá nunca que atos como esse se façam contra o povo negro.

            O artigo é muito bem escrito. Paulo Santana não se mostra uma pessoa apaixonadíssima pela política de cotas, mas demonstra toda a indignação do povo gaúcho e, tenho certeza, do povo brasileiro contra atos como esse.

            Vou ler parte do artigo, Sr. Presidente, pela sua importância.

De repente, terá aflorado a vocação racista gaúcha e brasileira nas pichações feitas em torno do Campus Central da UFRGS e no Orkut, com base na discussão sobre as cotas raciais para ingresso nas universidades?

As pichações são uma violência verbal revoltante: “Negro, só se for na cozinha do Restaurante Universitário”. “Voltem para a senzala”.

E a mais sórdida frase racista que já li, no Orkut: “Eu não tenho culpa de ter nascido com a cor certa” [frase de alguém que se diz branco e que não tem culpa de ter nascido com a cor certa].

            Depois, Paulo Santana mexe com uma questão profunda, na minha avaliação, quando diz que talvez muitos racistas só percebam que o são quando a filha branca anuncia que vai casar-se com um negro. E faz uma bela reflexão sobre o tema.

            Queria, Sr. Presidente, porque o tempo é muito curto, primeiro cumprimentar o jornalista pelo brilhante artigo. Ele declara que, mediante o fato, defende a aplicação da política de cotas. O mesmo Paulo Santana fez um comentário interessante: o de que, recentemente, um torcedor do Internacional, no interior do Estado, em Dom Pedrito, chamado Emerson Goulart, de 31 anos, fez uma brincadeira com seus adversários de disputa de futebol e acabou sendo assassinado por cinco jovens, espancado até a morte. Aí o articulista faz uma reflexão sobre o que está acontecendo no Brasil. É só lembrarmos o caso da doméstica do Rio de Janeiro: cinco ou seis jovens simplesmente desceram de um carro e começaram a espancá-la; disseram que a confundiram com uma prostituta. Onde estamos? Por isso, deixo este meu registro.

            Ao mesmo tempo, faço um pronunciamento de minha autoria, de forma veemente, criticando o que está acontecendo na Universidade. Hoje, pela manhã, conversei com o Magnífico Reitor da Universidade, uma pessoa equilibradíssima, que disse que esse debate das cotas está há mais de dois anos na Universidade. A UFRGS está madura, sim, para aplicar o percentual de cotas, sobre cujo encaminhamento o corpo docente e os alunos vão chegar ao entendimento.

            Amanhã à tarde, não estarei aqui. Estarei no Rio Grande do Sul, com o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, acompanhado da Deputada Maria do Rosário, de Deputados Estaduais e Federais. Demonstraremos toda a nossa solidariedade à Universidade e a nossa indignação contra a postura desses grupos nazistas, fascistas, diria, desse setor minoritário que está envergonhando o povo gaúcho.

            Hoje, já encaminhei à Mesa um voto de repúdio e censura contra aqueles que praticaram esse ato no meu Estado. Essa não é a posição do Rio Grande, que já teve o primeiro deputado federal negro do Estado, governador gaúcho negro também, eu, Senador negro, eleito por três, quatro vezes como o deputado federal mais votado do Rio Grande.

            Por outro lado, para não falar somente de fato negativo, informo que estou encaminhando um voto de aplauso à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na figura do seu Reitor e de toda a equipe de docentes e estudantes, pelo debate que estão fazendo. Fazer o debate é bom, o que não significa que todos têm de concordar com aquilo que se fala; fazer um debate qualificado, de alto nível e caminhar para uma solução merece o nosso voto de aplauso.

            Para concluir, Sr. Presidente, e aí só vou dar por lido, quero cumprimentar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por ter publicado, no dia 26 de junho, a Resolução nº 4, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a emissão da carteira do idoso. O objetivo da emissão dessa carteira é o acesso gratuito às vagas e desconto nas passagens interestaduais, conforme previsto no Estatuto do Idoso.

            Cumprimento o Ministro Patrus Ananias e toda a sua equipe pela edição dessa resolução que considero de suma importância, porque ela normaliza questão da mais alta relevância para os idosos.

            As Secretarias de Previdência em cada município vão poder, a partir desse ato, dessa resolução, Sr. Presidente, colocar à disposição dos idosos a carteirinha e, de posse da mesma, eles poderão usar aquelas duas vagas gratuitas no transporte interestadual, desde que ele não receba mais do que dois salários mínimos.

            Termino, Sr. Presidente, fazendo um pronunciamento sobre a prorrogação das dívidas de investimento e custeio das safras, que é muito importante para todo o nosso agronegócio.

            Era isso. Agradeço a V. Exª.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de subir hoje à tribuna para manifestar o meu mais veemente repúdio ao crime de racismo praticado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

            Não sei se é do conhecimento de Vossas Excelências, mas, na última segunda-feira, o muro de um bar na Avenida João Pessoa, em frente à Faculdade de Direito daquela Universidade, em Porto Alegre, foi pichado com a seguinte frase: “Negro só se for na cozinha do R.U.; cotas não”!

            No mesmo local, foi pintada uma cruz suástica, símbolo do nazismo. Já na rua Sarmento Leite, uma calçada foi pichada com a frase: “Voltem para a senzala”.

            É importante ressaltar que a UFRGS vive um intenso debate sobre a adoção da política de cotas raciais, que deverá ser votada na próxima sexta-feira pelo Conselho Universitário daquela instituição.

            Essas manifestações racistas têm, portanto, o claro objetivo de intimidar aqueles que são favoráveis à adoção de cotas e, ao mesmo tempo, de humilhar os negros.

            Ora, Srªs e Srs., o Senado da República não pode tolerar, de forma alguma, que abusos como esses continuem sendo cometidos impunemente. Até quando?

            Há dez anos, aqui em Brasília, o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, foi barbaramente assassinado por jovens de classe abastada, que atearam fogo em seu corpo, enquanto dormia numa parada de ônibus; na ocasião, disseram que foi “brincadeira”, e hoje, estão todos soltos, impunes!

            Mais recentemente, em março deste ano, na Universidade de Brasília (UnB), estudantes africanos, negros, tiveram seus dormitórios incendiados, de forma criminosa, evidenciando o enorme preconceito racial de que são vítimas os estudantes africanos que freqüentam aquela instituição.

            Naquela ocasião, seus alojamentos também foram pichados com a frase: “morte aos estrangeiros” ! Da mesma forma, os responsáveis por esse ato de intolerância e de vandalismo estão impunes...

            Agora mais esse fato lamentável na UFRGS, Sr. Presidente!

            Minha manifestação desta tribuna tem o objetivo de mostrar minha mais profunda indignação com esse fato, e repudiá-lo, veementemente, não apenas de forma pessoal, mas em nome de toda a comunidade afro-descendente e de todos aqueles, brasileiros e estrangeiros, que, como eu, acreditam na possibilidade de um mundo melhor, onde possamos viver ordeira e pacificamente, sem qualquer tipo de discriminação: brancos, negros, índios, imigrantes.

            Aproveito também esta oportunidade para, mais uma vez, destacar a importância da política de cotas para negros nas universidades.

            Como sabemos, esse sistema de cotas foi adotado no Brasil, primeiramente, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no ano de 2001. Posteriormente, em 2004, a Universidade de Brasília (UnB) tornou-se a primeira instituição federal de ensino superior a aderir à iniciativa.

            A propósito, Sr. Presidente, recordo-me de que, participei de um fato histórico na UnB, fato esse que, aliás, já mencionei neste Plenário, em outro pronunciamento: no dia 18 de março de 2004, naquela Universidade, brancos e negros disseram “O negro agora na universidade tem vez”.

            Vi, então, um quadro iluminado com jovens, homens e mulheres abraçando-se. Eram brancos, negros e índios; homens e mulheres representando a grandiosidade da nação brasileira e rasgando a barreira da discriminação. Jamais vou esquecer esse dia, Sr. Presidente, e por isso, fiz questão de mencioná-lo de novo neste discurso.

            Mas, por que as cotas para negros nas universidades são importantes?

            Longe de serem uma medida apenas de cunho paternalista, elas constituem a única forma de resolvermos o problema da exclusão racial no médio prazo. O preconceito de raça está presente nas salas de aula de forma vergonhosa, diria mesmo ultrajante, já que somos um país onde 97% dos estudantes universitários são brancos, apesar de 45% de nossa população ser negra.

            Existem, portanto, poucos negros nas universidades, o que constitui uma barreira praticamente intransponível para a ascensão social, num mundo em que o conhecimento e a informação se tornaram a “mola mestra” do progresso e da melhoria da qualidade de vida. 

            Se os negros, em sua maioria pobres, não conseguem ter acesso às universidades, públicas ou privadas, porque não têm condições de pagar pelos caríssimos cursinhos preparatórios para o vestibular, de que outra maneira haveriam de entrar numa instituição de ensino superior? De que outra maneira haveriam de poder lutar por melhores condições de vida? De que outra maneira poderiam sonhar por dias melhores?

            É preciso que o Poder Público, Sr. Presidente, garanta o que está escrito na Constituição, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”.

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, já encerrando, solicito que o Senado da República se posicione ante a esse fato repugnante, ocorrido na UFRGS e que, ao mesmo tempo, reafirmemos nosso compromisso inafastável com os valores democráticos, com os direitos humanos e com a igualdade de todos os homens e mulheres.

            Se não for assim, não vale a pena redigir leis!

            É melhor não ter leis do que ter que tolerar o seu descumprimento, sobretudo por aqueles que têm o dever de apurar e de punir os responsáveis por atos criminosos e de intolerância.

            Muito obrigado!

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabem de minha luta em favor da igualdade racial, pelo fim das discriminações e dos preconceitos.

                   É com tristeza e indignação que vejo determinados atos, como este que aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

                   Foram encontrados nos muros da instituição, pichações racistas. Isso no momento em que a Universidade discute a adoção das cotas e a implantação de ações afirmativas.

                   “Negro só se for na cozinha do RU, cotas não!”

                   “Macaco é no Zoológico!”

                   “Voltem para a Senzala, Cotas...”

                   Frases assim mostram a mentalidade de algumas pessoas. Mostram que alguns estão tão dominados pelo racismo e pelo preconceito que ficam cegos para as questões que as cotas e as políticas afirmativas colocam.

                   Sempre defendi que as pessoas possam ter suas opiniões respeitadas.

                   Agora, ser contra ou a favor de algo é uma coisa. Mas, manifestações racistas, preconceituosas, nazistas ou outras assim merecem - e têm- o repúdio da maioria da sociedade gaúcha e brasileira.

                   Por tudo isso, hoje apresentei aqui no Senado voto de repúdio às pichações encontradas nos muros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

                   Da mesma forma, apresentei voto de aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Sul pelo debate sobre as cotas e pela disposição firme de aplicá-las.

                   Aproveito para informar que fiz contato com o reitor da UFRGS, Carlos Ferraz Hennemann, e com a deputada Maria do Rosário, e amanhã nos reuniremos na Universidade.

                   Nosso objetivo é apoiar e fortalecer o debate das ações afirmativas e a implantação do sistema de cotas que já é uma realidade em dezenas de instituições de ensino superior.

                   Durante o encontro entregarei ao reitor um documento conjunto da CDH e da Comissão de Educação (CE), assinado por mim e pelo senador Cristovam Buarque, em apoio à a ação da entidade.

                   Sr. Presidente, peço ainda que seja registrada nos anais da Casa a coluna do jornalista Paulo Santana, publicada na edição de hoje do Jornal Zero Hora, da qual cito aqui um trecho:

                   “É muito difícil compreender que se deva dar um privilégio aos negros para ingresso no Ensino Superior público. Porque é muito difícil de entender que haja racismo no Brasil.

                   Pelo simples fato de que a maioria larga dos racistas não sabe que é racista, não tem consciência de que discrimina. Só se conhecerá a si própria no dia que a filha vier anunciar que está namorando um negro. Como é muito raro uma branca namorar um negro, essa falta de consciência vai perdurando pelos séculos”.

                   Mais a frente nos diz:

                   “(...) É que foi tão gritante através dos tempos o preconceito contra os negros, salta tanto aos olhos que os negros não freqüentam nenhum dos andares mais altos da camada social, econômico-financeira e cultural, que grita aos céus uma igualdade para eles.”

                   Srªs e Srs. Senadores, atos como esses que aconteceram na UFRGS têm o seu lado bom: são eles que nos fazem despertar para a realidade de nossos preconceitos.

                   Para terminar, Sr. Presidente, quero deixar registrado, na íntegra, o artigo citado.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Torcedor do Internacional é morto por gremistas; Agência Estado.

“As cotas raciais.”; Zero Hora.

            As cotas raciais

            De repente, terá aflorado a vocação racista gaúcha e brasileira nas pichações feitas em torno do Campus Central da UFRGS e no Orkut, com base na discussão sobre as cotas raciais para ingresso nas universidades?

            As pichações são de uma violência verbal revoltante: "Negro, só se for na cozinha do Restaurante Universitário". "Voltem para a senzala".

            E a mais sórdida frase racista que já li, no Orkut: "Eu não tenho culpa de ter nascido com a cor certa".

            Se eu estivesse indeciso sobre o mérito das cotas raciais, depois de ter lido essas frases me declararia inteira e definitivamente a favor delas.

            Por isso só é que gostaria de saber se essas frases foram escritas mesmo por brancos. Se elas refletem mesmo o ódio e desprezo que são dedicados aos negros ou se foram postas no muro e na Internet apenas para garantir maior apoio às cotas raciais.

            Eu tendo a ser favorável às cotas raciais. Porque na Bahia 85% da população é constituída por negros. E freqüentam o Ensino Superior em torno de apenas 10% de negros. Se é assim na Bahia, pior deve ser nos outros Estados.

            Isso é a exacerbação clara e manifesta contra uma raça, impedida de ter acesso ao progresso pessoal, profissional e social através dos séculos.

            Dir-se-á que a discriminação no ensino brasileiro não é racial, é social, os pobres não têm acesso a universidades públicas, negros e brancos, o que é verdade.

            Na Bahia, a cota social resolveria o problema. Como a maioria arrasadora da população é negra, fatalmente com a cota racial os negros acabarão ingressando na universidade.

            Mas e nos outros Estados, onde a maioria dos pobres é branca, como se poderia regenerar a passos largos a discriminação ancestral contra os negros? Nunca se daria.

            Acabaria acontecendo que mais brancos ingressassem nas universidades gratuitas: dessa vez os brancos pobres.

            O ideal é que se fizesse a cota racial junto com a cota social. Os negros, discriminados não só na universidade como nos empregos, poderiam então aos poucos obter a revanche histórica contra a opressão amassante que sempre sofreram concorrendo com as duas chances.

            É muito difícil compreender que se deva dar um privilégio aos negros para ingresso no Ensino Superior público. Porque é muito difícil de entender que haja racismo no Brasil.

            Pelo simples fato de que a maioria larga dos racistas não sabe que é racista, não tem consciência de que discrimina. Só se conhecerá a si própria no dia que a filha vier anunciar que está namorando um negro. Como é muito raro uma branca namorar um negro, essa falta de consciência vai perdurando pelos séculos.

            O que tem de ser eliminado é o privilégio gritante das camadas economicamente mais altas da população, que vêm tendo através dos tempos a exclusividade para ingresso nas universidades públicas. Um monopólio dilacerante para os pobres.

            Se na universidade pública têm assento quase que privativo as elites, nas privadas nem se fala. O que se cobra hoje de mensalidades nas universidades privadas torna completamente proibitivo aos pobres acessá-las.

            Temos então dois círculos de inferno para os pobres e os remediados: o âmbito escolar público e o privado.

            O certo talvez seja que a universidade pública fosse destinada em metade de suas vagas para os menos favorecidos economicamente, entre eles os negros, mas também sem deixar de favorecer os brancos e os mestiços sem poder aquisitivo.

            É que foi tão gritante através dos tempos o preconceito contra os negros, salta tanto aos olhos que os negros não freqüentam nenhum dos andares mais altos da camada social, econômico-financeira e cultural, que grita aos céus uma igualdade para eles.

            E a única forma da grande revanche tem de se dar no ensino gratuito.

            Se eu tivesse certeza de que essas frases pérfidas que estão sendo pichadas nos muros da cidade e escritas no Orkut contra os negros são mesmo de autoria de brancos racistas, não teria mais qualquer dúvida de que é imperiosa, imprescindível e redentora a instituição das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras.

            Seria o primeiro grande passo para virar esse jogo desigual em que os negros até agora, desde a fundação do Brasil, só têm direito a perder.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome publicou no dia 26/06, a Resolução nº 4, de 18 de abril de 2007, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a emissão da carteira do idoso.

            O objetivo dessa emissão de carteiras é o acesso à gratuidade de vagas e desconto nas passagens interestaduais, conforme está previsto no Estatuto do Idoso.

            Como todos sabem, entre os preceitos legais do Estatuto consta que, as empresas de ônibus interestaduais têm a obrigação de reservar dois assentos gratuitos por veículo as pessoas com mais de 60 anos que comprovem ganhar até dois salários mínimos.

            Quero parabenizar o Ministro Patrus Ananias e toda a sua equipe pela edição desta Resolução que considero de suma importância pois ela normatiza questão da mais alta relevância para nossos idosos e idosas.

            É o que tenho dito sempre: Lei é para ser cumprida e esta Resolução, além de ratificar o que consta na Lei, estabelece normas para seu bom cumprimento.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as freqüentes e sucessivas crises do agronegócio brasileiro vinham assustando o setor e provocando o endividamento de muitos agricultores.

            Mas parece que o setor se recupera e com uma velocidade impressionante.

            Estamos caminhando para romper o recorde de produtividade e quiçá liderar o mercado mundial do agronegócio. Espero que as boas expectativas anunciadas na imprensa se confirmem.

            Cresci ouvindo meu pai repetir a célebre e conhecida frase de Getúlio Vargas “O Brasil será o celeiro do mundo”.

            E sempre acreditei nisso porque cresci no interior do Rio Grande do Sul e convivi com agricultores, vivenciando dia a dia a força da terra.

            Aprendi a respeitar a natureza e a valorizar a importância desta gente para a economia de nosso país.

            O Brasil já é líder no mercado exportador de açúcar, café, suco de laranja e soja. Acaba de assumir a liderança nos segmento de carnes, com o aumento nas exportações de frango e boi.

            As expectativas são de que até 2015 quadrupliquemos as exportações de carne suína e que haja um crescimento de aproximadamente 10% na produção de soja e frango.

            Segundo a Associação Brasileira de Indústria Exportadora de Carne Suína - ABIPECS a produção nacional de carne suína cresceu quase 6,0% em 2006, atingindo 2,86 milhões de toneladas, o que representa 162 mil toneladas a mais do que em 2005.

            Acredito que a atual posição do país no mercado exportador deve-se as favoráveis condições climáticas do nosso país, a grande evolução tecnológica e a capacidade empreendedora dos nossos agricultores.

            Porém, uma verdade é preciso ser dita, o entrave deste crescimento tem sido principalmente a falta de infra-estrutura, em especial nas rodovias e ferrovias; a valorização do real frente ao dólar e as quebras das últimas safras pelos problemas climáticos enfrentados além do alto preço dos insumos.

            Segundo dados do IBGE sobre os desperdícios da produção antes e depois da colheita (estimativa de 2005), o resultado é preocupante. Só em grãos o país perde cerca de 13% do que é produzido. A maior parte desse desperdício decorre de problemas durante o transporte, o que representa um custo de alguns bilhões de reais ao país.

            E, ainda, o surgimento da febre aftosa em algumas regiões do país trouxeram prejuízos e reduções nas exportações de carne.

            As dívidas provocadas pelos maus resultados dos últimos anos afligem os nossos produtores, mas o Governo Federal no ultimo dia 14 acenou com um alongamento nos prazos de pagamento.

            Tenho recebido inúmeras correspondências de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul e de agricultores preocupados com as dívidas e o elevado custo da produção.

            Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os produtores que contraíram dívidas para investimento e custeio agrícola de safras anteriores ganharão um novo prazo: as operações de investimento dos agricultores adimplentes até 31 de dezembro de 2006, com prestações vencidas e por vencer entre 2 de janeiro a 30 de agosto deste ano, poderão quitá-las até 31 de agosto; as operações de custeio das safras 2004/2005 e 2005/2006, poderão ser repactuadas para o próximo ano, após análise prévia feita pela instituição financeira;

            As parcelas vencidas e não pagas ou com vencimento até 31 de julho deste ano serão mantidas em condições de normalidade até esta data, medida que interrompe os processos judiciais que alguns produtores vinham sofrendo e correndo o risco de perder suas terras.

            Sei da preocupação do governo com o setor e me alegra a idéia de que algo está sendo feito pelos nossos agricultores, mas eles reivindicam, ainda, juros mais baixos, alongamento maior das dívidas, seguro agrícola, liberação para importação de insumos do Mercosul e de redução da carga tributária.

            Sei, também, da importância e da potencialidade do agronegócio. Um setor que gera muitos empregos e exerce uma função social das mais importantes para o país.

            Fico feliz porque acredito que o clima de otimismo está voltando! Espero que as boas previsões se concretizem e que governo continue olhando com especial atenção para o setor.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Muito obrigado. A Mesa se associa à repulsa de V. Exª sobre as manifestações racistas escritas nos muros da Universidade do Rio Grande do Sul.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Presidente.